Orçamento de 2021 das obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí e da BR-163, no Oeste do estado, sofreu corte do governo.
O governo federal cortou quase R$ 40 milhões das obras de duplicação da BR-470 e da BR-163, em Santa Catarina, no orçamento de 2021. Foram retirados R$ 25 milhões da rodovia no Vale do Itajaí e R$ 14,6 milhões da estrada federal que fica no Oeste catarinense.
Assim, restam no orçamento da BR-470 deste ano R$ 98,5 milhões, uma redução de 43% em relação aos R$ 171,6 milhões investidos em 2020. É menos que os R$ 115 milhões reservados para a duplicação da BR-280, no Norte.
No caso da BR-163, restam R$ 15,4 milhões para este ano, orçamento que repete quase o do ano passado. Embora o ano já esteja perto do fim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderia empenhar o recurso para que ele fosse aplicado em 2022.
Sob a ameaça de paralisar a duplicação, no fim de agosto, uma suplementação do Ministério da Economia garantiu mais R$ 10 milhões para a rodovia. Em outubro, o Congresso Nacional adicionou R$ 57,6 milhões ao orçamento da BR-470. Agora, o governo retirou quase metade do reforço financeiro às obras no Vale do Itajaí.
O corte não foi comunicado ao Fórum Parlamentar Catarinense. A presidente do fórum, deputada Ângela Amin (PP), ficou sabendo pela reportagem. No dia 6 de dezembro, o senador Esperidião Amin (PP) pediu a palavra na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e atacou a portaria, que foi publicada em 29 de novembro no Diário Oficial da União.
O Ministério da Infraestrutura disse que o cancelamento é temporário. “Na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo Departamento [Nacional de Infraestrutura de Transportes], visando otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado”, disse nota.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que estão sobrando recursos nas obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e de recuperação da BR-163, no Oeste. Ele gravou um vídeo ao lado do senador Jorginho Mello (PL) explicando a portaria que retirou R$ 40 milhões no orçamento das duas rodovias para 2021.
O governo do estado colocou à disposição da União R$ 465 milhões para obras em rodovias federais para serem investidos nas BRs 163, 280, 285 e 470 até 2022.
Com a redução, o orçamento previsto para as rodovias em 2022 é de R$ 193 milhões. O valor original, na proposta enviada pelo governo federal ao Congresso, era de R$ 205 milhões – menos da metade do que o Estado vai investir em rodovias federais por convênio. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja votado até 17 de dezembro pelo Congresso Nacional.
