Dados complementares do IBGE serão divulgados às 9h. A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União. Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos. Os dados complementares, divididos por sexo, serão divulgados às 9h pelo IBGE. Por Agência Brasil
Mulher que confessou matar grávida em Canelinha é condenada a 56 anos e 10 meses de prisão
A mulher de 27 anos que confessou ter matado uma grávida para roubar a bebê do ventre dela em Canelinha, na Grande Florianópolis, foi condenada a 56 anos e 10 meses de prisão nesta quarta-feira (24), segundo o advogado de defesa Rodrigo Goulart. O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Tijucas, na mesma região, e durou cerca de 15 horas. A defesa pode recorrer da decisão. A ré, que contou à Justiça ter pesquisado na internet sobre parto e gravidez para simular os sintomas, foi condenada pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a bebê e mais quatro crimes conexos – ocultação de cadáver, fraude processual, subtração de menor e parto suposto, conforme MPSC. O caso ocorreu em 27 de agosto do ano passado e, desde então, a ré permanecia presa. Em depoimento no julgamento, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ela relatou como planejou o crime e admitiu ter estudado como faria para tirar a criança em gestação do ventre da mãe. Por G1 SC
Hildebrand deixa a gerência-geral do Hospital Regional
O gerente-geral do Hospital Regional de Rio do Sul, Siegfried Hildebrand, está deixando o cargo na próxima sexta-feira (26), cumprindo como o maior desafio a colocação das finanças em dia. Foram nove anos e nove meses no cargo e ele entendeu que chegou o momento de conviver mais com a família, que reside em Joinville, o que exige viagens nas segundas e retorno nas sextas. A diretoria da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí prestou homenagem com jantar, que reuniu diretores, gerentes e coordenadores, diretor-técnico e “Amigos do Rancho” Hildebrand lembrou que quando assumiu o hospital passava por um momento financeiro delicado, mas que aos poucos a situação foi se normalizando. “Atualmente não temos nenhuma dívida com fornecedores, mesmo com os investimentos na compra de equipamentos da ordem de R$ 10 milhões, alguns através de emendas parlamentares”. Outra meta alcançada na sua administração foi a Acreditação Nível 2, certificação dada pela ONA (Organização Nacional de Acreditação). “Somos o segundo hospital de Santa Catarina, que atende pelo SUS, nesta condição”. “Muita gente não sabe que o objetivo é promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde”. Com os objetivos alcançados, com o apoio das diretorias que passaram durante esses quase 10 anos e das quatro gerências, Hildebrand observou que chegou o momento de conviver com a família. “Estamos mais de 40 anos trabalhando em hospitais de Joinville, Jaraguá do Sul, de Blumenau e por último aqui em Rio do Sul”. A sua opção de deixar o cargo agora foi para que a nova diretoria, que assume em janeiro, possa dar início ao processo de transição. O presidente da Fusavi, Osmar Peters, destacou que foram muitas as transformações que o hospital passou durante esse período que Hildebrand ocupou a gerência-geral. “Ele nos deixou um legado, com o hospital tomando outro rumo pela forma que conduziu, funcionando como empresa”. O presidente do Conselho Curador da Fusavi, Giovani Nascimento, lembrou que o objetivo da contratação, em primeiro lugar, foi para mudar a gestão administrativa e esse trabalho se concretizou. “Tirou o hospital do buraco de R$ 17 milhões de dívidas”. Por assessoria hospital regional Alto Vale
Governo do Estado libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos
O governador Carlos Moisés assinou, nesta quarta-feira, 24, o decreto que permite a realização de todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e flexibiliza as regras para o uso de máscaras em Santa Catarina. As medidas vêm em um momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação. No que diz respeito às máscaras, o uso delas se torna opcional nos ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório. O decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos. No caso das competições de futebol, uma portaria específica trata dos novos limites de ocupação (veja mais abaixo). O decreto também estende a situação de calamidade pública até 31 de março de 2022. “Da mesma forma como fomos o primeiro estado a adotar medidas restritivas no início da pandemia e um dos primeiros a retomar as atividades econômicas, também estamos saindo na frente em mais um passo na direção da volta à normalidade”, ressalta o governador. Na avaliação de Carlos Moisés, esse passo se tornou possível e seguro graças ao avanço da vacinação. “Hoje somos um dos estados com maior percentual da população vacinada e temos cobertura superior à de quase todos os países desenvolvidos. Tudo isso dá segurança para avançar mais”, acrescenta. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, as medidas adotadas pelo Estado são responsáveis e em conformidade com a situação do momento. “Liberamos em 100% a capacidade dos eventos, incluindo presença de público em estádios, e também mantivemos a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos apenas onde há aglomeração. Estendemos a situação de calamidade pública para que tenhamos um regramento claro durante a temporada de verão. Lembramos que cada município tem a possibilidade de ser mais restritivo, se assim entender e se o cenário exigir que assim seja”, afirma. Regramento para eventos Nos casos em que a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra a Covid-19 (18 anos ou mais) ou parcial (12 a 17 anos) ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR ou teste de antígeno com resultado negativo, além de máscaras. Também há necessidade de distanciamento de um metro ou isolamento mínimo de uma poltrona entre as pessoas que não coabitam na mesma residência, respeitando o percentual de ocupação máxima simultânea prevista no calendário de retomada de eventos. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o uso de máscara de proteção individual segue obrigatória em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, com exceção dos espaços domiciliares.“Em ambientes abertos, com ventilação natural, sem aglomeração e mantendo um distanciamento de 2 metros entre outras pessoas, com o nível de casos reduzindo em todo o estado, é relativamente seguro permanecer sem máscaras, mas em ambientes fechados, sem ventilação, e mesmo em ambientes abertos com aglomeração, é arriscado ficar sem máscaras. Haverá reforço da fiscalização para cumprimento desta medida, mantendo multas para os que não cumprirem as regras pois colocam o coletivo em risco. Precisamos focar em medidas efetivas de forma a alcançar os resultados esperados, ma redução do risco de transmissão”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. Cobertura vacinal em SC Mais de 93% da população vacinável em Santa Catarina já recebeu ao menos a primeira dose e aproximadamente 80% completou a imunização. Considerando a população total, esses percentuais são de 78% e 66%, respectivamente, ambos entre os maiores do país. Santa Catarina tem, atualmente, uma taxa de letalidade por Covid-19 de 1,6% dos infectados, a menor entre os estados do Sul e Sudeste e a terceira menor do país. A taxa nacional é de 2,8%. Nova portaria para os estádios A Secretaria de Estado da Saúde (SES) revogou a limitação de 50% de ocupação do público nos estádios de futebol. Com isso os estádios catarinenses podem receber a capacidade máxima de público sentado, de acordo com os limites estabelecidos no Anexo da referida Portaria. Outro ponto importante para a presença do público nas partidas de futebol profissional é que será necessário seguir as mesmas regras do protocolo evento seguro, que são a apresentação de comprovante de vacinação completa ou parcial, conforme a idade, ou testagem por RT PCR ou antígeno com resultado negativo antes do jogo. E também o uso de máscaras permanece como obrigatório dentro dos estádios. As sedes das torcidas organizadas poderão funcionar integralmente respeitando normas sanitárias vigentes, inclusive em dias de jogos. Os Planos de Contingência deverão ser aprovados previamente pelos municípios sede onde ocorrerão os jogos. Os municípios ainda podem estabelecer regramentos próprios mais restritivos, de forma complementar, de acordo com a situação local. :: Com as alterações, assim ficaram as ocupações máximas dos estádios catarinenses Arena Condá – Chapecó – 20.000 Orlando Scarpelli – Florianópolis – 19.584 Heriberto Hulse – Criciúma – 19.300 Dr. Aderbal Ramos da Silva – Florianópolis – 17.800 Arena Joinville – 17.515 Vidal Ramos Júnior – Lages – 7.522 Aníbal Torres Costa – Tubarão – 6.800 Dr. Hercílio Luz – Itajaí – 5.740 João Marcatto – Jaraguá do Sul – 5.500 Augusto Bauer – Brusque – 5.000 Domingos Machado de Lima – Concórdia – 5.000 Carlos Alberto Costa Neves – Caçador – 4.400 Roberto Santos Garcia – Camboriú – 3.300 Dr. Mário Balsini – Criciúma – 3.005 Ervin Blaese – Indaial – 2.500 Hermann Aichinger – Ibirama – 2.000 Renato Silveira – Palhoça – 1.881 Domingos Silveira Gonzales – Tubarão – 1.800 Municipal Armando Sarti – Porto União -1.218 Emília Mendes Rodrigues – Imbituba – 1.200 Valério Gomes Neto – São João Batista – 1.000 Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina
Novo caminhão já está a serviço da secretaria de obras de José Boiteux
Já está em circulação o novo caminhão adquirido recentemente pela Administração Municipal de José Boiteux. O caminhão Mercedes-Benz tem 300 cavalos de potência é trucado, conta com tração 6×4 e transmissão automática, recebeu a caçamba usada em outro caminhão. O Vice-prefeito, Claudenir Sensi, destaca a importância do caminhão. “É um equipamento novo que mesmo com trabalho intenso reduzirá os custos com manutenção, a nossa dificuldade esse ano. Em breve teremos 3 caminhões, caçamba, em excelentes condições para atender as demandas de obras e agricultura”, lembra. O outro caminhão está sendo preparado para receber a caçamba e deve ser entregue ainda em novembro. Por assessoria de comunicação prefeitura de José Boiteux
Saate amplia abastecimento de água
Novo módulo deve entrar em operação ainda este ano. O Saate (Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto) está realizando a instalação de um novo módulo que vai compor a Estação de Tratamento de Água (ETA). O objetivo é impedir o desabastecimento de água com o apoio da nova estrutura. A estrutura é composta por materiais de alto desempenho mecânico, resistente a intempéries e à corrosão de agentes químicos empregados no tratamento da água, com capacidade de tratamento de 15 L/s ou 54 m3/h. O investimento nesta obra é de cerca de R$ 700 mil e o recurso é do Saate. “Este investimento é necessário devido ao elevado crescimento demográfico de Presidente Getúlio e consequentemente, o aumento de ligações de água. Além disso, há com frequência vazamentos, o que compromete constantemente o abastecimento de água”, explica o superintendente do Saate, Edson José Staloch. O módulo deve entrar em operação ainda este ano. “Esta ampliação vai garantir melhor e mais eficiente abastecimento de água tratada a todos os getulienses”, ressalta o prefeito, Nelson Virtuoso. Hoje, Presidente Getúlio possui três módulos de tratamento de água, que tratam o total de 42 litros por segundo. Este, que está em fase de instalação, produzirá 15 litros por segundo de água tratada, totalizando 57 litros por segundo. Por Assessoria de comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Presidente Getúlio: Ministério do Turismo valida projeto Caminhos do Campo
Equipe do Ministério também realiza a produção de materiais para a divulgação do turismo rural. Durante esta semana, uma equipe do Ministério do Turismo e da Universidade Federal Fluminense está no município fazendo a validação do Projeto Caminhos do Campo. O programa, desenvolvido também pelo Departamento de Turismo de Presidente Getúlio, foi selecionado para a Experiência Brasil Rural. Paralelo a validação, a equipe realiza a criação de conteúdos para divulgação do turismo rural do município. O material será utilizado pelo Ministério do Turismo no portal online e em eventos como feiras, palestras e reuniões. As visitas acontecem nas propriedades que participaram das capacitações e cursos, também oferecidos como premiação. “Agora, estes empreendedores rurais que colocam suas propriedades a disposição do projeto, vão mostrar os produtos que oferecem e como acontece o trabalho no município”, conta Amadeu Gonçalves, diretor de Turismo. Rafaela Lehmann, coordenadora geral de turismo do Ministério do Turismo, ressaltou a grandiosidade da experiência. “Estar aqui e viver isso é muito rico. A gente deixa um pouco de lado a figura institucional para sentir tudo e assim vamos contando aos outros e deixando-os com vontade de conhecer a região”, diz. No mês de julho, o Caminhos do Campo foi selecionado para o projeto Experiências do Brasil Rural, desenvolvido pelo Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Universidade Federal Fluminense. O projeto foi o segundo colocado, entre oito contemplados, numa seleção de 52 participantes. Caminhos do Campo O programa foi criado pelo Departamento de Turismo da Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) e é desenvolvido na região turística Caminhos do Alto Vale. Presidente Getúlio foi escolhido para ser o município piloto, ou seja, o pioneiro no desenvolvimento. Em seguida, entraram os municípios de Ibirama, Vitor Meireles, Petrolândia e Chapadão do Lajeado. Além destas, o programa deve agregar ainda as cidades de Ituporanga e Taió. Por Assessoria de comunicação prefeitura de Presidente Getúlio
Natal Família terá monumento às vítimas de enxurrada
Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte Abertura do Natal em Presidente Getúlio será no dia 1º de dezembro, na Praça Otto Muller. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O clima de renovação que sentimos todos os anos com a chegada do Natal, será ainda mais intenso este ano no Vale Norte. Depois de um ano de recuperação por conta da tragédia de dezembro – que deixou um saldo de 18 mortes e destruição no município, e de restrições impostas para evitar a propagação da pandemia da Covid-19, a programação de Natal de Presidente Getúlio virá com um sentimento de renovação e de esperança. “Esta edição do Natal Família será diferente do que ele foi idealizado há quatros anos. Em anos anteriores, tínhamos um mês de atrações culturais e eventos, mas em virtude das limitações impostas pelos protocolos por conta da pandemia e também da catástrofe do fim do ano passado, o evento foi reformulado”, adianta o diretor de Turismo, Amadeu Gonçalves A abertura será no dia 1º de dezembro, na Praça Otto Muller, com apresentações culturais e entrega tradicional da Chave da Cidade ao Papai Noel. “No dia 3 haverá uma noite Cemuc e uma noite cultural no dia 5 no Clube Cruzeiro. Essas duas noites culturais acontecem no Cruzeiro, por conta das restrições por conta da pandemia que ainda temos. Ao fazermos os eventos no local, teremos o controle de público, o que não aconteceria se fosse na Praça Otto Muller”. A parti do dia 8 de dezembro, o Papai Noel irá percorrer os bairros do município. Serão cerca 800 km de estradas no município, para levar alegria para as crianças. “Vamos levar o bom velhinho para as comunidades. Iremos divulgar o calendário para que a comunidades possam se programar”, disse Gonçalves. Com o objetivo de inserir ainda mais as famílias, será realizado o ‘Concurso Cultural Natal Família 2021’. Nele, as famílias getulienses que possuem integrantes matriculados na rede de ensino, poderão, através de uma frase e desenho, apresentar o significado do Natal de acordo com a óptica do grupo familiar. A inscrição será realizada através das escolas e centros de educação infantil e a premiação será um notebook. Homenagem para vítimas de enxurrada Para relembrar um dos períodos mais tristes da história de Presidente Getúlio, no dia em que completa um ano da tragédia, dia 17 de dezembro, será inaugurado um monumento com o nome das 18 vítimas. O memorial será na antiga escola do Ribeirão revolver, que terá também um bosque. “A área está sendo remodelada, e terá quadra de esportes, praça de brinquedos o monumento. Neste dia as famílias serão convidadas a plantar uma árvore em memória a cada uma das vítimas”, disse. Haverá culto ecumênico.
Cresol Dona Emma realiza segundo sorteio da Campanha “Vem junto cooperar”
Promoção vai destinar mais de R$ 2 milhões em prêmios para os associados. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Cresol realizou na manhã de sexta-feira, dia 19, o segundo sorteio da promoção “Vem junto cooperar”. Desenvolvida neste ano pela cooperativa, a promoção vai destinar mais de R$ 2 milhões em prêmios para os associados. Nesta etapa, 71 cooperados do Sistema Cresol Sicoper foram contemplados com Geladeiras Consul 340 litros. Entre eles, estão Adilson Siewert, de Ibirama; Mauro Dagostin, de Presidente Getúlio; Antonino Zappas, de Dona Emma; Elenita Viviani Brancher, de Taió e Rui Stark, de Mirim Doce. A campanha iniciou no dia 1º de maio e distribuirá R$ 2 milhões em premiações, entre Televisores Samsung, Geladeiras Consul, Lavadoras de Roupas Brastemp e Jeeps Renegades. A promoção visa recompensar com prêmios a confiança depositada pelos cooperados no investimento de seus recursos financeiros, bem como demonstrar a solidez e a segurança do cooperativismo de crédito da Cresol. Para participar da campanha os cooperados precisam efetivar novas integrações em capital social, novas aplicações em RDC e novos depósitos em poupança nas cooperativas participantes, preencher os cupons e depositar nas urnas. A próxima apuração ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2022 e sorteará 71 Lavadoras de Roupas. Acesse cresolsicoper.com.br/campanhas e confira o regulamento e a relação de ganhadores.
Jovem é detido após abusar sexualmente dos irmãos em Apiúna
Homem estava em Apiúna, onde mora atualmente. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um jovem de 18 anos foi detido em Apiúna na tarde desta segunda-feira, 22, por ter abusado sexualmente dos irmãos. Os crimes ocorreram quando ele ainda era adolescente e todas as vítimas eram mais novas que ele. A sentença definitiva do ato infracional foi expedida pelo Poder Judiciário da Comarca de Presidente Getúlio – município onde ocorreram os estupros. Atualmente, ele estava morando em Apiúna. Ele poderá ficar detido por até três anos e terá a medida reavaliada a cada seis meses. O jovem foi encaminhado ao Centro Regional Socioeducativo de São José para ficar à disposição do juízo criminal de Presidente Getúlio. A Polícia Civil não divulgou mais detalhes do caso em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por O Município
Foragido se entrega em quartel PM por estar passando fome
Policiais militares do grupamento de Trezes Tílias, área do 26º Batalhão de Polícia Militar, receberam uma visita inesperada no quartel na manhã dessa terça-feira, 23. Um foragido do sistema prisional do Paraná se entregou aos policiais, alegando estar passando fome. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A guarnição estava no destacamento da PM quando foi surpreendida por um homem que relatou que era apenado e que não retornou para o presídio em Francisco Beltrão, no Paraná, no início da pandemia. Segundo ele, havia cortado a tornozeleira eletrônica e estava foragido, porém ao vir para Santa Catarina não estava conseguindo trabalho e estava passando fome. Os militares entraram em contato com a Central de Emergência, que intermediou a troca de dados com a Central de Operações Policiais do Paraná, que informou da veracidade dos fatos relatados pelo homem. A guarnição deu voz de prisão e conduziu o envolvido para o presídio de Joaçaba onde foi recebido, feito a triagem e tomada as devidas providências. Por Policia Militar
Governador anuncia projeto de apoio à Rede Feminina de Combate ao Câncer
Com o objetivo de auxiliar e fomentar a assistência prestada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFECC de Santa Catarina, o governador Carlos Moisés anunciou o Projeto de Lei que garante recurso financeiro anual de R$ 2 milhões para a instituição. O projeto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. O anúncio ocorreu durante o Encontro Estadual/2021 da Rede, em São José. O governador, que cumpre agenda em Brasília, participou da reunião de forma on-line. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O chefe do Executivo estadual destacou que o projeto de lei é o primeiro passo de uma grande parceria. “Estamos juntos, reunidos por uma mesma causa. Onde muitas vezes o Estado não consegue se fazer presente, o voluntariado o faz. São pessoas, vidas tocadas pela dedicação daqueles que escolhem doar uma parte do seu tempo para atender ao próximo. O papel da Rede é fundamental. São 60 anos de história, força de vontade e doação.” O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o adjunto do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Daniel Netto Cândido, e a primeira-dama do estado, Kesia Martins da Silva, acompanharam presencialmente o evento. André Motta Ribeiro parabenizou o trabalho realizado pela Rede Feminina. “É um momento de gratidão por tudo o que vocês têm feito. O recurso anunciado pelo governador é uma forma de agradecer. Iremos trabalhar juntos para operacionalizar a distribuição dos recursos. Mas eles não param por aí, muitos outros investimentos virão, porque este é o governo Moisés, um governo que tem um olhar para todos.” A presidente estadual da Rede Feminina, Maria Círia Zunino, informou que, no estado, mais de quatro mil voluntárias das redes femininas atuam nos municípios, trabalhando no acolhimento ao paciente, coordenando e realizados ações de combate e prevenção ao câncer. Ela destacou a importância do projeto de lei anunciado pelo governador. “Em 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer, nunca tivemos uma lei que pudesse nos beneficiar como essa. É um presente, gratidão pelo apoio do governador Carlos Moisés e todos os envolvidos. Agora, aguardamos ansiosas pela aprovação.” Ela informou também que o Encontro Estadual realizado nesta terça-feira acontece duas vezes por ano, com a participação de todas as redes do estado. O encontro conta com palestras, capacitações e troca de ideias. “Estou muito feliz em participar deste evento. É o momento de prestigiar todas essas mulheres que fazem um trabalho tão lindo e importante na nossa sociedade”, pontuou a primeira-dama. O secretário Daniel Netto Cândido também destacou a importância da Rede e do evento. “Desde que fui prefeito, pude conhecer e apoiar o trabalho dessa entidade, e agora podemos contribuir com essas rosas aqui no estado. Nossa imensa gratidão ao governador Moisés por esse olhar sensível que outras gestões não tiveram. A Rede Feminina faz um trabalho de excelência por todo o estado. Cada um de nós tem uma missão. Não há sentido estar onde estamos se não for para melhorar a vida das pessoas.” A Rede A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina é uma Associação Beneficente Sem Fins Lucrativos, que tem por finalidade a prestação de assistência gratuita a pacientes portadores de câncer e atividade assistencial atuando em diversas frentes, como, por exemplo: auxílio psicológico, fisioterapêutico, nutrição, dentre outros, além da realização de exames de diagnóstico precoce do câncer, também gratuitos. A RFECC atua em 74 unidades espalhadas pelo estado. Por Elisabety Borghelotti – Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
Vacinação em SC: mais de 46 mil pessoas receberam a segunda dose ou reforço em dia D
O dia D da Mega Vacinação contra a Covid-19, no último sábado, 20, levou 46.846 pessoas aos pontos de vacinação do estado para tomar a segunda dose (D2) ou o reforço da vacina contra a Covid-19. Deste total, 31.866 foram D2, sendo 22.612 da Pfizer, 5.659 da AstraZeneca e 3.595 da Coronavac. Com relação ao reforço, foram aplicadas 14.980 doses, sendo 5.492 na população com 18 a 59 anos e 9.488 na população acima de 60 anos. Os dados foram informados pelos municípios. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A gerente de imunização da Dive, Arieli Schiessl Fialho, avalia de forma bastante positiva o resultado do dia D da Campanha, principalmente, porque foi possível resgatar pessoas que estavam em atraso com a segunda dose ou que precisavam tomar o reforço. “Ver as equipes mobilizadas e a população saindo de casa para se vacinar no sábado foi muito importante para nós. Percebemos que as pessoas que precisavam tomar a segunda dose foram as que mais compareceram, seguidas dos idosos com 60 anos ou mais que precisavam tomar a dose de reforço. Então, avaliamos que foi uma ação de vacinação de resgate”, conclui a gerente. Segundo dados do vacinômetro estadual desta segunda-feira, 22, o Estado já imunizou 4.811.947 pessoas, ou seja, 66,35% da população vacinável e aplicou 465.634 doses de reforço (7,6%). Campanha Mega Vacinação A Campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 para segunda dose e dose de reforço foi lançada em Santa Catarina oficialmente no sábado, 20, pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e pelo superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, e vai até a próxima sexta-feira, dia 26. “Reforçamos que mesmo após o término Campanha as doses da vacina contra a Covid-19 vão continuar disponíveis nos municípios para todos aqueles que precisam tomar a primeira ou a segunda dose e a dose de reforço”, ressalta o superintendente de vigilância em saúde, Eduardo Macário. Desde o último sábado, todos os adultos com 18 anos ou mais que concluíram o esquema vacinal com as duas doses da vacina contra a Covid-19 há pelo menos cinco meses podem receber a dose de reforço. A vacina aplicada como reforço é, preferencialmente, a Pfizer. Para quem tomou a primeira dose é importante que fique atento ao prazo de retorno para a segunda aplicação. O intervalo entre a primeira e a segunda dose para a Coronavac é de 28 dias; para a Pfizer, de 8 semanas; e a AstraZeneca, 12 semanas. Por Amanda Mariano – Bruna Matos – Patrícia Pozzo – NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) – Secretaria de Estado da Saúde
Procon de Rio do Sul não terá atendimento nesta semana
Setor está de mudança para novo prédio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A equipe do Procon de Rio do Sul estará dedicada nos próximos dias à mudança de sede. A partir desta segunda-feira (22), até pelo menos sexta-feira (26), o setor não terá atendimento ao público. Pede-se a compreensão da comunidade, já que os equipamentos e móveis estarão sendo deslocados do antigo local, no Calçadão Osny José Gonçalves, para a nova estrutura localizada no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no bairro Canoas. A previsão é que o Procon possa reiniciar seu trabalho, já em sede nova, a partir da próxima segunda-feira (29). Por Clóvis Eduardo Cuco – Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul
Prefeitura de Presidente Getúlio contrata dois novos médicos
Eles atuarão na Estratégia de Saúde da Família. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Devido a alta demanda de atendimentos, a Secretaria de Saúde de Presidente Getúlio contratou dois novos médicos. Eles atuarão na Estratégia de Saúde da Família. Um dos profissionais vai para a Unidade Básica do Rio Ferro e o outro para o Centro. Por Assessoria de comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Justiça considera ilegal prática de ensino domiciliar autorizada por município do Oeste
Uma medida cautelar deferida pelo desembargador Salim Schead dos Santos, do Órgão Especial do Poder Judiciário de Santa Catarina, na tarde desta sexta-feira (19/11), suspende a Lei n. 7.550/2021, do município de Chapecó, publicada no último dia 25, que regulamentava a prática de ensino domiciliar, também chamada de homeschooling – quando os pais ou responsáveis ensinam as crianças e adolescentes em casa, sem a necessidade de frequentar escola. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Na decisão, o magistrado citou um julgamento semelhante do Supremo Tribunal Federal que enfatiza que tal conduta pode ser criada legalmente apenas por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional. “A Constituição Federal não veda de forma absoluta o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional das crianças, jovens e adolescentes. São inconstitucionais, portanto, as espécies de unschooling radical (desescolarização radical), unschooling moderado (desescolarização moderada) e homeschooling puro, em qualquer de suas variações.” O desembargador considerou que o ensino domiciliar não está previsto na Constituição da República. Portanto, a família que optasse por essa modalidade estaria desprotegida legalmente. A medida cautelar foi deferida em caráter de urgência pelo risco de a lei municipal, até então vigente, causar danos graves aos alunos cujos pais ou responsáveis já tenham optado ou venham a optar pela educação domiciliar, considerando a proximidade do início do calendário escolar em 2022. O prefeito e a Câmara de Vereadores de Chapecó têm cinco dias para apresentar informações sobre o ocorrido. Vencido o prazo, o procurador-geral do município e o procurador-geral de Justiça devem se manifestar nos três dias subsequentes. Por Assessoria de Imprensa/NCI
Em São José, governador Carlos Moisés abre a 60ª edição dos Jasc e destaca investimentos históricos no esporte
O governador Carlos Moisés abriu oficialmente a 60ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), neste sábado, 20, na Arena do Centro Multiuso de São José. Cerca de 3,8 mil atletas de 79 municípios disputam troféus em 26 modalidades esportivas na etapa estadual. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Para o governador, o dia da retomada da maior competição de esporte amador do estado e uma das mais importantes e antigas do país após a pandemia é memorável. “Tivemos que suspender, não por vontade nossa, mas por necessidade. Conseguimos avançar em protocolos e na vacinação para que os atletas possam se sentir seguros. Realizar o evento de forma presencial é uma grande vitória.” O chefe do Executivo estadual destacou que a atual gestão está investindo na área R$ 75 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, repassando às prefeituras R$ 13,2 milhões para melhorias em infraestrutura, e injetando R$ 8,5 milhões no Bolsa Atleta. “É uma grata satisfação poder contemplar o atleta e o esporte catarinense com investimentos históricos e despertar talentos”, disse o governador. O tema desta edição dos Jasc é a história, a cultura, a arte e o povo de São José. “Entregar à comunidade esportiva catarinense uma competição plena após um período delicado, de muitas incertezas e ansiedade é uma emoção maior do que a de quando ganhava campeonatos durante a vida de atleta”, relatou o presidente da Fesporte, Kelvin Soares, que foi jogador de basquete. Os Jasc 2021 retornam depois do cancelamento em 2020, por causa da pandemia. Durante oito dias haverá disputa de troféus em: atletismo, basquete, bocha, bolão 16, bolão 23, ciclismo, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, boxe, jiu-jitsu, judô, karatê, taekwondo, natação, punhobol, remo, tênis, tênis de mesa, tiro, triatlon, vôlei de praia, vôlei e xadrez. Além dessas modalidades em São José, outras oito terão como sedes outros municípios: atletismo, bocha e bolão 16 e 23 serão em Timbó. A natação e o tênis, em Florianópolis; o tiro, em Governador Celso Ramos e Blumenau, e uma prova de ciclismo será em Brusque. Para a edição 2021 dos Jasc, 7,5 mil atletas, de 176 municípios, participaram das competições classificatórias, desde as etapas microrregionais, passando por nove etapas regionais, até chegar à etapa estadual. >>> Confira mais fotos Disputas já começaram Algumas competições já começaram em São José. Os donos da casa conquistaram os dois primeiros troféus dos Jasc no Judô, disputado no último final de semana. Entre os homens, os josefenses ficaram em primeiro lugar ao somar 68 pontos nos três dias de competições. Itajaí ficou em segundo, com 59, e Tubarão fechou o pódio em terceiro lugar com 42 pontos. Já entre as mulheres, São José somou 103 pontos, seguido de Chapecó, em segundo, com 49, e Videira, em terceiro lugar com 42 pontos. A etapa estadual dos Jasc é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com a prefeitura de São José e demais municípios que serão sedes de modalidades específicas. Acompanhe mais sobre os Jogos Abertos de Santa Catarina no site da Fesporte Por Fabiana de Liz – Assessoria de Imprensa – Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
BMW anuncia aporte de R$ 500 mi na unidade de SC e tem apoio do Governo do Estado
Representando o governador Carlos Moisés, os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, participaram nesta quinta-feira, 18, do anúncio da produção dos novos modelos da BMW e da ampliação do setor de engenharia da multinacional. Serão investidos R$ 500 milhões na fábrica de Araquari, em Santa Catarina, para desenvolver novas tecnologias mundiais com engenharia brasileira na preparação e melhoria da linha de produção, além de possibilitar a execução de projetos ligados à Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Agradecemos ao Governo de Santa Catarina por um ambiente favorável e que permite atrair aportes em tecnologia e produção na nossa fábrica de Araquari”, destacou a diretora de Relacionamento Governamental do BMW Group América Latina, Gleide Souza. Segundo a empresa, o montante será feito ao longo dos próximos três anos em diversas áreas. Menos de seis meses após o início das vendas na Europa, a fábrica de Araquari começará a produzir no Brasil todas as versões a combustão dos novos BMW X3 e X4 para o mercado nacional. Para o secretário da Fazenda, Paulo Eli, é muito importante para o estado de Santa Catarina esse investimento adicional da BMW para gerar mais capacidade para a fábrica produzir produtos novos ao mercado brasileiro, e também ao mercado exterior. “Isso vai gerar mais empregos, mais negócios e mais riquezas para a nossa região.” Já o secretário executivo de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, disse que essa ampliação demonstra a aposta certa que a BMW fez ao escolher o estado para sua instalação, em 2014. “A infraestrutura de logística, de portos e o capital humano do estado só fez a BMW crescer, mesmo no período da pandemia. Isso só comprova a excelência de Santa Catarina como estado certo para investimentos de capital internacional.” Também serão lançados, em breve, os X3 M40i, X4 xDrive 30i M Sport e o X4 M40i. Este último será o veículo mais potente e tecnológico feito no Brasil, com motor de 387 cavalos. A cereja do bolo, porém, vem mais para a frente: a unidade de de Araquari vai receber a produção de um modelo BMW inédito no futuro próximo, que será revelado em breve pela matriz, na Alemanha. Preocupação sustentável Todas as atividades da unidade estão em linha com os objetivos ambientais globais do BMW Group 2030: reduzir a emissão de CO² em 80% na produção, em 50% no uso do carro por quilômetro rodado e em 20% na cadeia de fornecimento. A fábrica de Araquari é neutra em emissão de CO². Em um ano, reduziu seu impacto ambiental e trabalhou na diminuição do consumo de energia em mais de 3 mil MW/h (megawatts/hora), no consumo de água em quase 2 milhões de litros e na redução de geração de lixo em mais de 6 toneladas. De 2019 até agosto de 2021, foram: 21% de redução no consumo de energia, 29% na redução do consumo de água e 72% de redução em descartes gerados. Os números também são positivos na instalação dos painéis fotovoltaicos no telhado da produção, que cresceram de 562 painéis para 1.372 placas solares, gerando 788 MW/h de energia e atingindo o objetivo de reduzir em 20%o a emissão de CO². Além disso, dois projetos que estimulam a Economia Circular foram criados pelo time da fábrica e merecem destaque. Com informações e foto da BMW do Brasil Por Patrícia Pinheiro – Assessoria de Comunicação – Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais – SAI
Governo do Estado alcança mais de R$ 631 milhões em economias anuais
Revisões de contratos, enxugamento da máquina pública e a digitalização de todos os processos, esforços iniciados em 2019, já resultam ao Governo do Estado uma economia estimada em mais de R$ 631 milhões todos os anos. Os recursos estão sendo utilizados para executar obras, elaborar projetos, qualificar serviços, quitar dívidas antigas, apoiar os municípios e valorizar os servidores públicos das áreas essenciais. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Desde o início da nossa gestão, o trabalho mais importante foi o de eliminar desperdícios. Esses mais de R$ 631 milhões anuais de economias têm se mostrado fundamentais. É com esses recursos economizados que hoje podemos arcar com obras importantes para Santa Catarina, inclusive em rodovias federais, sem recorrer a financiamentos, sem pagar juros”, expõe o governador Carlos Moisés. A informação das economias agora consta também no site que dá transparência às ações na busca pelos R$ 33 milhões dos respiradores, como forma de colocar em perspectiva todos os resultados obtidos pelo Governo do Estado no dia a dia. Revisão de contratos Desse total, quase R$ 475 milhões vieram das revisões de contratos. Ações como a nova licitação da cogestão do sistema prisional, adoção de pregão eletrônico, redução nos valores de diversos contratos, e novos contratos feitos por órgãos da administração direta e indiretas contribuíram para fazer sobrar mais recursos públicos para os investimentos. “Fizemos um pente-fino em todos os contratos do Governo do Estado. Procuramos fazer com que mais empresas participassem das licitações e que produtos e serviços fossem oferecidos diretamente pelos fabricantes ou prestadores, sem atravessadores. Em alguns casos, como na compra do oxigênio medicinal, passamos a pagar metade do valor pela mesma quantidade, gerando uma economia de R$ 12 milhões todos os anos”, detalha o governador. Enxugamento da máquina Outros mais de R$ 124 milhões vieram do enxugamento da máquina promovido pela reforma administrativa de 2019, que eliminou cargos comissionados, funções gratificadas, extinguiu as antigas agências de desenvolvimento regional e eliminou sobreposições de órgãos que executavam tarefas semelhantes. Governo Sem Papel Desde 2019, todos os processos administrativos e documentos produzidos na Administração Pública Estadual Direta e Indireta devem ser cadastrados e tramitados exclusivamente em formato eletrônico, pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). Esta ação gerou uma economia de R$ 32 milhões ao ano com papel e malote. Outro ponto positivo é a transparência, já que os processos digitais registram todas as movimentações e alterações nas peças, sem risco de perdas, extravios ou adulterações. A digitalização também chegou aos serviços oferecidos aos cidadãos. O Detran, por exemplo, já emite a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em formato digital. Atualmente, 43% de todos os serviços oferecidos pelo Estado são digitais, e o Governo trabalha para que a virada de chave ocorra com todos os serviços possíveis de serem prestados de forma digital. Próximos passos De acordo com o governador Carlos Moisés, reduzir despesas e eliminar desperdícios é um processo contínuo. “Assim como as empresas precisam estar atentas aos seus gastos para sobreviver no mercado, a gestão pública também deve buscar a eficiência para prestar o melhor serviço possível com o menor custo para o cidadão”, compara. Segundo ele, as revisões de contratos devem se tornar rotina em Santa Catarina, assim como a busca por formas de tornar a administração pública mais eficiente. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina
Com 65% de imunizados, liberação do uso de máscaras em SC já tem data para ser discutida
O assunto será debatido dos dias 6 a 10 de dezembro, especialmente com a CIT (Comissão Intergestores Tripartite). “É uma decisão da equipe técnica. A principal preocupação do Ministério da Saúde é a saúde da população”, reiterou o superintendente. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Mesmo assim, o governo federal não deve obrigar os Estados a liberarem o uso da proteção, mas apenas fazer uma recomendação, uma vez que cada governante deve considerar a situação epidemiológica de sua região. Decreto federal obriga o uso de máscara Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, confirmou que a regra para a flexibilização da máscara está pronta, mas depende da posição federal. “Sim, isso é fato. Nós estamos há muitos meses, desde o começo, na verdade, fazendo enfrentamento de crise de forma colegiada e baseado na ciência.” Segundo Motta, o percentual foi definido após análises de resultados da vacina ao redor do mundo. Além disso, ele frisa que a flexibilização será realizada apenas em ambientes abertos e de forma gradativa. A regra prevê a liberação em todos os municípios que estiverem com pelo menos 65% da população com a segunda dose do imunizante. O decreto federal sobre o uso de máscaras impede Santa Catarina de adotar a medida neste momento. Vale lembrar que a regra mais restritiva prevalecerá. Por que foi liberado o uso da proteção no Rio? Na quarta-feira (17), um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. Porém, a Secretaria de Saúde estadual informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados. “A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou por meio de nota. A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a secretaria destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar. *Com informações da Agência Brasil
INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária
O INSS iniciou, em agosto, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes. No mês de julho, cerca de 173 mil beneficiários foram convocados através de cartas para o endereço que consta no cadastro do segurado. Já em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia. A partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não agendaram poderão ter seu benefício suspenso. Fui convocado para a revisão: o que devo fazer? É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo: 1. Faça o login no Meu INSS. 2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”. 3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício. 4. Siga as orientações que aparecem na tela. 5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido. Quem vai passar pela Revisão? O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício. Vale destacar que os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Para que serve? É importante destacar que não visa apenas cessar o benefício, mas, sim, observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral. Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
Ropelato vai presidir a Fusavi a partir de janeiro de 2022
O empresário Claudio Ropelato vai presidir a Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, no biênio 2022/2023, sucedendo a Osmar Peters. A eleição da nova diretoria foi na quarta-feira (17) à noite, durante assembleia geral do Conselho Curador da entidade, que é gestora do Hospital Regional de Rio do Sul. Giovani Nascimento vai permanecer por mais um mandato na presidência do Conselho Curador, tendo como secretário Patrick Münzfeld. Na oportunidade Nascimento anunciou a saída do gerente-geral do hospital, Siegfried Hildebrand. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Ropelato, que já ocupou o cargo, tem como um dos desafios das início a construção da nova torre com 14 andares, com área de quase 28 mil metros quadrados. “Dependemos da aprovação do projeto, por parte da prefeitura, para buscar os recursos nas esperas federal e estadual, além de campanhas como forma de envolver a sociedade em geral”. Outra meta é a melhoria do atendimento no Pronto-socorro, que é a porta de entrada do hospital. Com a redução dos casos de COVID, o futuro presidente acredita que o Estado promova mutirões de cirurgias eletivas, A nova diretoria será composta ainda por Manoel Arisoli Pereira – 1º vice-presidente; Osmar Peters – 2º presidente; Juliano Muller – 1º tesoureiro; Eduardo Aragão Silva – 2º tesoureiro; Luís Eduardo Mendes Zanis – 1º secretário; e Cícero Fernandes – 2º secretário. O novo Conselho Fiscal terá como membros efetivos: Vilson Schulle. Sandro de Souza; e Zilton Pedro de Souza. Os suplentes são: Alexandre Seibel; Ercides Pfiffer; e Hélio Francisco de Andrade.
Parceria entre Celesc e Procon possibilita parcelamento de dívidas em até 24 vezes
Uma parceria entre a Celesc e o Procon de Santa Catarina passa a oferecer a clientes da distribuidora a oportunidade de parcelar dívidas referentes à conta de energia elétrica em até 24 vezes. Um termo de cooperação entre as instituições foi firmado nesta quarta-feira (17), dando início ao programa ‘Limpa Nome’. A intenção é que o consumidor seja beneficiado com a possibilidade de renegociar as dívidas com a oferta de condições facilitadas, nos moldes do que é feito durante a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorreu entre os dias 8 e 12 de novembro, com a participação da Celesc. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O diretor Comercial da Celesc, Vitor Guimarães, explicou que, com o ‘Limpa Nome’, os consumidores de energia elétrica de Santa Catarina com débitos pendentes com a Celesc terão mais tempo para quitar os débitos com vantagens especiais, com prazo até 17 de dezembro para regularizar sua dívida junto a Celesc. A oportunidade é destinada aos consumidores pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos que estão em cobrança administrativa ou judicial. O limite mínimo para a negociação é de R$ 450,00, considerando o valor atualizado da dívida. As condições especiais serão oferecidas para dívidas de até 120 salários-mínimos. Os clientes que se enquadrarem nesses critérios poderão parcelar em até 24 vezes, com isenção de juros e multa, referentes ao período da dívida. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00. A entrada é estipulada em 10% do valor da dívida. Também é possível pagar no cartão de crédito, sem necessidade de entrada, de cinco a 12 vezes. “Nós estamos tentando resgatar o crédito do consumidor não somente perante a Celesc, mas no comércio em geral, porque estes débitos ativos geram restrições a estas pessoas”, explicou o diretor do PROCON, Tiago Silva. Para participar do programa, o titular da fatura deverá procurar as lojas de atendimento da Celesc e ter em mãos documento original de identificação e CPF. Por Assessoria de Imprensa – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc
Após revitalização de pista, aeroporto de Videira retoma voos de aviões a jato
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltou a autorizar voos de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos), no Aeroporto ngelo Ponsoni, em Videira, no Meio-Oeste. A operação deste tipo de aeronave estava restrita no local devido às más condições do pavimento da pista, que foi revitalizada com recursos do Governo do Estado. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Essa é uma das muitas ações do Governo para a retomada da aviação regional no Estado. Entendemos que onde tem aeroporto operante, tem desenvolvimento e economia pujante”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. A necessidade de revitalização da pista foi constatada em 2019, quando foi originado o processo da Anac, e a operação foi restrita em 2020, para reduzir riscos aos usuários. No mesmo ano, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade celebrou um convênio com a Prefeitura de Videira, por meio do qual repassou R$ 648 mil para a execução da obra. O próximo passo, agora, é a instalação de sinalização que permitirá a operação noturna no aeroporto, que opera táxi aéreo, voos executivos, transporte de enfermos, de órgãos para transplantes, de vacina e de operações de segurança pública. Por Bianca Backes – Vanessa Pires – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Administração Municipal se reúne com direção do Hospital Maria Auxiliadora
Objetivo é melhorar o atendimento à população. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Nesta quinta-feira (18), estiveram reunidos com a direção do Hospital Maria Auxiliadora, o prefeito Nelson Virtuoso e a secretária de Saúde, Iara Possamai. O objetivo, tratar da situação do Pronto Atendimento, que recentemente registrou queixas dos usuários. Na ocasião, foram apresentadas as tratativas que estão sendo dadas a respeito de como melhorar o atendimento e as ações nesse intuito por parte do hospital. Foram analisados os volumes de atendimentos, os horários críticos e as sugestões por parte da população. O prefeito enfatiza que o encontro teve como objetivo buscar soluções que beneficiem a comunidade. “Essa reunião serviu para nos unirmos e construirmos um caminho a fim de garantir o atendimento à população. A preocupação de ambos é a mesma: oferecer serviços de qualidade para a saúde dos cidadãos”. A Prefeitura repassa anualmente cerca de R$ 1,2 milhão para o hospital Maria Auxiliadora. O recurso é destinado ao pagamento dos médicos plantonistas. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Três pessoas são presas por furto de carro e eletrodomésticos em Presidente Getúlio
Dois homens e uma mulher foram presos pelo crime de furto, em Ascurra, no Vale do Itajaí, na tarde desta quarta-feira, 17. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Segundo a Polícia Militar, a prisão foi feita na BR-470, bairro Centro, por meio de ação coordenada das guarnições policiais militares da Gein (Indaial, Ascurra, Apiúna, Rodeio e Timbó). O grupo cometeu o furto em Presidente Getúlio, e levou diversos eletrodomésticos e eletrônicos. Entre eles, um frigobar repleto de bebidas alcoólicas, além do veículo da vítima, um Chevrolet Cruze, cor cinza, usado para transportar os itens furtados. No apoio ao crime, eles também utilizaram um veículo Chevrolet Celta, na cor vermelha. Buscas Após receber a informação do furto pela Central Regional de Emergências, as viaturas localizaram os carros transitando na via. Os policiais fizeram o acompanhamento dos veículos. Em seguida, foi feito o cerco policial para a abordagem dos suspeitos. Os autores, um homem de 40 anos, outro homem, 27, e uma mulher, 44, foram presos e encaminhados até a delegacia de Polícia Civil de Ascurra. Os bens furtados e o veículo Celta foram apreendidos para as providências cabíveis. Por O Município
Correios realiza leilão de motos em Santa Catarina
Os Correios vão leiloar 368 motocicletas que foram utilizadas em atividades operacionais da Superintendência Estadual em Santa Catarina. O leilão será realizado na modalidade eletrônica, entre 22 de novembro e 6 de dezembro. O edital completo da venda, com as condições de participação, datas e fotos dos veículos, pode ser acessado pelo endereço https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. As motocicletas à venda são dos modelos Suzuki Intruder 125, Honda CG125, Yamaha XTZ125 e Honda NXR BROS 150, com ano de fabricação entre 2009 e 2013. Os veículos foram substituídos para renovação da frota da empresa, modernizada constantemente para melhor atender aos serviços de distribuição. Os bens serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo quaisquer reivindicações do comprador posteriormente à efetivação da venda. Todas as motocicletas estão disponíveis para vistoria até a data de cada sessão pública (de segunda a sexta-feira, em horário comercial) nos locais abaixo, mediante agendamento de visita pelos telefones 48 3954 4031 (em São José) e 47 3144 2353 (em Blumenau) ou pelo e-mail [email protected]: Galpão dos Correios – Marginal da BR-101 – Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José; Galpão dos Correios – BR 101, Km 214, 1700, Passa Vinte, Palhoça; Centro de Operações de Blumenau – Rua Antonio Treiss, 1160, Vorstadt, Blumenau. Por Correios
Câmara de Ibirama aprova Moção em apoio a apresentação de emenda de R$ 220 mil para HDWC
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 16 de novembro, o encaminhamento de uma Moção de Apoio ao Senador Dário Berger no sentido de sensibilizar e apresentar uma emenda impositiva no valor de R$ 220.000,00 para a aquisição de um aparelho de ultrassom para atendimento a doentes críticos do Hospital Valdomiro Colautti (HWDC), de Ibirama. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A moção é de autoria dos vereadores Valdemar Schaefer e Andenice Fiamoncini Roos (MDB) que apresentaram a seguinte justificativa, referendada por todos os vereadores na votação da última sessão ordinária. JUSTIFICATIVA O Hospital Dr. Waldomiro Colautti – HDWC compõe um dos 14 Hospitais próprios do Governo do Estado de Santa Catarina e presta serviços à comunidade desde 1987, atendendo todos os municípios das regiões do Médio e Alto Vale do Itajaí. Realiza em média 5580 atendimentos/mês, nas áreas de urgência, emergência, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica obstétrica, consultas ambulatoriais nas mais diversas especialidades, além da Unidade de Terapia Intensiva, atualmente com 10 leitos ativos de UTI adulto e 20 leitos UTI COVID. A equipe multidisciplinar do Hospital Waldomiro Colautti vem trabalhando para o nivelamento técnico das equipes, para que assim possamos prestar o melhor atendimento às vítimas graves. O trabalho bem feito se faz com o aprendizado teórico e treinamentos práticos constantes bem como com um bom instrumental tecnológico. Já conseguimos estruturar muito o nosso serviço de emergência, mas ainda carecemos de alguns aparelhos. A medicina de emergência vem crescendo de forma exponencial e caminhando aliada à muitos dispositivos no desenvolver dos trabalhos, sendo que existem equipamentos que permitem ao médico identificar de forma imediata a patologia apresentada pelo paciente fazendo com que o tratamento definitivo seja aplicado, com isso, além de evitar onerosas internações desnecessárias que perduram até que o diagnóstico seja feito por outros exames que em sua maioria demoram alguns dias, melhoram as chances de sobrevida dos pacientes e automaticamente geram mais segurança para profissionais e pacientes. É o caso do Ultrassom, no chamado programa “Point of Care” que é utilizado no atendimento ao doente crítico, auxiliando no monitoramento e na tomada de decisões terapêuticas, seja hemodinâmica, seja no trauma ou na realização de procedimentos. O ultrassom é voltado aos atendimentos dos doentes graves, em UTI e serviços de emergência acrescenta muito e nos guia durante os atendimentos em muitas situações, e minimiza danos principalmente na realização de procedimentos guiados. O valor para aquisição do equipamento é estimado em cerca de R$ 210.000,00 a R$ 250.000,00. Para tanto, solicita-se a apresentação de emenda impositiva na ordem de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Vosso Gabinete destinada a aquisição deste tão necessário instrumento, reforçando que o benefício trazido aos munícipes do Médio e Alto Vale do Itajaí é imensurável. Texto da justificativa: Vereadora Andenice Fiamoncini Roos Por Assessoria Câmara de Vereadores de Ibirama
Em noite de agradecimentos na Univille, governador reitera compromisso com o ensino superior
“O Uniedu continuará sendo fortalecido, assim como os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.Os programas que impactam positivamente na vida dos estudantes, nas famílias e nos municípios vão continuar”. Este foi o recado dado pelo governador Carlos Moisés durante palestra no Circuito Inova SC, no fim da tarde desta quarta-feira, 17, na Univille, em Joinville. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O chefe do Executivo estadual citou os investimentos em bolsa do Uniedu, para estudantes de graduação e pós-graduação. Informou que, até o fim de 2022, será repassado R$ 1,34 bilhão em bolsas, um aumento de 235% em relação aos R$ 401 milhões investidos entre 2015 e 2018. Neste ano, os recursos chegam a R$ 467,3 milhões, o que permitiu conceder 25,8 mil bolsas de estudos. O governador mencionou ainda o investimento que vem sendo aplicado para fortalecer o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Fapesc lançou, somente em 2021, 47 editais de chamadas públicas para a destinação de recursos. Somando os anos de 2019 a 2021, foram 100 chamadas públicas, três vezes mais que nos anos anteriores. Vidas transformadas :: Mais fotos no álbum O encerramento dos eventos do dia também foi de agradecimentos. Reitores e estudantes ressaltaram a importância dos investimentos do Governo do Estado para a ciência, tecnologia, inovação, educação e possibilidade de ascensão socioeconômica. O primeiro desses relatos veio do estudante Lucas Ribeiro, que veio do Maranhão e cursa Psicologia na Univille. “O Uniedu não fornece só o dinheiro, mas também o tempo. Eu tenho a oportunidade de abrir mão de um trabalho que pague mais no curto prazo para poder fazer estágio onde vou poder crescer no futuro, posso fazer cursos, posso fazer trabalhos sociais. Eu vou crescer, vou realizar meus sonhos e vou poder dizer que é tudo graças ao Governo de Santa Catarina”, declarou. A acadêmica de Medicina Pâmela Hellman se emocionou ao lembrar que precisou vender rifas e fazer empréstimos para pagar a mensalidade de seu curso no início, mas o Uniedu chegou para mudar essa realidade. “Sempre foi um sonho fazer Medicina, mas era um sonho distante. Se hoje estou perto de me formar, posso dizer que é graças ao Uniedu”, contou Pâmela. Integração que fomenta a inovação Nesse mesmo sentido, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Holthausen, enalteceu o esforço conjunto de diversos atores para a promoção da pesquisa em Santa Catarina. “A Fapesc só consegue viabilizar os recursos para ciência, tecnologia e inovação graças ao Governo do Estado, e são nossos reitores, professores, pesquisadores e acadêmicos que geram conhecimento na prática e permitem que os nossos indicadores sejam tão elevados”, frisou. A palestra do governador e os agradecimentos encerraram mais uma etapa do Circuito Inova SC, que é uma realização da Fapesc, Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e da Plataforma On. Os objetivos são promover a integração, apoio, prospecção e potencialização do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) de Santa Catarina. Também participaram da etapa de Joinville o reitor da Univille, Alexandre Cidral, a vice-presidente da Acafe e reitora da Unesc, Luciane Ceretta, reitores e representantes dos Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) de universidades de todas as regiões, o deputado estadual Fernando Krelling, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, o prefeito de Joinville, Adriano Silva, vereadores, professores e estudantes. O Circuito Inova SC tem apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (SED), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI), da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores (Fampesc). Também estão previstos encontros em Blumenau (FURB), Brusque (Unifebe), Caçador (Uniarp), Chapecó (Unochapecó), Concórdia (UNC), Itajaí (Univali), Joaçaba (Unoesc), Lages (Uniplac) e Rio do Sul (Unidavi). Por Renan Medeiros – Assessoria de Imprensa – Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
Lucas Borba destaca a importância do downhill em Ibirama
Região de Ibirama é propícia para formação de novos adeptos do esporte. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “A bicicleta está tomando conta do cenário. A cidade mudou e o ciclismo está ganhando força” Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte Torcer por um conterrâneo em uma manhã de domingo em uma competição transmitida para todo o país é privilégio dos Ibiramanses, que veem o nome do município e de empresas locais sendo levados para todo País graças ao talento e dedicação do atleta. Assim é acompanhar uma participação dos atletas do downhill de Ibirama, que participam de importantes competições. Em entrevista para a Rede Vale Norte, o ibiramense Lucas Borba, destacou a importância do esporte e de representar Ibirama. Em setembro, ele e Bruna Ulrich, voltaram com medalhas do Panamericano, um dos maiores campeonatos de downhill do mundo. “Ibirama é um celeiro do downhill, sendo referência em âmbito nacional, graças a todo o trabalho que foi feito por Nataniel Giacomozzi, Bruna Ulrich e vem seguindo comigo e com todos os atletas do município. A Comissão Municipal de Esportes possui grandes nomes”, avaliou. Lucas diz gostar de enaltecer o nome de Ibirama nas competições. “Sou muito feliz por tudo que temos no município, como o apoio, auxilio do município e pistas. Temos ajuda de muita gente e carinho por todos O município já sediou dois campeonatos brasileiros, cinco sul-brasileiros e inúmeras etapas de estaduais. É muito gratificante ser de Ibirama e representar a região e o Brasil”, avaliou”. Conforme o atleta, a região de Ibirama é propícia para formação de novos adeptos do esporte, nãos só pela geografia, mas por também pelos incentivos. “A bicicleta está tomando conta do cenário. A cidade mudou e o ciclismo está ganhando força. Ibirama está se adaptando ao ciclista, com ciclovias e agora temos a pista poliesportiva no Centro de Eventos Manoel Marchetti. Foi a primeira pista asfaltada no estado de SC. Vieram atletas de todo o estado para conhecer o percurso no Centro de Eventos”, avalia.
Lideranças do Vale do Itajaí apresentam sugestões ao Código Ambiental
Revisão já conta com mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do código ambiental. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A preocupação com a pressão nacional e internacional pela exploração de gás de xisto no estado, a possibilidade pelo pagamento do uso dos recursos hídricos nas propriedades agrícolas como forma de evitar enchentes e a insegurança jurídica com diversidades de órgãos e normas ambientais foram os principais temas apresentados na audiência pública desta quinta-feira (11), no auditório da Unidavi , em Rio do Sul, promovida pela comissão mista formada na Assembleia Legislativa para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento faz parte de um ciclo de sete audiências públicas com o objetivo de promover uma revisão na normativa. Na abertura do evento a equipe técnica apesentou a metodologia da elaboração da revisão, que já conta com mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do código ambiental. O consultor legislativo, Armando Agostini, que está liderando a equipe técnica em apoio à revisão do Código Ambiental, explicou que todas as entidades e propostas apresentadas foram selecionadas em cores diferentes e foram incluídas separadamente entre os 26 capítulos e 296 artigos do atual Código Ambiental. “Já foram apresentadas sugestões de melhorias em 130 artigos dos 296 atuais do Código e até a próxima semana certamente haverá mais propostas.” O assessor parlamentar e professor Carlos Kreuz lembrou que o código catarinense foi pioneiro no Brasil, servindo de modelo para o nacional e que, devido à inclusão de diversos novos decretos, portarias e instruções normativas referentes ao tema desde a sua implementação, há 12 anos, é necessária a sua atualização. Salientou ainda o avanço tecnológico e a importância desta revisão. As propostas mais sugeridas até o momento estão relacionadas ao licenciamento ambiental, envolvendo principalmente as licenças para cascalheiras, prazos de licenciamento e licenciamento autodeclaratórias, além de APPs urbanas e pagamentos dos serviços ambientais. Sugestões e questionamentosNo início dos debates, o prefeito de Agrolândia, José Constante (PP), abordou a dificuldade dos municípios em receber o licenciamento ambiental para as cascalheiras e a morosidade dos órgãos ambientais em conceder essa documentação, dificultando o desenvolvimento das pequenas cidades. Falou da falta de equipe técnica e da insegurança jurídica para essas documentações, além de defender o uso de emissão de licenças autodeclaratórias. “Uma forma de confiar nas pessoas e permitir que caso ocorra irregularidades seja punido na base desta legislação.” O presidente da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR), Alex Wellington Santos, também falou da preocupação com a insegurança jurídica com a diversidade de normas e órgãos ambientais, além de defender uma legislação de mais fácil compreensão e de acesso às pessoas. Defendeu o investimento em extensão ambiental, comparando com a extensão rural desenvolvida pela Epagri no estado. Salientou ainda que Santa Catarina tem 35% de seu território com áreas protegidas e somente 1% com cultivo de florestas plantadas. “Precisamos evoluir.” A ex-prefeita de Santa Terezinha, Valquíria Schwarz (PSD), destacou a preocupação das lideranças da região do Vale do Itajaí e do Planalto Norte com a pressão para exploração do xisto no estado. Observou que Santa Catarina é essencialmente agrícola e que essa exploração, apesar de ser proibida, pode prejudicar o meio ambiente. “Há a questão da legislação nacional e a competência da União sobre a permissão desta exploração, por isso a preocupação.” O xisto da região Norte do estado está próximo à superfície. Além de a mineração afetar a terra, os rios receberiam a carga de elementos poluentes, como metais pesados e sais. A partir do xisto podem ser gerados óleo e gás combustíveis, gás liquefeito e enxofre, e outros itens que podem ser usados em indústrias de asfalto, cimenteira e cerâmica. O relator da comissão mista, que presidiu a audiência em Rio do Sul, deputado Milton Hobus (PSD), enfatizou o tema do xisto alertando que se isso ocorrer muitos municípios catarinenses poderão até desaparecer. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luiz Alves, José Matias Scherer, sugeriu a compensação para os agricultores de áreas consolidadas, questionou as notificações que são levadas ao judiciário e o fato de que os juízes pedem para órgãos diferentes se manifestarem sobre essas notificações. “Isso gera uma insegurança jurídica, temos que evitar que o órgão que notifica e multa seja o mesmo que julgue.” Já o presidente do comitê da bacia hidrográfica do Vale do Itajaí, Odair Fernandes, alertou sobre a preocupação com as enchentes na região e que sua sugestão é de que seja previsto o pagamento pelo uso dos recursos hídricos nas propriedades agrícolas como forma de evitar catástrofes. Também defendeu mais licenças autodeclaratórias pelos órgãos ambientais e que ocorra mais integração entre esses órgãos como forma de evitar insegurança jurídica. A diretora-executiva da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sisi Blind, destacou a importância das audiências e explicou que a entidade acompanhará todas as sete previstas. Ela também falou da preocupação com a insegurança jurídica dos gestores municipais, onde há vários órgãos responsáveis pelo setor e nem todos são integrados. O reitor da Unidavi, Alcir Teixeira, defendeu investimentos em educação ambiental e que eles estejam previstos no Código Ambiental. Disse que a entidade pretende atuar em parceria com a Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), com as 28 prefeituras da região e escolas incentivando a educação ambiental. O diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, Hilário Gottselig, enfatizou a importância do Código Ambiental, que faz com que Santa Catarina mantenha preservados 39% do território com mata nativa. “Isso quer dizer que temos mais de dois milhões de mata nativa a mais do que a legislação determina.” Defendeu também o investimento no pagamento do uso dos recursos hídricos como forma de incentivar a criação de lagoas e tanques nas propriedades rurais, o que ajudaria a evitar enchentes e ao mesmo tempo o combate à crise hídrica, além de fortalecer os lençóis freáticos do estado. O presidente do Instituto
CDL de Ibirama discute ideias inovadoras para fomentar comércio
Nova diretoria se reuniu para se reuniu de forma extraordinária, a fim de planejar e organizar os futuros compromissos Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. De acordo com Alisson, a ideia é realizar campanhas para fomentar o comércio durante todos os meses do ano. “Os projetos são audaciosos, e serão apresentados aos associados em assembleia no início de 2022, onde devem ser votados. A diretoria possui muitas ideias e com a ajuda da equipe CDL e apoiadores, pretendemos aprovar e desenvolver todos”, revela. Entre os projetos estão as campanhas reformuladas, com premiações inéditas para o consumidor. Eles serão revelados após aprovação junto aos associados. Na pauta também estavam a representatividade da entidade e a importância de ações voltadas aos associados, de forma conjunta com os poderes públicos e a comunidade. A nova diretoria da CDL foi eleita por aclamação, durante plenária realizada no dia 21 de setembro. A posse está agendada para o mês de janeiro com a proposta de continuar próximo à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina e reavaliar o portfólio de serviços e benefícios, além de incentivar cursos, treinamentos, palestras e workshops, instigar os associados com relação à inovação e a trabalhar com os multicanais. A CDL de Ibirama conta com aproximadamente 158 associados.
Governo Federal busca soluções para reduzir mortes no trânsito
O evento, realizado em Brasília entre os dias 10 e 12 de novembro, reuniu educadores de trânsito de todo o país para discutir medidas para reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos 10 anos. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Durante o evento, coordenadores da área de educação de trânsito dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detrans dos estados e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), participaram de palestras, oficinas e conheceram experiências adotadas em outros países para reduzir a mortalidade no trânsito. Entre as ações educativas marcadas para 2022 e debatidas no encontro está a campanha nacional Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito, que começa em 1º de janeiro do ano que vem. De caráter educativo, a iniciativa é parte da estratégia formulada pelo Governo Federal para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos. Com o Juntos Salvamos Vidas, as campanhas educativas de trânsito para 2022 vão subsidiar todas as ações voltadas para a segurança viária encampadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A nova mensagem deve ser veiculada nos meios de comunicação, obrigatoriamente a partir do primeiro dia do próximo ano. “Nos Pnatrans estão as ações necessárias que identificamos para que consigamos até o final dos próximos 10 anos reduzir mortes no nosso trânsito e salvar, esse é o desafio, 86 mil vidas. Todos nós somos responsáveis por isso”, ressaltou o diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Daniel Mariz Tavares. O encontro é promovido pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e ocorre anualmente. A iniciativa busca promover a troca de experiências entre profissionais e instituições que realizam trabalhos voltados à educação para o trânsito no Brasil, atendendo às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), previsto na Lei 13.614/2018. “Acreditamos que a atuação integrada é o caminho para termos um trânsito mais seguro. Aqui vejo grandes parceiros da PRF em busca de mudanças na realidade do trânsito brasileiro. Aqui eu vejo parceiros que comungam da mesma ideia de que a educação é a ferramenta que pode fazer a diferença num trânsito de paz”, disse a chefe da Divisão de Prevenção de Acidentes da PRF, Virginia Velame de Oliveira. Por Governo Federal
Santa Catarina terá Grupo de Trabalho para ações na área da mobilidade com carros elétricos
Integrantes do governo de Santa Catarina e da General Motors (GM) vão atuar juntos em um Grupo de Trabalho para planejar e fomentar a eletromobilidade no estado. A proposta é resultado de uma reunião entre o governador Carlos Moisés e dirigentes da companhia, logo após o retorno de Glasgow. Diante da manifestação da empresa em implementar a política completa de fabricação de carros elétricos, o governador colocou à disposição o ambiente tecnológico e inovador catarinense para, em parceria, planejar ações envolvendo o processo de transição, com o uso dos novos modelos de veículos que ajudam a reduzir a emissão de gases poluentes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Pensar nos negócios tendo como pano de fundo a criatividade e a inovação foi um dos apontamentos do governador para que, de fato, os resultados do uso de matrizes energéticas mais limpas ocorram. “O ambiente tecnológico tem essa vantagem e agilidade de apresentar alternativas simultâneas ao processo. Enquanto uma empresa lança o carro elétrico, já tem outra apresentando as oportunidades que podem surgir em outros nichos, as soluções para a cadeia produtiva, como o reuso e a destinação correta de componentes, por exemplo. Essa visão cíclica é fundamental quando buscamos a verdadeira sustentabilidade”, observa o governador. Carlos Moisés afirmou que Santa Catarina tem todo o interesse em incentivar projetos comprometidos com a proteção do meio ambiente e que o Estado já trabalha em várias frentes para a transição energética justa para modelos mais sustentáveis. Além disso, os indicadores da gestão pública atual garantem segurança jurídica para os investidores. No caso dos carros elétricos, por meio da Celesc, o Estado conta com postos de recarga em uma rota que vai do Litoral ao Extremo Oeste e segue trabalhando para estruturar a rede com mais eletropostos pelo estado. Conforme a vice-presidente da GM na América do Sul, Marina Willisch, o cenário catarinense é atrativo para parcerias que estimulem a produção de carros elétricos, fortalecendo a presença do estado, do Brasil e da América do Sul no modelo de mobilidade que, segundo a montadora, deverá estar consolidado nos próximos 10 anos. De acordo com Willisch, na visão macro da empresa, estes já são considerados mercados potenciais. Santa Catarina, em especial, por ter uma boa base de fornecedores e pelos compromissos assumidos com as metas de sustentabilidade. Aliás, segundo a vice-presidente, a fábrica da GM, com sede em Joinville, é uma das mais sustentáveis da companhia. “O que ouvimos do governador hoje foi fantástico e nos faz acreditar que é possível. Estamos falando de algo que ainda é novidade aqui no Brasil, mas que, com parcerias como a que estamos iniciando com Santa Catarina, boas políticas públicas, vai nos ajudar a construir um modelo de mobilidade seguro, livre de gases poluentes e que possa ser cada vez mais acessível”, reitera Marina Willisch. A reunião, por meio de uma webconferência,contou com a participação dos secretários Executivos de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira; de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp; do presidente da Celesc, Cleicio Poleto; e pela GM, a gerente de Energia e Ambiental, Glaucia Roveri; gerente de Relações Governamentais, Daniela Kraemer; diretor de Relações Públicas e Governamentais, Adriano Barros. Por Francieli Dalpiaz – Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 10 regiões no nível moderado
Pela sexta semana consecutiva, nenhuma região do estado foi classificada nos níveis de risco grave (laranja) ou gravíssimo (vermelho). A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 13, aponta 10 regiões como risco potencial moderado (cor azul) e sete regiões alto (cor amarela). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Houve melhora nos indicadores das regiões Extremo Oeste, Foz do Rio Itajaí e Serra, observados a partir da redução na taxa de detecção de casos novos, hospitalizações e óbitos, aliada ao aumento na cobertura vacinal. Com isso, estas regiões, que na semana anterior estavam classificadas como nível alto (amarelo), passaram a ser classificadas como nível moderado (azul), se juntando as regiões do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Laguna, Meio-Oeste e Planalto Norte, que mantiveram a classificação em moderado. Por outro lado, houve uma piora nos indicadores das regiões Extremo Sul, Grande Florianópolis, Médio Vale do Itajaí, Oeste e Vale do Itapocu, observados a partir do aumento na taxa de detecção de casos novos e hospitalizações. Com isso, estas regiões que na semana anterior estavam classificadas em nível moderado (azul), passaram a ser classificadas como nível alto (amarelo), juntamente com as regiões Nordeste e Xanxerê, que permaneceram em alto. :: Clique aqui para fazer o download da matriz Balanço da Vacinação Nesta semana Santa Catarina alcançou o índice de 63,4% da população catarinense completamente imunizada, tendo recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19. Com mais de 10,6 milhões de doses aplicadas em todo o estado, o avanço na vacinação tem sido o principal responsável pela manutenção da tendência de redução no nível de risco da Covid-19 em todas as regiões. “Estamos às vésperas das festas de final do ano, onde se espera que todos nós possamos nos confraternizar com nossos familiares para saudarmos o início de um novo ano. Para que possamos curtir esse momento com a maior segurança, é necessário um esforço de todos para que os indicadores melhorem e os índices de transmissão e de gravidade da pandemia se mantenham baixos. Todos precisam fazer a sua parte, utilizando máscaras, principalmente em ambientes fechados, evitando aglomerações e, é claro, atualizando sua carteira de vacinação com as duas doses da vacina”, aponta o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. :: Veja outros dados no novo vacinômetro O principal objetivo da matriz de risco é ser uma ferramenta de tomada de decisão. A nota final do mapa de risco considera um intervalo de variação mais adaptado para cada nível, sendo de 1 a 1,9 como moderado, 2 a 2,9 como alto, 3 a 3,9 como grave e igual a 4 como gravíssimo. Por Andrey Lehnemann – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES
Exportações de carne de frango catarinense crescem 57,5% em outubro
Segundo maior produtor de carne de frango do Brasil, Santa Catarina encerra outubro com um aumento de 57,5% no faturamento com as exportações. No último mês, o estado embarcou 90,9 mil toneladas do produto, gerando receitas que passam de US$ 171,9 milhões. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Santa Catarina tem-se mostrado cada vez mais pujante, e tem feito do agronegócio a força e o motor da economia catarinense. A carne de frango, assim como a de suínos, têm sido os principais produtos de exportação catarinenses. Isso reforça o nosso cuidado com a sanidade, com o programa de cereais de inverno e também desenvolver cada vez mais tecnologias que aumentem a produtividade”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Altair Silva. Em comparação com outubro de 2020, a avicultura catarinense obteve resultados bastante expressivos no último mês: alta de 57,5% no valor e de 23,7% na quantidade exportada. O que pode ser explicado pelo aumento nos embarques para os principais mercados compradores: Japão, China, Holanda e Emirados Árabes. O bom desempenho internacional deve influenciar também a valorização dos preços para o setor. “A forte demanda por carne de frango no mercado internacional e no mercado interno, principalmente em função dos preços elevados das demais carnes e da perda de renda de grande parte dos consumidores, tende a favorecer a manutenção dos patamares de preços atingidos por essa proteína ao longo dos próximos meses”, ressaltou o analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl. Acumulado do ano De janeiro a outubro deste ano, Santa Catarina exportou mais de 855 mil toneladas de carne de frango – 5,8% a mais do que no mesmo período de 2020. O faturamento supera US$ 1,5 bilhão, uma alta de 20,3%. Os catarinenses respondem por 23% de toda arrecadação nacional com os embarques de carne de frango em 2021. Por Ana Ceron – Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
Criminoso fere homem, foge com carro da vítima e volta para devolver bebê que estava no veículo
Criminoso fugiu a pé e está foragido. Polícia Civil trata caso como tentativa de homicídio. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um bebê levado durante a fuga de um criminoso em Braço do Norte, no Sul catarinense, foi devolvido aos pais pelo próprio suspeito, minutos depois. O homem, segundo ocorrência da PM, havia ferido o pai da criança e usado o carro da vítima para escapar. Conforme a ocorrência, o pai da criança estava saindo do mercado quando foi esfaqueado nas costas pelo homem. O suspeito embarcou no carro da vítima, onde estava a bebê, e escapou. Na fuga, o criminoso acabou batendo o veículo em um barranco. Em seguida, decidiu levar a menina de volta ao mercado e a deixou com pessoas que estava no local. Depois, fugiu. Ele foi reconhecido por testemunhas, mas segue foragido. A polícia trata o caso como tentativa de homicídio. O pai da criança, de 30 anos, passou por uma cirurgia e, segundo informações do hospital, não corre risco de vida. Por G1 SC
Parte do novo asfalto passará por reparo em Presidente Getúlio
A obra ainda está na garantia. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Inicia nesta quinta-feira um trabalho de reparo em parte do asfalto da Rua Curt Hering. A ação será necessária, pois a equipe de fiscalização detectou fissuras em alguns pontos do novo asfalto. As atividades serão finalizadas conforme as condições climáticas. Será trabalhado em meia pista no trecho entre o Fórum e a Praça Otto Muller. A empresa responsável pela obra avalia o local para saber se há necessidade de fazer uma nova base ou apenas fresagem (raspagem do asfalto) e repavimentação. O prefeito Nelson Virtuoso diz que a obra ainda está na garantia, portanto, este é o momento de resolver a situação. “Detectamos um comportamento anormal no material da camada asfáltica, por isso, será preciso refazê-la quanto antes, para evitar que haja infiltração e cause problemas futuramente”, explica. Assim que a substituição for finalizada, inicia a sinalização da via, com a pintura das faixas. Por Assessoria Prefeitura de Presidente Getúlio
APAE e EEB José Clemente Pereira participam da sessão da câmara de vereadores de José Boiteux
Na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (08/11), utilizaram a Tribuna Livre do Legislativo, representantes da EEB José Clemente Pereira e da Associação de Amigos dos Excepcionais – APAE. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Através de um projeto realizado pelo Professor Eduardo Strubell na disciplina de Sociologia denominado “Cidadãos Conscientes”, os alunos da 3ª Série do Ensino Médio da EEB José Clemente Pereira participaram da Sessão para conhecer e acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo. Na oportunidade o aluno Jean Pudewell, representando a turma, apresentou os resultados do projeto realizado, com sugestões e deias levantadas pelos alunos em favor do Município. Em seguida, a Diretora da APAE, Noeli Loffhagen usou a tribuna para apresentar os trabalhos realizados pela Entidade, falar sobre a realização do 10.º Churrasco da APAE que foi um sucesso e sobre os projetos e obras em andamento na Instituição, em especial a construção de uma Clínica de Estimulação Essencial. Na oportunidade deixou o convite para, quem desejar, conhecer a estrutura, os trabalhos realizados e os serviços prestados pela APAE do Município. Por Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Ibirama
Suplente de vereador Douglas Popo assume cadeira no legislativo em José Boiteux
O Suplente de Vereador Douglas Braatz Caxias Popo, do PODEMOS, tomou posse na Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (08/11). Ele ocupa a cadeira do Vereador Ivan Adriano Vendrami, que entrou em licença para tratar de assuntos particulares. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Após o início da Sessão Ordinária, o senhor Douglas Popo fez seu juramento sendo empossado no cargo pelo Presidente da Câmara, Vereador Osmair da Silva, assumindo uma cadeira no Legislativo até o dia 30 de novembro do corrente ano. Douglas tem 33 anos, é motorista na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), casado com Berenice Ndili, pai de três filhos e reside na Aldeia Palmeira, Terra Indígena Laklanõ, e obteve 124 votos na última eleição. Em seu pronunciamento agradeceu a oportunidade e ressaltou que sua ideia é de promover e dar visibilidade às temáticas relacionadas às necessidades da comunidade indígena. Acompanharam a posse, o vice-prefeito Sensi (PODEMOS), o Assessor do Deputado Estadual pelo PODEMOS Laercio Schuster, senhor Alcides Scoz e o Vereador de Blumenau, senhor Ailton de Souza. Por Assessoria Câmara de Vereadores de José Boiteux
Vereadores de Ibirama conhecem detalhes do novo projeto de esgotamento sanitário da cidade
A convite dos vereadores de Ibirama, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), através do Engenheiro Luis Rocha, apresentou em detalhes o funcionamento do novo Sistema de Esgotamento Sanitário que entrou em operação na cidade. A apresentação foi na Tribuna Cultural, no início da sessão desta segunda-feira, dia 8 de novembro. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O objetivo do evento foi informar sobre o sistema, bem como esclarecer dúvidas advindas da população, tais como o modelo de cobrança da tarifa. Durante a apresentação foram compartilhadas informações sobre a importância da coleta e tratamento do esgotamento sanitário para o desenvolvimento do município, a conservação do ambiente e a saúde da população. As obras em Ibirama iniciaram em 2016 e entraram em funcionamento a poucos meses, beneficiando cerca de 30% da população urbana de Ibirama. O investimento foi de aproximadamente R$ 13 milhões, obtidos pela CASAN junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos integram o Plano de Investimentos da Companhia, que prevê 1,8 bilhão para esgotamento sanitário no Estado. A meta é levar Santa Catarina a um dos primeiros lugares do ranking de saneamento. Cobrança e tarifa Um dos pontos mais discutidos com os vereadores foi a cobrança pelo disponibilização da coleta de esgoto em tarifa equivalente ao consumo de água, o que tem gerado muitos questionamentos. O engenheiro admite que a cobrança eleva o custo de vida de parcela da população, mas que mesmo assim, ainda fica abaixo do real valor da prestação do serviço. “O percentual de faturamento pelo custo do tratamento de esgoto é 153% superior ao custo do abastecimento de água. A Casan cobra menos”, informou, assinalando que os benefícios dos serviços serão sentidos rapidamente através da melhor qualidade de vida da população. Outro ponto destacado foi de que, em breve, a companhia iniciará a fiscalização das ligações de esgoto à rede, obrigatória na área coberta pelo sistema. Por Assessoria de comunicação Câmara de Veredores de Ibirama
Valdemar Schaefer será representante da UCAVI no Conselho Curador do Hospital Regional
O Presidente da Câmara Municipal de Ibirama e Vice-Presidente da UCAVI – União das Câmaras do Alto Vale do Itajaí, Valdemar Schaefer, foi indicado como o representante dos vereadores da região no Conselho Curador da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, responsável pelo Hospital Regional de Rio do Sul. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A UCAVI, que congrega 27 Câmaras Legislativas e quase 300 vereadores no Alto Vale, terá em Valdemar Schaefer, no período de 2021-2022, a representação institucional no importante Conselho Curador da FUSAVI. O Conselho Curador é o órgão que expressa a vontade e o destino da Fundação e atua para que as metas para o desenvolvimento, modernização e ampliação dos serviços do Hospital Regional sejam cumpridas. Neste momento, um dos desafios da nova diretoria é lançar a pedra fundamental da nova torre e também iniciar a obras. O novo Conselho Curador será homologado na Assembleia Ordinária da FUSAVI que acontece na próxima quarta-feira, dia 17, em Rio do Sul, após o processo de composição e eleição dos integrantes. Por Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Ibirama
Domingo com oito partidas pela Liga Riosulense de Futebol
Mais oito partidas serão realizadas neste domingo (14) pelos torneios da Liga Riosulense de Futebol. Na Série A “Taça Sicredi”, são dois jogos às 15h. No estádio Municipal de Laurentino, após derrota na estreia, o Tamandaré/Caramuru recebe o Imperial, que inicia a participação. Em Taió, o União joga com o Guarani/Manos Veículos no estádio Benvindão. Será a primeira partida de ambas as equipes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Pela Série B “Taça Fiat Ravenna – Sicredi”, são quatro jogos, também a partir das 15h. Em Trombudo Central, na localidade de Fruteira, o Maringá tem pela frente na estreia o Aterrado FC. O clube de Pouso Redondo venceu a partida que disputou até o momento pela Chave A. Já a Atalantense, que também venceu o jogo inicial, recebe a SME Pouso Redondo que busca a primeira vitória. No Grupo B, em Agrolândia, a Canto do Rio enfrenta o Nobre Painéis FC, de Dona Emma. As duas equipes lideram a chave com seis pontos. Quem vencer assume a liderança isolada. Na outra partida, o Caxias duela em Presidente Getúlio com a CME Rio do Oeste/Galácticos/Sup. Preço Popular. Os getulienses tem uma vitória, enquanto os rioestenses querem o primeiro resultado positivo. E para completar serão duas partidas pelos Veteranos “Taça Sicredi – Fiat Ravenna” no domingo, a partir das 10h. Na Chave A, o time de Santa Terezinha recebe o Serra Cima, no Módulo Esportivo, em Salete. O time mandante ainda não venceu e o clube de Aurora vem de dois empates. Em Rio do Sul, no estádio Municipal, o Taboão E.C. / H.M. Stolf / Policarpo Turismo e o Cacique tentam os primeiros pontos. O jogo entre Aterrado Veteranos SC Tonet e o Cruzeiro E.C. / C.A. Hermann Aichinger, que estava previsto para este fim de semana, foi transferido para o dia 20, em comum acordo entre as duas equipes. AGENDA DO FIM DE SEMANA – LIGA RIOSULENSE >> SÉRIE A – TAÇA SICREDI2ª rodada – Domingo (14) – 15h: Tamandaré/Caramuru X E.C. Imperial (Chave A)Local: Estádio Municipal (Laurentino) C.E.R. União X Guarani/Manos Veículos (Chave C)Local: Estádio Benvindão (Taió) >> SÉRIE B – TAÇA FIAT RAVENNA – SICREDI4ª rodada – Domingo (14) – 15h: Maringá X Aterrado FC (Chave A)Local: Assoc. de Moradores Localidade da Fruteira (Trombudo Central) Atalantense X SME Pouso Redondo (Chave A)Local: Estádio João Cardoso Filho (Atalanta) S.E.C. Caxias X CME Rio do Oeste / Galácticos / Sup. Preço Popular (Chave B)Local: Clube Recreativo Pinheiro (Presidente Getúlio) Canto do Rio/Agrolândia X Nobre Painéis FC (Chave B)Local: Estádio Canto do Rio (Agrolândia) >> VETERANOS – TAÇA SICREDI – FIAT RAVENNA5ª rodada – Domingo (14) – 10h: Santa Terezinha Veteranos X Serra Cima Veteranos (Chave A)Local: Módulo Esportivo (Salete) Taboão E.C. / H.M. Stolf / Policarpo Turismo X Cacique (Chave B)Local: Estádio Alfredo João Krieck (Rio do Sul) Por Daniel dos Santos Assessoria de Imprensa
Juiz reconhece dupla maternidade de casal homoafetivo que fez inseminação caseira
A Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha, em sentença do magistrado Giuliano Ziembowicz, reconheceu a dupla maternidade de casal homoafetivo que recorreu a inseminação caseira para geração de seu bebê e concedeu-lhes o direito de proceder ao registro civil do filho sem a necessidade da comprovação do acompanhamento técnico de serviço especializado na fertilização, conforme exigido pela norma de regência. O ordenamento jurídico brasileiro, anotou o juiz, regulamenta a inseminação artificial realizada com a participação de médico através da Resolução 2168/17, do Conselho Federal de Medicina, e do Provimento 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça. Admite, porém, que não há legislação acerca da chamada “inseminação caseira”. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Nesse viés, tem-se que o obstáculo gerado pela legislação esparsa para fins de legalização de assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida – que exige comprovação de acompanhamento técnico de serviço especializado (Provimento nº 63/CNJ) – impõe a concessão da tutela jurisdicional, mormente pois, na hipótese, a fertilização não ocorreu via procedimento médico assistido, mas sim por método caseiro”, explica Ziembowicz. O casal homoafetivo explicou nos autos que não recorreu à clínica especializada apenas por não possuir condições financeiras para custear o procedimento de fertilização in vitro. Na interpretação do magistrado, tal circunstância não pode ensejar óbice ao reconhecimento e registro da maternidade, sob pena de afronta ao superior interesse do nascituro. “Importa rememorar que no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo Supremo Tribunal Federal, restou proclamada a isonomia entre casais heteroafetivos e homoafetivos, assegurando aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos pares heterossexuais”, lembra o sentenciante. Outrossim, prossegue, à unidade familiar, independente do arranjo constituído, pela Constituição Federal é garantida a proteção, desde que exercitada pelo afeto, elemento que, no caso em comento, claramente se mostra presente, já que as demandantes convivem há cinco anos com o intuito de constituírem família. Para o juiz, tem-se como incontroversa a titularidade da maternidade biológica de […] e presumida e imutável a titularidade da maternidade socioafetiva de […] em relação ao nascituro, haja vista que concordou e contribuiu para a realização do procedimento reprodutivo eleito. “À vista dos presentes fundamentos, impõe-se o reconhecimento do direito a dupla maternidade das requerentes com relação ao nascituro que está sendo gerado”. Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
Segurados têm até hoje para agendar perícia. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia. Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia. O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença. Edição: Graça Adjuto – Por Agência Brasil
Programa já recebeu 24 requerimentos de empresas privadas para construir ferrovias
O Governo Federal já recebeu 24 requerimentos feitos por empresas privadas para construir ferrovias em 14 estados. Se forem aprovados, esses projetos devem injetar mais de R$ 81,5 bilhões na implantação de cerca de 5,5 mil quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os pedidos fazem parte do Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, que concede à iniciativa privada a autorização para planejar, construir e operar novas ferrovias ou ampliar as que já existem. Com esse programa, o Brasil pretende dobrar a quantidade de linhas férreas até 2030 sem utilizar recursos públicos. “É uma maneira da indústria dar capilaridade à rede ferroviária nacional. Por meio desse programa, o mercado, de forma livre e espontânea, pode ofertar ao Estado as condições para gerar novas infraestruturas ferroviárias. Ele, por sua conta e risco, desenha novos projetos ferroviários e pede autorização do Estado”, explica o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kleber. O Programa está incluído na Medida Provisória que cria o Marco Legal das Ferrovias, publicada em 30 de agosto deste ano, e tramita no Congresso Nacional. “Por meio desse programa, são ofertadas infraestruturas ferroviárias que vão atender a indústria de São Paulo, a indústria de Minas Gerais, os portos privados pela costa brasileira, o agronegócio no interior do Matopiba, do Centro-Oeste, que vão ter novas soluções logísticas para poder escoar sua produção”, ressalta Marcos Kleber. Segundo o Ministério da Infraestrutura, em 1910, quando o Brasil parou de crescer no segmento ferroviário, o país contava com cerca de 30 mil km de ferrovia. Mais de 100 anos depois, a quantidade de trilhos continua a mesma. O Pro Trilhos quer mudar essa realidade. “Por meio desse programa, o país vai mudar de patamar. Vai sair de uma matriz de transporte limitada em cerca de 20% a um patamar de quase 40%, chegando a níveis similares de países desenvolvidos no setor ferroviário. É uma maneira inteligente do país crescer sem usar o orçamento público, que é muito limitado no cenário atual”, conclui o assessor especial do Ministério da Infraestrutura. Com a medida provisória que cria o Marco Legal das Ferrovias, estados, municípios e o Distrito Federal podem outorgar serviço de transporte ferroviário que não façam parte do Subsistema Ferroviário Federal, atualmente constituído pelas ferrovias existentes ou planejadas, pertencentes aos grandes eixos de integração interestadual, inter-regional e internacional. Caberá à União estabelecer as diretrizes para assegurar a eficiência do sistema. Investimentos Desde 2019, o Governo Federal tem estimulado o investimento em diversos setores da infraestrutura do país, seja privado ou com recursos da União. Nesse período, já foram garantidos mais de R$ 31 bilhões em contratos privados. Entre as medidas está a retomada de obras da Transnordestina, o início da construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), realização do primeiro leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a antecipação das renovações de concessões das malhas Paulista, Vitória-Minas e Carajás. O Governo Federal iniciou ainda a implementação do primeiro Centro de Excelência Ferroviária da América Latina, em Anápolis (GO). No caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), leiloada em abril deste ano, os investimentos privados vão ser de R$ 3,3 bilhões. Quando estiver pronta, a ferrovia será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e o restante do país. Governo Federal
Governo Federal publica requisitos e procedimentos para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As condições e os procedimentos para inscrição no novo modelo de registro foram publicados na Portaria 242 na edição dessa terça-feira (09/11) do Diário Oficial da União. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisa substituir o documento imediatamente. As declarações emitidas até a data de disponibilização do serviço de inscrição no CAF permanecerão validas até o final de sua vigência. A partir daí, então, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do seu registro renovada a cada dois anos. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, explica que o CAF, de imediato, possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas. “Além disso, o Cadastro ampliará de forma significativa a participação daqueles que hoje têm maior necessidade de inclusão, podendo, inclusive, orientar a proposição de novas políticas mais adequadas à diversidade da realidade do meio rural brasileiro”, afirmou. Como funciona o CAF? O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, logo a inscrição no CAF é requisito básico para o acesso a todas as políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar, o que vai além do acesso à política de crédito rural do Pronaf. Podem se cadastrar no CAF os requerentes que preencherem os requisitos para identificá-los como benificiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativa da agricultura familiar. Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; agricultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, conforme disposto no art. 3º da lei. Entre as principais inovações apresentadas pelo CAF, está a validação das informações prestadas pelo requerente durante a realização da inscrição, por meio do cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal, o que minimizará a possibilidade de fraude e irá assegurar a legitimidade do novo Cadastro Nacional. Destaca-se que a Portaria 242 prevê a adoção de medida cautelar e sanções ao beneficiário, caso comprovada irregularidade. No CAF, serão registradas informações relativas aos membros da família que dependem dos rendimentos advindos da produção do estabelecimento rural, sendo este qualificado como uma Unidade familiar de Produção Agrária (UFPA) e Empreendimento Familiar Rural que explore imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana. Os critérios para esse público estão definidos no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 9.064, de 2017. Desta forma, para a inscrição no CAF não serão mais considerados somente os critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR) para o Pronaf, por exemplo, o limite máximo de renda e a classificação de grupos específicos grupos A, A/C, B e V, como é feito hoje na DAP. Outra inovação importante é a permissão para que as prefeituras possam integrar a rede cadastradora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em obter a inscrição no CAF. A inscrição no CAF será gratuita, vedada a cobrança pelos cadastradores de quaisquer custos pelo serviço prestado, seja na rede pública ou privada. Sistema online A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF. Na data, será cessada a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e será iniciada a emissão do registro de inscrição no CAF (RICAF). Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PMSC lança campanha de conscientização em favor das vítimas de trânsito
Atualmente morrem mais de 1,3 milhão de pessoas por ano no trânsito mundial e outras 50 milhões ficam feridas. Além dessas vítimas, os familiares e amigos sofrem também sofrem as consequências de muitas tragédias evitáveis. Desde 1993 movimentos de vítimas e seus familiares lutam para conscientizar a sociedade sobre a importância de reduzir a violência no trânsito e que nenhuma morte é aceitável. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), fará na semana que antecede o dia 21 de novembro uma campanha de conscientização em favor ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, que foi criada com a intenção de homenagear não só as pessoas que morreram em decorrência dessas fatalidades, mas também familiares, amigos, equipes de emergência, policiais, enfermeiros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mortes e lesões no trânsito. O comandante da PMRv, coronel Marcelo Egídio Costa, gravou um vídeo (abaixo), para apresentar a campanha. “Mais do que um dia no calendário, trata-se de um momento para uma análise da quantidade de vítimas do trânsito no mundo. Todos podemos nos acidentar no trânsito, seja diretamente ou indiretamente, portanto, devemos assumir a responsabilidade de perceber os riscos e proteger todas as vidas no trânsito”, afirmou o comandante. O terceiro domingo de novembro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, mais conhecido como “World Day of Remembrance”. Texto: Cabo Rodrigo Costa
COP26: Carlos Moisés assina adesão do estado ao ICLEI para fortalecer o desenvolvimento sustentável
O quarto dia de agenda do governador Carlos Moisés na COP26, em Glasgow, representou um marco para Santa Catarina no que diz respeito ao compromisso do estado com as metas do desenvolvimento sustentável. O chefe do Executivo assinou o termo de adesão ao ICLEI América do Sul, consolidando o engajamento a uma das principais pautas em torno das mudanças climáticas: o desenvolvimento de baixo carbono. Em nível mundial, o ICLEI é uma associação de governos locais e subnacionais dedicados às ações de sustentabilidade. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “É muito importante para Santa Catarina poder contar com a expertise do ICLEI no monitoramento e na transparência das ações que já desenvolvemos e que iremos alcançar. O engajamento de Santa Catarina diante da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas é uma demonstração de responsabilidade com o meio ambiente e com as futuras gerações”, frisou Carlos Moisés. De acordo com o governador, além de inventariar o trabalho de Santa Catarina, o órgão fará o acompanhamento que vai indicar se os objetivos diante do desenvolvimento urbano sustentável estão sendo cumpridos. Para Yunus Arikan, diretor de Advocacia Global do ICLEI, Moisés listou algumas das ações que Santa Catarina já colocou em prática, visando, especialmente, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a transição justa da matriz energética do estado para fontes alternativas de energia limpa. Entre as ações, o governador citou o investimento de R$ 300 milhões para a proteção e recuperação de nascentes, a implantação de uma rede de postos para recarga de carros elétricos, sistemas que ajudam a fiscalização por órgãos ambientais, além de incentivos fiscais a empresas comprometidas com a proteção ambiental. Para os representantes do ICLEl, a parceria com Santa Catarina é estratégica. “Passaremos a contar com um importante reforço nas ações para o desenvolvimento de um caminho de sustentabilidade no Brasil. O estado já se destaca na atuação envolvendo o planejamento da ação climática local e vai nos ajudar a levar adiante uma agenda multidimensional com vários níveis de ações envolvendo os governos e a sociedade”, reforçou. A assinatura do termo de adesão ao ICLEI foi acompanhada por demais integrantes da comitiva catarinense na COP26, os secretários Executivos do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, e de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, além do deputado estadual Fabiano da Luz, representando a Assembleia Legislativa (Alesc). “A adesão de Santa Catarina ao ICLEI é de extrema importância, porque vai ajudar o estado a traçar o caminho rumo a sua sustentabilidade, com apontamentos sobre o quê e como fazer para intensificar o processo de transição justa para um futuro melhor para o estado e para o mundo”, considera o secretário Executivo de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp. Para o secretário Executivo de Meio Ambiente, agora começa o trabalho de desenvolvimento dos planos a serem colocados em prática e inventários dos gases de efeito estufa no estado. “Com a participação no ICLEI, facilita o acesso à informação e traz mais transparência para as ações que já ocorrem pelo mundo e que podem ser tomadas como exemplo”, acrescenta Porto Ferreira. Entre outros compromissos da agenda, a comitiva catarinense também se reuniu com integrantes do Banco Europeu, onde foram apresentadas linhas de crédito específicas para investimentos nas ações debatidas durante a COP26. Destacam-se preservação de nascentes, energias renováveis, recuperação ambiental, produção de água potável, entre outros, na área da sustentabilidade. A COP26 Este ano, a 26 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) tem como centro do debate, envolvendo líderes mundiais e as questões climáticas, o aceleramento das ações para conter o aquecimento global e medidas para impulsionar a transição ao desenvolvimento neutro em carbono. Assessoria de ComunicaçãoSecretaria de Estado da Comunicação – SecomGoverno de Santa Catarina
Rio do Sul recebe audiência do sobre a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente no dia 11
Alesc retoma na próxima semana audiências sobre código ambiental Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009) retoma na próxima semana as audiências públicas presenciais para colher sugestões de atualização da legislação ambiental catarinense. Serão mais três encontros regionais: no Alto Vale do Itajaí, no Norte e Planalto Norte e no Sul do estado. No dia 11, uma quinta-feira, às 8h30, a audiência será em Rio do Sul, no auditório do Unidavi. No mesmo dia, às 18 horas, o evento ocorre em Joinville, no salão nobre da Associação Empresarial de Joinville (Acij). No dia 12, sexta-feira, Içara receberá a audiência pública da comissão mista. Será as 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Içara. O ciclo de encontros regionais foi iniciado na semana passada, com audiências em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas e Lages. Segundo o presidente da comissão mista, deputado Valdir Cobalchini (MDB), o público que compareceu aos eventos confirma a necessidade de revisão do código ambiental. “A presença do público demonstra que estamos no caminho certo. São representantes da agricultura familiar, do agronegócio, consultores ambientais, advogados, autoridades municipais, representantes de universidades”, comentou o deputado. “O que nós sentimos é um clamor em relação a esse tema.” Para Cobalchini, a realização das audiências públicas é importante para legitimar as atualizações que a comissão mista pretende propor, com base nas sugestões apresentadas pelos participantes e por entidades consultadas, visando principalmente reduzir a burocracia e simplificar os processos. “O meio ambiente precisa e deve ser preservado, mas os processos, especialmente aqueles de licenciamento ambiental, devem ser modernizados, priorizando a agricultura familiar, o agronegócio, com um olhar especial também para o interior do estado e os perímetros urbanos”, disse Cobalchini. O ciclo de encontros será encerrado no dia 18 de novembro, com a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, às 10 horas.