Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte

Apresentação faz parte dos procedimentos do licenciamento ambiental para a liberação da obra de construção do canal extravasor da Barragem Norte.

A situação da Barragem Norte em José sempre foi uma das pautas de interesse regional abordadas na linha editorial do Jornal Vale do Norte. Quando o risco de inundação atinge o Vale Norte, Médio Vale e Vale do Itajaí, muitos municípios passam a ganhar destaque na mídia, mas as cerca de 700 famílias que vivem em nove aldeias da Reserva Duque de Caxias (Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ), passam despercebidas. Inundação, isolamento e prejuízos, são alguns dos problemas enfrentados por aquela comunidade.

Uma importante etapa foi cumprida junto à comunidade da Reserva Duque de Caxias (Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ). Nos dias 13, 14 e 15, o Salão da Paróquia São Sebastião, no Centro de José Boiteux, recebeu reuniões que marcam o início da execução dos Programas de Comunicação Social, Educação Ambiental, Apresentação do Estudo da Componente Indígena e Registro/Retirada do Sítio Arqueológico, de modo a pactuar as próximas etapas de recuperação da Barragem Norte. A apresentação é mais uma etapa junto à comunidade, que registra um longo histórico de lutas e busca de direitos, desde a construção e inauguração da barragem.

Conforme o diretor de gestão de risco de Defesa Civil, o Coronel BM Ricardo José Steil, a apresentação faz parte dos procedimentos de licenciamento ambiental para a liberação da obra de construção do canal extravasor. “É momento especial para a Defesa Civil de SC e para comunidade indígena, pois estamos cumprindo mais uma etapa. A Defesa Civil, através do Governo do Estado contratou uma empresa para realizar o estudo de impacto socioambiental, visando cumprir mais uma etapa de regularização de todo o empreendimento da Barragem Norte”, disse.

Ele lembrou que a Barragem Norte foi construída em meados dos anos 70, época não havia ainda esse estudo de componente, demostrando os impactos do empreendimento para a comunidade. “O Governo do Estado, a empresa contratada pela Defesa Civil de Santa Catarina para os estudos, em parceria com a FUNAI e o MPF, estão completamente envolvidos no projeto, tratando o assunto com a maior transparência e de forma organizada. Tratamos das medidas compensatórias e mitigatórias nessas reuniões para, de forma serena, avançar com a obra, que representa segurança para a comunidade indígena e população em geral”.

Conforme o cacique presidente da terra Indígena, Tukun Gacran, desde o início da construção, em 1972, os impactos causados pela barragem são imensuráveis. A comunidade acompanha este processo por vários anos. “A apresentação do levantamento do impacto ambiental era muito aguardada pela comunidade. Esperamos que as coisas venham a se concretizar daqui para frente. Estamos ansiosos para saber o que vai acontecer”, disse

A principal queixa da comunidade é que quando as comportas precisam ser fechadas, as estradas de acesso ficam submersas, casas ficam alagadas e aldeias ficam isoladas. As cheias, além de bloquear estradas, obrigaram as comunidades a migrar para os pontos mais altos do território da Terra Indígena, e as cheias cobrirem as partes mais baixas que eram cultiváveis.

Estudo de Impacto Ambiental

Conforme o Coronel BM Steil, a apresentação do Plano de Trabalho do Estudo do Componente Indígena (ECI) para a comunidade LaKlãnõ que abrange as aldeias localizadas no entorno da Barragem Norte, em José Boiteux aponta as demandas como recuperação das estruturas, as obras do canal extravasor, estudos ambientais para a obra e o estudo de impacto social da comunidade indígena, a principal reivindicação do povo indígena.

Conforme a engenheira ambiental e agente de prevenção da Defesa Civil Susana Costa, o diagnóstico do estudo da componente indígena, apresentado, deve passar pela aprovação da comunidade indígena. “A comunidade indígena está tendo este conhecimento e vai ser feita uma análise do estudo e ela mesmo vai aprovar ou não o estudo com as medidas de compensação mitigadoras”, disse.

No projeto do canal extravassor, foi encontrado um sítio arqueológico, composto por uma por oficina lítica. “Esse sitio arqueológico deverá ser resgatado. Foi feito um programa, aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, informou Susana.

Sítio arqueológico

O sítio arqueológico identificado em José Boiteux é uma oficina lítica, sendo geralmente compostas por um ou mais blocos de rochas fixas localizadas nas imediações de cursos d’água. Conforme informado pela engenheira ambiental e agente de prevenção da Defesa Civil Susana Costa, o sítio arqueológico foi mapeado próximo da jusante da barragem, onde será realizada a obra do canal extravasor. Será feita a identificação e resgate, para então a execução da obra do canal.

O arqueólogo Jedson Francisco Cerezer conta que nas normativas do Ipha, há os estudos prévios. “Estamos agora em uma fase de gestão do patrimônio arqueológico, que engloba a pesquisa específica no sítio arqueológico”, informa.

As atividades humanas nesses ambientes são perceptíveis pelas marcas deixadas nas pedras, como sulcos resultantes das ações para amolar ferramentas ou marcas circulares, também utilizadas para afiar, dar forma e polir as peças feitas de pedra. “Neste caso, temos sítios com gravuras nas rochas e o objetivo é entender como foram produzidas. É um estudo técnico, que será realizado em campo e me laboratório”, informou Jedson.

Histórico

Em 1975 houve o Decreto Federal n.º 76392 declarou como de utilidade pública parte da Terra Indígena Xokleng para a construção, no rio Hercílio ou Itajaí do Norte, da Barragem Norte no Alto Vale do Itajaí.
Dos 14 mil hectares, o povo vivia em 15%, local onde a aldeia estava instalada. O restante era a área de mata, preservada. A Barragem Norte foi construída exatamente dentro desses 15%, onde haviam áreas cultiváveis.

A Barragem Norte de José Boiteux, da qual se espera uma solução definitiva, ocupada desde julho de 2014. Até então, a estrutura está sem condição de operação, devido à ocupação por indígenas da Reserva Duque de Caxias (Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ). A estrutura é maior do Brasil em contenção de cheias.
A reserva indígena Duque de Caxias tem aproximadamente 2mil habitantes formada pelas aldeias Palmeira, Sede, Pavão e Plipatól em José Boiteux, e Figueira e Coqueiro no município de Vitor Meireles.