Solicitar o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de salário-maternidade já no cartório no momento de registrar a criança. Ou a pensão por morte ao pedir a certidão de óbito. Essas são facilidades que o INSS pretende implantar em todo o país. A partir desse mês de outubro, está em curso um […]
Read MoreFica a cargo dos municípios ajustes de calendários para aplicação Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste […]
Read MoreO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas […]
Read MoreO governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do […]
Read MoreCom a redução na demanda de atendimentos de pacientes com sintomas gripais, a Unidade Sentinela, que era voltada a este público, encerra suas atividades nesta sexta-feira, 15. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A medida é necessária para reorganização dos servidores de saúde, que deverão retornar ao atendimento nas […]
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