Após denúncias de supostas irregularidades no fornecimento de materiais utilizados na construção de muros de gabião em Ibirama, a reportagem do JVN buscou informações junto às partes envolvidas e teve acesso a um parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

As denúncias foram levantadas pelo vereador Saulo Eduardo Fonseca, que divulgou em suas redes sociais ter realizado fiscalização em contratos do município e encontrado possíveis problemas em obras e fornecimentos.

Segundo o parlamentar, um dos apontamentos refere-se ao fornecimento de papel toalha. Conforme relatado, os pacotes entregues conteriam cerca de 700 folhas, enquanto o contrato prevê mil unidades por pacote, o que representaria aproximadamente 30% a menos do que o estipulado e pago pela administração municipal.

Conforme nota enviada pelo setor responsável, foi constatada inconformidade na quantidade de folhas por fardo no fornecimento de papel-toalha. Segundo o comunicado, a aquisição dos produtos não ocorreu por meio de processo licitatório próprio do Município, mas através de adesão à ata de registro de preços oriunda de licitação conduzida pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), responsável pela realização do certame e disponibilização aos entes consorciados.

Ainda de acordo com a nota, assim que tomou conhecimento da irregularidade, o Município formalizou notificação ao Consórcio, que adotou as providências cabíveis junto às empresas fornecedoras. Como consequência, os produtos entregues foram substituídos. “O Município e o Consórcio permanecem colaborando com os procedimentos de apuração, adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência, a adequada aplicação dos recursos públicos e a prevenção de ocorrências semelhantes”, informou a administração em nota.

Muro de gabião

Outro questionamento apresentado pelo vereador envolve as obras de contenção executadas com gabiões nas ruas Blumenau e Guarani. De acordo com Saulo Fonseca, o arame utilizado nas estruturas estaria abaixo do diâmetro exigido no edital da licitação. O vereador também afirmou que a estrutura, mesmo com menos de um mês, já apresentaria sinais de comprometimento.

Em resposta, o sócio-administrador da empresa responsável pela obra, Adelar Machado de Oliveira, afirmou que “os arames das caixas de gabião estão conforme o projeto da Prefeitura de Ibirama” e que a denúncia “não procede”. Segundo ele, a obra está em fase final de execução e vem sendo acompanhada pela fiscalização da prefeitura.

Adelar também declarou que as imagens divulgadas demonstrariam falta de conhecimento técnico sobre obras de contenção do tipo gabião e informou que o departamento jurídico da empresa está reunindo informações para adoção das medidas cabíveis.

Parecer técnico

Além da manifestação da empresa, um parecer técnico assinado pelo engenheiro civil Ramon Felipe Wasch Paes, responsável pelo cálculo de dimensionamento e fiscalização das contenções, rebateu as alegações divulgadas nas redes sociais.

No documento, o engenheiro explica que o projeto prevê malhas de gabião revestidas com PVC e que os diâmetros medidos estão em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas em contrato. Segundo o parecer, o arame utilizado possui alma de aço revestida por PVC, o que altera a interpretação visual da espessura do material.

O relatório informa ainda que foram realizadas medições com paquímetro e conferência dos laudos técnicos apresentados pelo fornecedor dos materiais, sendo constatada compatibilidade total com o projeto aprovado.

Sobre o suposto “cedimento” apontado em vídeo divulgado nas redes sociais, o engenheiro afirma que o pequeno abaulamento observado decorre da acomodação natural do material de preenchimento durante a execução da fiada superior dos gabiões e está dentro das tolerâncias normativas previstas para esse tipo de estrutura, sem comprometer a estabilidade ou segurança da contenção.

No parecer, Ramon Paes classifica como “completamente falsa” a afirmação de que houve utilização de material diferente do contratado e afirma que as declarações apresentadas no vídeo “não possuem sustentação técnica”.

O engenheiro também declarou que será registrado boletim de ocorrência em razão das alegações consideradas falsas relacionadas ao uso de materiais em desconformidade com o contrato.

As obras de contenção integram um investimento de R$ 1.345.000,00 destinados à execução de contenções de encostas nas ruas Blumenau e Guarani. A solução adotada utiliza muros de gabião, técnica reconhecida pela durabilidade, eficiência e capacidade de drenagem em áreas suscetíveis à erosão e deslizamentos, buscando garantir mais segurança e trafegabilidade para moradores, produtores rurais e visitantes.

Vereador reforça compromisso com transparência e acompanhamento de contratos públicos

Procurado pela reportagem, o vereador Saulo Eduardo da Fonseca afirmou que atua dentro das atribuições constitucionais do mandato parlamentar, exercendo a fiscalização “com responsabilidade, cautela e respeito às instituições”.

Segundo o vereador, as análises e encaminhamentos realizados ao longo do mandato não se limitaram a um único tema, mas envolveram diferentes situações em que surgiram dúvidas técnicas, necessidade de esclarecimentos ou falta de informações públicas suficientes para acompanhamento da população.

Ele destacou ainda que, em outras ocasiões, questões relacionadas a contratos, fornecimentos e execução de serviços já haviam sido levadas ao conhecimento da administração municipal para análise e eventual adoção de providências. “A boa-fé sempre deve ser presumida, razão pela qual jamais houve qualquer acusação precipitada, mas sim a busca por transparência, esclarecimentos técnicos e correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O vereador também ressaltou que, caso a administração municipal entenda que determinada obra ou procedimento esteja em conformidade, isso poderá ser demonstrado tecnicamente pelos meios oficiais competentes. “O papel do vereador fiscalizador não é condenar previamente, mas buscar informações, acompanhar os atos administrativos e garantir transparência à população. E, caso haja comprovadas irregularidades, que sejam adotadas as providências cabíveis”, concluiu.