Proponentes poderão apresentar recursos em até três dias úteis após a publicação do resultado

A Prefeitura de Presidente Getúlio divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos inscritos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A relação foi publicada nos canais oficiais do município e faz parte do processo de seleção previsto no edital de incentivo à cultura.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Os pedidos deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail, para [email protected], com o assunto “Recurso da Etapa de Habilitação”.

A etapa de habilitação verifica se os candidatos atendem às exigências documentais e aos critérios estabelecidos no edital. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado definitivo, dando continuidade ao processo de seleção dos projetos contemplados.

A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural por meio do financiamento de iniciativas desenvolvidas por artistas, produtores, grupos e entidades culturais. Os recursos são destinados pelo Governo Federal e executados pelos estados e municípios, ampliando o acesso a investimentos em ações culturais e incentivando a produção artística local.

O resultado preliminar e demais informações referentes ao edital podem ser consultados na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc no portal da Prefeitura de Presidente Getúlio: Política Nacional Aldir Blanc – Presidente Getúlio.