Combate à violência doméstica: SC aprova sigilo a vítimas nos dados de BOs

Proposta votada na Assembleia Legislativa institui mecanismo de proteção à identidade de vítimas e denunciantes de crimes de violência física ou psicológica Em votação realizada nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que assegura o sigilo da identidade de vítimas e denunciantes de crimes de violência nos boletins de ocorrência […]

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Iniciado o segundo trecho da obra de desassoreamento do Rio Itajaí-Açu em Rio do Sul

Foto: Divulgação/SPDC A obra de desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul, teve início e já conta com avanços significativos. O projeto prevê a remoção de sedimentos em um trecho de 750 metros do leito e das margens, além da eliminação de uma ilha e limpeza de galharia, com o objetivo de melhorar o […]

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MPSC requer internação provisória de adolescente por abandono de filho que pode ter resultado na morte da criança

Caso resultou na morte de criança de dois anos em Petrolândia Mãe de 17 anos teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, ofertou representação […]

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Acidente entre moto e carro deixa motociclista ferido e gera alerta em Ibirama

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel foi registrado na manhã desta segunda-feira (24), na Estrada Rio Selin, no bairro Rio Selin, em Ibirama. A ocorrência mobilizou equipes de resgate e chamou a atenção dos moradores da região. De acordo com informações colhidas no local, o motociclista, Manfred Hajeck, de 68 anos […]

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Antes da Justiça, fumicultores devem acionar concessionária por prejuízo com energia 

Decisão busca agilizar as soluções e evitar processos judiciais desnecessários O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Câmaras de Direito Civil, decidiu que os fumicultores que tiverem prejuízos com a queda no fornecimento de energia elétrica devem, primeiro, apresentar um pedido de indenização diretamente à concessionária responsável pelo serviço. […]

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