Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional

Como sustentado pelo MPSC, a Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. A Lei Complementar n. 775, de 03 de novembro de 2021, que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação para permitir a educação domiciliar – o chamado homeschooling – no […]

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Após alagamento atingir Dona Emma, prefeitura arrecada donativos para as cerca de 100 famílias

A prefeitura declarou situação de emergência, e está arrecadando donativos para as cerca de 100 famílias atingidas pelo temporal. Um alagamento inundou o município de Dona Emma na sexta-feira (03), no interior de Santa Catarina, e deixou diversos prejuízos, foram mais de 100 famílias atingidas e cerca de 30 perderam todos os bens, não houve […]

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Transito liberado no km 51 da BR-470 em Blumenau

Caminhão estava tombado e impedia a passagem de veículos no local. Nesta manhã de segunda-feira (06), por volta das 07h, um caminhão carregado de lixo tombou e bloqueou a pista no sentido litoral, após o posto da Polícia Rodoviária Federal em Blumenau. O motorista do veículo, após passar pelo posto rodoviário, perdeu o controle da direção e […]

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