Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse […]
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Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade Versão em áudio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há […]
Read MoreDesde 1º de agosto de 2025, todas as rodovias federais brasileiras estão sem fiscalização eletrônica de velocidade. A paralisação dos radares ocorre por falta de recursos no orçamento do governo federal para manter o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), que cobre 47 mil dos 65 mil quilômetros de BRs. O corte orçamentário […]
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l Brasília Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses […]
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Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a […]
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