Afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas impacta municípios
STJ determinou a aplicação do que estabelece o Código Florestal. Por Marcelo Zemke – Rede Vale Norte Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um assunto que gera muita discussão é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas e distanciamento das margens dos rios para ocupação e edificações. O tema […]
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