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Rede Vale Norte

Mês: maio 2023

CORPUS CHRISTI: Tapete será feito com roupas que serão doadas para famílias carentes em Ibirama

Roupas e os alimentos podem ser entregues até a terça-feira, dia 6, na secretaria da Igreja Santo Huberto Marcelo Zemke A celebração do Corpus Christi este ano será especial em Ibirama, na próxima semana, dia 8 de junho. Em uma inciativa inédita, os tapetes que tradicionalmente eram feitos com serragem e tinta em outras cidades, voltarão a serem feitos em Ibirama, mas desta vez, serão confeccionados com roupas doadas pela comunidade e que depois serão doadas para famílias carentes. A comunidade é convidada a doar roupas que serão utilizadas na confecção dos tapetes. A ideia foi trazida pelo padre Carlos Humberto de Camargo, o padre Carlão da Paróquia Santo Huberto de Ibirama, que aplicava o mesmo modelo em outras paróquias. “Com os anos a confecção de tapetes foi mudando. Hoje é inviável se fechar uma rua para a procissão”, diz. Este ano a missa e procissão acontecem no Centro de Eventos Manoel Marchetti. A procissão será realizada na área externa do parque. A celebração inicia às 8h de quinta-feira. As roupas e os alimentos podem ser entregues até a terça-feira, dia 6 de junho, na secretaria da Igreja Santo Huberto. “Para fazer o nosso tapete, estamos pedindo a doação de roupas usadas em bom estado, mantas, cobertores, e até alimentos não perecíveis. Os agasalhos serão todos revertidos para pessoas carentes do município. “As roupas devem ser em bom estado, sem estar sujas ou rasgadas. O que não serve para você, também não serve para os outros, então devem ser jogadas no lixo. Também podem ser doados cobertores e alimentos, já que este ano, a campanha da fraternidade falou sobre a fome”, orienta o padre. Ele destaca que há muitas pessoas passando por necessidades em Ibirama e que muitas vezes, não dispõem de um agasalho para os dias frios. “ Há muitas pessoas em Ibirama vindas de outras regiões do país, onde o clima é mais quente. Esses roupas e cobertores, vamos passar para os necessitados”. Todas as roupas e alimentos serão doados às famílias assistidas pela paróquia e também de entidades do município. “Quem não tiver uma manta para doar, pode comprar uma e doar. Elas são bem baratas. Fica bonito. É hora de se fazer o bem para o próximo”, aconselha. O tapete de Corpus Christi deverá ter 500 metros de comprimento. Essa iniciativa tem como objetivo unir a tradição religiosa com a solidariedade, proporcionando um significado ainda mais especial para a data no calendário cristão. Celebração de Corpus Christi Para os católicos, Corpus Christi é o nome dado à celebração em homenagem ao sacramento da Eucaristia, realizado como forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Esse sacramento possui dois grandes símbolos: o pão, que representa o corpo de Cristo, e o vinho, que representa o sangue de Cristo. “É um momento importante para a nossa Igreja católica, pois temos a eucaristia como m sacramento. A hóstia, depois de consagrada, é o sangue e corpo de Cristo”. Conforme o padre, o Corpus Christi é celebrado no mesmo contexto em que foi instituída, por Cristo, na última ceia, quando consagrou o pão e o vinho. “Celebramos este momento, lembrando este memorial da última ceia. É o único dia do ano que o santíssimo sai às ruas para abençoar a cidade e o povo”, explica padre Carlão. A comemoração de Corpus Christi ocorre exatamente 60 dias após a Páscoa. A data é celebrada obrigatoriamente em uma quinta-feira. Isso acontece como uma simbologia pelo fato de que a Última Ceia ocorreu em uma quinta-feira, segundo a tradição.

Deputados aprovam o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Texto segue para o Senado Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – Pelo texto aprovado, a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural. Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. O substitutivo prevê ainda: permissão para plantar cultivares transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas; proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas; adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e nulidade da demarcação que não atenda a essas regras. Supremo Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. O STF já adiou por sete vezes esse julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022. Usufruto Antes da votação, Maia aceitou uma das nove emendas apresentadas pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e retirou do texto dispositivo que listava quatro situações nas quais o usufruto dos indígenas sobre a terra não se aplicariam, como aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos e os resultados de mineração ou garimpagem. Todas as emendas apresentadas pela deputada propunham a retirada de diversos artigos do substitutivo. Sem autorização O substitutivo de Maia estabelece que o usufruto das terras pelos povos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional, permitindo a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto Essa dispensa de ouvir a comunidade se aplicará também à expansão de rodovias, à exploração de energia elétrica e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em área indígena não dependerão igualmente de consulta às comunidades ou à Funai. Já o poder público poderá instalar em terras indígenas equipamentos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos, especialmente os de saúde e educação. Atividades econômicas A partir do projeto, fica permitido aos povos indígenas o exercício de atividades econômicas por eles próprios ou por terceiros não indígenas contratados. Esses povos poderão assinar contratos de cooperação com não indígenas para a realização dessas atividades, inclusive agrossilvipastoris, desde que gerem benefícios para toda a comunidade, seja por ela decidido e que a posse da terra continue com os indígenas. O contrato deverá ser registrado na Funai. De igual forma, será permitido o turismo em terras indígenas, também admitido o contrato com terceiros para investimentos, respeitadas as condições da atividade econômica. Essas atividades, assim como a exploração de energia elétrica e de minerais autorizadas pelo Congresso Nacional contarão com isenção tributária. Participação ampla Outra novidade nos processos para a demarcação de terras indígenas é que eles deverão contar, obrigatoriamente, com a participação dos estados e municípios onde se localiza a área pretendida e de todas as comunidades diretamente interessadas, como produtores agropecuários e suas associações. Segundo o texto, essa participação deverá ocorrer em todas as fases, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa e permitida a indicação de peritos auxiliares. Nesse sentido, o substitutivo de Arthur Maia determina que caberá a apresentação de suspeição de antropólogos, peritos e outros profissionais especializados. Essa suspeição está prevista para juízes, membros do Ministério Público e auxiliares da Justiça quando a causa envolve pessoas com as quais trabalharam ou têm relação direta, por exemplo. Quanto aos procedimentos, eles deverão estas disponíveis para consulta em meio eletrônico e qualquer cidadão poderá ter acesso a todas as informações, estudos, laudos e conclusões. Informações orais coletadas de indígenas somente serão consideradas válidas se realizadas em audiências públicas ou registradas em áudio e vídeo. Qualquer benfeitoria O substitutivo considera de boa-fé e sujeita a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante de terra indígena até a conclusão do procedimento de demarcação, mesmo que já exista decisão sobre a ocupação ilegal. Além disso, o ocupante poderá ficar na terra até a conclusão do procedimento demarcatório e o pagamento da indenização, sem qualquer limitação de uso e gozo. Já a indenização das benfeitorias deve ocorrer após a comprovação e avaliação realizada em vistoria do órgão federal competente. Quanto ao conflito de titulação de propriedade em área indígena, o projeto prevê a indenização por erro do Estado, inclusive em relação àquelas áreas cuja concessão possa ser documentalmente comprovada. Áreas reservadas O texto diferencia as terras ocupadas tradicionalmente, segundo o marco temporal de 5/10/1988, das áreas indígenas reservadas, consideradas aquelas destinadas pela União à posse e ocupação por comunidades indígenas de forma a garantir sua subsistência digna e preservação de sua cultura. Entre esses tipos de áreas estão as terras devolutas da União discriminadas para essa finalidade; áreas públicas pertencentes à União; e áreas particulares desapropriadas por interesse social. Entretanto, se houver mudança dos traços culturais da comunidade, ou em razão de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, a União poderá considerar que a área reservada não é mais essencial para o cumprimento dessa finalidade e retomá-la.

Polícia Civil recupera objetos furtados e realiza prisão em Ibirama

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da delegacia de Ibirama, recuperou diversos objetos furtados no último fim de semana e prendeu o autor em flagrante, por posse ilegal de munições de arma de fogo, encontradas na residência. Entre os objetos recuperados e apreendidos estão duas tv’s smart, dois notebooks, um tablet, perfumes importados, um videogame, munições de arma de fogo, um simulacro de pistola entre outros. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Central de Plantão Policial de Rio do Sul. Polícia Civil de Santa Catarina

Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira. STF julga o caso dia 7

COMUNIDADE INDÍGENA FARÁ MOBILIZAÇÃO NESTA TARDE DE TERÇA-FEIRA EM JOSÉ BOITEUX Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados – Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer na terça-feira (30). Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários. “É inaceitável que ainda prevaleça a insegurança jurídica e que pessoas de má-fé se utilizem de autodeclarações como indígena para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída na forma da lei, de boa-fé e de acordo com o que estabelece a Constituição brasileira”, disse o relator. A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do Psol, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a Câmara não deveria analisar a questão antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “O PL 490/07 quer transformar em lei a tese do marco temporal, que está prestes a ser julgada no STF. E ainda há 14 projetos de lei de retrocesso apensados a ele, abrindo os territórios dos povos indígenas de isolamento voluntário”, criticou. O julgamento do STF sobre o marco temporal está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal. Fonte: Agência Câmara de Notícias COMUNIDADE INDÍGENA FARÁ MOBILIZAÇÃO NESTA TARDE DE TERÇA-FEIRA EM JOSÉ BOITEUX A comunidade da T.I Laklãnõ, fará uma mobilização contra o PL 490 e o marco temporal que em José Boiteux, na tarde desta terça-feira, dia 30, a partir das 16 horas. De acordo com nota, as manifestações acontecem em todo o país, devido à aprovação da Medida Provisória n° 1154, de 2023, que retirou a competência de demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), transferindo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Além disso, foi aprovada a votação do Projeto de Lei n° 490 (PL 490) em caráter de urgência para a próxima terça-feira, 30 de maio. Também foram retiradas significativas atribuições do Ministério do Meio Ambiente. O texto seguirá para análise do plenário da Câmara, e depois vai ao Senado Federal”, informou. Confira a Nota: Impacto do PL 490 para os Povos Indígenas: ENTENDA Se aprovado, o PL 490  transfere a responsabilidade de demarcação de territórios indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Câmara. O PL 490 também tornaria lei o Marco Temporal, tese que defende que povos indígenas só teriam direito às terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data da promulgação da Constituição Federal, de 1988. Outro ponto que altera a constituição se refere ao uso exclusivo dos povos sobre as terras, facilitando a exploração de recursos naturais e atividades hídricas, exploração de minério, facilitando principalmente as atividades de  garimpo em terras indígenas e a implantação de estradas, de acordo com os interesses do Estado, sem necessidade de consultar os Povos e a Funai para impor essas ações, colocando em risco a sobrevivência de povos isolados e o fim das demarcações de terras indígenas no Brasil,  já que os povos teriam que comprovar que estavam em seus territórios desde a promulgação da constituição de 1988.

Corrida de Aventura categoria Expedição será realizada no dia 3 de junho

Competição terá início em Apiúna, mas alcançará também os municípios de Ascurra, Ibirama e Lontras A aventura ainda não acabou! No dia 3 de junho, Ibirama e região receberão um dos eventos mais procurados para quem gosta de desafios de resistência. Será a 2ª etapa do Campeonato Catarinense de Corrida de Aventura e 1ª etapa do Circuito Bituin, na categoria Expedição, que integram a programação do Adventure Day Ibirama 2023. A expectativa da organização é que pelo menos 50 aventureiros, de diversas cidades dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estejam em Ibirama e região para participar da competição. O percurso será de 96 quilômetros e as equipes poderão se dividir nas seguintes formações: quartetos mistos, duplas masculinas e duplas mistas. De acordo com um dos organizadores, André Gustavo Wormsbecher, a competição terá início em Apiúna, mas alcançará também os municípios de Ascurra, Ibirama e Lontras. “Escolhemos como ponto de concentração a base do Rafting Radical, em Apiúna. Sem dúvida, toda a região possui uma natureza exuberante, o que promete uma experiência desafiadora aos atletas. A expectativa é de uma competição de alto nível com participantes importantes no cenário de corridas de aventura”, destacou. A largada da categoria Expedição ocorre às 8h, no local de saída do Rafting, em Apiúna, próximo a sede da Usina Salto Pilão. Outro organizador, Mário César Scherer, conta que durante o trajeto os atletas utilizarão técnicas de Orientação, Trekking, Mountain Bike e Rafting. “Alguns dos atletas competirão para somar pontos no campeonato, enquanto outros terão o desafio pessoal de completar a prova”, destacou. Os interessados em participarem da competição podem acessar o site www.fccaventura.com.br, e efetivar a inscrição. Wormwbecher explica, ainda, que o Circuito Bituin, que contará com uma etapa em Bombinhas e outra no Paraná, na região metropolitana de Curitiba, somará pontos para uma vaga na final Sulamericana do Adventure Race World Series (ARWS), que será realizado no mês de novembro, em cidade a ser definida na região Sul de Santa Catarina. A 2ª etapa do Campeonato Catarinense de Corrida de Aventura e 1ª etapa do Circuito Bituin, integra a programação do Adventure Day, que é um evento de caráter gratuito, sem fins lucrativos, realizado por meio de uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada. A organização do evento é realizada pelo Bituin e Vale de Aventuras, com apoio da Prefeitura de Ibirama, CCO Adventure Day, Malacara Race e Partiu Alto Vale.

Trecho a antiga EFSC deve ser transferido para o Estado

Governo do Estado e União discutem cessão da Estrada de Ferro Santa Catarina Marcelo Zemke Recentemente, mais um capítulo da história da Estrada de Ferro de Santa Catarina (EFSC) foi escrita. É que o Estado iniciou, através da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as negociações para a cessão do trecho de 27 quilômetros entre os municípios de Rio do Sul e Apiúna da antiga estrada de ferro.  Considerada importante para o desenvolvimento da região no século passado, a EFSC havia sido a única no Brasil, inteiramente construída com tecnologia alemã. A transferência para o Estado permitirá que a Secretaria lidere movimentos culturais e turísticos. A recuperação  do percurso foi uma iniciativa da ONG Tremtur, em parceria com a Usina Salto Pilão, a prefeitura de Apiúna e a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF). A Tremtur realizou o restauro da locomotiva Maria Fumaça Baldwin Ten Wheel, que hoje realiza passeios em um trecho de apenas cinco quilômetros em Apiúna graças ao empenho e parceria realizada com a Usina Salto Pilão.  Essa iniciativa foi tomada pelos voluntários na época com o objetivo de viabilizar o projeto completo da ‘Ferrovia das Bromélias’ que prevê a operação de 28 quilômetros de passeios turísticos de Subida, em Apiúna, a Matador, no Bairro Bela Aliança, em Rio do Sul, a reinstalação do antigo Museu Ferroviário, entre outras ações “Há iniciativas na região que aguardam por mais de duas décadas por uma oportunidade para atuar diretamente na preservação da história e cultura que envolvem esta estrada de ferro. Nosso objetivo é que o Estado, liderado pelo governador Jorginho Mello, nossa secretaria e a SPU construam uma solução conjunta para a revitalização desta histórica ferrovia”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins. Atualmente, o passeio se dá no trecho reimplantado do antigo leito da extinta EFSC, que funcionou de 1909 a 1971. Essa ferrovia teve sua construção iniciada com capital e tecnologia alemã, vindo a ser a única no Brasil construída pelos alemães. “A Tremtur está empenhada e mobilizada nesta causa há quase 25 anos. Atuamos em várias frentes com o objetivo de preservar, proteger e permitir que a comunidade conheça sua história e cultura, representada em partes pela Estrada de Ferro Santa Catarina”, completa a empresária e presidente da Fundação Tremtur, Lilian Bremer Vogelbacher. Na época, pouco antes de sua desativação, apesar de restrita em investimentos, a EFSC ainda prestava serviços relevantes a toda comunidade no transporte de passageiros e mercadorias pelo Vale. Passeios acontecem no trecho Passeios de maria fumaça acontecem no trecho. O percurso é de apenas 5 km, passando um túnel de 68 metros, um viaduto em arcos românicos, e a Usina Hidrelétrica Salto Pilão. Com duração aproximada de 45 minutos ida e volta. O trem vai e retorna de ré nesse passeio. O valor é de R$ 50,00 por pessoa e crianças até 5 anos levadas no colo não pagam. A partir de 6 anos o valor passa a ser integral. Os passeios acontecem no dia 11 junho, 09 e 23 de julho, 06 de agosto, 10 de setembro, 08 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro. Informações no telefone/ WhatsApp (47) 98894-5517

Prazo para destinar recurso para FIA vai até o dia 31

Pode-se destinar parte do imposto devido ou a restituir para projetos do município Marcelo Zemke Muita gente não sabe, mas é possível destinar uma parte do imposto devido para importantes projetos sociais locais sem qualquer ônus ou despesa adicional para quem contribui. Pessoas físicas podem destinar, até o dia 31 de maio, 3% do imposto devido e empresas 1% Ainda há tempo. Quem ainda não fez a sua declaração para o Imposto de Renda, ainda dá tempo para destinar parte para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FMI) de Ibirama. Neste ano, o fundo bateu mais um recorde de financiamento de projetos, com o investimento de R$ 344.682,00, valor superior aos R$ 278.122,00 do ano anterior. Neste ano serão comtemplados 16 projetos. “Todo ano mostramos para a comunidade que temos um número maior de projetos que são beneficiados, com valores maiores e mais crianças de adolescentes atendidos”, diz a secretária de Assistência Social e Habitação do município, Fabiani Tenfen Soberanski. Todo este trabalho é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. “A prefeitura não gere este recurso. Quem determina onde ele será utilizado é o conselho. A própria prefeitura de Ibirama destina 0,35% da receita corrente líquida. Este valor é visto como um investimento”.  Se preferir, o contribuinte pode escolher o projeto ou a organização que deseja beneficiar, dentre aquelas cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ibirama, e com projetos habilitados para receber recursos por meio do FIA. A sociedade pode acompanhar onde os recursos serão investidos através dos editais de projetos de cada conselho municipal ou estadual dos direitos das crianças e adolescentes. “Quem tem esta possibilidade, pode fazer a destinação. Você estará escolhendo, que ao invés de ir para o bolo do governo federal, você opta em deixar este recurso no município. É o imposto que mais se pode acompanhar onde ele é aplicado. Pode ser ver desde os editais até o projeto sendo executado no município”, disse. O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Ibirama é um fundo criado por lei para captar recursos voltados à área da infância e adolescência. Sua função é financiar programas, projetos e ações para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e jovens do município. Projetos a serem executados em 2023 – Olakunde – Associação Educacional de Formação Intercultural Projeto de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual Infanto – Juvenil R$ 25.000,00 – APP da Escola Tancredo Neves “O Direito de Aprender” Espaço Pedagógico Incluso R$ 25.000,00 – Olakunde – Associação Educacional de Formação Intercultural Preparação para o mundo do trabalho R$ 25.000,00 – UDESC – Fundação Universidade do Estado de SC UDESC JOVEM R$ 25.000,00 – Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama Programa Bombeiro PETIZ R$ 25.000,00 – APP da Escola Municipal Caminho da Estação A Prática do Badminton nas Unidades Escolares Promovendo Saúde e Educação através dos Esportes de Raquete R$ 10.000,00 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE Estimular para melhor desenvolver R$ 25.000,00 – Associação Ibiramense de Badminton – Ibad Desenvolvimento do Badminton e parabadminton para crianças e adolescentes R$ 25.000,00 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE Laboratório Itinerante de Tecnologia Assistiva – Soluções Acessíveis para o Protagonismo de Crianças e Adolescentes com Deficiência R$ 25.000,00 – UDESC – Fundação Universidade do Estado de SC Abordagens Pedagógicas R$ 25.000,00 – APP da Escola Municipal Caminho da Estação Ler é Bom! O Mundo Encantado da Literatura Infantil R$ 9.682,00 – APP da Escola Tancredo Neves Projeto Vivência e Convivência – Promovendo a Cultura da Paz R$ 25.000,00 – Associação Cultural de Ibirama Formação de um grupo de cordas infantil R$ 25.000,00 – APP do Centro de Educação Infantil Moises Amaral Autismo e Atraso Global de Desenvolvimento: Desafio da inclusão e a interação Efetiva R$ 25.000,00 – Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama Bombeiro em Casa R$ 25.000,00 – APP da Escola Municipal Paulo André Miguel Eu, Você e a Paz! Um pacto que se faz! A escola como espaço fortalecedor do Vínculo Familiar e Comunitário R$ 25.000,00

Ibirama sedia etapa do Campeonato Estadual de Badminton

Entre os dias 27 e 28 de maio, Ibirama será sede da II etapa do Campeonato Estadual de Badminton.    As competições serão realizadas no Ginásio de Esportes do Instituto Federal Catarinense, que deverá receber pelo menos 196 atletas de todo estado de Santa Catarina. Os jogos de sábado serão realizados entre 8h e 21h, sendo que no domingo as competições ocorrem entre 8h e 15h. O cerimonial de abertura do evento está previsto para sábado, a partir das 13h. As categorias em disputas nas competições oficiais do catarinense em que tenham inscritos suficientes para a categoria acontecer no ano de 2023 poderão atender as categorias de Jovens, Principal, Sênior e Veterano. A competição deve incluir as seguintes modalidades: Simples Masculina (SM), Simples Feminina (SF), Dupla Masculina (DM), Dupla Feminina (DF) e Dupla Mista (DX). Todos os atletas poderão participar das etapas estaduais nas três categorias (simples, dupla e dupla mista) sendo que todos os jogos do campeonato serão disputados no sistema de eliminatória simples, sempre respeitando o ranking. De acordo com o técnico da equipe ibiramense, Pablo Schoeffel, Ibirama é uma referência no badminton e é um grande orgulho para todos poder sediar uma etapa do Catarinense. “Sem dúvida será uma competição em alto nível, com a expectativa de bons resultados para os ibiramenses. Fica o convite para que todos possam ir até o ginásio de esportes do IFC e torcer por Ibirama”, destacou. Serão premiados com medalhas os três primeiros colocados de cada modalidade. Também, serão concedidos prêmios de Fair-Play para dois atletas (um masculino e um feminino), julgados pela Equipe de Arbitragem e pela Comissão Organizadora. Os resultados obtidos nesta etapa contarão pontos para o Ranking Estadual da Categoria, conforme critério de pontuação definido pela Federação Catarinense de Badminton (FCBd).

Polícia realiza fiscalização de suposto abate ilegal de animais em Ibirama

Foi feita denúncia que duas propriedades estarem realizando o abate e venda irregular Na manhã de quinta-feira, dia 25, a Polícia Civil, por meio da delegacia de Ibirama, em conjunto com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Polícia Militar Ambiental, fiscalizaram duas propriedades localizadas na área rural de Ibirama. Durante a visita nada de irregular foi encontrado. Conforme repassado pela Polícia Civil, a operação com o objetivo de fiscalizar os endereços, foi desencadeada após denúncias de que duas propriedades estarem realizando o abate e venda irregular de carnes. Os agentes realizavam uma vistoria e registros pelas duas propriedades e nada foi encontrado. Esta foi a segunda operação do tipo este mês em Ibirama. Na primeira, ocorrida no dia 6, as autoridades foram impedidas de entrar na propriedade, pois o proprietário não concedeu a permissão e um mandado judicial não foi obtido. Na ocasião , de acordo com a Polícia Civil, o Ministério Público de Santa Catarina repassou a informação sobre a possível prática de abate ilegal no local.

Ex-prefeito de Ibirama fala de contrato com a empresa de coleta de lixo

Duílio Gehrke fez uma avaliação da Operação Mensageiro e da forma de contrato com a empresa investigada Fotos reprodução Marcelo Zemke O ex-prefeito de Ibirama, Duílio Gehrke, (2009 a 2013) recebeu a reportagem da Rede Vale Norte para comentar os desdobramentos da Operação Mensageiro, que prendeu preventivamente o prefeito Adriano Poffo e o secretário de administração do município, Fábio Fusinato. As investigações apuram suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina. As investigações ocorrem em segredo de justiça.  Além de ex-prefeito, Duílio Gehrke foi secretário municipal de Saúde no município, durante a primeira gestão de Genésio Ayres Marchetti. Ele falou do contrato com a empresa Serrana Engenharia, atual Versa Engenharia Ambiental Ltda, que foi dado continuidade em sua gestão, oriundo o primeiro mandato de Genésio Ayres Marchetti (/2001 a 2005), o qual mantinha com o famoso ‘pulso firme’ e que foi dado continuidade na gestão Duílio. Na época de Marchetti, a remuneração para a empresa era feita por quilômetro rodado. A forma de contrato foi alterada ao longo dos mandatos seguintes, chegando à forma que é hoje, onde é paga por peso de lixo coletado. “Me recordo de uma reportagem do Jornal Vale do Norte que citava Ibirama como uma cidade pacata, e de cidade pacata, nós acordamos perplexos e agitados. Não só Ibirama, mas no Estado todo, com 16 prefeitos presos e isso assustou a todo mundo”. A reportagem ao qual o ex-prefeito se refere foi uma matéria especial junto ao prefeito Adriano Poffo, em comemoração aos 89 anos de Ibirama, com o título ‘Crescimento ordenado e qualidade de vida são prioridades’, na edição de 11 a 17 de março, o qual destacava as obras e avanços do município. O Código de Ética dos Jornalistas diz que se deve pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público, independente de linha política. Contrato com a Serrana Sobre o contrato com a Serrana em 2021, o ex-prefeito Duílio lembra que o Ministério Público estabeleceu um prazo para os municípios findarem com os lixões. “O MP procurou a gestão a qual Seu Ayres comandava e ele foi atrás de recursos para implantar um aterro sanitário”, conta. Ele lembra que para receber os recursos, foi formado um consócio entre os municípios de Lontras, Ibirama, José Boiteux e Pres. Nereu.  “A partir deste consórcio e o recebimento dos recursos do Ministério de Meio Ambiente, foi implantado o aterro sanitário da Serra São Miguel”, relata. A partir daí foi feita uma licitação para a coleta de lixo, que foi vencida pela Serrana. O certame foi acompanhado pelo Ministério Público. “Naquela época, com muita preocupação, o Seu Ayres definiu um critério para remunerar a Serrana no serviço de coleta. Ele, de uma forma muito hábil, estabeleceu o critério de quilômetro rodado pelos caminhões de coleta em Ibirama”, lembra Duílio. A empresa havia sugerido a remuneração dos serviços por peso de lixo coletado. Duílio, que era secretário de Saúde na época, diz recordar da conversa. “Eu me lembro muito bem que ele indagou se o método seria confiável. Ele pediu o relatório de todas as ruas e disse que controle seria feito pelos moradores. Caso não fosse recolhido o lixo da rua, os moradores já iam se manifestar e a empresa não receberia por estes quilômetros que faltaram”. Observatório social Duílio diz que as atuais prisões são reflexo da avareza e da vontade de se manter no poder. “Essa vontade de se manter no poder, faz com que a pessoa acabe se esquecendo da ética”, conclui. Ele defende, que apesar de vereadores de oposição terem que cumprir seu papel de fiscalizar, se deve haver uma fiscalização social da gestão pública, formada por cidadãos do município. “Precisamos criar um observatório social de contas públicas. O prefeito que se sujeitar a isso, terá uma gestão tranquila”, defendeu. Duílio destaca que a corrupção, inserida em todos as esferas, acaba criando dificuldades e o maior prejudicado é o cidadão, que acaba desacreditando das instituições políticas e governamentais. “Santa Catarina tinha esta imagem de um estado trabalhador e de repente, vemos que temos problemas com corrução. Temos acompanhado que este é um problema sério no Brasil, que acaba criando dificuldades no desenvolvimento e na melhoria de vida do cidadão”, diz.

Exposição fotográfica histórica em Dona Emma é alvo de polêmica

Em nota, município repudia tentativa de correlação entre os cidadãos da cidade e o nazismo Foto Giuliano Bianco/ Reprodução Marcelo Zemke Uma exposição fotográfica histórica em Dona Emma, foi alvo de uma polêmica na última semana, após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurar procedimento de investigação criminal para apurar a presença de simbologia nazista entre fotos antigas que estariam expostas nas paredes da Secretaria de Educação do município Uma das fotos expostas, mostra crianças e um homem em frente a uma escola. Ao fundo, estão hasteadas uma bandeira do Brasil e uma da Alemanha nazista. A imagem está acompanhada da legenda “A escola particular Alemã era mantida pelos pais dos alunos com recursos vindos da Alemanha”. A Bandeira nacional (Nationalflagge) com a suástica, foi a bandeira oficial da Alemanha no período de 1935 a 1945, período em que a foto foi feita. Conforme informado pela assessoria jurídica do município, o local onde as fotografias estão expostas é Biblioteca Municipal, e as imagens fazem parte do arquivo histórico do município. “O município não irá retirar as imagens, pois quem apaga a história são regimes ditatoriais como o comunismo, o fascismo e o próprio nazismo”, diz a nota enviada ao JVN. A nota informou ainda que o município já foi destaque em reportagem nacional do Globo Repórter justamente em razão de seus munícipes serem pessoas ordeiras e trabalhadoras. Na série ‘Cidades de Paz’, a reportagem ‘Cidade catarinense vive de portas e janelas abertas’ dá destaque ao município. “O Município de Dona Emma, repudia qualquer tentativa de correlação entre os cidadãos desta cidade e o nazismo”, finaliza a nota enviada. Em Nota Oficial, a prefeitura de Dona Emma se manifestou dizendo que as fotos e estão à exposição há mais de 20 anos, sendo que nunca houve nenhum comentário ou situação de que estas causaram algum tipo de constrangimento. Notícia foi divulgada em portal De acordo com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito, o procedimento foi instaurado a partir de notícia divulgada pela Agência Pública e reproduzida em diversos veículos de comunicação mostrando que, no hall de entrada da Secretaria de Educação, estariam expostas diversas fotos antigas. A reportagem cita como fonte um professor de história de uma instituição de ensino de Ibirama, que faz acusações. Conforme a reportagem, ele diz que “os discursos extremistas estão ganhando cada vez mais força na região de Dona Emma, e que casos de racismo e neonazismo são frequentes, mas muitas vezes relativizados ou minimizados pelos gestores, o que pode ser considerado como racismo recreativo”. O professor ainda cita na reportagem, ataques pessoais sofridos por um deputado estadual. Conforme apurado pela reportagem junto aos boletins policiais, não há registros de crimes e incitação ao nazismo na região ou prisões neste sentido. A Lei 7.716/89, em seu art. 20, §§ 1º, 2º, 2º-A (Lei de Racismo), que estabelece como crime de racismo veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” (§ 1º); e que se a publicação ocorrer em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público, a pena é majorada (§§ 2º 2 2º-A). O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso. O que é Nazismo Nazismo, é nome comum para nacional-socialismo, que é a ideologia política totalitárias, associadas a Adolf Hitler e ao Partido Nazista na Alemanha nazista. A grosso modo, o nazismo pregou a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador. Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová. Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade. No Brasil, a origem do movimento foi em Santa Catarina – a fundação ocorreu em 1928, na cidade de Timbó, mas logo se disseminou para outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Anteriormente à Segunda Guerra Mundial (1939-1945) houveram núcleos do Partido Nazista na região do Vale Norte, que foram desmantelados com o rompimento das relações com Alemanha ainda no fim da década de 30. Relativizar o Nazismo, como é feito atualmente em discursos políticos, é minimizar os efeitos criminosos e suas vítimas, esquecendo a história.

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Vale Norte CONECTADO 🎬 A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados e Municípios. Como será a distribuição dos recursos? Quem pode participar e como? Venha saber com o entrevistado Grégory P. Kietzer. #leipaulogustavo #leipaulodelgado #leipaulogustavo #leipaulogustavo❤️ #audiovisual

Adriano Poffo, preso na Operação Mensageiro, tem habeas corpus indeferido

O prefeito de Ibirama, preso preventivamente na 4ª fase da Operação Mensageiro, teve o indeferimento de pedido de liminar do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília (DF).  Adriano Poffo e o secretário de Administração, Fábio Fusinato, seguem detidos em Lages, à disposição da justiça. A prisão ocorreu no dia 27 de abril.  De acordo com a defesa, o pedido havia sido feito por ‘inexistirem razões para a prisão de Poffo’ e que ‘o mesmo vem colaborando com as investigações e está à disposição da justiça’. A reportagem entrou em contado com a defesa para comentar a negativa e informar os próximos trâmites. Conforme o advogado Bruno Dallabona, será feita uma reunião. “Vamos nos reunir para decidir o melhor caminho”, informou. A família havia contratado o advogado Bernardo Lobo Muniz Fenelon para agilizar o processo na capital federal. Jesuíno Rissato, desembargador convocado e responsável pela Mensageiro no STJ, não analisou o pedido. “O HC não foi negado. Por uma questão técnica, o Ministro Relator no STJ entendeu que a matéria deveria ter sido discutida previamente no TJSC e o pedido não chegou a ser analisado.A defesa irá agravar da decisão e a discussão irá ao colegiado do STJ, para discussão do mérito, reafirmando a defesa que a manutenção da prisão é uma medida excessiva ao caso”, informou o advogado. Além Poffo, outros prefeitos presos na Operação Mensageiro também tentam a liberdade com pedidos ao STJ. Nenhum deles ainda teve decisão favorável.   Ao todo, 16 prefeitos foram presos durante as quatro fases da Operação Mensageiro. A Operação Mensageiro investiga o esquema de propinas para a celebração de contratos de coletiva de lixo e saneamento básico. Segundo a investigação, em Ibirama, o contato do entregador da propina foi com um secretário municipal. *Atualizada às 14h20

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Juiz  que atua em Rio do Sul é preso em investigação do Gaeco

Um juiz de direito foi preso na manhã desta terça-feira (23) em uma investigação do Grupo de Combate à Corrupção (Gaeco) do Ministério Público (MP-SC). Os promotores apuram o suposto envolvimento dele com tráfico de drogas, neste caso, de medicamentos. O magistrado atua em Rio do Sul, mas tem residência em Joinville, onde ocorreu a prisão. Mandados de prisão também foram cumpridos em São José e Palhoça. Os medicamentos tarja-preta seriam trazidos do Paraguai. Além da residência do juiz, foi alvo de buscas o gabinete dele no Fórum de Rio do Sul. Por conta de determinação da lei da magistratura, o juiz de primeira instância deve ser apresentado ainda nesta terça-feira (23) ao presidente do TJ-SC, o desembargador João Henrique Blasi. O nome do magistrado investigado não foi divulgado. O TJ ainda não se posicionou sobre o caso.

Animais em situação de maus-tratos são resgatados em Apiúna

Caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (22) em conjunto com o Sítio Dona Lucia e Polícia Civil Nesta segunda-feira (22), o deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari, em parceria com o Sítio Dona Lucia e a Polícia Civil, participou da verificação de uma denúncia de maus-tratos em Apiúna (SC). No local, foram encontrados e resgatados 29 animais, entre eles 19 cães e 10 coelhos. Além de presos em coleiras curtas, os cães foram encontrados em situação insalubre, com fezes pelo espaço, água podre e sem comida. “Ao chegarmos no local nos deparamos com uma situação lamentável! Os animais estavam acorrentados, sem abrigo adequado e alimentação, muito magros, alguns machucados e todos extremamente assustados”, afirma Ferrari. Todos os resgatados foram encaminhados para o Sítio Dona Lucia, que agora precisa do apoio e ajuda da comunidade para custear as despesas e cuidados necessários com os animais. Na propriedade também foram encontradas armadilhas de caça e armas de pressão. “Tudo leva a crer que os cães eram criados para a prática da caça. Saber dessa situação é revoltante e nos mostra que o ser humano está perdendo cada vez mais sua compaixão e respeito pelos animais. Não podemos aceitar que isso seja normal, e devemos reforçar a importância da denúncia, sobretudo, buscar que os criminosos paguem por seus atos”, destaca o Deputado. O responsável não estava presente na hora da diligência policial, mas a esposa foi encaminhada para a delegacia para prestar depoimento. Todos os fatos serão investigados e apurados. “O tutor dos animais deve ser punido. Maus-tratos em Santa Catarina não ficarão impunes”, finaliza.

CDL de Ibirama promove evento para as mulheres

Decifre com Inteligência tem por objetivo o autoconhecimento, posicionamento e comunicação A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama (CDL) promove nesta terça-feira, dia 23, a partir das 18h30, a palestra Decifre com Inteligência, por Andressa Leonttino, que é consultoria de imagem e personal stylis.  Ele é consultora de imagem desde 2017, pela JB Academy, em 2018  teve formação em personal stylist feminino e no mesmo ano pela Uniopet Pós-Graduada em consultoria de imagem e Personal Stylist Masculino. Ela é a primeira consultora no atendimento masculino na região Oeste do Paraná. O evento é voltado para mulheres que querem resultados e reconhecimento. As vagas são limitadas. Os assuntos contemplam a Influência da personalidade mediante o autoconhecimento, a gestão das emoções como força e propulsão, as crenças que limitam e estão no inconsciente. As atividades também abordam como a percepção e exigências externas podem interferir nas decisões pessoais e profissionais e estilos de liderança mediante o perfil comportamental e o impacto na comunicação. As participantes ainda terão como bônus o pré-mapeamento comportamental, que será enviado por e-mail antes do evento. Através do mapa de perfil Comportamental se consegue identificar talentos, pontos fortes e de melhoria para o autoconhecimento e desenvolvimento de valores e condutas em diversas situações, ferramenta da qual nos auxilia na tomada de decisão. Será servido ainda coquetel com degustação de espumantes. Conforme o presidente da CDL de Ibirama, todos os meses são oferecidos cursos em várias áreas destinados a empresários e profissionais do comércio.

Hoje é último dia para o pagamento de IPTU em Ibirama

Os contribuintes de Ibirama que ainda não fizeram o pagamento das guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Coleta de Lixo, poderão quitar seus débitos com descontos até esta segunda-feira, 22. O documento está disponibilizado para download no site da Prefeitura de Ibirama, e quem porventura não tiver acesso à Internet pode retirar a guia no Departamento de Tributos. Quem efetuar o pagamento de maneira integral, receberá 5% de desconto sobre o IPTU. O valor também poderá ser parcelado. A quantidade de parcelas será definida com base no valor do imposto a ser pago. Quem paga IPTU de até R$ 90,00 por exemplo, poderá parcelar o débito em até três vezes. Valores acima de R$ 270,01, poderão ser parcelados em até 10 vezes, sendo que as datas de vencimento serão próximas ao dia 20 de cada mês. Os pagamentos devem ser realizados nas agências bancárias e também em lotéricas. Pedidos de isenção de IPTU Os moradores de Ibirama que atendem aos critérios para o pedido de isenção do IPTU, devem protocolar a solicitação até o dia 31 de maio de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 192 de 22/11/2021. Têm direito ao benefício, aposentados proprietários de único imóvel, que residam no local e o valor venal inferior a 300 UFM (R$ 60.369,00), proprietário de casa construída com técnica enxaimel, agricultores que apresentem nota de produtor rural e proprietários de terreno na área urbana com características rural (ITR e Nota de Produtor Rural) e que esteja com no mínimo 30% reflorestado. Além dos documentos pessoais e um comprovante de residência, os aposentados precisam apresentar comprovante da aposentadoria, que pode ser obtido na agência bancária de recebimento ou no site do INSS e a Certidão de Propriedade, que deve ser solicitado junto ao Registro de Imóveis. Os agricultores precisam apresentar as notas de produtor rural. A área de reflorestamento será vistoriada pelos fiscais da prefeitura e as casas enxaimel serão verificadas no cadastro imobiliário do município. Os pedidos de isenção serão analisados por meio de uma Comissão, e caberá ao secretário de Administração e Finanças a homologação dos resultados. Dúvidas podem ser esclarecidas no Departamento de Tributos da Prefeitura de Ibirama, localizado na rua Dr. Getúlio Vargas, nº 70, Centro. Ou por meio dos telefones 33578577 ou 33578521. Fotos – Arquivo Prefeitura de Ibirama

Acidente com quatro vítimas é atendido pelos bombeiros em Presidente Getúlio

Por volta das 9h deste domingo, dia 21, os Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio (BVPG), foram acionados para atendimento de uma ocorrência de saída de pista, na SC 340, Rodovia Immo Zerna no Bairro Rio Krauell. Segundo as primeiras informações, haviam quatro vítimas na cena, sendo duas femininas maiores e duas menores de idade ainda no interior do veículo. Três equipes do BVPG, foram deslocadas para ocorrência, que ao chegarem no local, constataram a situação. A condutora de 75 anos, foi atendida na cena e protocolada, tendo suspeita de traumatismo craniano. A carona de 40 anos, relatava dores pelo corpo em razão do trauma, sendo ambas as duas vítimas conduzidas ao Hospital Maria Auxiliadora. Outras duas vítimas, uma de 10 e outra de 14 anos, nada sofreram e ficaram aos cuidados de familiares que estavam na ocorrência. Destaques No período de uma semana, a corporação registrou quatro situações graves que foram atendidas pelo BVPG envolvendo acidentes de trânsito em vias públicas de circulação, um significativo aumento e que preocupa os órgãos de segurança pública. Em todas estas situações, as vítimas foram conduzidas ao hospital com suspeita de traumatismo craniano. Assessoria de Comunicação SocialBombeiros Voluntários de Presidente Getúlio – SC

Segundo Feirão do Emprego de Ibirama abre a programação da Semana da Indústria no Alto Vale

Os atendimentos do 2º Feirão do Emprego de Ibirama foram realizados das 9h às 13h, no Sesi, com oferta de vagas de trabalho em empresas do Vale Norte.  “Eu vim do Pará e estou há um mês em Ibirama. Minha irmã ficou sabendo do feirão e me trouxe junto para ver as vagas de emprego. Achei muito interessante essa oportunidade de ter todas as empresas em um só lugar e de maneira bem organizada”, comentou Ele Yasmin Teixeira da Silva, de 20 anos.  Também foi disponibilizado ao público aula gratuita de Pilates, orientação sobre Carteira de Trabalho Digital e Carteira de Identidade, Formalização e orientações sobre microempreendedor individual e emissão de Certificado Digital e consulta de CPF e CNPJ. O evento, realizado pelo Sesi/Senai, contou com apoio da Prefeitura Municipal de Ibirama, Associação Empresarial (Aciibi) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).  A Semana da Indústria da Fiesc Alto Vale continua entre os dias 22 e 27 de maio. As inscrições podem ser feitas no link: shre.ink/semanadaindustriaavi.

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Tênis tem aulas gratuitas em Ibirama

Ideia é democratizar o esporte visto como elitizado Foto arquivo Marcelo Zemke O tênis de quadra é o esporte com raquete mais praticado do mundo. Este fato está ligado a dinâmica do jogo, que faz com que os jogadores tenham momentos divertidos, além de ser um ótimo exercício para o corpo e para a mente. Lembrado pelos catarinenses como esporte do Guga (Gustavo Kuerten), atualmente, o esporte é praticado em todo o mundo e cada vez mais cresce o número de adeptos, seja pela forma de praticar o esporte ou pelo incentivo dos campeões profissionais espalhados pelo mundo. Quem sonha em praticar aprender e praticar o esporte, tem uma oportunidade única em Ibirama. É que qualquer pessoa, acima dos 9 anos de idade, pode participar das aulas gratuitas Escolinha de Tênis de Quadra, que acontecem na estrutura aos fundos do Ginásio João Moretti. O professor da modalidade, Jimenis Reinert conta que a ideia é democratizar o esporte, que muitas vezes, acaba possuindo uma visão elitizada. “São poucos lugares que possuem quadras municipais e aqui em Ibirama, possuímos este privilégio. A maioria das quadras de tênis que há por aí são em clubes e associações particulares. Em Ibirama, oferecemos esta modalidade de forma gratuita”, avalia, em entrevista ao reporte da Rede Vale Norte, Jota Bhê. A proposta é popularizar o esporte, e fazer com que mais pessoas pratiquem.  Também são realizadas competições de tênis, e quem sabe, dessas quadras possam sair grandes representantes de Ibirama na modalidade. Jimenis conta ainda que maioria dos alunos são formados por adultos, mas a modalidade é aberta à participação de crianças. “Cada ano há cada vez mais pessoas participando. Há ainda pessoas que vieram e aprenderam o básico para passar o fim de semana jogando com os familiares. Há ainda os que querem aprimorar as técnicas para participar de competições. A proposta do esporte é dar uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, comemora. As aulas acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, nas duas quadras, atrás do Ginásio João Moretti. Aos todo, são atendidos 28 alunos e todo material como raquetes e bolinhas, são disponibilizados gratuitamente. “As aulas acontecem no período matutino, vespertino e noturno. Todos, com quatro ou cinco aulas, já aprendem a jogar”, conta o professor.  As inscrições, que são gratuitas, como também o agendamento dos horários das aulas, podem ser realizadas por meio do telefone 3357-3234 ou 99132-3843, diretamente com o professor da modalidade, Jimenis Reinert.

Defesa faz pedido de habeas corpus para soltura do prefeito Adriano Poffo

Foi impetrado na tarde desta terça-feira, dia 16, um pedido de habeas corpus para prefeito Adriano Poffo, preso preventivamente na 4ª fase da Operação Mensageiro, que investiga o esquema de propinas para a celebração de contratos de coletiva de lixo e saneamento básico. A prisão ocorreu no dia 27 de abril. O habeas corpus foi formulado pela defesa do prefeito e não há informações sobre o prazo de análise do pedido. Conforme nota, emitida pelo advogado Bruno Dallabona, o pedido é justificado pois, conforme o ele, inexistirem razões para a prisão de Poffo.  “Foi impetrado hoje, buscando a concessão da garantia constitucional da liberdade de locomoção do prefeito Adriano, já que inexistem razões para manutenção da sua prisão preventiva, que se mostra uma medida totalmente extrema, sendo que o mesmo vem colaborando com as investigações e está à disposição da justiça”, informou em nota. Adriano Poffo e o secretário de Administração, Fábio Fusinato seguem detidos em Lages, à disposição da justiça. Outros prefeitos também tentam a liberdade com pedidos ao STJ. Nenhum deles ainda teve decisão favorável.  Ao todo, 16 prefeitos foram presos durante as quatro fases da Operação Mensageiro.

União publica o extrato do contrato para recuperação da Ponte Sobre o Rio Itajaí-Açu II

A empresa vencedora, a Sogel, terá seis meses para fazer estudos e projetos e mais nove meses para executar as obras Foto Reprodução Rede Vale Norte Marcelo Zemke Foi publicado na quinta-feira, dia 11,  no Diário Oficial da União o extrato do contrato para recuperação da Ponte Sobre o Rio Itajaí-Açu II, na BR-470, entre Ibirama e Apiúna.  Conforme informado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao JVN, as obras de reabilitação da ponte sobre o rio Itajaí-Açu II, no km 111 da BR-470, passaram pelos trâmites administrativos necessários para emitir a ordem de serviço. A empresa vencedora, a Sogel, terá seis meses para fazer estudos e projetos e mais nove meses para executar as obras. “Após a definição da empresa vencedora e assinatura do contrato, a empresa terá 15 meses para executar os serviços, sendo seis meses para desenvolver estudos e os projetos de engenharia e nove meses para executar as obras”, informou. Conforme o órgão, nas tentativas anteriores, um edital acabou fracassado e em um segundo edital, lançado em novembro de 2021, acabou não atraindo interessados. Conforme o edital, estão previstas obras de reabilitação da estrutura, com recuperação de pilares e vigas, construção de novos pilares e ampliação da ponte para receber acostamento e passagem de pedestres e ciclistas, entre outras melhorias. A estrutura foi alvo de cobranças por parte de entidades de classe do Alto Vale pelos sinais visíveis de precariedade e desgastes. No próprio edital para licitar a obra, o órgão descreve que a ponte possui trincas, rachaduras, infiltrações e erosão. O Jornal Vale Norte acompanhou as duas primeiras licitações fracassadas com reportagens e levantamentos completos junto ao DNIT sobre o tema. Vale buscar as edições antigas e conferir. Na época foi estimado que as obras na ponte tivessem condições de iniciar próximo ao segundo semestre de 2022, o que não ocorreu por falta de interessados em executar o projeto. A ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II – localizada entre os municípios de Apiúna e Ibirama – possui 202 metros de comprimento e tem traçado em curva e, conforme dados do DNIT, do ano de 2016, cerca de 11 mil veículos trafegam diariamente pela estrutura.

Família perde casa em incêndio em Witmarsum e pede doações

Foto: Bombeiros Voluntários de Vitor Meireles Um a casa foi totalmente destruída por um incêndio em Witmarsum. A ocorrência foi atendida pelos Bombeiros Voluntários de Vitor Meireles e de acordo com levantamentos, o prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 180 mil. A família perdeu tudo no incêndio, incluindo roupas, móveis e documentos. O caso foi registrado por volta das 16h desta segunda-feira (15), na Rodovia Pedro Fossa, em Serra Cambará. Conforme relatório dos bombeiros, ao chegar no local, a guarnição se deparou com populares ajudando no combate as chamas da edificação vizinha, a fim de evitar que o fogo se espalhasse para outro imóvel. Em seguida, o caminhão pipa chegou para ajudar a extinguir o incêndio. A Polícia Militar também foi acionada.  Segundo os bombeiros, a casa possuía 104 m² e foi completamente consumida pelo fogo. A família perdeu tudo no incêndio, móveis, documentos, entre outros pertences, somando um prejuízo de aproximadamente R$ 180 mil. A casa era habitada por Adão Gil Zanelato, de 45 anos, sua esposa e mais dois filhos. A família pede ajuda para adquirir roupas, produtos de higiene, roupas de cama e alimentos. Quem puder ajudar, basta entrar em contato com Adão através do WhatsApp pelo número (47) 99612-4226.

Homem fica ferido em queda de árvore em Ibirama

foto Rede social Jota Bhê/ Rede Vale Norte Na tarde desta segunda-feira (15), os Bombeiros Voluntários de Ibirama foram acionados para um acidente de trabalho na localidade de Nova Stettin. No local, encontraram um masculino de 42 anos, que ficou ferido após a queda de uma árvore. Os socorristas prestaram os primeiros atendimentos, constatando que o mesmo sofreu ferimentos médios. Na sequência, a vítima foi encaminhada ao hospital Dr. Waldomiro Colautti pela equipe do SAMU.

Briga termina com duas pessoas mortas baleadas em festa de salão de igreja

Uma festa em um salão da igreja da comunidade de Bela Vista, em Ituporanga, terminou com duas mortes no fim de semana. Uma briga no fim da tarde de domingo, 14, resultou em duas pessoas baleadas. Um homem, de 35 anos, foi alvejado por disparo de arma de fogo, no interior do salão, e um segundo, de 36 anos, ferido também por disparo, no estacionamento. As duas vítimas foram conduzidas ao Hospital Bom Jesus pelas equipes dos Bombeiros e SAMU, ainda com vida, entrando ambos em óbito instantes depois. Conforme relato de testemunhas e demais evidências colhidas no local, o homem que estava caído na parte interna, após discussão, foi atingido por um tiro, vindo de um revólver calibre .38, à queima roupa, tendo como suspeito o homem encontrado alvejado na parte externa. As informações são de que após atirar contra ele, o homem passou a fugir dentro do salão, sendo que um Policial Militar, de folga, que se encontrava no local, passou a segui-lo e conversar solicitando que largasse a arma e se entregasse. Já nas proximidades do estacionamento, o homem apontou a arma em direção ao policial e efetuou disparos na direção do Militar. A agressão foi revidada, segundo o relatório, agindo em legítima defesa e das pessoas que estavam no local. Foi efetuado alguns disparos pelo policial, até que as ações dele parassem. Ele foi atingido por dois tiros e caiu entre os carros. O Policial Militar, se aproximou do homem e recolheu de suas mãos a arma utilizada no homicídio, que depois foi consultada e não possuía registro. Em poucos instantes após estes fatos, os policiais de serviço chegaram ao local, onde quem estava na festa da comunidade, de acordo com a PM, iniciou uma confusão, pois muitos estavam indignados com a execução ocorrida dentro do salão, e tentavam se aproximar do homem alvejado pelo policial, para linchá-lo. A Polícia, inclusive, teve que agir para dissuadir a multidão e abrindo espaço para que os veículos das equipes médicas e de resgate chegassem. A Polícia Civil e o IGP também foram acionados. O Policial Militar foi encaminhado até o quartel para os demais procedimentos, sendo liberado em seguida, para apuração dos fatos.

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

Uma das fotos mostra crianças e um homem em frente a uma escola. Ao fundo, estão hasteadas uma bandeira do Brasil e uma da Alemanha nazista. A imagem está acompanhada da legenda “A escola particular Alemã era mantida pelos pais dos alunos com recursos vindos da Alemanha”. A Bandeira nacional (Nationalflagge) com a suástica, foi a bandeira oficial da Alemanha no período de 1935 a 1945. Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a presença de simbologia nazista entre fotos antigas que estariam expostas nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto vale do Itajaí.    De acordo com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito, o procedimento foi instaurado a partir de notícia divulgada pela Agência Pública e reproduzida em diversos veículos de comunicação mostrando que, no hall de entrada da Secretaria de Educação, estariam expostas diversas fotos antigas e que, entre elas, há imagens de crianças em frente à uma escola local com uma bandeira nazista e uma reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”.  O objetivo do procedimento é buscar mais informações acerca dos fatos, a fim de apurar se há ou não a prática de crime previsto na Lei de Racismo. Nesse sentido, o Promotor de Justiça determinou a juntada da matéria jornalística ao procedimento e a expedição de ofício ao Secretário de Educação do município de Dona Emma, para que esclareça o contexto de uso, exposição e publicação das imagens, levando em conta o que dispõe a Lei de Racismo em seu art. 20, §§ 1º, 2º e 2º-A.     A Lei 7.716/89, em seu art. 20, §§ 1º, 2º, 2º-A (Lei de Racismo), que estabelece como crime de racismo veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” (§ 1º); e que se a publicação ocorrer em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público, a pena é majorada (§§ 2º 2 2º-A). O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

Dois acidentes graves foram registrados em Presidente Getúlio neste fim de semana

. Dois acidentes de trânsito graves foram registrados entre sábado (13) e domingo (14) pelos Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio (BVPG). O primeiro, ocorreu no sábado por volta das 19h50 na Estrada Geral Mirador em Presidente Getúlio, dois menores que estavam em uma moto, acabaram saindo da pista em uma curva e colidiram em uma árvore vindo um dos ocupantes cair próximo a rodovia e o outro caiu em uma ribanceira de aproximadamente 8 metros. Os menores tinham 15 e 16 anos, sendo que o menor L.F. de 15 anos sofreu ferimentos pelo corpo e suspeita de fratura de fêmur direito, sendo atendido pela equipe de socorristas e conduzido ao Hospital Maria Auxiliadora para atendimento. O outro ocupante não se feriu e ficou sob a responsabilidade de familiares que estavam na cena. A segunda ocorrência foi registrada por volta das 1h20 da madrugada de domingo, na Rua Ricardo Stein, Bairro Índio Esquerdo, em Presidente Getúlio, onde os socorristas do BVPG atenderam a uma queda de moto, onde o condutor J.F.S. de 28 anos, sofreu politraumatismo após o acidente. Os socorristas atenderam a vítima, sendo conduzido ao setor de emergência do Hospital Maria Auxiliadora. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e tomar as medidas cabíveis do ocorrido. Informações:Assessoria de Comunicação SocialBombeiros Voluntários de Presidente Getúlio – SC

Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama

Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama Ferião do emprego e capacitações integram a Semana do Mei em Ibirama

CDL Ibirama sorteia viagens em campanha de Dia das Mães

Quem comprar no comércio de Ibirama, terá três chances de ganhar uma viagem para o Fazenda Park Hotel Foto Divulgação Marcelo Zemke Como todos os anos acontece, a CDL Ibirama promove campanhas temáticas com distribuição de prêmios, para incentivar as vendas no comércio. Desta vez, a CDL inovou para o Dia das Mães, que é considerada a segunda data mais importante para o varejo.  Quem comprar no comércio de Ibirama, terá três chances de ganhar uma viagem para o Fazenda Park Hotel em Gaspar.  Também nete sábado, o comércio fica aberto em horário especial, até às 17h, para o Sábado Diferente  especial do Dia das Mães. O destino é considerado um dos melhores hotéis fazenda do país. O espaço conta com mais de 2 milhões de m² e dispõe de diversas atrações: piscina aquecida com mais de 3 mil m² (a maior do sul do país), cavalgada, passeios de bicicleta, áreas de lazer com mesas de ping pong, sinuca e pebolim, arvorismo, trilha com quadriciclo, além das apresentações especiais produzidas pela equipe recreativa.  “Pensando em fomentar cada vez mais o comércio de Ibirama, a CDL está promovendo mais uma campanha para o Dia das Mães, além do comércio trabalhar com horário estendido, deixando as portas abertas até às 17h, comprando nas lojas associadas e credenciadas a CDL, você pode solicitar seu cupom e concorrer na terça feira (16), três viagens com a acompanhante, para o maior Fazenda Parque Hotel de Santa Catarina, em Gaspar. As mães ganhadoras, vão desfrutar de toda a estrutura por dois dias e levar quem ela quiser como acompanhante”, informou o presidente Alisson Cheny Kufky . Promoções a CDL de Ibirama CDL, já promoveu esse ano, o Mega Feirão do Automóvel, Caça aos Ovos na Páscoa. “E tem muita coisa pela frente, bem como  a promoção do Dia dos Namorados onde irá sortear uma viagem para Arraial do Cabo com tudo pago, e já está se preparando para lançar a maior promoção da história, que será no dia dos Pais, onde o Pai e o Filho irão ficar 4 dias em São Paulo acompanhando a corrida da Fórmula 1 em Interlagos”, destaca o presidente da CDL de Ibirama. Dia das Mães Um  levantamento, com base em 1.663 entrevistados em âmbito nacional, mostra também que 30,2% não têm a intenção de fazer compras no período, enquanto outros 18% não sabem. Segundo os dados, do grupo de entrevistados que planejam presentear suas mães, 41,2% pretendem gastar mais do que em 2022, com a grande maioria dos que pretendem gastar, 78,8%, dizendo que devem desembolsar entre R$ 50 e R$ 300. Enquanto 30% demonstram o contrário, índice menor do que em 2022. A maioria das compras deve ser feita em pequenos estabelecimentos e comércios (46,2%). Já a maioria pretende adquirir produtos de forma presencial, em lojas físicas (61%). A área de vestuário segue como um dos principais itens para presentear as mães, com 57,7%, percentual menor do que o da pré-pandemia (80%). A pesquisa também indica que os presentes da área de beleza, além de joias e bijuterias, continuam sendo lembrados para as mães, e perfazem cerca de 61,5% das intenções de compras. Houve redução nas áreas de móveis e eletrodomésticos, além dos digitais, que juntos alcançam cerca de 36,2%, ante quase 73% registrados na pesquisa de 2022. Chocolates são mencionados por 15,7% das preferências.

ÁUDIO: Vereador questiona motivo de manter o servidor comissionado na folha

OUÇA O ÁUDIO Exoneração do secretário foi divulgada na quinta-feira, dia 11 e a prisão ocorreu no dia 27 de abril Na sessão de segunda-feira, 08, o vereador Saulo Eduardo Fonseca (Podemos)  voltou a cobrar a exoneração do secretário de Administração, Fábio Fusinato e o impeachment de Adriano Poffo.  O tema já havia sido destacado na editoria Política da edição de 6 a 12 de maio do JVN. “Tivemos pela primeira vez na história, um prefeito preso e isso não é motivo de orgulho”, disse. Saulo fez o pronunciamento durante o uso da palavra livre na Câmara de Ibirama. Até a quarta-feira, 10, o secretário não havia sido exonerado. “Segundo o que pesquisei no portal transparência, o secretário de Administração possuía um vencimento de R$ 7.906,94 e a situação constava como ‘trabalhando’. Quem vai suportar esta despesa ao erário, se não nós?”, disse. O vereador indagou ainda, qual seria o motivo por manter o servidor comissionado na folha. Conforme ele não há justificativas para ter continuado a manter o ex-secretário na folha de pagamentos da prefeitura. “Gratidão? Rabo preso? Não acredito que seja por gratidão, já que conforme reportagem da imprensa, ele mantinha contato com o mensageiro.  Eram 79 contatos entre o Fábio e mensageiro. Ele não está preso em vão. Mas o que podemos sustentar para mantê-lo no cargo?”, disse. Para o vereador, para manter o prefeito e secretário presos, o Gaeco possui, o que chamou de condições fundamentadas para sustentar as medidas. Ele disse que ninguém é preso ‘em vão’. “A primeira coisa que administração deveria ter feito e ter se manifestado no sentido: População de Ibirama, desculpa. Esta situação vexatória, forma nós que demos causa”, declarou o vereador. Uma nota sobre a exoneração do secretário foi divulgada na quinta-feira, dia 11. A prisão ocorreu no dia 27 de abril. “A pressão funcionou e o secretário de Ibirama, preso na operação junto com o prefeito, foi exonerado do cargo”.

Adriano Poffo deve pedir licença de 90 dias sem remuneração

Uma nota oficial, emitida através do advogado de Adriano Poffo, informou que o prefeito deve pedir licença de 90 dias, sem remuneração. A nota, marcada pelo advogado do prefeito, Escritório Dallabona & Poffo e pela primeira dama, do município, Aline Poffo, informa que o prefeito “está disponível e colaborando com as investigações. Lamenta a medida  extrema tomada, mas está convicto de sua inocência e sua defesa”. A nota termina informando ainda que “ está pedindo (sic) 90 dias de licença sem remuneração, até que findem as investigações e em respeito ao povo ibiramense”. Em contato com a prefeitura de Ibirama, foi informado que ainda não havia a formalização do pedido. A reportagem também entrou em contado com o advogado do caso na manhã desta quinta-feira, e foi informado que não havia novidades sobre o caso.

Fábio Fusinato é exonerado do cargo de secretário de Administração e Finanças

A Prefeitura de Ibirama divulgou nota na manhã desta quinta-feira, 11, onde informa que Fábio Fusinato foi exonerado do cargo de secretário de Administração e Finanças.  De acordo com a nota, a decisão foi tomada após análise jurídica e administrativa da situação, considerando que Fusinato, apesar de não ser réu, está sob custódia devido a Operação Mensageiro.  Ele havia sido preso no dia 27 de abril. A Operação Mensageiro está sob segredo de Justiça . Por conta dos contratos da Versa com a prefeitura, o prefeito, Adriano Poffo (MDB) e o secretário de Administração, Fábio Fusinato, foram presos preventivamente. Os relatórios de interceptação, pelos menos nas primeiras fases da investigação, não trazem contatos de Poffo com o “mensageiro”. Mas Fusinato, segundo os documentos, foi um dos agentes públicos que mais manteve contatos telefônicos conhecidos com o pagador de propinas, aponta o MPSC. “Das análises de bilhetagens foram localizados, até o momento, 79 registros telefônicos entre Fábio e o mensageiro, iniciando-se no ano de 2017 e com último registro conhecido em maio de 2021, havendo concretos indícios que os contatos e encontros continuem a ocorrer.” Os últimos 11 contatos registrados com o operador do esquema aconteceram nos dias 27 e 28 de maio de 2021. Confira a Nota: Nota à imprensa O município de Ibirama informa que Fábio Fusinato foi exonerado do cargo de secretário de Administração e Finanças, por meio da portaria nº 450, de 9 de maio de 2023, a qual tem efeito retroativo ao dia 2 de maio de 2023. A decisão foi tomada após análise jurídica e administrativa da situação, considerando que Fusinato, apesar de não ser réu, está sob custódia devido a Operação Mensageiro, que segue em sigilo de Justiça, e também a pedido do próprio ex-servidor, o qual foi encaminhado pelo advogado de defesa. Desde o dia 3 de maio, quem responde interinamente pela pasta é Valdur Rosembrock, graduado em Economia, com especialização em Gestão Estratégica Empresarial. Atualmente, responde também pela Secretaria de Obras do município acumulando as responsabilidades das duas pastas, sem acumular salários. Rosembrock é servidor do município desde 2013, onde já respondeu pela Secretaria de Saúde e foi diretor de Compras de Insumos da mesma pasta. Ele permanecerá como responsável pela Secretaria de Administração e Finanças por período indeterminado.

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Vale Norte CONECTADO 🎬 Entrevista sobre 🩺🌡️💉 SEMANA DA ENFERMAGEM Com Técnico de enfermagem Jefferson Klabunde. #enfermagem #enfermagem❤ #enfermagem💉 #enfermagemcomamor #enfermagemporamor #enfermagemestetica #enfermagemartedecuidar

Telegram critica PL das Fake News: ‘Democracia está sob ataque no Brasil’

De acordo com o aplicativo de mensagem, a lei “irá acabar com a liberdade de expressão” no país Em mensagem publicada na tarde desta terça-feira (09), o Telegram criticou o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também chamado de ‘PL das Fake News’. A proposta visa regular as redes sociais no Brasil. No post publicado na própria plataforma, o Telegram diz que a democracia está “sob ataque” no Brasil, que a lei acabará com a liberdade de expressão no país e que o projeto também vai ‘matar’ a internet moderna.  CONFIRA A DECLARAÇÃO COMPLETA DO TELEGRAM CONTRA O PL:  “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Concede Poderes de Censura ao Governo Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2] Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita. Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como “medida preventiva” até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei. Transfere Poderes Judiciais Aos Aplicativos Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é “ilegal” em vez dos tribunais – e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal. [3] Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco. Cria um Sistema de Vigilância Permanente O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. [4] Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos. É Desnecessário O Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger (incluindo ataques à democracia). O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia. [5] E Mais! Isso apenas toca a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso. É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito – mas isso não será possível sem a sua ajuda. O Que Você Pode Fazer Para Mudar Isso Você pode falar com seu deputado aqui ou nas redes sociais hoje. Os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre”.