Proposta concilia a necessidade de controle e identificação dos veículos utilizados no campo com a garantia dos direitos individuais dos proprietários O Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) pode deixar de ser obrigatório e passar a ser uma escolha do produtor. É o que determina o Projeto de Lei 5890/2023 do deputado Pezenti […]
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Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de trama golpista Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz […]
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Ele classificou como lobos e abutres, blogueiros que tentaram associar seu voto ao governo Lula e buscou a imprensa profissional para reparar o equívoco O deputado federal Ismael dos Santos (PSD/SC) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para repudiar as manchetes que, segundo ele, distorceram seu posicionamento em relação ao Projeto […]
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Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. […]
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Destaque do PP foi aprovado por 14 votos contra 12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto […]
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