Mês: abril 2022

STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

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Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses […]

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Dia D das Campanhas de Vacinação contra a gripe e o sarampo é neste sábado

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O último sábado do mês de abril, 30, será marcado pelo Dia D, de mobilização estadual, das Campanhas de Vacinação contra a gripe e contra o sarampo. Nesta data, os municípios catarinenses vão disponibilizar pontos de vacinação para imunizar a população contra as duas doenças. Serão vacinados contra a gripe os idosos com 60 anos […]

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Projeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa para leite, trigo e alimentos de bares e restaurantes

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O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 78/2022 que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota de ICMS para o leite longa vida, a farinha de trigo e os alimentos comercializados por bares e restaurantes. A proposta também amplia, de 30 de junho deste ano para […]

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Defesa Civil de Rio do Sul realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Contingência

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Os temas da audiência são relacionados ao Plamcon, como processos hidrológicos, meteorológicos e geológicos do município. A Defesa Civil de Rio do Sul realiza no dia 4 de maio, audiência pública do Plano Municipal de Contingência (Plamcon). O encontro é aberto a toda comunidade, profissionais da área de segurança e técnicos, e será realizado no […]

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Presidente Getúlio realiza I Conferência Municipal de Saúde Mental

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A conferência foi aberta ao público e contou com a participação de 120 pessoas. Nesta semana, foi realizada a I Conferência Municipal de Saúde Mental. O evento aconteceu na Associação dos Aposentados e teve como tema “Fortalecer e Garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de Saúde Mental em Liberdade e o respeito aos Direitos […]

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