Levantamento do TCE aponta avanços e desafios na Defesa Civil; municípios do Alto Vale seguem entre áreas de atenção em SC

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Jor. Marcelo Zemke

Um novo levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelou avanços na estrutura de proteção e defesa civil dos municípios catarinenses, mas também reforçou um cenário de alerta para cidades sujeitas a eventos climáticos extremos. O diagnóstico mostra que 207 dos 295 municípios do Estado — cerca de 70% — apresentam suscetibilidade a deslizamentos, enxurradas e inundações, colocando Santa Catarina como o segundo estado brasileiro com maior número de cidades nessa condição.

Para os municípios do Alto Vale do Itajaí, região historicamente impactada por eventos climáticos, os dados reforçam a necessidade de investimentos contínuos em prevenção, planejamento urbano e fortalecimento das estruturas locais de resposta a emergências.

O estudo, elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC, atualiza informações levantadas anteriormente em 2023 e utiliza dados coletados em 2025 referentes ao ano de 2024. Entre os avanços identificados no Estado está o aumento do número de municípios com Plano Municipal de Contingência, que passou de 160 para 211 cidades. Também houve ampliação das equipes municipais de defesa civil, com reforço de 390 profissionais, além da criação de novos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Outro indicador positivo foi a redução do número de municípios sem estrutura formal de defesa civil, que caiu de 47 para 32, além do crescimento dos mecanismos de fiscalização para evitar ocupações em áreas de risco — de 57 para 151 municípios.

Apesar dos avanços, o levantamento identificou fragilidades importantes. Apenas 150 municípios relataram ter realizado capacitações na área e mais da metade das cidades catarinenses ainda não possui cadastro atualizado de famílias que vivem em áreas de risco. Também foram apontadas deficiências em itens considerados essenciais, como cadastro de abrigos, realização de simulados, canais de comunicação com moradores e elaboração de instrumentos técnicos para orientar a ocupação do solo.

Diante do cenário, o Tribunal orientou os municípios a fortalecerem suas estruturas de defesa civil, ampliarem o mapeamento das áreas vulneráveis, revisarem planos diretores e investirem em sistemas de prevenção e resposta rápida.

Para o Alto Vale, região frequentemente atingida por cheias e movimentos de massa, o diagnóstico reforça que o fortalecimento da prevenção continua sendo um dos principais desafios para reduzir riscos e aumentar a segurança da população.