A Assembleia Nacional da França aprovou, na quarta-feira (25/2), pela segunda vez, o projeto de lei que cria um novo direito à morte assistida no país. O texto recebeu 299 votos favoráveis e 226 contrários e ainda será analisado pelo Senado da França. A proposta prevê a legalização de um sistema regulamentado de suicídio assistido […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre […]
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Com investimento de R$ 3,1 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina entregou 25 ventiladores pulmonares neonatais a hospitais da rede pública estadual. Os equipamentos reforçam a assistência nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ampliando a segurança e a qualidade do atendimento aos recém-nascidos. Segundo a superintendente dos Hospitais Públicos do Estado, […]
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Com a abertura do calendário do Imposto de Renda 2026, a inclusão de dependentes volta a ser um dos pontos mais delicados da declaração. Embora possa gerar deduções, a Receita Federal do Brasil realiza rigoroso cruzamento de dados para evitar inconsistências. A legislação estabelece critérios claros sobre grau de parentesco e limites de rendimentos. Quem […]
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Mais de 10 mil brasileiros já emitiram a primeira Carteira Nacional de Habilitação utilizando o aplicativo CNH do Brasil em 2026. Desde o lançamento da plataforma digital, 10.289 pessoas concluíram todas as etapas e receberam o documento. A iniciativa faz parte do processo de digitalização dos serviços ligados à Secretaria Nacional de Trânsito, vinculada ao […]
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