Ministro Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais

Segundo o ministro, o quadro narrado por entidades da sociedade civil com relação a ações e omissões do poder público é bastante grave. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que pede […]

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Geladeiras devem exibir nova etiqueta de eficiência energética

Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos. A partir de ontem (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo […]

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Brasil tinha 544 mil policiais militares, civis e bombeiros em 2020

Pesquisa aponta redução do número de policiais militares e civis. O Brasil contava com ao menos 480 mil policiais civis e militares na ativa, em 2020. A informação consta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou ontem (1º). Segundo informações fornecidas pelos estados e pelo […]

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