Julgamento sobre terras indígenas em SC está pautado para sessão desta quarta no STF
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representará o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no julgamento de recurso extraordinário (RE), que trata sobre terras indígenas e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para esta quarta-feira, 25, onde o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, fará a sustentação oral. […]
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