Categoria: Nacional

Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025 O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º/2), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter […]

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) excluídas do Simples Nacional têm até esta sexta-feira, dia 31, para regularizar suas pendências junto à Receita Federal. O processo é essencial para manter a emissão de notas fiscais, o acesso a benefícios previdenciários e a continuidade das atividades empresariais. No Alto Vale do Itajaí, […]

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia levou deputados da oposição a pedirem o impeachment do presidente Lula. Por unanimidade, o plenário da Corte de Contas manteve a medida cautelar do ministro Augusto Nardes que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa, uma […]

Dentre eles está o que não permitiu que quem sofre de diabetes mellitus tipo 1 seja equiparado à pessoa com deficiência (PCD). O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos […]