Deputados criticaram proposta orçamentária para as barragens de contenção de cheias em 2024

Foto Barragem

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Marcelo Zemke

A Defesa Civil de SC emitiu uma nota sobre a o corte orçamentário em relação às Barragens de SC, entre elas, a Barragem Norte em José Boiteux. De acordo com levantamento do JVN, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 que enxuga pela metade, recursos para melhorias nas barragens catarinenses. A redução no orçamento foi discutida na Alesc, visto que as estruturas, consideradas fundamentais para reduzir os impactos das enchentes no Alto, Médio e Vale do Itajaí, precisam desses recursos para manter os reparos.

Em nota, a Defesa Civil informou que a “previsão do corte orçamentário citado em algumas matérias jornalísticas não corresponde aos planos de investimento totais do Estado de Santa Catarina”.  A nota explica que por conta da impossibilidade de custear por conta própria todas as obras necessárias à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC), o Governo estadual junto com a SDC, buscam fontes externas para captação de recursos, em especial o Governo Federal e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). 

“Além disso, ao longo de 2023, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil trabalhou e continua trabalhando com o objetivo de buscar recursos junto ao Governo Federal no PAC 3, para realizar as obras previstas pela JICA e uma nova solicitação deverá ser feita até 10 de novembro’, justificou.

A nota informa que para os próximos quatro anos, “já há no Plano Plurianual (PPA) previstos a busca de recursos externos que deverão contemplar as Obras da JICA (construção de novas barragens e melhoramentos fluviais)”. Os recursos estaduais atualmente alocados, são destinados a contrapartida de algumas obras e convênios com o Governo Federal e a outros investimentos de menor porte, que fazem parte das ações  da Defesa Civil.  “Para finalizar, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina informa que não deverão faltar recursos para a manutenção das três barragens, nem para as obras de construção  do canal extravasor e a previsão de orçamento inclui estas ações, tanto na LOA 2024, quanto no PPA 2024-2027, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), e ainda a revisão  da porcentagem dos recursos destinados a Defesa Civil no Fundo de Defesa Civil estadual que estão sendo tratados pelo Sr Governador do Estado Jorginho Mello com a ALESC e o poder judiciário irão  permitir  uma ação  mais efetiva da Defesa Civil em apoio aos municípios”, finaliza a nota. 

Críticas na Alesc

Durante sessão da Alesc, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) criticou duramente a proposta orçamentária para as barragens de contenção de cheias em 2024.  “Temos uma situação inédita no Alto Vale: a enchente se iniciou no dia 4 de outubro e passado um mês Taió continua com água nas residências, mais de um metro e meio. O Médio Vale teve três enchentes consecutivas em menos de duas semanas. Esperava-se no mínimo o valor de 2023 mais a inflação, mas temos um orçamento reduzido pela metade, que não pode ser verdadeiro, porque seria um crime com o Vale do Itajaí. Se foi um erro, que façamos a correção no momento da votação do Orçamento”, propôs o ex-prefeito de Blumenau.
 
Fabiano da Luz (PT) também lamentou o corte orçamentário.  “Me chamou a atenção a redução de 48% no orçamento destinado à melhorias e à ampliação de barragens, o que estava orçado em R$ 42 mi está agora em R$ 21,7 mi, mas já se constatou que o governo deveria fazer mais investimentos”, reclamou Fabiano, que anunciou o protocolo de emenda para recompor os valores destinados às barragens
 
Massocco (PL) e Emerson Stein (MDB) minimizaram o corte na previsão orçamentária.
“Orçamento feito antes das enchentes”, justificou Massocco, que admitiu a necessidade de aportes de recursos federais para dar conta da demanda. “Vamos precisar muito do governo federal, só o orçamento do Estado não será suficiente”.
 
“É por aí o caminho, o orçamento pode ser suplementado, pode ser reorganizado, mas espanta quando reduz drasticamente”, indicou Stein, que elogiou o governador Jorginho Mello pela promessa de dragar rios, recuperar e construir novas barragens de contenção.