Promotoria de Justiça solicitou imagens das câmeras de segurança, documentos e informações sobre as medidas adotadas após o episódio; prazo para resposta é de dez dias corridos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga as circunstâncias em que uma criança de dois anos saiu desacompanhada de um Centro de Educação Infantil (CEI) em Ibirama. A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que instaurou uma Notícia de Fato para esclarecer como o episódio ocorreu e verificar os procedimentos de supervisão e segurança da instituição.
Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público está a solicitação de documentos e registros administrativos à Secretaria Municipal de Educação, além de informações detalhadas sobre a ocorrência e as providências adotadas pelo Município após tomar conhecimento do caso.
A direção do CEI deverá encaminhar as gravações das câmeras de videomonitoramento, incluindo imagens dos acessos, das áreas de circulação e de outros locais que possam ter registrado a saída da criança, bem como os momentos anteriores e posteriores ao episódio.
O MPSC também solicitou informações sobre a eventual abertura de sindicância administrativa para apurar os fatos. Caso o procedimento tenha sido instaurado, deverão ser apresentados o ato de abertura, o número, o estágio atual da apuração e, posteriormente, o resultado da investigação.
O prazo estabelecido para o envio dos documentos e das informações é de dez dias corridos.
Investigação busca prevenir novos casos
Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori, a apuração não se limita à eventual responsabilização dos envolvidos, mas também busca avaliar os protocolos de segurança adotados pela instituição.
“A apuração se faz necessária para, mais do que buscar eventual responsabilização, avaliar a existência e adequação dos protocolos e fluxos de segurança do centro de educação infantil. Isso tem por objetivo evitar que situações como esta se repitam no futuro, buscando garantir a segurança das crianças”, afirma a promotora.
Após receber e analisar os documentos e as informações solicitados, o Ministério Público poderá avaliar os elementos reunidos e decidir se há necessidade de instaurar um procedimento investigativo.
Até o momento, a apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio, verificar se os protocolos de segurança foram observados e identificar as medidas necessárias para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
