Tribunal Superior Eleitoral confirmou a reorganização dos dois partidos, que compõem a maior legenda do país. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o estatuto e o programa do União Brasil – ou seja, o processo legal que sela a fusão entre DEM e PSL no que se tornará, num primeiro momento, o maior partido […]
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O Senado Federal deve apreciar esta semana, no Plenário da Casa, o relatório do senador Dário Berger ao PLP 235/2019, cujo objetivo é implementar o Sistema Nacional de Educação (SNE) no país. O presidente do Senado confirmou o projeto como o item 1 da pauta desta quarta-feira (09). Já está previsto na Constituição de 88 […]
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Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira. O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), publicou nesta terça-feira (08/02), a Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como […]
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Conforme a tradição, o governador Carlos Moisés foi à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 08, para a leitura da mensagem anual aos deputados estaduais. O ato marca o início dos trabalhos do Parlamento em Santa Catarina. Em seu discurso, de 15 minutos, o chefe do Executivo estadual destacou as iniciativas municipalistas, com a […]
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O caminhoneiro que bateu em uma moto e carregou o motociclista por 32 quilômetros na BR-101, entre os municípios de Penha e Itajaí, vai a júri popular. O crime ocorreu no dia 6 de março e uma mulher morreu. A decisão é do juiz Juliano Rafael Bogo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de […]
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