Entidade participará na condição de terceiro interessado (amicus curiae); estudo indica risco de grande impacto socioeconômico do estado Florianópolis, 17.09.25 – A Federação das Indústrias de SC (FIESC) foi aceita pelo STF como terceiro interessado (amicus curiae) na ação que questiona a validade do Código Ambiental de SC. Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou […]
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Data, instituída em 2009, é comemorada nesta terça-feira Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei nº 11.927, de 2009, em reconhecimento ao papel desses profissionais, que cruzam o país transportando cargas e conectando regiões. A data homenageia aqueles que, mesmo diante de desafios como longas jornadas, […]
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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. […]
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Julgamento entrou no quarto dia Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabe à Corte fazer julgamento político, mas agir com cautela e responsabilidade ao decidir o que é legal sob o ponto de vista criminal. […]
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Valor do imposto sobre combustíveis terá alta de R$ 0,10 por litro na gasolina e etanol e de R$ 0,05 no diesel, segundo decisão do Confaz. Os governos estaduais decidiram aumentar a alíquota do ICMS sobre combustíveis a partir de janeiro de 2026. De acordo com convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]
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