O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil. A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. “Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente O lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”. O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”. Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”. No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula. O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu. Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto, com a presença de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil * https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Documento aponta necessidade de acionamento de usinas térmicas O sistema elétrico brasileiro deve apresentar problemas para o suprimento da demanda de potência de energia elétrica nos horários de pico, especialmente no fim do dia, nos próximos cinco anos, caso não realize leilões de potência de energia. A conclusão é do Plano da Operação Energética (PEN 2025), lançado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nessa terça-feira (8). O documento traz as avaliações das condições de atendimento ao mercado previsto de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período de 2025 a 2029. Segundo o ONS, haverá necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas. Entre elas, a possibilidade de retorno do horário de verão, suspenso no governo do ex-presidente Bolsonaro. A adoção do horário de verão poderá ser recomendada, mas dependerá das projeções de atendimento dos próximos meses. O documento aponta que a geração de energia no país cresceu, puxada principalmente pelas fontes de energia intermitentes, como a eólica, solar e a MMGD (mini e microgeração distribuída solar), essas últimas duas praticamente não produzem menos energia no horário noturno, quando há maior necessidade de potência. Futuro Para os próximos anos, é estimado um acréscimo de 36 Giga Watts (GW) de capacidade instalada, em relação ao gerado em dezembro de 2024, totalizando 268 GW até 2029.  A MMGD, em conjunto com fonte solar, corresponderá a 32,9% da matriz elétrica em 2029, fazendo com que a fonte solar seja a segunda maior em termos de capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para o operador, a mudança no perfil da matriz elétrica, com a crescente participação das fontes renováveis no atendimento ao SIN, trouxe novos desafios para a operação e tem exigido maior flexibilidade na operação, especialmente das usinas das hidrelétricas, que são mais controláveis, além do despacho das termelétricas. A avaliação do ONS é que, diante do cenário atual, haverá necessidade de preparar o sistema para elevados montantes de despacho termelétrico no segundo semestre para o atendimento de potência sob o ponto de vista conjuntural, principalmente a partir de outubro deste ano. “Observa-se, em todo o horizonte, necessidade de elevado despacho térmico adicional ao previsto para atendimento energético, sendo que grande parte dos cenários já indica a necessidade de utilização da reserva de potência ao longo do segundo semestre de 2025”, diz o documento. Geração térmica Apesar de apontar a necessidade de despacho das térmicas, o ONS não recomenda a inclusão de geração térmica com alto nível de inflexibilidade ou com longo tempo de acionamento nos próximos cinco anos. “Ao contrário, o SIN tem demandado cada vez mais requisitos de flexibilidade e, desta forma, o ONS precisa ter à disposição elementos de despachabilidade adequados às rápidas variações de potência requeridas para o atendimento à variação da demanda e das fontes intermitentes ao longo do dia”, diz o ONS. Leilão Um leilão para a contratação de potência elétrica –  Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – estava previsto para agosto do ano passado. Mas o certame foi judicializado, levando a inúmeros adiamentos da definição das regras do leilão. A previsão era de que o leilão ocorresse em junho, mas em abril, o Ministério de Minas e Energia editou uma portaria revogando as regras para o certame, o que, na prática, acabou cancelando a disputa que seria destinada à contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que, caso seja publicada uma nova portaria, um novo leilão será coordenado pela Aneel e realizado na plataforma online da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).  “Assim, todo o aprendizado e os documentos redigidos no processo, como a consulta pública realizada pela Agência, poderão ser utilizados como base, na medida do que for adequado e pertinente, em eventual nova instrução”, informou a agência reguladora. Próximos anos Para o horizonte estrutural (2026/2029), documento aponta o risco explícito de insuficiência da oferta de potência (LOLP), com a violação do nível de confiança da insuficiência da oferta de potência de agosto de 2026 a dezembro de 2026, de agosto de 2027 a abril de 2028 e de julho de 2028 a dezembro de 2029. Ou seja, a LOLP é violada em todos os anos da avaliação. “No sentido de busca do equilíbrio estrutural em termos de atendimento aos requisitos de potência, é premente a realização de leilões anuais de reserva de capacidade na forma de potência, uma vez que os estudos do PEN 2024 já indicaram violação dos critérios de garantia de suprimento de potência em 2025, e os resultados do PEN 2025 mostram aprofundamento das violações com o decorrer dos anos avaliados” diz o documento. Cargas especiais Outro ponto que merece atenção é a inserção de cargas especiais no sistema, tais como plantas de datacenters e hidrogênio verde, que demandam alto suprimento de energia e possuem baixa flexibilidade operativa, “com impacto tanto nos critérios de garantia de suprimento de energia quanto de potência, como mostrado nos cenários de sensibilidade”. “Atenção especial deve ser dada na viabilização do atendimento destas cargas no período de ponta noturno, momento no qual o sistema já apresenta uma maior dificuldade no atendimento aos requisitos de carga”, finaliza o documento. 

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria da Penha, no trecho em que trata das medidas protetivas. Nos casos em que ocorra a aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos e multa. A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) incluiu no projeto que os casos também podem ser aplicados nos casos de aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima. Furto de cabos Os deputados rejeitaram as emendas do Senado a um Projeto de Lei (PL) 5845/2016 que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O texto agora segue para sanção presidencial. Com a rejeição das emendas no Senado, o projeto determina a pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, se a subtração for de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados, bem como equipamentos ou materiais ferroviários ou metroviários. Nos casos em que a subtração for cometida contra quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de Estado ou de Município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais, a pena é de reclusão de 6 a 12 anos e multa. As penas serão aplicadas em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou mediante a subtração, dano ou destruição de equipamentos utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Foto: Freepick * https://agenciabrasil.ebc.com.br/

As apostas das Loterias Caixa aumentam de preços, a partir desta quarta-feira (9). O reajuste alcança as modalidades como a Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. De acordo com a Caixa, o aumento busca ampliar as premiações e fortalecer os repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. “A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado. Confira abaixo o cronograma de ajuste e os novos valores por modalidade: Modalidade Novos Valores Nº do Concurso Abertura de Apostas Sorteio Dupla Sena     R$ 3,00      2.832         09/07/2025  11/07/2025 Quina     R$ 3,00      6.770         09/07/2025  10/07/2025 Lotofácil     R$ 3,50      3.439         09/07/2025  10/07/2025 Loteca     R$ 4,00      1.202         09/07/2025  14/07/3035 Mega-Sena     R$ 6,00         2.887         10/07/2025  12/07/2025 Super Sete     R$ 3,00       0.727          30/07/2025   01/08/2025 Edição: Aécio Amado *https://agenciabrasil.ebc.com.br/ *Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma tragédia chocou a comunidade de Estação, no norte do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (8). Um ataque dentro da Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi resultou na morte de uma criança e deixou outras duas feridas. A instituição atende 152 alunos e fica no centro da cidade, que tem cerca de 6 mil habitantes. De acordo com informações do prefeito Geverson Zimmerman, o agressor, um adolescente de 17 anos, teria pedido para entrar na escola alegando que queria entregar um currículo. Dentro da instituição, ele utilizou uma faca para atacar os estudantes. Ainda segundo relatos, ele usou bombinhas para assustar as crianças antes de cometer a violência. A criança que morreu era aluna do terceiro ano do ensino fundamental e foi atingida com golpes na região do tórax. A identidade da vítima não foi divulgada até o momento. As duas outras crianças feridas foram levadas para atendimento no Hospital São Roque, em Getúlio Vargas. Uma professora também ficou ferida e foi encaminhada ao Hospital Santa Terezinha, em Erechim. O agressor foi imobilizado por pessoas que estavam próximas à escola até a chegada da Brigada Militar. A Polícia Civil já investiga as circunstâncias do ataque. Nota da prefeitura de Estação A Administração Municipal de Estação informa que as aulas em todas as escolas da rede municipal de ensino estão suspensas por tempo indeterminado. Estamos com toda a nossa equipe mobilizada, prestando apoio e assistência contínua a todas as famílias e à comunidade escolar neste período.

Reduções feitas pelas Petrobras devem chegar aos postos de gasolina Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “há uma real possibilidade” de queda no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional se mantenha. Ele participou, nesta segunda-feira (7), da reunião de cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. “Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine”, disse o ministro, em entrevista. Afirmou, ainda, que o governo tem se mobilizado para evitar cobranças abusivas nos preços dos combustíveis. “O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que, na bomba de combustível, cheguem as reduções feitas pela Petrobras. E nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória. Esse é o papel do governo para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país”, acrescentou. Cúpula do Brics Silveira afirmou que o Brics discutiu, nesta cúpula, a questão da sustentabilidade, de forma “muito vigorosa”. “[O Brics] é um fórum internacional fundamental, inclusive para poder articular financiamento para a transição energética através do Banco do Brics”, disse. O ministro citou ainda que a extração de minerais críticos, dos quais o Brasil e outros países do Brics têm reservas importantes, é fundamental para a transição energética.  Mas, segundo ele, é preciso buscar um equilíbrio entre as atividades econômicas e a legislação.

Versão em áudio Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano. As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei.  O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco. A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais. Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”.  “Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou. “Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou. Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país. A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Brasil com o presidente da Argentina, Javier Milei – 

Foto: Ricardo Stuckert / PR Acordos comerciais A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França. Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.  O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador. Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático.  “Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões. Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai. Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas.  “Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou. Mudança do clima Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável.  Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades. “As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou. “O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou. O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas.  O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos. “A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu. Desenvolvimento tecnológico Lula voltou a criticar a concentração tecnológica

Presidente apresenta projeto de lei ao Congresso Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual. “É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirma o presidente em vídeo postado nas redes sociais. Nas imagens, Lula aparece ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), ambos ex-governadores baianos. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, outro baiano, também acompanhava o presidente. “Isso não é conhecido da  História porque não está nos livros didáticos brasileiros. A aprovação desse projeto e a promulgação vão mostrar que além de D. Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa Independência”, acrescentou Lula. O presidente embarcou nesta tarde para Salvador, onde cumprirá agenda de celebração do dia 2 de julho na Bahia. De lá, ele viajará diretamente a Buenos Aires, para participar da Cúpula do Mercosul, que ocorre nesta quinta-feira (3).

Estudo coordenado pela Unifesp apresenta dados do período 1991-2023 Entre os anos de 2020 e 2023, o Brasil passou por 7.539 desastres climáticos causados por chuvas intensas. O número revela aumento de 222,8% em relação aos eventos ocorridos ao longo de toda a década de 1990, quando foram registradas 2.335 episódios dessa natureza. São enxurradas, inundações, temporais e deslizamentos de solo, que, desde 2020, ocorreram com mais frequência e intensidade. Os dados são do relatório Temporadas das Águas: O Desafio Crescente das Chuvas Extremas, segundo estudo da série Brasil em Transformação, produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica e coordenado pelo Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com o pesquisador da Unifesp Ronaldo Christofoletti, que lidera a equipe do estudo, a partir de dados consolidados de longo prazo, os resultados apresentados revelam o que já vem ocorrendo. “A gente está trazendo dados do passado onde se mostra que já aumentou o número desse tipo de desastres climáticos, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, onde a ciência já prevê mais intensidade de chuva”, disse Christofoletti. Segundo o pesquisador, os dados também corroboram as projeções do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), que apontam tendência de mudança no regime pluviométrico brasileiro, com aumento de 30% de chuvas nas regiões Sul e Sudeste e redução de até 40%, no Norte e Nordeste, até o fim deste século, em 2100. “Então, a gente começa a ver essas alterações no tempo e no espaço, e em alguns lugares vai chover muito, a ponto de causar desastres, onde muitas vezes nem esperado é. Como a gente já viu, e está vendo de novo, no Rio Grande do Sul, com muita água em muito pouco tempo. E depois, nós vamos ter regiões que já recebiam pouca água, como o sertão, que vai passar a receber menos chuva ainda”, explica. O relatório detalha dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no período de 1991 a 2023. Ao longo desses 32 anos, quando é aplicado um recorte para desastres climáticos causados por chuvas intensas, o número total de tais eventos é de 26.767. No período, 64% desses desastres foram de natureza hidrológica, dos quais as enxurradas foram as mais frequentes, representando mais da metade desse percentual (55%), seguida de inundações, que foram 35%. Os desastres causados por chuvas que tiveram natureza meteorológica representaram 31% das mais de 26 mil ocorrências nesse período. Os temporais somaram 75% desse percentual. Menos frequentes, os desastres de natureza geológica foram apenas 5% do total, sendo que 91% dos registros desse grupo foram casos de deslizamentos de solo. Cidades O estudo também faz um recorte da ocorrência desses desastres nas cidades brasileiras. No total, até agora, os eventos extremos associados às precipitações afetaram 4.645 cidades, representando cerca de 83% dos municípios brasileiros. Na década de 90, apenas 27% desse total havia sido atingido e na primeira década de 2000, 68% das cidades já haviam passado por algum desastre por chuva. A evolução desses números impacta de várias formas quem vive nas cidades afetadas, dizem pesquisadores. “Vamos ter impactos diretos e indiretos. Como impacto direto da chuva extrema e inundações, pode haver perdas materiais de casas, infraestrutura, impactos na produção, deslocamento de pessoas, impactos na saúde. E aí se começa a entrar em um segundo cenário, que é a perda que não se consegue mensurar diretamente da saúde mental”, acrescentou Christofoletti. A mudança do regime de chuvas no país também aparece em um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que aponta a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, que pode ultrapassar 40% em bacias hidrográficas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e em parte do Sudeste, até 2040. Para Christofoletti, as consequências de tais impactos pressionarão as populações dessas regiões, levando a novos fluxos migratórios de refugiados climáticos. “É aquela família, aquelas pessoas que vão perceber que terão que se deslocar do seu território para outro, porque não conseguem mais ter a vida que tinham. Seja por insegurança, porque é uma área de muito alagamento, um morro, ou porque dependiam de uma agricultura familiar que agora não é mais possível ali. Então, a tendência de crescimento dos refugiados climáticos no mundo é muito forte”, disse o pesquisador. Adaptação Segundo a especialista em soluções baseadas na natureza Juliana Baladelli Ribeiro, que integra a equipe da pesquisa, esses dados são um alerta para a mobilização de gestores públicos, da iniciativa privada e de organizações sociais para a implementação de estratégia sustentável, principalmente para centros urbanos. Juliana destacou que, entre as estratégias complementares, é preciso considerar uma parcela de soluções baseadas na natureza, que acrescentam às cidades resiliência e qualidade de vida. “A gente não está dizendo que simplesmente as soluções baseadas na natureza serão a ‘bala de prata’, mas a gente entende que elas são muito importantes nesse contexto, porque é um tipo de tecnologia que usa a infraestrutura verde, para solucionar esses problemas e traz benefícios adicionais múltiplos”, explicou a especialista da Fundação Grupo Boticário. Alguns exemplos citados por Juliana são os jardins de chuva, parques urbanos e as lagoas artificiais como parte dos sistemas de drenagem. “Se, em vez de um piscinão de concreto, eu tenho um parque ou uma lagoa, como eu tenho aqui em Curitiba, por exemplo, o Parque Barigui. Em um dia de chuva intensa, aquele lago enche, o parque alaga, e está tudo bem, porque ele não tem nenhuma estrutura ali que vai ser severamente prejudicada.” Por outro lado, a infraestrutura do Parque permanece disponível nos dias sem chuva, trazendo conforto térmico para a cidade, além de ser uma área de lazer, contemplação e para a prática de exercício, destaca a especialista. Fronteiras Ronaldo Christofoletti acrescenta que o estudo, além de reunir dados que servirão como balizadores para o desenvolvimento de cidades e economias mais resilientes, traz reflexões sobre a integração de todo o planeta por meio dos diferentes biomas existentes. “Não é só sobre o bioma [em] que eu moro, seja Mata Atlântica, Amazônia ou

Benefício terá duração de até quatro meses e é direcionado a agricultores com perdas superiores a 40% da safra A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o parecer favorável do deputado Pezenti (MDB-SC) ao Projeto de Lei (PL 5131/23) que propõe a concessão de seguro-desemprego a agricultores familiares que tiverem a produção comprometida por fenômenos naturais ou pragas. O texto aprovado altera a Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, para incluir os agricultores familiares entre os beneficiários do programa, desde que tenham perda comprovada superior a 40% da safra. Em seu parecer, Pezenti destacou a importância de garantir uma rede de proteção para os pequenos produtores, frequentemente afetados por secas, enchentes, pragas e outras adversidades. “O emprego do agricultor está diretamente relacionado à safra que cultiva. Diante de uma intempérie, ele fica desamparado. Portanto, é fundamental e justo que o governo ofereça amparo e garanta que essas famílias tenham suporte nessas situações”, afirmou o deputado. CRITÉRIOS PARA O BENEFÍCIO Para ter acesso ao seguro-desemprego, o agricultor deverá atender aos seguintes critérios: Renda familiar mensal de até quatro salários mínimos; exploração de área de, no máximo, quatro módulos fiscais; dedicação ininterrupta à atividade agrícola nos 12 meses anteriores; registro da propriedade no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e comprovação da perda da produção por meio de laudo oficial. O valor do benefício será de um salário mínimo mensal, concedido por até quatro meses a cada ciclo de 12 meses. O benefício não poderá ser acumulado com outros auxílios previdenciários ou assistenciais contínuos, com exceção da pensão por morte, do auxílio-acidente e de programas de transferência de renda previstos na Constituição. TRAMITAÇÃO O projeto precisa ainda passar pelas Comissões de Previdência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será apreciado conclusivamente, sem necessidade de votação em plenário.

Encontro entre cardeais vai ser feito na Capela Sistina do Vaticano O Vaticano divulgou na manhã desta segunda-feira (28) a data de início do próximo conclave: 7 de maio. Em nota, a Santa Sé informou que a data foi definida por cardeais reunidos em Roma para a 5ª Congregação Geral. De acordo com o comunicado, o conclave vai acontecer na Capela Sistina do Vaticano, que permanecerá fechada para visitantes até que a eleição do novo pontífice, que sucederá a Francisco, seja concluída. Passo a passo Segundo o Vaticano, o conclave será precedido por uma celebração eucarística solene, com a missa Pro Eligendo Papa, com a presença dos cardeais eleitores. No período da tarde, eles seguem em procissão solene até a Capela Sistina. Ao final da procissão, já dentro da Capela Sistina, cada cardeal eleitor prestará juramento. “Por meio desse juramento, eles se comprometem, se eleitos, a cumprir fielmente o munus petrinum (ministério petrino, na tradução livre) como pastor da Igreja Universal”. Os cardeais eleitores também se comprometem a manter absoluto sigilo sobre tudo o que se relaciona ao pleito e a se abster de apoiar qualquer tentativa de interferência externa na eleição. Neste momento, o mestre de Celebrações Litúrgicas Pontifícias proclama extra omnes e todos que não fazem parte do conclave devem deixar a Capela Sistina. Permanecem no local apenas o próprio mestre e o eclesiástico designado para proferir a segunda meditação. “Essa meditação foca na grande responsabilidade que recai sobre os eleitores e na necessidade de se agir com intenções puras para o bem da Igreja Universal, mantendo somente Deus diante de seus olhos.” Uma vez proferida a meditação, tanto o eclesiástico quanto o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias também se retiram. Os cardeais eleitores recitam orações e ouvem o cardeal decano, que pergunta se estão prontos para prosseguir com a votação ou se há algum esclarecimento necessário sobre regras e procedimentos. “Durante todo o processo eleitoral, os cardeais eleitores devem abster-se de enviar cartas ou manter conversas, incluindo telefonemas, exceto em casos de extrema urgência.” Segundo a Santa Sé, eles também não estão autorizados a enviar ou receber mensagens de qualquer tipo, receber jornais ou revistas de qualquer natureza ou acompanhar transmissões de rádio ou televisão. Votos necessários De acordo com o Vaticano, para eleger validamente um novo papa, é preciso uma maioria de dois terços dos cardeais eleitores presentes. Se o número total não for divisível por três, será necessário um voto adicional. “Se a votação começar na tarde do primeiro dia, haverá apenas uma votação. Nos dias subsequentes, duas votações serão realizadas pela manhã e duas à tarde”, destacou. Após a contagem dos votos, todas as cédulas são queimadas. Se a votação for inconclusiva, uma chaminé posicionada sobre a Capela Sistina emite fumaça preta. Se um novo papa for eleito, fumaça branca sairá da chaminé. Caso os cardeais eleitores não cheguem a um acordo após três dias de votação, é concedido um intervalo de até um dia para oração, livre discussão entre os eleitores e uma breve exortação espiritual do cardeal protodiácono Dominique Mamberti. Pontífice eleito Assim que a eleição do novo papa é concluída, o último dos cardeais diáconos chama à Capela Sistina o secretário do Colégio Cardinalício e o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias. O decano do colégio, cardeal Giovanni Battista Re, falando em nome de todos os cardeais eleitores, solicita o consentimento do candidato eleito com as seguintes palavras: “Aceita a sua eleição canônica como sumo pontífice?” Após receber o consentimento, ele pergunta: “Qual nome deseja ser chamado?” Dois oficiais cerimoniais, como testemunhas, redigem o documento de aceitação e registram o nome escolhido. “A partir deste momento, o papa recém-eleito adquire plena e suprema autoridade sobre a Igreja Universal. O conclave termina imediatamente neste ponto”, destacou o Vaticano. Os cardeais eleitores, então, prestam homenagem, juram obediência ao novo papa e agradecem a Deus. O cardeal protodiácono anuncia aos fiéis a conclusão da eleição e o nome do novo pontífice com a famosa frase: “Annuntio vobis gaudium Magnum; habemus papam (Anuncio-vos uma grande alegria; temos um papa, na tradução livre)”. Imediatamente, o novo pontífice concede a bênção apostólica Urbi et Orbi na varanda da Basílica de São Pedro. “O passo final necessário é que, após a solene cerimônia de posse do pontificado e dentro de um prazo adequado, o novo papa tome posse formal da Arquibasílica Patriarcal de São João de Latrão”, concluiu a Santa Sé.

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil Fonte: Agência Brasil  Publicado 18/03/2025 11:46 A agropecuária brasileira terminou 2024 com números recordes na produção de ovos e abate de bovinos, frangos e suínos. Considerando apenas pecuária, o abate de bovinos no ano passado cresceu 15,2% em relação a 2023.  Os dados fazem parte da Estatísticas da Produção Pecuária, levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Em 2024, foram abatidas 39,27 milhões de cabeças de gado, 5,17 milhões a mais que o registrado em 2023. A última vez que o país tinha abatido um número tão grande de bovinos foi em 2013, quando o volume chegou a 34,41 milhões de cabeças. De acordo com o IBGE, o recorde de 2024 é explicado pelo grande número de fêmeas abatidas (um recorde de 16,9 milhões de cabeças, 19% a mais que em 2023). Esse número foi impulsionado “por uma fase de baixa do ciclo pecuário, iniciada em 2022”. Mato Grosso lidera o ranking estadual de abate de bovinos no ano passado, com 18,1% da participação nacional, seguido por Goiás (10,2%) e São Paulo (10,2%). Exportação A gerente da pesquisa, Angela Lordão, aponta que a demanda doméstica por carne é explicada pelo “fortalecimento da economia interna, melhoria das condições de emprego e renda, e a queda na taxa de desemprego”, ou seja, fatores que dão maior poder de compra à população. Ao mesmo tempo, lembra a pesquisadora, “a demanda Internacional por carne também cresceu significativamente”. “O Brasil ocupa as primeiras posições no ranking de países produtores e exportadores de carne, devido ao nosso rigoroso padrão sanitário”, justificou. No ano passado foram exportadas 2,55 milhões de toneladas de carne bovina, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Um estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a demanda internacional tem pressionado para cima o preço da carne no país. A China foi o principal destino da carne bovina brasileira ao importar 52% do volume total enviado ao exterior – aumento de 10,6%. Os Estados Unidos ficaram na segunda posição com 7,4% das nossas exportações – o país quase dobrou (+93,8%) as compras de carne brasileira de um ano para o outro. Emirados Árabes Unidos e Chile seguem na sequência de principais compradores. Frangos O abate de frangos alcançou 6,46 bilhões de unidades em 2024, expansão de 2,7% em relação ao ano anterior. Isso representa incremento de 172,73 milhões de unidades de frangos de um ano para o outro. Os três estados da Região Sul lideram o ranking de abate de frangos, sendo o Paraná à frente, com 34,2% de participação nacional, seguido por Santa Catarina (13,8%) e Rio Grande do Sul (11,4%). De todo o volume de frango abatido no país, 65% são consumidos internamente. Os demais 35% são exportados, fazendo com que o país seja o maior produtor do mundo. China, Emirados Árabes Unidos, Japão e Arábia Saudita são os principais destinos do frango brasileiro. Suínos O abate de suínos também foi recorde, com 57,86 milhões de cabeças. Em comparação com 2023, a expansão de 1,2% representa 684,24 mil cabeças a mais em 2024 do que em 2023. Assim como no abate de frangos, a Região Sul lidera a de suínos. Santa Catarina figura na liderança, com 29,1% do abate nacional, seguido por Paraná (21,5%) e Rio Grande do Sul (17,1%). A pesquisadora Angela Lordão detalha que 2024 foi duplamente favorável aos produtores de suínos.  “Foi um bom ano para a suinocultura, com melhor margem para o produtor. O preço da carne subiu, e os custos com alimentação foram menores”. China e Filipinas são os principais compradores de carne suína do Brasil, ambos com mais de 18% do total exportado. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, tanto a exportação de cortes de suínos como a de frangos foram recordes em 2024. Último trimestre Apesar de números recordes no acumulado do ano, o abate de bovinos, frangos e suínos apresentou retração no quarto trimestre de 2024 ante o terceiro trimestre.  No caso dos bovinos, o recuo foi de 7,9%. Para os frangos, queda de 1,1%; e para suínos, 4,6% abaixo. Ovos Em 2024, a produção de ovos de galinha também foi recorde. O volume chegou a 4,67 bilhões de dúzias, expansão de 10% em relação ao ano anterior. Especificamente no quarto trimestre, a produção de ovos de galinha alcançou 1,2 bilhão de dúzias, representando aumento de 0,2% ante o terceiro trimestre.  Esse dado faz do último trimestre de 2024 o período de três meses em que mais se produziu ovos de galinha no Brasil na série histórica do IBGE, iniciada em 1987. “Ao longo de 2024, o setor avícola foi impulsionado pelos aumentos nos preços relacionados a outras proteínas, com demandas internas e externas aquecidas”, assinada o IBGE. De todos os ovos produzidos em 2024, 82,1% foram destinados ao consumo e 17,9% à incubação.

A elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas do setor produtivo. Segundo entidades da indústria, do comércio e centrais sindicais, os juros de 14,25% ao ano, no maior nível em quase dez anos, prejudicam a recuperação da economia e ameaçam o emprego e o consumo. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não tem outros efeitos além de prejudicar a economia. Segundo a entidade, a taxa alta desconsiderou a queda do dólar e da cotação do petróleo no mercado internacional, fatores que ajudam a segurar a inflação. “Outros fatores vão contribuir para a redução da inflação e, por isso, não poderiam ter sido desconsiderados pelo Banco Central em sua decisão, avalia a CNI. Um deles seria a valorização cambial. O dólar, que fechou 2024 a R$ 6,19, passou a R$ 5,68, em 18 de março de 2025.” O segundo é a queda no preço do petróleo, com o valor do barril Brent caindo de US$ 85, em outubro de 2024, para aproximadamente US$ 70, em março de 2025, destacou a CNI. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) pediu mais “parcimônia” ao Copom para calibrar melhor a política monetária e não prejudicar a economia.  “O Brasil já possui uma das maiores taxas reais de juros do mundo e, com a recente calibragem da Selic, torna ainda mais difícil fomentar o nível de investimento necessário para o país se manter competitivo internacionalmente neste cenário de neoprotecionismo. Além disso, os efeitos sobre os empregos e sobre o consumo das famílias são deletérios”, ressaltou a associação. Apesar do impacto sobre o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) considerou que a decisão do Copom veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Para a entidade, o BC terá de aumentar os juros enquanto os gastos do governo estiverem altos. “Apesar da redução da cotação do dólar, houve aceleração da inflação, que se mantém acima da meta anual, num contexto de incertezas fiscais e expectativas inflacionárias ainda desancoradas, justificando uma política monetária mais contracionista”, afirmou a entidade. Centrais sindicais O aumento dos juros também foi criticado pelas centrais sindicais. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT) considerou que a decisão aumenta o aperto financeiro sobre a população. “Há anos o Brasil mantém uma taxa básica de juros abusiva e que, além de influenciar nas altas taxas de juros de todo o sistema bancário, somente beneficia um pequeno grupo de rentistas. A última queda na Selic foi em maio do ano passado, que já estava num nível absurdo, de 10,50%”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou que o Banco Central não mudou a política monetária sob a gestão do novo presidente, Gabriel Galípolo.  “A atual política econômica está destoando dos anseios da classe trabalhadora. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. A decisão trará efeitos negativos sobre a criação de empregos e renda. Os juros continuam proibitivos e o Brasil perde outra chance de apostar na produção, no consumo e na geração de empregos”, diz Torres na nota.

Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril Daniella Almeida e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo). Arte/Agência Brasil A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.   A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração. Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. 1º de abril Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal. Declaração pré-preenchida A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo. A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos. Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.  Mudanças As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente. Restituições As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro. Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente. Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo.. Confira a ordem de prioridades nas restituições: 1º – idade igual ou superior a 80 anos; 2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; 3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério; 4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix; 5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; 6º – demais contribuintes. Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro. Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira. 

Para a entidade, zerar alíquota de importação de alimentos é ineficaz, já que produtos estrangeiros dificilmente chegarão com preços inferiores aos nacionais Soluções paliativas que não corrigem profundamente os gargalos da produção agropecuária e terão efeitos negativos no médio e longo prazo. É assim que a Sociedade Rural Brasileira (SRB) definiu o pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal na  quinta-feira (6) a fim de conter a alta dos preços dos alimentos. Para a entidade, a produção interna é suficiente para o abastecimento do país e, portanto, a redução das tarifas de importação é ineficaz. “Não temos problemas com a oferta de produtos. O Brasil é um dos maiores e mais competitivos produtores de grãos e proteínas do mundo. Portanto, mesmo com alíquota zero, dificilmente os produtos importados chegarão a preços inferiores aos praticados internamente”, diz a nota. ‘Produtor rural não é o culpado’A SRB ressalta que o produtor rural brasileiro não é o culpado pelo aumento dos preços dos alimentos. “Entre ele e o consumidor final há uma longa cadeia de intermediários – como tradings, indústrias, distribuição e varejo -, que agregam custos significativos aos alimentos.” Apesar disso, na visão da entidade, o produtor rural será o maior prejudicado pela isenção de tarifas de importação, uma vez que essa medida desestimula a produção nacional e afeta diretamente a sua rentabilidade. “O verdadeiro problema está no alto custo de produção, influenciado pelo aumento nos preços de insumos, energia, mão de obra e transporte, que incide em toda cadeia de alimentos. Também no ‘Custo Brasil’, que representa um dos principais entraves ao crescimento econômico do país, englobando problemas estruturais, burocráticos, trabalhistas e tributários que impactam diretamente a competitividade nacional”, diz trecho da nota. Fortalecimento da produção nacional A Sociedade Rural Brasileira destaca, ainda, que diferentemente de importar alimentos, é preciso fortalecer a capacidade produtiva do país, garantindo crédito acessível para a safra 2025/26, com taxas de juros adequadas e recursos suficientes para que os produtores possam manter sua produção com competitividade. A nota também prega por maior controle fiscal para reduzir a inflação e os juros, além de políticas de incentivo ao crédito rural e à redução dos custos de produção, bem como investimentos em infraestrutura logística. Fonte: Canal Rural

Bets provocam redistribuição de gastos destinados a outros setores Apostas viraram mania no Brasil O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação. Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.” As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%. “Em 2018, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D e E; hoje, esse percentual saltou para 1,98%, quase quatro vezes mais do que há cinco anos. Por outro lado, os gastos com lazer e cultura diminuíram de 1,7% para 1,5% do orçamento, enquanto os gastos com alimentação se mantiveram estáveis”, conta Charchat em entrevista para a Agência Brasil. Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.” A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes. Renda comprometida Não há informação precisa sobre o número de empresas que administrem plataformas no Brasil e nem o volume de dinheiro arrecadado no negócio. Esses números só serão conhecidos após as bets obterem autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, e começarem a arrecadar tributos. Os impactos e efeitos sobre a economia já haviam sido apontados pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo pesquisa de opinião feita para a entidade em maio, entre os que apostam, 64% reconhecem que utilizam parte da renda principal para tentar a sorte; 63% afirmam que tiveram parte da sua renda comprometida com as apostas online; e 23% deixou de comprar roupa, 19% itens de mercado, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações. Para a economista Ione Amorim, consultora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), “o problema escalou” e além da dimensão econômica, há erros na regulamentação, efeitos sociais e na saúde mental da população não estimados. “Hoje a gente já tem uma realidade de suicídio, de destruição de lares, de endividamento, de pessoas que já perderam o emprego porque já envolveram tudo que tinham. De doenças mentais extremamente graves por conta dessas dependências, que leva a outra, quer dizer: a pessoa se endividou, e se perdeu, vai do jogo para o álcool, do álcool para as drogas e para o suicídio”, descreve Ione Amorim que já deu palestras sobre os impactos das apostas online até mesmo nas Forças Armadas. Na avaliação da economista, a situação social e a desinformação tornam o público mais pobre mais vulnerável a correr riscos em apostas. “Nós temos uma população com baixo nível de educação financeira. As pessoas já têm dificuldade de lidar com a sua realidade, de gastar dentro dos seus ganhos.” Para ela, a situação socioeconômica de algumas famílias leva ao endividamento para garantir a sobrevivência, e as apostas se tornam um risco atrativo para, ocasionalmente, obter recursos e quitar compromissos. Mas, segundo Ione é preciso estar atento: “o ganho fácil vai levar a pessoa a um ambiente onde pode haver perdas significativas”, ressalta a economista que também assinala que as apostas são intermediadas por sistemas com algoritmos. “A pessoa está jogando contra uma máquina que foi programada. Então, ela vai ganhar eventualmente, mas vai perder muito mais do que vai ganhar.”

O Papa Francisco, de 88 anos, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e sua situação clínica é “complexa”, informou o Vaticano na manhã desta segunda-feira (17). Em um comunicado divulgado às 9h, no horário de Brasília, a Santa Sé informou ainda que o tratamento médico do pontífice foi alterado após o diagnóstico. Não há previsão de alta. “Todos os testes realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá hospitalização adequada”, diz o texto. O diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni, disse, na manhã desta segunda, que o papa dormiu bem durante a noite, tomou café da manhã e se dedicou à leitura dos jornais. Francisco foi internado na última sexta-feira (14) no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, para realizar exames e tratamento de uma bronquite que o atingia há vários dias. O pontífice teve parte de um dos pulmões removido quando era jovem. A última vez que ele teve o agravamento de um quadro de bronquite bacteriana foi em 2023, quando passou três noites do hospital e foi tratado com antibióticos.

Corporação alerta para as fraudes e dá dicas de segurança. Nomes e siglas de órgãos públicos, especialmente os que atuam na atividade de fiscalização, são usados de forma recorrente por criminosos para aplicar golpes contra pessoas de boa-fé. A estratégia mais utilizada pelos estelionatários é o envio de correspondências eletrônicas (E-mail, SMS) ou ligações de números fakes informando a concessão de benefícios (prêmios, promoções, milhas) ou informando a existência de infrações supostamente cometidas pela vítima. Além do prejuízo financeiro, essa vítima pode passar por grandes aborrecimentos. A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um QR Code. A PRF esclarece que as notificações de autuações emitidas pelo órgão são enviadas pelos Correios ou incluídas no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – disponível no app Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal – e publicadas, na forma de Edital, no Diário Oficial da União. Um vez publicado o edital, as infrações podem ser consultadas no site oficial da PRF (veja abaixo). Já os autos com suspeitas de irregularidades ou com informações sem fundamentação legal, são analisados pelos núcleos regionais de multas da PRF, pela Comissão de Defesa da Autuação e pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Uma vez constatado que o auto de infração possui um vício insanável, ele é arquivado por decisão da autoridade de trânsito, devidamente fundamentada e formalizada. SERVIÇO Dicas de segurança  1. Vá direto à fonte. O site oficial da PRF disponibiliza todas as informações sobre as autuações emitidas pela corporação. Obs.: O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) está disponível no APP Carteira Digital de Trânsito, que pode ser baixado gratuitamente pela loja de aplicativos do seu sistema operacional. 2. Desconfie sempre. Uma simples pesquisa em sites e ferramentas de busca disponíveis na internet ajuda a desmascarar fraudes e fake news; 3. Proteja-se. Mantenha seus equipamentos, contas e perfis protegidos com senhas longas, com diferentes caracteres. Evite usar dados pessoais; não reutilize suas senhas; ative a verificação em duas etapas; acesse os sites digitando a URL no navegador ou usando aplicativos oficiais. 4. Cuidado com contas falsas. Contas falsas costumam usar bots para multiplicar os boatos e golpes. Bot, originado de robot (robô, em inglês), refere-se a um tipo de programa que permite automatizar tarefas e que pode ser usado tanto para fins legítimos como maliciosos.

Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025 O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º/2), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol. O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano. Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão: “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) excluídas do Simples Nacional têm até esta sexta-feira, dia 31, para regularizar suas pendências junto à Receita Federal. O processo é essencial para manter a emissão de notas fiscais, o acesso a benefícios previdenciários e a continuidade das atividades empresariais. No Alto Vale do Itajaí, cerca de 40 mil empresas estão ativas, sendo metade delas MEIs, de acordo com dados do Sebrae de Rio do Sul. Empresários que desejam verificar sua situação devem acessar o Portal do Simples Nacional. Caso existam pendências, é necessário regularizá-las dentro do prazo para evitar complicações futuras. A Receita Federal disponibiliza opções de parcelamento para facilitar a quitação dos débitos. Empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional e desejam voltar ao regime devem primeiro regularizar suas pendências e, em seguida, solicitar a reinclusão pelo portal. Mais de 1,8 milhão de pequenos negócios foram notificados entre setembro e outubro de 2024 por débitos fiscais, totalizando R$ 26,7 bilhões. Desses, 1,5 milhão não regularizaram a situação e foram excluídos a partir de 1º de janeiro deste ano. Empresários interessados devem acessar o Portal do Simples Nacional para mais informações e garantir que sua empresa continue operando regularmente.

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia levou deputados da oposição a pedirem o impeachment do presidente Lula. Por unanimidade, o plenário da Corte de Contas manteve a medida cautelar do ministro Augusto Nardes que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa, uma das principais bandeiras do atual governo. O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que paga para alunos da rede pública se manterem no ensino médio. O plenário da corte entendeu que os valores para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem) não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual. O fundo é onde depositados os recursos do programa. “Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”, afirma Marcel Van Hattem (Novo/RS).

Dentre eles está o que não permitiu que quem sofre de diabetes mellitus tipo 1 seja equiparado à pessoa com deficiência (PCD). O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025. Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas, tanto as individuais quanto as de bancadas estaduais. Hoje, o contingenciamento é permitido para cumprir as regras de responsabilidade fiscal. Lula deteve a mudança no veto (VET) 47/2024 (que inclui outros 34 vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025) e noVET 48/2024(veto parcial ao PLP 210/2024que estabeleceu novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário). Na mensagem doVET 48/2024, por exemplo, o presidente afirma que ao não permitir o bloqueio e contingenciamento de emendas impositivas, individuais e de bancadas estaduais, a proposta estaria em dissonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual “quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa.” Assim, prossegue o texto, “as emendas parlamentares teriam o mesmo tratamento de bloqueio e contingenciamento aplicável a qualquer despesa discricionária do Poder Executivo”. Também se destacam vetos à reforma tributária que retiram determinados serviços financeiros e de segurança da informação de tratamentos favoráveis, como a redução de 60% da nova alíquota estimada em 28% sobre o preço (VET 7/2025). Já o VET 5/2025, que cria novo mecanismo para os estados quitarem suas dívidas, retirou trecho que permitia aos estados abaterem uma parte de seus passivos com a União por meio da execução de despesas, como obras de responsabilidade do governo federal. Novas despesasA lista também tem vetos que amenizaram ou impediram o aumento de despesas. É o caso do VET 3/2025, que não permitiu que quem sofre de diabetes mellitus tipo 1 seja equiparado à pessoa com deficiência (PCD). A novidade poderia gerar gastos, como com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende PCDs e idosos de baixa renda. Segundo o governo federal, o projeto foi aprovado sem a estimativa de impacto financeiro exigida pela Constituição. Nas redes sociais, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto sobre diabetes, acusa o governo de fazer uma “economia burra às custas de quem mais precisa”. “Vamos agora trabalhar pela derrubada do veto, pois esse é um projeto justo e necessário”, disse. Senadores da oposição ainda criticaram o VET 2/2025, que barrou indenização de R$ 50 mil e pensão mensal de R$ 7.786,02 para PCD causada pelo vírus zika durante a gestação. O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse nas redes sociais que “o ajuste fiscal virou desculpa” para o novo auxílio. Entre outras razões, Lula aponta em mensagem encaminhada ao Congresso que a iniciativa criaria despesa obrigatória contínua (o que engessa ainda mais as contas públicas) sem indicar prévio estudo e sem informar de onde viriam os recursos. Como alternativa, Lula editou medida provisória(MP 1.287/2025) que dá R$ 60 mil de apoio financeiro em parcela única, restrita a este ano e a crianças nascidas entre 2015 e 2024. Fila de esperaPelas regras constitucionais, 33 vetos devem impedir a análise de outros assuntos nas sessões conjuntas de deputados e senadores, em razão de não terem sido decididos dentro do prazo de 30 dias. No entanto, a prática não é observada em longa data. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal chegou a obrigar que os parlamentares votassem os 3.060 vetos com prazo vencido à época. O mais antigo a ser analisado neste ano é o VET 30/2022, que travou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos. Entre outros vetos que devem trancar a pauta do Congresso Nacional (que é independente da pauta do Senado e da Câmara dos Deputados), se destacam: o VET 18/2024, que obstou a diferença entre as provas do Enem, em que os candidatos poderiam escolher algumas das áreas do conhecimento (o itinerário formativo no ensino médio permite), além da parte básica comum a todos;o VET 14/2023, que impediu a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte) pela Lei Geral do Esporte e manteve vivo trechos da Lei Pelé.Conceito de vetoVeto é a discordância do presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, seja por entender ser contrário à Constituição ou ao interesse público. Os parlamentares podem derrubar o veto e transformar o trecho barrado em lei. Para isso, é necessária a rejeição da maioria absoluta dos deputados e senadores, contados separadamente. Fonte: Agência Senado

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, em 2024, as mortes causadas pela dengue ultrapassaram as registradas pela covid-19 no Brasil. De acordo com o levantamento, foram contabilizados 6.041 óbitos por dengue, contra 5.960 por covid-19 no mesmo período. A alta nos casos fatais de dengue é alarmante, representando um aumento de 400% em relação a 2023, quando 1.179 mortes foram registradas. A doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, se tornou uma preocupação ainda maior para as autoridades de saúde pública. Por outro lado, os índices de Covid-19 seguem caindo desde 2022. Em relação a 2023, houve uma redução de 60% nos casos de morte. Além disso, no verão, os casos de dengue tendem a aumentar, por conta da alta incidência de chuvas na maior parte do país. O acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito se intensifique. Especialistas apontam que o cenário reflete a necessidade de intensificar campanhas de prevenção e combate ao mosquito transmissor, além de reforçar a estrutura de atendimento para pacientes com complicações graves da doença. A nova realidade reforça a importância da conscientização da população sobre a eliminação de criadouros do mosquito, especialmente em um momento em que a dengue atinge níveis preocupantes, superando até mesmo a covid-19, que dominou o cenário de saúde pública nos últimos anos.

Ele estava internado na Clínica São Vicente, em Botafogo Versão em áudio O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Clínica São Vicente, hospital onde o artista estava internado. A clínica não divulgou informações sobre o motivo da morte, a pedido da família do ator. Filho de artistas, Antônio Ney Latorraca nasceu em 25 de julho de 1944, em Santos (SP). Sua carreira começou quando tinha seis anos, com participações na Rádio Record. Sua estreia no teatro ocorreu aos 19 anos, na peça Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado. Passou pelas emissoras Tupi, Cultura, Record e SBT, mas foi na Globo, onde estreou em 1975, que fez alguns dos personagens memoráveis da televisão: o Barbosa, do programa de humor TV Pirata, e Vlad, da novela Vamp.

14 pessoas estão desaparecidas; busca com mergulhador não foi liberada Foram confirmadas mais duas mortes pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o município maranhense de Estreito a Aguiarnópolis, no Tocantins. O acidente foi no último domingo (22), na BR-226.  Um dos óbitos é de uma criança de 11 anos, encontrada nesta terça-feira por uma pessoa que acionou o Corpo de Bombeiros do Maranhão, conforme informou a Polícia Militar do Tocantins. Já o coronel Magnum Coelho, do Corpo de Bombeiros maranhense, confirmou que o corpo de um adulto foi encontrado no Rio Tocantins também na manhã desta terça. A outra pessoa que morreu é uma mulher de 25 anos, moradora de Aguiarnópolis, que foi identificada ainda no domingo, dia do desabamento. 14 pessoas seguem desaparecidas. Elas estavam em dez veículos que caíram no rio Tocantins quando a ponte desabou. As buscas continuam nesta manhã com botes. Os mergulhos não foram liberados, porque ainda não há certeza sobre a segurança da água, já que carregamentos com produtos químicos caíram no rio. Dois tanques de ácido sulfúrico já foram localizados e não apresentaram vazamento, mas ainda não há informação sobre a carga de pesticida. Técnicos ambientais coletaram água do local para análise. Além da questão ambiental e da dor dos familiares e amigos, outros impactos surgiram no cotidiano das cidades próximas à ponte que colapsou. Como medida preventiva, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão fez parada temporária do sistema de captação superficial do Rio Tocantins. Segundo a Companhia, áreas abastecidas com poços não serão atingidas. Por causa desse cenário, o Procon maranhense já vem recebendo várias denúncias de aumento abusivo na venda de água potável em alguns municípios. A secretaria de Fazenda tocantinense precisou reorganizar os procedimentos de controle de entrada e saída de mercadorias e bens. Os processos, que antes ocorriam no Posto Fiscal em Aguiarnópolis, cuja movimentação diária nesta época do ano é em média de 2,1 mil veículos, foram redistribuídos para os Postos Fiscais das cidades de Bela Vista, Xambioá e Filadélfia.

Investigação aponta para excesso de peso no transporte  ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL  Brasília Versão em áudio Subiu para 41 o número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21). Neste domingo (22), a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que 11 corpos já foram identificados e dois liberados para as famílias. O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia no sentido contrário. Após o impacto da rocha, o ônibus pegou fogo. Um carro de passeio se chocou com a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos. A investigação aponta para excesso de peso no transporte e há o indicativo de uma possível responsabilidade criminal do condutor. O motorista ainda está foragido. As forças de segurança procuram pelo homem também no Espírito Santo e na Bahia e pedem que ele se apresente. Segundo a Polícia Civil, ele está com a carteira de habilitação suspensa. Houve uma abordagem da blitz da Lei Seca, há alguns anos, na cidade mineira de Mantena, e ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. As autoridades ainda trabalham com a perícia no local do acidente, dada a magnitude da destruição dos veículos.

Acidente também provocou ferimentos em 17 pessoas ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL  O empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi e sua família morreram no acidente aéreo que aconteceu, neste domingo (22), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Galeazzi era o proprietário e piloto da aeronave e estava acompanhado da esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças. Além das mortes dos ocupantes do avião, 17 pessoas foram feridas em terra, a maioria por inalação de fumaça, e atendidas nos hospitais da região. Dessas, cinco já foram liberadas, 12 ainda seguem em atendimento, sendo duas em estado grave, com queimaduras e uma delas está sendo transferida para Porto Alegre. As informações são do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de autoridades do estado, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo. Por ser um voo privado, a lista de passageiros, segundo Leite, não foi formalizada antes do embarque, mas a conclusão da identidade dos mortos se deu a partir de informações do sócio de Galeazzi, do hotel em que estavam hospedados e de imagens do aeroporto. “[Quero] me solidarizar com a família, uma dor imensa que afeta, certamente, a família dessas vítimas, mas que também abala todos nós aqui do estado e da Serra Gaúcha”, disse Leite. “As vítimas são de São Paulo, mas vieram desfrutar de momentos no nosso estado, para reunir a sua família na Serra Gaúcha, que é um lugar que acolhe tão bem as famílias e proporciona momentos de muita alegria para crianças, jovens, casais, nesse momento natalino especialmente. E, infelizmente, às véspera do Natal, as famílias das vítimas sentirão essa imensa dor, no que era para ser um momento somente de alegria”, lamentou o governador. Formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi atuava com consultoria em gestão empresarial e era sócio e CEO da Galeazzi & Associados. A empresa foi fundada por seu pai, Claudio Galeazzi, já morto, que atuou em diversos processos de reestruturação de empresas de grande porte do país. A mãe de Luiz Cláudio também morreu na queda de um avião, em 2010, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Acidente A aeronave pilotada por ele neste domingo era um bimotor modelo PA-42 Cheyenne, fabricado em 1990 pela Piper Aircraft. O avião decolou às 9h12 do aeroporto de Canela, cidade vizinha a Gramado, com destino a Jundiaí, em São Paulo. Antes de cair, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde estavam as duas pessoas que sofreram queimaduras graves. O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave, mas ainda trabalha para estabilizar e retirar a estrutura de ferro da loja para, então, conseguir acessar os destroços e retirar os corpos. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham, paralelamente, na investigação das causas do acidente, com focos distintos.  O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Já a autoridade policial busca por possíveis responsáveis pela tragédia. De acordo com o governador, não é possível falar sobre as condições técnicas da aeronave, mas disse que decolou em condições climáticas “que não eram as melhores”.  “Mas os estudos e os especialistas poderão dizer se as condições eram propícias ou favoráveis ou possíveis para o voo ou não”, reforçou. A FAB informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo. A Prefeitura de Gramado suspendeu o tradicional desfile de Natal que ocorre na cidade, programado para este domingo. Há a liberação parcial do trânsito na Avenida das Hortênsias, local do acidente. Os hóspedes que estavam na pousada que foi atingida já foram realocados para outros hotéis da cidade.

100% elétrico, veículo é aposta para transição energética O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2). Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, causador do efeito estufa e do aquecimento global. Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará uma campanha de testes para a certificação da aeronave, para, em seguida, fabricar o veículo comercialmente. A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou, em 1º de novembro, os critérios finais de aeronavegabilidade para o eVTOL. O documento apresenta padrões que a aeronave precisa cumprir, quanto à sua estrutura, sistemas de controle, propulsão e bateria, por exemplo. Essas informações são determinantes para garantir a segurança do voo. O BNDES é a instituição do governo federal que oferece financiamentos estratégicos de longo prazo, e o dinheiro emprestado à Eve faz parte do Fundo Clima, um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os recursos do fundo são destinados a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima. Construção de fábrica Em outubro, o BNDES já havia aprovado financiamento de R$ 500 milhões para a primeira fase do projeto, que consistia na construção de uma fábrica da Eve em Taubaté, no interior paulista. “O apoio contínuo do BNDES é fundamental para o avanço do nosso programa de eVTOL e a transição do desenvolvimento do protótipo para a certificação e a produção”, afirmou o presidente executivo da Eve, Johann Bordais. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a construção da fábrica garantiu empregos de qualidade na região do Vale do Paraíba e destacou a importância do projeto para a transição energética. “Além de apoiar um projeto inovador, estamos investindo em uma indústria de tecnologia disruptiva, que também é verde, contribuindo para a o fortalecimento da indústria nacional no mercado mundial e para a transição energética”. O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, explica que, além de inovador, o projeto de carro voador se enquadra nos objetivos do Fundo Clima. “Prevê investimentos em desenvolvimento tecnológico de bens e serviços voltados à descarbonização, com redução da emissão de gases de efeito estufa e foco na eficiência e qualidade de vida”. A Eve, empresa listada na Bolsa de Valores de Nova York, informou que conta também com um investimento de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões) do banco americano Citibank para desenvolvimento do carro voador.

Projeção de expansão da economia está em 3,22% este ano Versão em áudio A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto. A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%. Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos. Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%. A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.

Informação foi divulgada no relatório “Estatísticas Fiscais” A dívida bruta do Brasil superou os R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) no relatório “Estatísticas Fiscais”, do Banco Central (BC). A Dívida Bruta do Governo Geral inclui o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. Segundo a pesquisa, o aumento decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados, do efeito da desvalorização cambial, do resgate líquido de dívida e da variação do PIB nominal. O levantamento do BC aponta que o valor subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em outubro, o governo central registrou superávit de R$39,1 bilhões. O saldo representa uma alta de 149,3% em comparação com outubro de 2023, quando registrou superávit de R$ 14,8 bilhões. No acumulado de 12 meses, o setor público teve déficit de R$223,5 bilhões. O valor representa 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mulher foi retirada da residência por populares com queimaduras A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio que aconteceu neste domingo (17), na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco. O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias. De acordo com a corporação, uma mulher havia sido retirada da residência por populares e apresentava queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em 100% do corpo. Ela foi atendida, estabilizada na ambulância e conduzida ao pronto socorro do Hospital Regional Alto Vale pelos bombeiros. No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe, então, controlou as chamas e fez o rescaldo, para apagar todos os focos remanescentes. Atentado Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo. Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados. A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio.  Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.