A Prefeitura de Presidente Getúlio divulgou uma nota oficial para esclarecer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se ao julgamento definitivo da ação que questionava um decreto municipal editado pela gestão anterior, em 2024. O decreto dispensava a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula de alunos […]
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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia a licitação para a construção da barragem de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí. Com a decisão, o processo licitatório poderá prosseguir após a incorporação das determinações técnicas apontadas pelo órgão de controle. A suspensão havia sido determinada […]
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A Defesa Civil de Presidente Getúlio divulgou nesta segunda-feira (6) a previsão do tempo para os próximos dias, destacando a chegada de uma massa de ar frio e a possibilidade de geada na quarta-feira (8). Apesar da previsão de chuva em dois períodos da semana, o risco de alagamentos, temporais e ventos fortes é considerado […]
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A Associação Bem-Estar Animal de Presidente Getúlio passou a contar com um novo veículo para apoiar as atividades de proteção e cuidado com os animais do município. O automóvel, avaliado em R$ 110 mil, foi adquirido com recursos de uma emenda parlamentar estadual. O veículo será utilizado no transporte de animais, apoio aos resgates, deslocamentos […]
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Plano de Contingência para a região foi ativado após bloqueio do acesso às aldeias ultrapassar 48 horas; municípios em situação de emergência também receberam assistência humanitária A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) iniciou, nesta sexta-feira (3), a entrega de 1.078 cestas básicas às aldeias indígenas de José Boiteux. […]
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