Operação do MPSC mira esquema de fraude em licitações; mandados são cumpridos em Rio do Sul e outras cidades

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Jor. Marcelo Zemke

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Gaiola Digital, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública em municípios catarinenses.

Entre os municípios onde são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão está Rio do Sul, além de Blumenau, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A investigação é conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e teve origem em informações obtidas por meio de acordos de colaboração premiada da Operação Et Pater Filium.

Segundo o Ministério Público, o grupo investigado teria montado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses. Entre as práticas apuradas estão a influência na elaboração de editais, a inclusão de cláusulas que restringiriam a concorrência e o pagamento de propinas para garantir contratos públicos.

As investigações também apontam indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e movimentações financeiras incompatíveis com a atividade empresarial. Conforme o MPSC, entre 2022 e 2026 foram identificadas centenas de operações bancárias que somam milhões de reais.

Nesta fase da operação, os mandados têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

O nome “Gaiola Digital” faz referência, segundo o Ministério Público, ao uso de sistemas informatizados como ferramenta para restringir a livre concorrência em processos licitatórios. O procedimento segue sob sigilo judicial, e novas informações deverão ser divulgadas conforme o andamento das investigações.