Governo Jorginho Mello abre inscrições para a “Lei Rouanet catarinense”
Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses por meio de renúncia fiscal do Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais […]
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