Senador quer mudar decreto presidencial que prevê a preservação de apenas R$: 303 para subsistência do cidadão na negociação de dívidas

O mínimo existencial é a menor quantia da renda de uma pessoa destinada a pagar despesas básicas e garantir os direitos sociais, como saúde, alimentação, lazer, transporte, educação e moradia, e que não poderá ser usada para quitar dívidas. O projeto de lei, de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, amplia o […]

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Motorista tem caminhão roubado em Pouso Redondo, e polícia consegue recuperar o veículo

Caminhoneiro foi surpreendido enquanto dormia em posto de combustível. Um homem teve o caminhão roubado em Pouso Redondo, na madrugada desta sexta-feira (19). Ele foi abordado por duas pessoas armadas enquanto dormia dentro da cabine do caminhão no estacionamento de um posto de combustíveis. Segundo a vítima, os suspeitos fizeram o homem dirigir em direção […]

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STJ reafirma que a Guarda Municipal não tem poder de polícia e estabelece limite para abordagens e buscas pessoais

Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos estados, limitando sua atuação à proteção de bens, serviços e instalações das cidades. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual apenas em […]

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Ibirama terá encontro de velharias neste fim de semana

Velharia, sim! Mas no melhor sentido da palavra. Os aficcionados por veículos com mais idade, realizarão neste fim de semana, no Parque Municipal Manoel Marchetti, o Encontro de Carros Antigos e Clássicos de Ibirama. De acordo com o relações públicas do Clube Velharia, entidade organizadora do evento, Marciel Frances, o encontro é voltado a participantes […]

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