Incentivar o cicloturismo e estimular a adoção de novos modais de transporte. Com esses objetivos, a Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Departamento de Turismo, está fazendo a implantação de sete Estações de Bicicletas, mais conhecidas como Bike Stations. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. De acordo com o prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, o uso de bicicletas em Ibirama é cada vez mas comum, tanto para atividades turísticas e de lazer, quanto para a locomoção entre a casa e o trabalho ou casa e escola. “Assim como fizemos com a implantação da ciclovia na rua Tiradentes, a instalação das Bike Stations servirão para dar suporte ao ciclista, que porventura necessite fazer um conserto rápido na bicicleta. São com medidas como estas que pretendemos incentivar o uso de bicicletas em nossa cidade”, destacou Poffo. O diretor do Departamento de Turismo, Norberto Weinrich, o Neco, explica que as Bike Stations estão sendo instaladas estrategicamente, conforme as rotas de cicloturismo mais utilizadas e também pontos da cidade com maior volume de ciclistas. “Com esses equipamentos o ciclista terá mais facilidade pra fazer a manutenção e o conserto da sua bicicleta. Cada Bike Station possui suporte pra pendurar a bike, conjunto de chaves e bomba pra encher os pneus”, destacou Neco. Os equipamentos foram instalados na rua Tiradentes, ao lado da Sorveteria e na rua Marques do Herval, no acesso ao Parque Municipal Manoel Marchetti. A equipe da Secretaria de Obras trabalha ainda na instalação de estruturas na localidade de Ribeirão das Pedras, próxima Pousada Scursel, na localidade de Rio Sellin, no pátio do Posto de Saúde Lina Bortz, em frente a Cravil, no Distrito de Dalbérgia, ao lado da Igreja Católica, na localidade de Rafael Baixo, próximo ao Casarão Fiedler e no bairro Taquaras. O investimento na aquisição dos equipamentos foi de R$ R$ 16.695,00, em recursos próprios do município. “É mais um investimento feito com dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão. Agora, cabe a cada um de nós zelar para que estas estações estejam sempre bem cuidadas e que possam ser utilizadas pelos ciclistas da nossa cidade, como também, nossos visitantes”, finalizou o prefeito. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

O Governo do Estado enviou dois projetos de lei para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 1º de setembro, para obter autorização para aportar mais R$ 115 milhões em obras de rodovias federais em Santa Catarina. Serão R$ 100 milhões para os lotes 3 e 4 da duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e R$ 15 milhões para a finalização da BR-285 até a divisa com o Rio Grande do Sul, na Serra da Rocinha. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A entrega foi feita nesta tarde pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e pelos secretários da Infraestrutura, Thiago Vieira, e da Fazenda, Paulo Eli, ao presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, e ao conjunto de líderes partidários. Caso a proposta seja aprovada, o total a ser investido nas rodovias federais pelo Governo do Estado chegará a R$ 465 milhões. Serão R$ 300 milhões para a BR-470, R$ 100 milhões para a recuperação da BR-163, no Oeste, R$ 50 milhões para a duplicação da BR-280 e R$ 15 milhões para a BR-285. No caso da BR-470, os lotes 1 e 2, mais adiantados, receberão R$ 200 milhões. O envio do projeto de lei é fruto de um acordo costurado há duas semanas pelo governador Carlos Moisés com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma audiência pública no Senado, em Brasília, com a participação da bancada federal catarinense. “Contamos com uma apreciação rápida dos nossos deputados, até pela importância do tema. Inclusive o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, estava conosco em Brasília quando o acordo foi selado. O aporte do Governo do Estado é fundamental para destravar essas importantes obras. Santa Catarina não pode mais esperar”, diz o governador. Tramitação rápida e assinatura de convênio O chefe da Casa Civil, Eron Giordani, reforçou que o Legislativo já autorizou a aplicação de valores em rodovias federais anteriormente. Segundo ele, o projeto está maduro dentro do Parlamento. O secretário Thiago Vieira destacou que a minuta do Termo de Cooperação com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já está pronta. Os R$ 350 milhões já aprovados pela Alesc poderão ser usados imediatamente, enquanto os demais R$ 115 milhões esperarão a autorização legislativa. “Estamos tramitando a parte administrativa e esperamos assinar o Termo de Cooperação, que será único, na próxima semana. A partir disso, ele já gera efeitos para os R$ 350 milhões. Para os R$ 115 milhões, o uso do dinheiro poderá ocorrer a partir da aprovação no Parlamento”, explicou Vieira. Foto: Rodolfo Espínola  / Agência AL Segundo o deputado Mauro De Nadal, os projetos terão uma tramitação célere. Ele reforça que eles serão analisados apenas pela Comissão de Finanças e Tributação, o que deverá agilizar a sua aprovação. “A essência dessa questão já foi debatida aqui na Casa”, afirmou Nadal. Para que seja possível a aplicação dos recursos estaduais em obras federais, o Executivo protocolou dois projetos de lei na Alesc. Um deles autoriza a abertura de crédito de R$ 115 milhões em favor da Secretaria de Infraestrutura (SIE) para que o órgão possa conveniar com o Governo Federal. O outro altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, atualizando os valores a serem investidos nas BRs. Por Leonardo Gorges Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom

Nesta quarta-feira (01), a Administração Municipal iniciou a pavimentação da rua 15 de maio. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.        O Prefeito, Adair Antônio Stollmeier, destaca as parcerias para a execução da obra. “Essa obra será executada através de uma emenda parlamentar e contrapartida dos moradores. Gradualmente vamos colocando em prática os projetos que planejamos”, comenta.         A emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 reais do Deputado Estadual, Ismael dos Santos, foi articulada pela vereadora, Marília Bertelli e integra um pacote de obras que será executado pela administração com pavimentação de quatro ruas.         A pavimentação da rua 15 de maio está orçada em R$ 98.094,39 reais, as sobras da emenda parlamentar serão usadas para pavimentação de outras ruas. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de José Boiteux

Estudantes puderam acompanhar, das salas de aula, a transmissão em tempo real. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Prefeitura de Presidente Getúlio, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, realizou na manhã desta quarta-feira, 01, a cerimônia de abertura da Semana da Pátria 2021. O evento aconteceu na EMEB Tancredo Neves e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. O público foi reduzido. Estavam apenas dois representantes de cada unidade de ensino. Os demais alunos puderam acompanhar, da sala de aula, a solenidade ao vivo através dos televisores. O momento solene contou com apresentações culturais do Cemuc (Centro Municipal de Cultura), do CEIM Peter Pan, da EMEB Guilherme Rotermel, da EEB Orlando Bertoli e da anfitriã, EMEB Tancredo Neves. Teve ainda a premiação do Concurso Cultural Semana da Pátria 2021, onde a vencedora foi a aluna do pré-escolar, Luiza Kniess, do CEIM Amiguinhos, do Caminho Papanduva, com a frase “Pátria é onde me sinto bem”. Ela foi presenteada com um tablet. Paulo Cesar Longen, secretário de Educação, Cultura e Desporto destaca que “o evento é um bom exemplo de como podemos nos utilizar da tecnologia em favor do processo de ensino. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

O tempo chuvoso e as restrições impostas pela pandemia do Coronavírus não impediram a abertura da Semana da Pátria em Ibirama, organizada pela Secretaria de Educação. Em frente a um dos prédios mais significativos para a história do município, que atualmente abriga a Biblioteca Pública Municipal e o Arquivo Público Municipal de Ibirama, o prefeito, Adriano Poffo, hasteou o símbolo Nacional na Praça da Bandeira. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. De acordo com a secretária de Educação, Marilene Collet Krause, a programação segue até dia 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. “Durante a semana as escolas municipais realizarão atos cívicos todos os dias, com objetivo de mostrar às crianças a importância e o respeito a nossa pátria. E esta programação encerra-se na terça-feira, dia 7 de setembro, com uma programação especial na Praça Erwin Scheidemantel, a qual contará com transmissão online”, explicou. O evento terá início às 9h e contará com a participação de autoridades municipais, o Grupo de Escoteiros de Ibirama e alunos da rede estadual, municipal e particular de ensino. “Para evitar aglomerações e respeitar as normas sanitárias vigentes, apenas uma turma de cada escola se fará presente no evento”, explicou Marilene. Durante a solenidade serão realizadas apresentações artísticas e culturais voltadas a homenagear a pátria. “A gente pede que as pessoas evitem de se aglomerar durante o evento e acompanhem as atividades de suas casas. É só acessar as redes sociais da Prefeitura de Ibirama onde poderão acompanhar a transmissão online”, finalizou a secretária de Educação. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Parlamentares também realizaram visita aos ministérios e aos gabinetes dos deputados federais e senadores. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os vereadores Jorge Eli de Oliveira, Dalmir Sartor e Valmor Cardoso participaram em Brasília participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, que aconteceu na capital federal até a sexta-feira, dia 27. A XX Marcha dos Legislativos Municipais é organizada anualmente pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, com o objetivo de reunir as câmaras municipais do Brasil, para debater o fortalecimento do legislativo municipal, a defesa do municipalismo e o momento político atual no cenário nacional. “O Poder Legislativo Municipal Brasileiro não pode parar, temos que preparar e mobilizar o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, uma vez que em Brasília existem projetos de lei tramitando e que continuarão em tramitação a partir do próximo anos, que afetam diretamente os municípios e a sociedade. São reformas, que se não mobilizarmos, os municípios tendem a perder receitas e força política local. Ainda temos, propostas como o projeto do PACTO FEDERATIVO, que precisa nosso entendimento e posição”, informaram os organizadores do evento. Aproveitando a viagem os parlamentares ibiramenses farão uma visita aos ministérios do Governo Federal, como também nos gabinetes dos deputados federais e senadores,  em busca de recursos e apresentação de projetos para o município de Ibirama. Por Câmara de Vereadores de Ibirama

Municípios deverão planejar a expansão da oferta de vagas por meio de cooperação federativa Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). O texto será enviado ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da Comissão de Educação, esses entes federados poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização. A relatora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), propôs que o esforço desse levantamento seja viabilizado, preferencialmente, pelo uso das instâncias permanentes de negociação e cooperação previstas na lei do Plano Nacional de Educação ([PNE). A intenção é permitir a atuação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social, direitos humanos e órgãos de proteção à infância nesse mapeamento. Organizações da sociedade civil também poderão participar. “Se o Brasil salva uma geração, essa geração salva o Brasil. E nós ainda não conseguimos salvar essa geração. O governo federal é que mais tem recursos e está mais distante de onde vivem essas crianças. Por isso, queremos que cada município revele a falta de creches”, afirmou o autor, Pedro Cunha Lima. Segundo a relatora, “o projeto pretende dar instrumentos para sabermos onde estão nossas crianças, na aldeia, no quilombo, na área urbana, em qualquer lugar”. “A creche é o primeiro contato com a vida escolar”, ressaltou a deputada Professora Rosa Neide. Lista de esperaCada ente federado organizará uma lista de espera de crianças não atendidas pela educação infantil por ordem da maior para a menor vulnerabilidade socioeconômica, nos termos de regulamento de cada sistema de ensino. A lista será preferencialmente por unidade escolar e deverão ser divulgados os critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis legais pelas crianças. Já os critérios para definir a ordem na lista deverão levar em conta aspectos territoriais e locais, inclusive a situação socioeconômica familiar e se a criança tem apenas um dos pais.Najara Araújo/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide, relatora do projeto de lei Os sistemas escolares deverão estabelecer diretrizes para ações de acompanhamento e de monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda. Expansão da ofertaApós o conhecimento da demanda não atendida por vaga em creche na educação infantil para essa faixa etária, os municípios e o DF realizarão o planejamento da expansão da oferta de vagas por meio de cooperação federativa. Essa expansão ocorrerá preferencialmente em instituições públicas e deverá levar em consideração a proximidade da residência da criança. De forma complementar, o texto aprovado prevê a expansão de vagas por meio de convênios com escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, ouvidos os órgãos competentes dos sistemas de ensino, seguindo-se parâmetros nacionais de qualidade e requisitos exigidos em lei. Repasses condicionadosO repasse de recursos federais para financiar a construção de creches e a compra de equipamentos dependerá da execução do levantamento da demanda por vagas. Esse repasse deverá observar ainda as disposições dos planos de educação, as diretrizes, metas, estratégias e prazos para a oferta da educação infantil estabelecidas no PNE. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

PL garante que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao produto nas UBS. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1664/2021 de autoria da deputada federal Geovânia de Sá que amplia a distribuição de absorventes higiênicos, gratuitamente, às mulheres em situação de vulnerabilidade social. O produto será distribuído às necessitadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O PL 1664/21, assim como outros 14, foram apensados ao PL 4968/2019 que prevê o fornecimento do produto a estudantes de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio. Com o projeto da deputada Geovania de Sá, será ampliado a distribuição dos absorventes higiênicos a todas as mulheres em situação de vulnerabilidade, tornando assim mais abrangente e inclusivo. “Um número enorme de mulheres não conseguem adquirir esses itens básicos de higiene sem prejudicar outras necessidades de sobrevivência. Não exageramos quando dizemos que, para um percentual elevado da população, comprar absorventes pode significar não comprar alimentos suficientes para a sua família”, justifica a parlamentar. De acordo com o substitutivo aprovado, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, haverá campanhas públicas informativas sobre a saúde da mulher no período menstrual e as consequências caso não haja uma devida atenção. “Da mesma forma que distribuímos preservativos para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, temos de distribuir absorventes higiênicos a quem não tem condições de adquiri-los. Mulheres que não tem os produtos, recorrem a métodos inseguros para conter o sangue, como trapos, papel higiênico, folha de jornal e até sacolas. Isso não só a expõem a infecções, mas a um quadro de ansiedade constante, por medo da exposição”, revela Geovania. Os absorventes higiênicos femininos feitos com materiais sustentáveis terão preferência de aquisição pelo poder público, caso haja igualdade de condições. A quantidade, forma de distribuição e mais detalhes serão estabelecidos em regulamento após a sanção. O projeto de lei agora vai para o Senado Federal para apreciação. Colaboração: Assessoria de Imprensa – Émerson Justo  Por Rede Catarinense de Notícias

Ministério da Economia enviou proposta do Orçamento 2022 ao Congresso nesta terça. Se aprovado, novo valor será R$ 69 maior que o atual e corrigido apenas pela inflação do período. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto. O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de julho. Com isso, não está previsto aumento real (acima da inflação). A proposta anterior, divulgada em abril, era de um aumento para R$ 1.147 em 2022. A inflação registrada nos últimos meses, no entanto, foi maior que a esperada – e a Constituição Federal impede que o governo reponha menos que a inflação do período para o salário mínimo. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, informou que ainda não está prevista para 2022 a compensação, no salário mínimo, dos R$ 2 que ficaram abaixo da inflação em 2021. Ele acrescentou, porém, que isso será feito no fim deste ano – quando for enviada a Medida Provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022. “Vamos esperar a edição da norma para ajustar [os R$ 2 devidos]. Vamos esperar esse envio, que é feito no final do ano”, declarou. Impacto nas contas públicas O reajuste do salário mínimo também tem impacto nas contas públicas, pois os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial não podem ficar abaixo do valor do salário mínimo. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 315 milhões. Um aumento de R$ 70, portanto, representa uma despesa extra de cerca R$ 22 bilhões. O próprio governo admite que a inflação pode ficar acima dos cerca de 6,2% de alta, que serviu de referência para a proposta de reajuste do salário mínimo em 2022. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, se o INPC somar 7,2% neste ano, por exemplo, o governo terá de gastar R$ 8 bilhões a mais com o salário mínimo, retirando recursos de outras despesas. Por G1 SC

Medida vale a partir de hoje, enquanto houver pandemia. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º). O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados. No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença. Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima. Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles: apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário); atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual; órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços; requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito; consulta à consignação administrativa; ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial); pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.  Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são: perícia médica; cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais); serviço social; reabilitação profissional; justificação administrativa; justificação judicial; atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e entrega de documentos por convocação. realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco) retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135 O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados. Por Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 31, o pagamento da remuneração mínima de R$ 5 mil a todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com ensino superior e carga horária de 40 horas semanais. Aproximadamente 49 mil educadores da rede estadual são beneficiados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a nova remuneração mínima para o magistério estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “É o nosso reconhecimento ao trabalho de todos os professores. São eles os grandes agentes de transformação e formação das gerações. Desde 2019, trabalhamos e investimos para fazer a Educação de Santa Catarina uma referência nacional. Não é promessa, não é discurso. São ações concretas, cujos resultados já se fazem notar”, disse o governador Carlos Moisés. O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destacou que é um aumento expressivo de remuneração, chegando a um patamar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2021. Os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano. Os valores referentes aos meses anteriores serão parcelados e pagos até novembro. “Quem acompanhou o processo de retomada das aulas presenciais, em fevereiro, sabe que foi um grande desafio. Eu tinha acabado de assumir a Secretaria e fiquei impressionado com os esforços, todos juntos pela educação catarinense. Este é um reconhecimento pelo trabalho dos nossos professores, assim como foi a prioridade na vacinação e como será com a entrega dos notebooks e do novo plano de carreira do magistério”, pontuou Luiz Fernando Vampiro. O secretário explicou ainda que o Governo do Estado está fazendo um trabalho de descompactação da carreira do magistério. Isso faz com que o profissional inicie a carreira recebendo R$ 5 mil, mas possa progredir na remuneração, com cursos de aperfeiçoamento e capacitação, até o nível de doutorado. Esse projeto de lei deve ser levado ainda neste ano para apreciação da Alesc e, se aprovado, estará vigente em 2022.  Por Elisabety Borghelotti Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Comunicação – Secom

Muitos já ouviram falar de aquecimento global, poluição e problemas causados pelo lixo, mas o tema famoso em telejornais, jornais e revistas já era abortado em sala de aula. Mas agora uma parceria entre o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto irá ampliar os trabalhos para os estudantes do 5º ano do Centro Educacional Municipal Amália de Marchi Lunelli. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.      A Secretária de Educação, Daiane Mondini, comenta sobre a atividade. “O que nós estamos propondo é uma atividade completamente diferente. Hoje os nossos estudantes foram conhecer a Associação Recicla Rio do Sul, lá é onde tudo acontece, onde o lixo é separado e segue para a reciclagem”, comenta.      O projeto da UNIDAVI tem como tema a coleta de recicláveis como instrumento de desenvolvimento social e de educação ambiental e busca identificar, mobilizar e capacitar trabalhadores da coleta e seleção de materiais recicláveis para a gestão do negócio e ao mesmo tempo mobilizar a sociedade através das escolas, trazendo a importância da separação adequada dos materiais, além de apresentar as oportunidades de desenvolvimento sustentável de quem trabalha no setor.      Nesta terça-feira(31) dois grupos de estudantes estiveram acompanhando o processo de separação e embalagem dos materiais recicláveis. Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação Prefeitura de José Boiteux

A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura a partir das 9h30min e acompanhada nas unidades escolares municipais. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O famoso desfile de 7 de setembro, assim como as apresentações alusivas à Semana da Pátria, mais uma vez não poderão ser realizados, devido à pandemia. Porém, a Prefeitura de Presidente Getúlio prepara a Abertura da Semana da Pátria, que acontecerá no dia 01 de setembro, na EMEB Tancredo Neves, tendo a tecnologia como aliada.A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura a partir das 9h30min e acompanhada nas unidades escolares municipais. Hoje, as salas de aula possuem televisores com acesso à internet, que vão possibilitar a transmissão. Paulo Cesar Longen, Secretário de Educação, Cultura e Desporto, salienta que o Brasil é a nossa casa, nossa morada, por isso precisamos valorizar a pátria. “Buscamos soluções tecnológicas para a realização das atividades cívicas da Semana da Pátria”, reforça.Durante o mês de setembro, as unidades escolares de Presidente Getúlio vão desenvolver diversas atividades pedagógicas em referência à Independência do Brasil. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio.

Após mais de um ano sem a realização dos campeonatos estaduais, ocorreu entre os dias 28 e 29 de agosto a I Etapa do Campeonato Estadual de Badminton, em Joaçaba, SC. A equipe da capital do Vale Norte, o Ibirama Badminton (IBAD/CME/UDESC) esteve presente na competição e trouxe excelentes resultados. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A equipe contou com a participação de 26 atletas, que participaram desde as Categorias Sub-11 até o Adulto principal. De acordo com o professor e técnico da modalidade, Pablo Schoeffel, mesmo durante o período da pandemia a equipe continuou com os treinos individuais, o que vem rendendo bons resultados. “Das 12 categorias da competição, o IBAD disputou 10 delas, das quais participou em seis finais e obteve nove medalhas, sendo três de ouro, quatro de prata e duas de bronze”, comemorou o técnico. O evento contou com 111 atletas participantes de oito diferentes municípios. Devido aos protocolos sanitários, foram disputadas somente as categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-19 e Principal, não sendo realizadas as categorias Sênior, Veteranos e Iniciantes. As competições foram realizadas no Ginásio de Esportes Professor Edinho e só foram possíveis após a Federação Catarinense de Badminton elaborar o protocolo de retomada de competições, que foi avaliado e aprovado pela Fesporte. Atletas e conquistas: Ouro (1º lugar): Simples Feminino Sub11 – Laís Siewert Fossa Simples Masculino Sub11 – Arthur Luis Mohr Simples Feminino Principal – Natalya Treitinger Geisler Prata (2º lugar): Simples Masculino Sub11 – Caio Schoeffel Simples Feminino Sub17 – Luísa Bueno da Rocha Simples Masculino Sub17 – Gabriel Zink Simples Masculino Principal – Nathan Testoni Chiarelli Bronze (3º lugar): Simples Feminino Sub11 – Bruna Luiza Tasso Eyerkaufer Simples Feminino Sub15 – Mariana Camiña Reinicke Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP Fotos: Ibirama Badminton

O cidadão que precisa emitir ou pegar uma segunda via da Certidão do Registro Geral, popularmente conhecida como Carteira de Identidade, não precisa se direcionar até Rio do Sul para impressão do documento. Isto porque a Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e a Sala da Cidadania, adquiriram o software que permite a emissão do documento no município. Receba‌ ‌as‌ ‌notícias‌ ‌da‌ ‌Rede‌ ‌Vale‌ ‌Norte‌ ‌no‌ ‌seu‌ ‌WhatsApp.‌ ‌Clique‌ ‌aqui.‌ De acordo com o secretário da pasta, Anderson Fozina Krüger, o investimento de cerca de R$ 7 mil é importante em relação a comodidade proporcionada aos ibiramenses. “Hoje, aqueles que precisam emitir uma nova carteira de identidade poderão usufruir de um sistema que já permite a inserção de foto, evitando custos com revelação, biometria e outros documentos diretamente no sistema do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina”, explicou. O servidor público responsável pelo serviço, Ronan Zimmer, explica que o cidadão interessado em emitir o documento deve seguir algumas orientações. “No dia da emissão do documento a pessoa não pode estar usando uma camisa branca. Crianças com menos de cinco anos, as quais não conseguirem fazer a foto digital, devem trazer ainda a foto 3X4 impressa”, explicou. Importante frisar que a primeira via da Carteira de Identidade no Estado de Santa Catarina não tem custos para o contribuinte, sendo que ele paga o valor de R$ 45,50 apenas para impressão da segunda via, em casos de extravio. Ao procurar a Sala da Cidadania, o interessado deve portar certidão de nascimento original ou cópia autenticada legível, no caso de solteiros. Já os casados, separados, divorciados ou viúvos, devem portar a Certidão de Casamento original ou cópia autenticada legível (com as devidas averbações). Zimmer lembra que menores de dezesseis anos devem estar acompanhados pelo pai, mãe ou responsável legal, portando documento impresso oficial com foto. Outras informações que podem ser inseridas no Documento de Identidade Poderão ser incluídos na Carteira de Identidade, caso haja interesse do requerente e mediante apresentação da documentação comprobatória original, em versão física ou digital, ou cópia autenticada em cartório, o número dos seguintes documentos: I – Número de Identificação Social – NIS, Número de Inscrição do Trabalhador – NIT, inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP; II – Cartão Nacional de Saúde; III – Título de Eleitor; IV – Identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizados; V – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; VI – Carteira Nacional de Habilitação – CNH; VII – Certificado Militar; e VIII – Documento Nacional de Identidade (DNI). Para a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Carteira de Identidade, o cidadão deve apresentar o cartão do CPF ou comprovante impresso do site da Receita Federal do Brasil. No caso dos Documentos de Identidade que já possuem o número do CPF cadastrado, o sistema preencherá a informação automaticamente. Dúvidas podem ser sanadas diretamente na Sala da Cidadania, localizada na rua Dr. Getúlio Vargas, 70, Sala 02, ou pelo telefone/Whatsapp 3357-8560. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

O Pix e outros meios de pagamento digitais sob supervisão do Banco Central terão mudanças para ampliar a proteção e segurança dos usuários. Entre as medidas estão o limite de R$ 1.000,00 para transações no horário noturno, prazo para efetivar o aumento de limite de transações e cadastro de contas que poderão receber Pix de maior valor. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Essas medidas todas vão diminuir as fraudes, vão proteger os clientes e os usuários de serviços de pagamentos e vão desincentivar os crimes. É um esforço conjunto do Banco Central, das autoridades policiais e das instituições financeiras, de pagamentos, cooperativas e participantes que ofertam esses serviços de pagamentos”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. As alterações ainda não têm data determinada para entrar em vigor. “Imaginamos que em algumas semanas serão efetivas porque as instituições financeiras, de pagamento, cooperativas participantes devem ter tempo para se preparar para implantar as medidas”, explicou o diretor. Limite noturno A medida que estabelece o limite de R$ 1.000,00 valerá para operações entre pessoas físicas, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais, entre as 20 horas e as 6 horas. Estão incluídas aí transferências entre contas dentro de uma mesma instituição, Pix, cartões de pagamento pré-pagos e de débito utilizados em transações de transferência e liquidação de TEDs. “Uma intervenção dessa protege o patrimônio das pessoas, não diminui a usabilidade dos meios de pagamento e desincentiva alguns crimes como o sequestro relâmpago se o fruto do crime pode ser de apenas R$ 1.000”, afirmou o diretor João Manoel Pinho de Mello. De acordo com ele, atualmente, 90% das transações realizadas por meio de Pix nesse horário estabelecido tem montante igual ou menor a R$ 500, portanto, o limite estabelecido terá pouco impacto na usabilidade do sistema de pagamentos. Os clientes ainda vão ter o direto de escolher e gerenciar seus limites no Pix. Eles poderão escolher não fazer transferências por meio de Pix em determinados períodos e poderão ter limites diferentes no período diurno e noturno. Mudanças no limite Outra alteração é que haverá um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital. Isso vale para Pix, TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito. “Os clientes poderão reduzir ou aumentar seus limites com efeito imediato no caso de redução, mas com respostas entre 24 horas ou 48 horas após a solicitação no caso de aumento”, explicou João Manoel Pinho. Cadastro de contas Os usuários poderão ainda cadastrar previamente contas que receberão Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que a inscrição prévia de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco. Redução de fraudes Para ampliar o combate às fraudes, passará a ser obrigatório que as instituições financeiras participantes do Pix marquem no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) informações de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix e em outras transações de pagamento e serviços bancários. Esse mecanismo já existe, mas atualmente é facultativo. Por Governo Federal

Julgamento histórico pode retirar 800 famílias de suas terras. Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado preocupação entre as famílias de agricultores, que tiram o sustento a agricultura familiar.  Por um lado, está a terra indígena formada por sete aldeias, que juntas somam 14 mil hectares e os índios querem que a área seja ampliada para 37 mil hectares.  Em outro, estão as famílias de agricultores dos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Estes, estão apreensivos em ter que deixar suas terras, casas e animais, além de impactar diretamente na economia destes municípios.   Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um dos municípios mais impactados com a ação está Vitor Meireles onde há 809 cadastros de produtores familiares.  Um deles é de Vilmar Heidmann, que em sua propriedade, na Serra da Abelha, produz mais de 1,2mil litros de leite por dia pela pecuária sustentável, com o uso de pastagem perene, além de produção de milho para a silagem. Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios, 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias. Assim como os demais agricultores que argumentam que compraram as terras de boa-fé e que a maioria dos títulos de propriedade remontam aos anos de 1890 e 1910, a propriedade da família Heidmann compradas pelo avô, obedecendo todos os tramites legais, com escrituras. “No ponto de vista, isso seria uma injustiça. Se tivéssemos invadido as terras a situação seria outra, mas as terras foram compradas da colonizadora já escrituradas na época. Se tiver que sair daqui, onde vou colocar meus animais? Seria uma injustiça, pois temos vínculos aqui, desde o nascimento e temos parentes sepultados no cemitério da comunidade ”, diz Heidmann. Um dos pontos defendidos é a ampliação da reserva na direção oposta, onde há grandes áreas desabitadas com mata nativa e pré-disposição proprietários em vender para a União, além de acesso mais fácil às rodovias pavimentadas. Culturalmente, os índios ajudariam na preservação destas áreas. Marco Temporal O debate do processo de demarcação (PDC) 480/08 começou há 12 anos e a decisão deverá impactar diretamente nos municípios.  A tese do Marco Temporal afirma que só pertenceriam aos índios as terras em que eles estavam no dia 5 de outubro de 1988, data de aprovação da Constituição Federal. Já os indígenas reivindicam terras que eles supostamente ocupavam anteriormente a essa data. O agricultor Francisco Jeremias, que nasceu na pequena propriedade herdada de seu pai, também é produtor de leite, e a família cria ainda suínos e aves. Nela, moram sua esposa, filhos e netos. Ele lembra que a Terra Indígena Ibirama Laklaño foi criada pelo Estado de Santa Catarina em 1926 e o limite da área, com 14 mil hectares, foi fixado em 1952 em comum acordo com o Serviço de Proteção ao Índio. “As terras de nossos índios foram demarcadas em 1926. Há quase cem anos, o agricultor sempre respeitou as escrituras e sempre viveu em harmonia com os índios. Temos escrituras públicas do século passado que compravam que nenhum agricultor invadiu estas terras. Ter uma escritura de 100 anos e dizer que não mais seu é muito triste”, avaliou Francisco Jeremias. Só em Vítor Meireles, há 809 cadastros de produtores familiares. A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang. “Se realmente ocorrer isso em pleno 2021, poderão ocorrer tragédias aqui no Vale Norte e não queremos que isso ocorra”, alertou o Francisco. Outro agricultor da Serra da Abelha, Tarcísio Böing conta que a conivência com indígenas sempre foi pacífica, com a realização até de campeonatos de futebol na comunidade. Ela aponta uma estrada, que faz divisão entre a área pretendida pelos povos indígenas. “Até hoje não entendemos o porquê esta área ser indígena e a outra não. Qual critério? São cerca de 2,5 mil ou 3 mil pessoas que poderão perder suas casas e suas terras. Sem agricultura e sem agricultor, não há humanidade”, diz Tarcísio. Em apoio à tese do marco temporal, na última sexta-feira, em entrevista ao Canal Rural, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a derrubada da restrição “seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo”. “Essas terras, que hoje são produtivas, poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica delas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas”, justificou. O caso em disputa A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu território ancestral. Em 2019, o povo Xokleng foi admitido pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin, como parte no processo, por ser diretamente afetado pela decisão a ser tomada nesta ação. A admissão foi considerada uma importante vitória para os povos indígenas, que lutam, há anos, pela efetivação do direito de acesso à justiça garantido a eles na Constituição Federal de 1988. “Esse julgamento é muito importante para nós e para toda a sociedade, pois os povos indígenas lutam não só pelos seus direitos, mas também pelo meio ambiente. O que nós queremos e precisamos é que o STF garanta nossos direitos, e que sejam reconhecidas as terras que são nossas. O marco temporal é uma afronta aos povos indígenas, que busca tirar o direito dos povos às suas terras tradicionais”, avalia a liderança do povo Xokleng Brasílio Priprá ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os municípios catarinenses estão obtendo destaque nacional quando o assunto é a geração de empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, 96,3% das cidades de Santa Catarina tiveram saldo positivo de postos de trabalho. Trata-se do melhor resultado do país, segundo os dados divulgados na última semana pelo Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em números gerais, 284 cidades catarinenses registraram mais contratações do que demissões entre agosto do ano passado e julho deste ano, ao passo que apenas onze municípios tiveram saldo negativo. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. No período, foram gerados 232.973 empregos formais em Santa Catarina, resultado absoluto inferior apenas a São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais populosos da federação. Outro dado reforça o bom momento econômico: 11 cidades catarinenses aparecem entre as 100 que mais geraram vagas. Isso ocorre apesar de apenas Joinville, Florianópolis e Blumenau estarem no top 100 nacional em relação ao número de habitantes. Para o governador Carlos Moisés, os dados do Caged reforçam a imagem de Santa Catarina como um estado com poucas desigualdades regionais. Ele salienta que os municípios catarinenses que mais geraram empregos estão em diferentes regiões. São eles: Joinville (saldo de 23.174 vagas em um ano), Blumenau (13.266), São José (13.028), Itajaí (12.144), Florianópolis (12.107), Chapecó (8.068), Jaraguá do Sul (6.577), Palhoça (6.463), Criciúma (6.407), Brusque (6.205) e Balneário Camboriú (5.473). “Nossa economia é forte e diversificada. Cada região contribui à sua maneira, mas os empregos estão sendo criados em todos os lados. Isso é um sinal do dinamismo de Santa Catarina. O Governo está atuando para atrair cada vez mais investidores, oferecendo segurança jurídica para que eles possam prosperar, trazendo mais riquezas e desenvolvimento para a nossa terra”, disse o governador. Carlos Moisés ressalta ainda que a taxa de desemprego no estado está na casa dos 6%, enquanto a média nacional segue superior a 14%. O Caged informa ainda que apenas em Santa Catarina os desligamentos a pedido do trabalhador são superiores às demissões sem justa causa. “Isso mostra que o trabalhador catarinense está se movimentando dentro do mercado de trabalho formal, conseguindo empregos com salários melhores. Vale lembrar que também temos a menor taxa de informalidade da economia no Brasil”, complementou o governador. “Uma das principais características que chama a atenção da economia catarinense é a sua diversidade. E isto se reflete nos dados do Ministério da Economia. Santa Catarina tem um crescimento isonômico, conforme mostram o Caged, onde 96% das cidades apresentaram saldo positivo nas contratações. O Governo de Santa Catarina trabalha em conjunto com o setor produtivo para facilitar a vida de quem empreende e gera mais oportunidades à população”, frisou o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon. Por Leonardo Gorges Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam nesta terça-feira, 31, a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento tem início às 13h e será realizado no Pavilhão de Eventos Manoel Marchetti. Segundo a organização, todas as normas sanitárias de prevenção a disseminação da Covid-19 serão adotadas. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O tema definido para este ano é: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social. De acordo com a Secretária de Assistência Social de Ibirama, Fabiani Tenfen Soberanski, o evento atende a uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social e tem como objetivo avaliar a situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como também, propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema. “É a oportunidade das pessoas participarem e exporem suas ideias, ampliando a discussão entre poder público e comunidade. É dessa forma que poderemos criar ou otimizar políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas vulneráveis em nossa cidade”, destacou. Durante o evento, o bate-papo será com a Assistente Social e Especialista em Saúde da Família, Idemara Ventura Voltolini, e a Psicóloga e Agente de Desenvolvimento Regional, Ana Carolina da Cunha Capistrano, que abordarão as formas de melhoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento social. “Nossa intenção é permitir um amplo debate com a comunidade, para que possamos sair da Conferência com diretrizes e metas bem definidas, as quais impactarão diretamente no melhor atendimento aos usuários do SUAS”, destacou Fabiani. Durante o evento também serão definidos os delegados que participarão das conferências estadual e nacional de Assistência Social, que serão realizadas em formato online. Programação: 13h – Abertura 13h30min – Palestra Magna e discussão de eixos 16h – Coffee-break 16h20min – Eleição de delegados e encaminhamentos Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Repórter: Léo AW

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O agronegócio pressiona para que o tribunal determine que os indígenas só possam ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Uma ala do STF, porém, votará no sentido oposto, como já fez o ministro Edson Fachin quando a análise do caso foi iniciada no plenário virtual. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1º) com sustentações orais e, depois, os votos dos ministros. Para pressionar o Supremo, cerca de 6.000 indígenas montaram um mega-acampamento em Brasília nesta semana.​ Caso a corrente de Fachin prevaleça, a bancada ruralista tentará reverter a decisão no Congresso e contará com o apoio do governo nesse sentido. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ausência de um marco temporal pode acabar com o agronegócio. MARCO TEMPORAL EM SANTA CATARINA Em 2013 o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) usou a tese da ocupação da terra antes da promulgação da Constituição para impor um revés aos indígenas Ibirama LaKlãnõ, de Santa Catarina. O tribunal concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fatma, Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente) o direito à reintegração de posse do local que estava ocupado pelos indígenas.​ A Funai, porém, recorreu da decisão e é este recurso que está sendo julgado agora no Supremo. A corte aplicou repercussão geral ao caso, o que significa que a decisão a ser tomada terá de ser aplicada em todos os processos similares. Há 82 ações com tramitação suspensa em todo o país aguardando uma definição do STF. HÁ TRÊS DÉCADAS TERRAS INDÍGENAS GARANTEM PROTEÇÃO A BIOMAS  Segundo o Censo 2010, a população indígena era de 817.963 (0,4% do total no Brasil), com 517 mil vivendo em terras indígenas oficialmente reconhecidas. A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que as áreas indígenas ocupam 12,2% do território nacional. Dados do MapBiomas indicam que elas vêm garantindo proteção aos biomas nas últimas três décadas – só 1,6% do desmatamento do período ocorreu nelas. O debate sobre a tese do marco temporal teve início em 2009, quando o STF deu uma decisão favorável aos indígenas na disputa com produtores de arroz em relação à terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. A corte afirmou que eles já estavam no local antes da Constituição de 1988 e reconheceu que tinham direito ao espaço. FACHIN VOTA CONTRA A IMPOSIÇÃO DE UM MARCO TEMPORAL O julgamento foi iniciado no plenário virtual e Fachin, o relator, votou contra a imposição de um marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes, porém, pediu destaque para retirar o caso do ambiente online e enviá-lo ao plenário físico. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já defendeu publicamente que a Casa tenha “coragem de debater o tema da exploração de terras indígenas”.​ – Eu viajei este país todo durante minha campanha à presidência da Câmara. Na terra da deputada Joenia [Wapichana, da Rede-RR], o governador me relatava que, por dia, entre 100 quilos e 200 quilos de ouro saem ilegalmente dos garimpos de terras indígenas. E nós temos que ficar de olhos fechados a isso? Esta situação vai continuar acontecendo se nós não legislarmos, se não cuidarmos, se não melhorarmos, se não discutirmos, disse Lira em junho. As declarações foram dadas em sessão após confronto entre indígenas e policiais durante protesto contra um projeto debatido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a principal da Câmara, que contempla a tese do marco temporal. Conforme o texto, aprovado pela comissão e que ainda precisa ser apreciado pelo plenário, a ausência da comunidade indígena na área na data de promulgação da Constituição descaracteriza o enquadramento na reivindicação de terra indígena, exceto no caso de conflito por posse persistindo até 5 de outubro de 1988. NO CONGRESSO HÁ APENAS UMA REPRESENTANTE INDÍGENA Única representante indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) critica a tese do marco temporal. – A gente sabe que nem todas as terras indígenas estão com processo concluído. Existem muitas reivindicações pelo Brasil, e se for considerar uma tese do marco onde a comunidade esteja de posse, nós vamos violar vários direitos de terras indígenas. A história do Brasil todos conhecem, é uma história que vem se arrastando desde 1500, mas nem por isso as comunidades estão reivindicando o estado original. Estão querendo apenas que seja reconhecido o seu direito de ter uma terra demarcada. Ela lembra que muitos povos foram removidos à força de terras que ocupavam. – O marco temporal tenta reduzir esse direito, colocando esse marco para que haja consideração, mas a quem isso interessa? Interessa a quem disputa as terras indígenas com os povos indígenas. São os grileiros de terras públicas, são aqueles que têm cobiça nos recursos naturais, são os que querem tomar as terras dos povos indígenas.​ A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns e professora emérita da Universidade de Chicago, lembra que a Constituição reconhece aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e que compete à União “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Entre outras coisas, o Estado tem o dever de demarcar essas terras, afirma ela. No início de agosto, a Câmara aprovou o projeto que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que foram ilegalmente desmatadas. O texto está em análise no Senado. – Hoje em dia, a gente sabe que está havendo um movimento de grilagem desenfreado, sobretudo nas terras públicas da Amazônia. É uma grilagem física, de invasão de madeireiros, garimpeiros e de grileiros, mas é também uma grilagem cartorial,

Após as primeiras semanas do início do Plano Safra 2021/22, as cooperativas de crédito no Brasil e em Santa Catarina têm registrado aumento da procura por recursos a fim de financiar operações de custeio e investimentos do período. A expectativa do setor é superar os bons índices da última safra e liberar um montante recorde. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. De acordo com o Ministério da Agricultura, a liberação de crédito a nível nacional ultrapassou a marca de R$ 26,9 bilhões em julho e foi 16% maior do que os R$ 23,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a Central Sicoob SC/RS, uma das principais financiadoras da safra no Estado, liberou R$ 220 milhões nos primeiros 30 dias de atividades e, até o fim da safra, espera contratar R$ 4,2 bilhões. “Nós estamos liberando até um pouco mais do que o esperado. […] Temos a percepção de que a busca desses associados pelas cooperativas é o que tem dado mais retorno. Deixamos de ser um pouco reativos e começamos a trabalhar mais pró-ativamente junto às propriedades e junto aos nossos associados”, disse o gerente de Agronegócios do Sicoob SC/RS, Rodinei Munaretto. Segundo ele, o trimestre pode fechar com alta de até 28% em relação a 2020. Isso porque há a projeção de chegar até R$ 900 milhões nos três primeiros meses, contra R$ 700 milhões do ano passado. Um dos motivos para a alta é o bom momento que atravessa o agronegócio. Mais Investimento Além do aumento da busca por recursos, outra mudança captada pelas cooperativas é a mudança no perfil das operações de crédito. Embora cresça a procura por recursos voltados ao custeio da safra, cresceu acima da média a procura de crédito para realização de investimentos, diz Munaretto. Segundo ele, esse crescimento está mais perceptível entre os pequenos produtores e pode representar quase metade das operações realizadas pelo Sicoob. Uma das explicações é de que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram ampliados para atender projetos de turismo rural, o que possibilitou ampliar as opções de investimento nas propriedades. Em julho, a liberação de recursos pelo Pronaf a nível nacional cresceu 56% e chegou a R$ 6,6 bilhões. O resultado representa o maior avanço entre os segmentos do Plano Safra.  Por Rede Catarinense de Notícias

A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado, 28, pelo Governo de Santa Catarina mostra que apenas uma região está classificada com o risco gravíssimo (cor vermelha). A região Nordeste é a única no nível máximo de atenção para a Covid-19 – isto não ocorria desde o dia 4 de novembro de 2020. Outras nove regiões estão em risco grave (cor laranja) e as outras seis em risco alto (cor amarela). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. As regiões em risco alto são Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul, Médio Vale do Itajaí e Meio-Oeste. As demais estão no nível Grave. A capacidade de atenção continua demonstrando níveis moderados de atenção e apenas a região Nordeste e o Planalto Norte continuam em alertas máximos. Já a região do Extremo Sul Catarinense se destaca positivamente no índice de transmissibilidade, a única do Estado em nível moderado. Como a Matriz classifica o risco das regiões A matriz continua organizada em quatro dimensões de prioridade atuais, que são Gravidade, Transmissibilidade, Monitoramento e a Capacidade de Atenção. A variável de óbitos na semana por 100 mil habitantes continua como Gravidade, por ser a informação epidemiológica mais precisa. A dimensão traz também a tendência de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave para avaliação por 100 mil habitantes. A taxa de transmissibilidade (Rt) é agrupada com o número de infectantes por 100 mil habitantes na dimensão de Transmissibilidade. Já a dimensão de Monitoramento avalia as variáveis de cobertura vacinal em maiores de 18 anos com segunda dose ou dose única completa, bem como a variação de número de casos semanal. A capacidade de atenção permanece como taxa de ocupação de leitos de UTIs adulto SUS reservado para Covid-19. Por Andrey Lehnemann Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde – SES

Após ser questionado pelo deputado estadual Tiago Frigo (PSL) durante audiência na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta quarta-feira (25), secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse que o preço do gasolina em Santa Catarina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobras. A declaração ocorreu na semana seguinte ao novo ataque do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS dos estados em cima dos combustíveis. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Desde 2018, quando o governo federal decidiu que a Petrobras cobrasse em dólar a gasolina, [os preços] têm disparado. O ICMS da gasolina não mudou. A nossa alíquota é de 25% há mais de 30 anos. Do diesel, desde o governo [Vilson] Kleinübing é 12%. Isso nunca mudou”, afirmou o secretário.  O governo de Santa Catarina vem sendo criticado nas redes sociais devido ao preço do combustível, apesar de ter menor alíquota do país para a gasolina comum. A Secretaria de Comunicação do Executivo chegou a publicar um vídeo nesta semana em que desmente boatos sobre a adoção da alíquota.  “A alíquota de ICMS sobre o diesel é uma das mais baixas do país. […] No Rio Grande do Sul e no Paraná a alíquota é 29%. A nossa é 25%. Infelizmente nós somos um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Nós somos autossuficientes em petróleo e a nossa Companhia estatal é autorizada a cobrar o preço da gasolina em dólar. Então, a variação do dólar tem a variação na bomba”, acrescentou.  Novo parâmetro O governo de Santa Catarina vai realizar um novo reajuste na base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos próximos dias e que valerá a partir de 1º de setembro. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,53, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento é de 2,6%. (Inicialmente o divulgado era de R$ 5,54) A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados. Além do ajuste, a Fazenda anunciou que não vai mais represar os valores apurados juntos aos postos, que são o parâmetro para cobrança do imposto.  Por Rede Catarinense de Notícias

Com foco na expansão e proximidade com a população local, Sicredi Cooperação RS/SC inaugura agência moderna e inovadora na região de Witmarsum/SC. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Cada vez mais, o Sicredi, Instituição Financeira Cooperativa com mais de 5 milhões de Associados e atuação em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, está expandindo sua presença pelo território brasileiro, levando os benefícios do cooperativismo de crédito para as cinco regiões, do campo às grandes cidades. Com isso em mente, a Sicredi Cooperação RS/SC inaugurou nesta sexta-feira, 27, sua quinta agência em Santa Catarina. Localizada na rua 7 de setembro, nº 2303, no centro de Witmarsum, a agência oferece conforto, proximidade e interação ao público. Logo na entrada, uma área de recepção foi criada para orientar sobre a melhor opção de atendimento. A agência também oferece área de convivência e estacionamento. O atendimento ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Mais informações pelos telefones: (47) 3358-0479 e (47) 3358-0482. Na inauguração, o Presidente da Sicredi Cooperação RS/SC, Gervásio Jorge Diel, salientou sobre a satisfação da Cooperativa de Crédito em disponibilizar uma agência com instalações modernas, necessárias ao bom atendimento, aos Associados e à Comunidade de Witmarsum. “Nosso trabalho é alicerçado nos pilares de desenvolvimento econômico, social e ambiental, que desenvolvem nossa Cooperativa de forma sustentável. Essa agência representa a união de esforços e o funcionamento do quadrado perfeito do espírito Cooperativo, composto por Cooperativa, Associado, Colaborador e Comunidade”, celebrou o Presidente, que também reforçou o convite para que a Comunidade conheça o novo espaço. A variedade nos produtos e serviços e o foco no relacionamento oferecidos pela Cooperativa foram destacados pelo Diretor Executivo, Nélio Heller. “Somos uma Instituição Financeira completa, que oferece soluções financeiras para pessoa física, empresas e agronegócio. Somos uma sociedade de pessoas que preza pelo relacionamento e atendimento personalizado e estamos trazendo para Witmarsum uma Cooperativa que vive o propósito de ajudar as pessoas a construírem um futuro mais próspero para sua Comunidade. Convidamos toda a Comunidade para que acreditem e trabalhem com o Sicredi”, afirmou o Diretor. A abertura da agência contribui para a expansão do Cooperativismo de Crédito na cidade. E os benefícios são contatados em pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pelo Sicredi em 2020. Conforme o estudo, o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local.  Nesse sentido, o Prefeito Cesar Panini reforçou a importância da agência para o município. “A chegada do Sicredi traz oportunidade de desenvolvimento e recursos para o município de Witmarsum. Quando uma Instituição Financeira chega, traz economia, gera emprego, renda e recursos que ajudam a desenvolver toda a Comunidade. Desejo sucesso a toda equipe e ao trabalho da Cooperativa no nosso município”, reforçou Panini. Por conta do momento atual, a cerimônia de inauguração da agência foi realizada com um pequeno número de convidados, mantendo cuidados com a segurança e medidas preventivas do Ministério da Saúde e demais órgãos oficiais. Para estar cada vez mais à disposição de seus associados, além das agências físicas, o Sicredi oferece também uma múltipla rede de canais (mobile e internet banking, redes de autoatendimento, agentes credenciados e atendimento via WhatsApp).  Sobre o Sicredi  O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). *Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Facebook | Instagram | Twitter | LinkedIn | YouTube

Nesta quinta-feira, 26, foram realizadas as operações Impacto de Ordem nos municípios da GEIn e Operação Integração, nos municípios de Ascurra, Rodeio, Apiúna, Ibirama e Pres. Getúlio com o objetivo de intensificar as abordagens a pessoas e veículos através da realização de barreira policial e patrulhamento ostensivo motorizado. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Guarnições da Radiopatrulha da GEin, CIA de Ibirama e PPT do 13º BPM atuaram de forma conjunta, principalmente próximo a divisa dos municípios. Do resultado, condutores foram notificados por infrações de trânsito e diversos veículos apreendidos, além de boletins de ocorrência lavrados, dentre eles, 03 Termos Circunstanciados por posse de drogas e uma prisão em decorrência do cumprimento de mandado de prisão.No total, 38 policiais militares foram empregados. Mais de 300 veículos foram abordados e 49 notificações de trânsito foram lavradas, com a remoção de 5 veículos.

A Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (25), um homem de 58 anos suspeito de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Na casa dele, no bairro Barragem, em Rio do Sul, foram encontradas duas armas de fogo calibre .22, o que motivou sua  prisão em flagrante por crime de ilegal posse das armas. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia de Polícia de Laurentino e da Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC) de Rio do Sul.  Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O suspeito praticou violência doméstica contra a ex-esposa, em Laurentino. A vítima, ao se defender, desferiu um golpe com um cabo de machado e fugiu de casa, causando no agressor uma lesão na cabeça. A mulher não quis representar contra o ex-marido, tendo solicitado as medidas protetivas, no que foi atendida e o agressor liberado. Na última segunda-feira (23), o homem retornou a casa da ex-companheira, desobedecendo a medida judicial.  Diante dos fatos, o juiz de Rio do Oeste determinou a busca na propriedade dele e a sua prisão preventiva por posse de armas. O suspeito foi encaminhado ao presídio regional de Rio do Sul. Por Polícia Civil Rio do Sul 

Informação está no Diário Oficial da União de hoje. A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE. A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões). O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil). Por Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Mês após mês, Santa Catarina registra bons números na geração de empregos formais. Não foi diferente em julho. O estado criou 13.397 vagas com carteira assinada no mês passado e, com isso, chegou a um total de 139,4 mil novos postos de trabalho no ano, até aqui. O resultado catarinense é o melhor da região Sul para o período e o terceiro mais favorável do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Ministério da Economia e estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na tarde desta quinta-feira (26). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Na avaliação do governador Carlos Moisés, a geração de empregos se mantém acelerada em Santa Catarina por conta da retomada econômica e da segurança jurídica que o Estado garante aos investidores. No primeiro semestre de 2021, a economia catarinense cresceu 9,13%, segundo indicador do Banco Central. “São números que precisam ser comemorados. Ainda estamos em pandemia, mas a economia de Santa Catarina está mostrando a sua força, crescendo a uma média superior ao resto do país. Isso se comprova com a abertura de novos postos de trabalho, todos os meses. Recebemos novas empresas quase diariamente, e isso é muito importante para a nossa competitividade e para o desenvolvimento no longo prazo”, ressaltou o governador. Em julho, a indústria geral e a construção civil foram responsáveis pela criação de 6,2 mil vagas. O setor de serviços respondeu por 4,6 mil empregos, enquanto o comércio teve saldo positivo de 2,8 mil. O único resultado negativo, por questões sazonais, veio da agropecuária, que perdeu 218 vagas. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, destacou que os novos empregos trazem dignidade para quem esperava por uma oportunidade. “Com quase 140 mil novas vagas no ano, Santa Catarina se mantém entre os três estados com maior índice de empregabilidade. Manter o emprego e a economia aquecida é a principal meta dos gestores públicos, pois o emprego significa a dignidade do trabalhador e a segurança do pai de família em garantir comida na mesa”, frisou Buligon. As dez cidades que mais geraram empregos no Estado de janeiro a julho foram: Joinville (saldo de 12.287), Blumenau (10.432), Itajaí (7.405), São José (7.227), Chapecó (5.566), Florianópolis (5.261), Jaraguá do Sul (5.242), Brusque (4.025), Criciúma (3.798) e Palhoça (3.191). Resultado nacional Em todo o país, foram criados 316,5 mil postos de trabalho em julho. No acumulado do ano, o saldo é de 1,85 milhão. Estado mais populoso do país, São Paulo liderou o ranking (saldo de 584 mil), seguido de Minas Gerais (219 mil), Santa Catarina (139 mil), Paraná (132 mil) e Rio Grande do Sul (107 mil). Por Leonardo Gorges Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom

Repórter: Léo AW Entrevista 01: Entrevista 02:

Através do projeto Trabalhando Juntos, a Prefeitura de Presidente Getúlio, Ministério Público e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) oferece um curso gratuito sobre desenvolvimento dos conhecimentos, competências e habilidades. O início será na segunda-feira (30).  Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O público-alvo são adolescentes a partir dos 14 anos de idade. Quem tiver interesse deve fazer a inscrição através do Whatsapp 47-35211749. As aulas serão realizadas na Unidavi, em Presidente Getúlio, com 30 horas/aula, somando 10 encontros. Mais informações pelo telefone 3352-2148. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Inscrições já estão abertas. A Prefeitura de Presidente Getúlio, através do Centro Municipal de Cultura (Cemuc) em parceria com o Circolo Trentino di Presidente Getúlio oferece o curso de língua italiana. Poderão participar crianças e adolescentes de 12 a 14 anos. Os interessados devem comparecer no Cemuc, localizado na Rua Rudolfo Haertel (fundos da Unidade Básica de Saúde Pinheiro) e realizar a inscrição. As aulas acontecerão as sextas-feiras com uma turma às 9h e outra às 16h. Mais informações pelo telefone: 3352-1674. Por Prefeitura de Presidente Getúlio