Operação verifica se volume indicado nas bombas corresponde à quantidade efetivamente entregue aos consumidores; diligências terão continuidade nesta semana
O Procon Municipal de Rio do Sul iniciou uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis após receber denúncias de consumidores. A ação verifica se o volume registrado nas bombas corresponde à quantidade efetivamente entregue no tanque dos veículos e busca garantir maior segurança e transparência nas relações de consumo.
A operação teve início na sexta-feira (25) e ainda está em andamento. Por se tratar de uma ação em fase inicial, o Procon não divulga, neste momento, o número de estabelecimentos já vistoriados. Novas diligências estão previstas para esta semana, ampliando o trabalho de fiscalização no município.
Durante as ações, os fiscais realizam a chamada auferição volumétrica, ou teste de vazão, utilizando equipamentos de medição padrão de 20 litros, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O procedimento permite verificar se a quantidade de combustível indicada na bomba corresponde ao volume efetivamente fornecido ao consumidor.
Até o momento, não foram constatadas irregularidades nas fiscalizações realizadas.
Entre as possíveis irregularidades verificadas está a chamada “bomba baixa”, prática pela qual o equipamento registra um volume de combustível superior ao efetivamente entregue. Nesse caso, o consumidor paga por uma quantidade que não recebe.
De acordo com o diretor do Procon Municipal de Rio do Sul, Osmar Henschel, a fiscalização tem caráter preventivo e busca preservar os direitos dos consumidores e a concorrência leal entre os estabelecimentos.
“Nosso objetivo é garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando. A fiscalização é importante para verificar tecnicamente o funcionamento das bombas e também para prevenir irregularidades. O consumidor tem direito à exatidão de pesos e medidas, e esse é um princípio que precisa ser respeitado”, afirma Henschel.
A fiscalização também contribui para preservar o orçamento das famílias, especialmente em um produto de uso frequente como o combustível. Segundo o Procon, o monitoramento ostensivo permite identificar eventuais problemas e adotar as providências previstas na legislação quando forem encontradas irregularidades.
Consumidor pode solicitar teste de vazão
O Procon orienta que o consumidor pode solicitar no próprio posto a realização do teste de vazão, utilizando a medida padrão de 20 litros, sempre que tiver dúvida sobre a quantidade de combustível fornecida.
Em caso de suspeita de irregularidade ou de recusa do estabelecimento em realizar o procedimento, a recomendação é formalizar uma denúncia junto ao Procon. As informações apresentadas pelos consumidores também auxiliam o órgão na definição das ações de fiscalização.
O consumidor pode ainda buscar informações sobre a qualidade do combustível e comunicar ao Procon eventuais situações que considere suspeitas.
