Ação popular não é meio correto para coibir postagens de prefeito nas redes sociais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerrou a controvérsia levantada por um advogado que pretendia obrigar o então prefeito de São João Batista, cidade situada no Vale do Rio Tijucas, a apagar postagens feitas no Instagram e no Facebook.  O causídico se insurgiu contra as publicações porque elas […]

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Matriz de Risco Regionalizado aponta 13 regiões no nível alto e quatro no moderado

A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 19, aponta 13 regiões classificadas como risco potencial alto (cor amarelo) e 4 no nível de risco moderado (cor azul). Em um comparativo com o relatório divulgado na semana anterior, houve melhora nos indicadores das Regiões do Alto Vale do Rio do Peixe e Grande Florianópolis, […]

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A verdade sobre o ICMS de bares e restaurantes: proposta beneficiaria apenas 1% dos estabelecimentos

Circulam nas redes sociais informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governo propondo a alteração da tributação de apenas cerca de 1% dos bares e restaurantes de Santa Catarina. As mensagens inverídicas tentam passar a ideia de que o Executivo vetou um projeto que beneficiaria a todos os […]

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Prefeitura de Ibirama realiza audiência pública para apresentação das metas fiscais

A Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, convida representantes das entidades da sociedade civil organizada, como também a população em geral, para apresentação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021. A audiência pública será realizadan no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, no plenário da […]

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Proerd retoma as atividades em Santa Catarina

Nesse ano, o Proerd completará 24 anos de implemetação em Santa Catarina e uma das metas é ampliar o atendimento nos municípios e levar o programa a mais escolas. Para isso, a PMSC, através do Centro de Treinamento do Proerd, planeja investir na formação de novos policiais instrutores, realizando cursos de formação. Segundo o secretário […]

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