O homem foi encontrado sentado dentro de um veículo na rodovia federal. O veículo estava localizado no trecho entre Blumenau e Gaspar, próximo ao local conhecido como Trevo da Dudalina. A vítima estava no banco do motorista com o ferimento de bala na cabeça. A PRF foi acionada por conta do veículo estar mal estacionado nas margens da rodovia. Ao chegarem ao local os policiais constataram que o homem, que não teve a idade revelada, estava morto. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com um suposto homicídio. A equipe de perícia do IGP também esteve no local para investigar o caso. Por ND+

Orçamento de 2021 das obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí e da BR-163, no Oeste do estado, sofreu corte do governo. O governo federal cortou quase R$ 40 milhões das obras de duplicação da BR-470 e da BR-163, em Santa Catarina, no orçamento de 2021. Foram retirados R$ 25 milhões da rodovia no Vale do Itajaí e R$ 14,6 milhões da estrada federal que fica no Oeste catarinense. Assim, restam no orçamento da BR-470 deste ano R$ 98,5 milhões, uma redução de 43% em relação aos R$ 171,6 milhões investidos em 2020. É menos que os R$ 115 milhões reservados para a duplicação da BR-280, no Norte. No caso da BR-163, restam R$ 15,4 milhões para este ano, orçamento que repete quase o do ano passado. Embora o ano já esteja perto do fim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderia empenhar o recurso para que ele fosse aplicado em 2022. Sob a ameaça de paralisar a duplicação, no fim de agosto, uma suplementação do Ministério da Economia garantiu mais R$ 10 milhões para a rodovia. Em outubro, o Congresso Nacional adicionou R$ 57,6 milhões ao orçamento da BR-470. Agora, o governo retirou quase metade do reforço financeiro às obras no Vale do Itajaí. O corte não foi comunicado ao Fórum Parlamentar Catarinense. A presidente do fórum, deputada Ângela Amin (PP), ficou sabendo pela reportagem. No dia 6 de dezembro, o senador Esperidião Amin (PP) pediu a palavra na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e atacou a portaria, que foi publicada em 29 de novembro no Diário Oficial da União. O Ministério da Infraestrutura disse que o cancelamento é temporário. “Na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo Departamento [Nacional de Infraestrutura de Transportes], visando otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado”, disse nota. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que estão sobrando recursos nas obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e de recuperação da BR-163, no Oeste. Ele gravou um vídeo ao lado do senador Jorginho Mello (PL) explicando a portaria que retirou R$ 40 milhões no orçamento das duas rodovias para 2021. O governo do estado colocou à disposição da União R$ 465 milhões para obras em rodovias federais para serem investidos nas BRs 163, 280, 285 e 470 até 2022. Com a redução, o orçamento previsto para as rodovias em 2022 é de R$ 193 milhões. O valor original, na proposta enviada pelo governo federal ao Congresso, era de R$ 205 milhões – menos da metade do que o Estado vai investir em rodovias federais por convênio. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja votado até 17 de dezembro pelo Congresso Nacional. Por Anaísa Catucci e Evandro de Assis, g1 SC e NSC

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.” Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19. Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional. Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar. Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”. Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais. Com informações do Supremo Tribunal Federal

O que era para ser uma ação beneficente e que traria alegria às crianças da cidade de Gaspar terminou em tragédia no início da tarde deste domingo, 12. Calinho Costa, conhecido pelas ações comunitárias na região e que estava fantasiado como Papai Noel para entrega da guloseimas às crianças, faleceu em um acidente.   Chegando ao local, os bombeiros já encontraram Calinho, de 70 anos, morto e caído de bruços. Ele foi esmagado pela própria carreta de Natal no qual passeava para entregar guloseimas às crianças. Segundo relatos de testemunhas, na carroceria do caminhão Mercedes-Benz modelo 1316 de Gaspar, algumas pessoas estavam realizando a entrega de balas e brinquedos. Em um momento, a vítima desequilibrou-se, caindo entre os rodados traseiros do caminhão. O motorista do caminhão, um homem de 60 anos, não conseguiu parar a tempo, e acabou passando por cima da vítima. Por O Município