Obra considerada estratégica para a prevenção de enchentes no Vale do Itajaí começou oficialmente; lideranças indígenas apresentaram novas reivindicações durante agenda realizada na quarta-feira (8).

Depois de mais de 30 anos sem intervenções estruturais, teve início a aguardada reforma das comportas da Barragem Norte, em José Boiteux. A obra, considerada uma das mais importantes para a prevenção de enchentes no Vale do Itajaí, foi vistoriada pelo governador Jorginho Mello na quarta-feira (8), marcando o início dos trabalhos de modernização da estrutura, construída em 1992 e que, segundo o Governo do Estado, nunca havia passado por uma manutenção completa.  

Durante a visita, um grupo de indígenas da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng realizou uma manifestação para cobrar o cumprimento de compromissos assumidos pelo Estado e apresentou novas reivindicações. O protesto ocorreu no momento em que a comitiva percorria a barragem e gerou momentos de tensão entre manifestantes e autoridades.  “A atual gestão destaca que foi a primeira, depois de três décadas, a assumir efetivamente a manutenção da barragem e a avançar no cumprimento de um acordo firmado há cerca de 20 anos entre Governo Federal, Governo Estadual e comunidades indígenas. Pelo acordo judicial, estavam previstas 20 casas. No entanto, a gestão estadual decidiu ampliar essas melhorias previstas”, afirmou o governo estadual em nota divulgada depois do incidente.

De acordo com o Governo de Santa Catarina, o acordo firmado com as comunidades previa inicialmente a construção de 20 moradias. Entretanto, o Estado afirma ter ampliado o compromisso, entregando outras 20 unidades, totalizando 40 casas, além de investimentos em infraestrutura e outras ações compensatórias voltadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da barragem. Entre as medidas também estão obras de estradas, ponte, equipamentos comunitários e melhorias em serviços públicos.  

Apesar disso, durante a visita, lideranças indígenas voltaram a apresentar novas demandas, defendendo a ampliação das compensações históricas relacionadas aos impactos provocados pela implantação da barragem em território indígena.  

A reforma das comportas é considerada fundamental para restabelecer a plena capacidade operacional da Barragem Norte, estrutura responsável por auxiliar no controle das cheias que atingem municípios do Médio e Alto Vale do Itajaí. A expectativa do Estado é de que a modernização aumente a segurança da operação e reduza os riscos durante eventos extremos de chuva, protegendo milhares de famílias da região.  

A agenda também reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre o cumprimento das compensações às comunidades indígenas e a necessidade de garantir o avanço de uma obra considerada estratégica para a segurança hídrica e a proteção da população do Vale do Itajaí.

Nota do Governo do Estado

Nesta quarta-feira, 8 de julho, o governador Jorginho Mello acompanhou de perto a reforma da Barragem de José Boiteux, uma obra aguardada há mais de 20 anos e considerada estratégica para a segurança de milhares de moradores do Vale do Itajaí.

Durante a visita, um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações diversas, incluindo pautas de responsabilidade federal e temas que não estão diretamente ligados ao Governo do Estado.

A atual gestão destaca que foi a primeira, depois de três décadas, a assumir efetivamente a manutenção da barragem e a avançar no cumprimento de um acordo firmado há cerca de 20 anos entre Governo Federal, Governo Estadual e comunidades indígenas. Pelo acordo judicial, estavam previstas 20 casas. No entanto, a gestão estadual decidiu ampliar essas melhorias previstas.

Fazem parte das obras acordadas a construção de 91 casas, duas igrejas e duas casas pastorais: R$ 14,6 milhões; implantação e macadamização da estrada que liga a Aldeia Bugio ao município de José Boiteux, com extensão de 7,5 quilômetros e construção de uma ponte: R$ 7 milhões; construção da escola da comunidade indígena: R$ 6,5 milhões; construção de museu, campo de futebol e sanitários: R$ 5,5 milhões; projeto da escola e do museu: R$ 217 mil. Ao todo, o Estado está aplicando cerca de R$ 34 milhões em melhorias estruturais na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, onde está localizada a Barragem Norte, de José Boiteux, cumprindo uma determinação judicial da década de 90 que deveria ter sido executada pelo Governo Federal, por meio da Funai, mas foi negligenciada desde então.

Mesmo diante das manifestações, o Governo afirma que vai manter o cronograma da reforma da barragem e das casas, por entender que as obras são essenciais para proteger vidas e reduzir os riscos de enchentes no Vale do Itajaí.”