O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para as folhas de abril e maio. A informação foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social, que prepara nota técnica para formalizar a medida e encaminhá-la ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve seguir o modelo adotado […]
Read More
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre […]
Read More
Com a abertura do calendário do Imposto de Renda 2026, a inclusão de dependentes volta a ser um dos pontos mais delicados da declaração. Embora possa gerar deduções, a Receita Federal do Brasil realiza rigoroso cruzamento de dados para evitar inconsistências. A legislação estabelece critérios claros sobre grau de parentesco e limites de rendimentos. Quem […]
Read More
Mais de 10 mil brasileiros já emitiram a primeira Carteira Nacional de Habilitação utilizando o aplicativo CNH do Brasil em 2026. Desde o lançamento da plataforma digital, 10.289 pessoas concluíram todas as etapas e receberam o documento. A iniciativa faz parte do processo de digitalização dos serviços ligados à Secretaria Nacional de Trânsito, vinculada ao […]
Read More
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que deixa expresso no Código Penal que qualquer relação sexual com menor de 14 anos será sempre considerada estupro, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior, relação estável ou gravidez da vítima. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]
Read More