Emissora citou insegurança jurídica após mudanças nas regras e inclusão de candidato determinada pelo Supremo
A TV Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), às 21h30, a três dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A decisão ocorreu após duas determinações judiciais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), alterarem as regras do encontro poucas horas antes da transmissão.
Em comunicado, a emissora afirmou que as decisões provocaram “insegurança jurídica” e modificaram regras previamente acordadas com as campanhas dos candidatos.
A primeira mudança foi determinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, que atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As regras inicialmente definidas pela Globo previam a manutenção do púlpito de um candidato ausente, identificado com seu nome, além da possibilidade de os participantes formularem perguntas ao candidato que não comparecesse.
A ministra suspendeu as duas regras. Lula já havia informado que não participaria do debate e que concederia, no mesmo horário, uma entrevista ao Flow Podcast.
Horas depois, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do partido Missão, no debate.
Pela legislação eleitoral, as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O Missão possui um congressista e, por esse critério, Renan não estava inicialmente entre os participantes previstos.
Na decisão, Gilmar Mendes considerou a necessidade de garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos, levando em conta também o fato de Romeu Zema (Novo) ter obtido judicialmente o direito de participar do debate e a posição de Renan nas pesquisas eleitorais.
Pouco antes, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia negado um pedido do partido Missão para obrigar a Globo a incluir Renan no programa.
Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as sucessivas decisões judiciais alteraram regras que haviam sido previamente acordadas com as campanhas. A emissora também destacou sua tradição na realização de debates e o objetivo de oferecer aos eleitores condições para conhecer e comparar propostas e projetos políticos.
Segundo a emissora, as mudanças determinadas poucas horas antes da transmissão geraram insegurança sobre os critérios que poderiam ser aplicados ao programa e interferiram na autonomia para definir o formato do debate.
