STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro

Investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na coleta e destinação de lixo. A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa Catarina. Estão presos preventivamente […]

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Moisés é o primeiro governador a sair sem aposentadoria vitalícia

O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2011) na Assembleia Legislativa (Alesc), que acabou com a mordomia aos ex-governadores catarinenses. A regalia era estendida às viúvas dos ex-governadores no valor de R$ 15 mil. A PEC revogou o art. 195 da Constituição do Estado. Apesar de […]

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Leis sancionadas em dezembro beneficiam idosos do estado

O governo de Santa Catarina sancionou, entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2022, três leis de origem parlamentar que beneficiam os idosos do estado. Já estão em vigor as leis 18.547/2022, que estabelece reserva de 5% de mesas e cadeiras em shoppings; 18.567/2022, que institui o Programa Cidade Amigo do Idoso e […]

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Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida

Jader Filho quer dar atenção também ao saneamento básico. O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.  Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 […]

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