Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. […]
Read More
Destaque do PP foi aprovado por 14 votos contra 12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto […]
Read More
Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse […]
Read More
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade Versão em áudio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há […]
Read MoreDesde 1º de agosto de 2025, todas as rodovias federais brasileiras estão sem fiscalização eletrônica de velocidade. A paralisação dos radares ocorre por falta de recursos no orçamento do governo federal para manter o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), que cobre 47 mil dos 65 mil quilômetros de BRs. O corte orçamentário […]
Read More