Cidade de Santa Catarina pode desaparecer com a derrubada do Marco Temporal.
Com a decisão, aumenta a insegurança jurídica para cerca de 500 famílias no Estado. O ministro Luiz Fux votou com o relator Edson Fachin e estabeleceu maioria na votação do julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo caminho seguido pela ministra Cármen Lúcia. Ambos estabeleceram o placar de 7 a 2 e […]
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