O encontro será no dia 5 de outubro, na Associação dos Aposentados e Pensionistas, partir das 19h.
Para apresentar o projeto de lei sobre a expansão do perímetro urbano de Presidente Getúlio, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, realiza no dia 5 de outubro, uma audiência para discutir o assunto. O encontro será na Associação dos Aposentados e Pensionistas, situada à Rua das Missões, 57, Centro, a partir das 19h.
Atualmente, o perímetro urbano da cidade é composto por uma área de 10.227.131,11 m². O projeto de expansão considera o desenvolvimento de Presidente Getúlio e pretende ampliar a área de 5.407.875,71 m², totalizando, 15.635.006,82 m².
Segundo o projeto, a expansão urbana será no bairro Niterói, bairro Pinheiro em direção ao Caminho Caçador, Caminho Pinheiro Alto, bairro Rio Ferro, Ribeirão Tucano, Distrito de Mirador, bairro Revólver e Índio Esquerdo.
Qualquer interessado poderá, até o dia 30 de setembro de 2022, apresentar proposta de acréscimo, supressão ou modificação dos dispositivos do Projeto de Lei Complementar, por meio do e-mail gabinete@presidentegetulio.sc.gov.br, ou presencialmente, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, 3º andar da Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30.
Os cidadãos interessados que não encaminharem sua proposta dentro do período estipulado, poderão inscrever-se para fazer uso da palavra no dia da audiência, até as 16h30min do dia 3 de outubro de 2022, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
A audiência pública é uma das etapas do processo de ampliação da área urbana. Estudos prévios já foram realizados pelo setor de Planejamento e apresentados ao Núcleo Gestor Municipal.
Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio