Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a […]

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Homem convulsiona e morre ao engolir cocaína antes de ser abordado pela polícia em Ituporanga

Motorista colocou droga na boca, para esconder da PM, mas passou mal durante inspeção em Ituporanga. Conforme a Polícia Civil, dez papelotes de cocaína foram retirados do corpo dele. Um motorista morreu ao engolir papelotes de cocaína momentos antes de ser abordado pela Polícia Militar em Ituporanga, no Vale do Itajaí, na noite de quarta-feira (21). Segundo a […]

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Motoristas podem aderir ao cadastro positivo

Serviço será ativado em 13 de outubro. A partir de quinta-feira (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido […]

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