Lançado pelo Governo do Estado no final de julho, o SC Mais Renda Empresarial já vem apresentando resultados expressivos. Em menos de três meses, foram disponibilizados cerca de R$ 150 milhões em empréstimos para 1.771 micro e pequenas empresas (MPES) em mais de 160 municípios catarinenses. “O programa tem como objetivo dar suporte aos empreendedores catarinenses na recuperação e manutenção de suas atividades com garantia de empregos, sobretudo nos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19”, destacou o governador Carlos Moisés. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e os recursos são operacionalizados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em parceria com cooperativas, e Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc). “Os juros são subsidiados integralmente pelo Governo do Estado para aqueles que permanecerem adimplentes”, enfatizou a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio. A linha de crédito de até R$ 100 mil pode ser solicitada por MPEs com sede em Santa Catarina e com faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões por ano, desde que tenham a atividade principal ou secundária nos setores de turismo, bares, restaurantes, eventos, educação e transportes, salão de beleza, contabilidade, entre outros, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). O prazo de carência é de 12 meses, com 36 meses para amortização. Do total de contratos firmados no SC Mais Renda Empresarial, 1.163 utilizaram recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), o que corresponde a R$ 96,4 milhões. “Os setores que mais fecharam contratos, até o momento, são os restaurantes, bares e hotéis, segmentos que foram bem impactados na pandemia”, disse o vice-presidente e diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra. De acordo com os dados do BRDE, a região com mais contratos firmados é a Oeste, com 60,6% das operações, totalizando 714 contratos mais de R$ 62 milhões; em seguida, aparece o Vale do Itajaí, com R$ 24 milhões disponibilizados em 305 contratos. “Vale destacar também que o programa ajudou as empresas a manterem seus funcionários empregados. Já são mais de 6,7 mil empregos preservados”, comemorou o diretor financeiro, Vladimir Arthur Fey. Para o presidente do Badesc, Eduardo Machado, o programa possibilita levar mais crédito à base da pirâmide, que são as micro e pequenas empresas, também responsáveis por abrigar a maior parte dos postos de trabalho do estado. “Somente em setembro, as MPEs representaram 96,76% das operações contratadas junto ao Badesc, em linha com a nossa missão institucional que é fomentar o desenvolvimento de SC”, afirmou. Do valor contratado pelo Badesc, 34,87% para região da Grande Florianópolis, seguido do Vale do Itajaí (30,15%), Norte (11,79%), Oeste (10,54%), Sul (9,79%) e região Serrana (2,85%). Atendimento aos MEIs No fim de setembro, o BRDE iniciou o atendimento aos microempreendedores individuais (MEIs). Neste caso, a linha de crédito é de até R$ 10 mil e pode ser solicitada independentemente da atividade econômica. O prazo de carência é de seis meses e 12 meses de amortização, totalizando 18 meses. O atendimento é realizado por meio de cooperativas de crédito credenciadas pelo BRDE. Os interessados no SC Mais Renda Empresarial podem acessar os sites dos Badesc e do BRDE para mais informações e locais onde a linha de crédito pode ser concedida. Por Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda – Michelle Nunes

Pela terceira semana consecutiva, Santa Catarina não apresenta nenhuma região no risco gravíssimo (cor vermelha) ou grave (cor laranja) para a Covid-19. A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 23, aponta 13 regiões como risco potencial alto (cor amarela) e quatro como risco potencial moderado (cor azul). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. As regiões do Alto Vale do Itajaí e Oeste, que na semana anterior estavam classificadas como nível alto (amarelo), passaram a ser classificadas como moderado, se juntando às regiões do Alto Vale do Itajaí e Alto Vale do Rio do Peixe, que se mantiveram em azul. Já a Região do Alto Uruguai Catarinense, que na semana anterior estava no nível moderado (azul), passou a ser classificado como alto (amarelo).   :: Clique aqui para ter acesso à matriz completa As regiões em risco alto são Alto Uruguai Catarinense, Carbonífera, Extremo Oeste, Extremo Sul Catarinense, Grande Florianópolis, Laguna, Médio Vale do Itajaí, Meio-Oeste, Nordeste,  Planalto Norte, Serra Catarinense, Vale do Itapocu e Xanxerê. Matriz passa por adequações para melhor refletir a situação do estado Três parâmetros da Matriz de Avaliação de Risco passaram por ajustes para refletir melhor a situação do estado: cálculo de casos infectantes, cobertura vacinal e capacidade de atenção.  Em relação ao cálculo de casos infectantes, passou-se a utilizar um modelo autorregressivo integrado de médias móveis (ARIMA) amplamente utilizados na análise de séries temporais. Com esse modelo, foi possível obter um melhor ajuste para o cenário epidemiológico, sendo mais apropriado para o atual momento da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. Para o cálculo da cobertura vacinal, foi utilizado o total de doses (D2 e DU) aplicadas em relação à população de 12 anos ou mais residente em cada uma das regiões do estado, o que representa a cobertura vacinal completa desta população. Considerando o avanço na vacinação, os parâmetros que determinam o nível de gravidade foram revistos, sendo que cobertura abaixo de 60% é considerado gravíssimo, entre 60% e 70% grave, de 70% a 80% alto e acima de 80% moderado. Com isso, busca-se incentivar que os municípios promovam ações para ampliar a cobertura vacinal completa, contribuindo para um maior controle da pandemia.  Por fim, houve mudança no cálculo da capacidade de atenção. Considerando que várias regiões estão com um número de leitos de UTI Adulto cada vez menos ocupados para Covid-19, já é possível retomar as cirurgias eletivas, que demandam menor tempo de uso de leitos de UTI. Considera-se como nível gravíssimo uma ocupação acima de 60% dos leitos disponíveis, como grave uma ocupação entre 40% e 60%, alto de 20% a 40% e moderado abaixo de 20%. Com isso, nove regiões apresentam uma ocupação abaixo de 20% (Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul Catarinense, Laguna, Médio Vale do Itajaí, Meio-Oeste e Serra Catarinense), seis estão com ocupação de 20% a 40% permanecendo em nível alto (Extremo Oeste, Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis, Oeste, Planalto Norte e Vale do Itapocu) e duas regiões apresentam ocupação de 40% a 60% estando em nível grave (Nordeste e Xanxerê). Nenhuma região se apresenta em nível gravíssimo. O aumento na cobertura vacinal em Santa Catarina permanece sendo um fator essencial na melhora dos indicadores da Matriz de Risco em todas as regiões do estado. Já foram aplicadas mais de 9,6 milhões de doses de vacina contra Covid-19, das quais, 3,97 milhões foram de segunda dose ou dose única, estando completamente imunizados (54,8% da população total). Além disso, 172.821 idosos e trabalhadores de saúde já receberam a dose de reforço e 9.393 pessoas com imunossupressão grave receberam doses adicionais. Os dados de vacinação podem ser conferidos no novo vacinômetro. Esses resultados devem ser observados com muita cautela, pois o número de casos ativos, embora tenha sofrido uma leve redução em relação à semana anterior, passando para 6.026, ainda se apresenta elevado. Para reduzir ainda mais o risco de transmissão de Covid-19 em Santa Catarina é necessário o avanço da vacinação, principalmente com a aplicação da segunda dose para todas as pessoas acima de 12 anos, além da aplicação do reforço para idosos e trabalhadores de saúde. Além disso, devem ser mantidas as medidas de prevenção como uso de máscaras, distanciamento,  buscar ambientes ao ar livre e com ventilação natural e evitar aglomerações.   O principal objetivo da matriz de risco é ser uma ferramenta de tomada de decisão. A nota final do mapa de risco considera um intervalo de variação mais adaptado para cada nível, sendo de 1 a 1,9 como moderado, 2 a 2,9 como alto, 3 a 3,9 como grave e igual a 4 como gravíssimo. Por Andrey Lehnemann – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

Mudança será a partir de sábado, quando tráfego será apenas no sentido Wenceslau Borini até a BR-470. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A partir deste sábado, a rua Deputado Walter Roussenq, no bairro Canta Galo em Rio do Sul, será apenas em mão única, no sentido rua Wenceslau Borini até a BR-470. A solicitação parte dos moradores e usuários, principalmente pela grande movimentação de pais e alunos nas unidades de ensino locais. A sinalização será instalada nesta sexta-feira. Por Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul

O adiantamento foi de 12 para 8 semanas. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Seguindo orientação do Ministério da Saúde, o Município adiantou, de 12 para 8 semanas, a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas que receberam o imunizante da Pfizer. Deste modo, aqueles que tiveram a aplicação da primeira dose até o dia 27 de agosto, já podem receber a segunda. Vacinação intensificada No sábado (23), a equipe atenderá das 7h30 às 12h, com vacinação contra a Covid-19. O objetivo é imunizar as pessoas que, por algum motivo, não conseguem ir a UBS de segunda a sexta-feira. O trabalho de vacinação está sendo intensificado há algumas semanas, onde as equipes estendem o horário a noite e atuam também aos sábados, sendo o dia todo ou meio período. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Repórter: Léo AW

Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.. Lideranças indígenas de pelo menos onze povos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta destinada ao ministro Alexandre de Moraes, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas. Os povos pedem ao ministro que devolva o voto vista com brevidade e se posicione contra a tese ruralista do marco temporal. A carta é assinada pelos povos Xokleng, Kaingang, Guarani, Tuxá, Xavante, Xukuru, Tupi Guarani, Pataxó, Guajajara, Terena e Krikati, que permaneceram em Brasília nesta semana para acompanhar a continuidade do julgamento de repercussão geral no STF. Cerca de 150 indígenas destes povos foram até o STF para fazer o protocolo da carta durante a tarde de quinta. “Mais uma vez, estivemos no STF protocolando um documento para que o ministro Alexandre de Moraes coloque novamente em pauta o processo e sejam votados os direitos do povo Xokleng e dos povos indígenas do Brasil”, relata Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng na TI. O território de seu povo está no centro da disputa judicial no STF que definirá o futuro das demarcações de terras no Brasil. Logo após o voto do de Nunes Marques, Alexandre de Moraes apresentou seu pedido de vista, suspendendo o julgamento por tempo indefinido. O regimento interno do STF estabelece um prazo de 30 dias para a devolução do processo sob vista, prorrogável por mais 30. A Corte, contudo, não prevê sanções em caso de descumprimento do prazo, e é comum que ele seja estendido para além desse período.  “Na prática, o voto do eminente Ministro Nunes Marques premia o amplo espectro de crimes praticados contra os povos para esbulhar nossas terras e, assim, incentiva que os mesmos crimes sejam repetidos contra nós e nossas terras”, critica a carta protocolada pelos indígenas. Depois de devolvido por Moraes, o processo precisa ser novamente incluído na pauta pelo presidente da Corte, Luiz Fux.  Teses apresentadas foram cruciais para o pedido de vista O advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina, fez uma análise sobre o voto do ministro, sobre o julgamento de terras indígenas de Santa Catarina e que pode influenciar as demais disputas de terras entre índios e não-índios em todo o País, o que levaria a uma síndrome de insegurança jurídica tanto para moradores do campo quanto para os da cidade. O processo discute a ampliação ou não da demarcação da terra indígena Ibirama-Laklãno, que sairia dos atuais 14 mil hectares demarcados para 37 mil hectares. Se o STF decidir ampliar, a data de entrada em vigor da Constituição, em 5 de outubro de 1988, teria de ser desconsiderada como o marco temporal de referência e que serviu para definir todas as demarcações de terras indígenas no País, além de ter sido a tese que o próprio STF sustentou em 2009 para definir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A ampliação na demarcação das terras indígenas levaria a expulsão de cerca de 800 famílias de suas propriedades em Vitor Meireles, além da desapropriação de áreas de proteção ambiental no Estado.

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação em rede social. A decisão foi prolatada nesta semana (18/10) pela juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na unidade. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h23min, por meio do “Facebook”, o denunciado desacatou a enfermeira, pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes, que no momento dos fatos encontrava no exercício de sua função. Ele teria xingado a profissional de “escrota” e de “verme” no perfil dele na rede social. Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas “na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Afirmou que houve, no caso, um desabafo, o qual foi publicado em exercício do direito de liberdade de expressão. Ao analisar o caso, a magistrada constatou que as palavras proferidas pelo acusado em relação à ofendida em razão da função pública exercida tiveram como fito único desacatá-la. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença. A decisão é passível de recurso (Autos n. 0000318- 93.2018.8.24.0135/SC). Por: Assessoria de Imprensa/NCI

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e a Polícia Militar de Santa Catarina formalizaram nesta semana convênio para a adoção de procedimentos relativos ao policiamento e fiscalização ambiental no estado. A cooperação entre a Sema e o Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) tem como objetivo o desenvolvimento das ações conjuntas de fiscalização, educação e controle ambiental, voltadas à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos mananciais, ou seja, com foco nos recursos hídricos. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Atualmente, as ações de fiscalização de infrações envolvendo os recursos hídricos são executadas exclusivamente pela Sema. Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, com a parceria será possível contar com a expertise e a capilaridade da Polícia Militar Ambiental para ampliar as ações de fiscalização e, também, de educação ambiental. “Com isso, temos certeza, vamos qualificar o trabalho de gestão dos recursos hídricos no estado, pois teremos duas instituições extremamente qualificadas atuando conjuntamente, e de maneira colaborativa, em prol do cumprimento da legislação e da conscientização sobre o uso da água”, destacou Porto Ferreira. Para o comandante do CPMA, coronel Paulo Sérgio Souza, “o convênio possibilita uma colaboração efetiva das instituições na proteção dos recursos hídricos, com um olhar estratégico nas ações, e, ainda, coloca foco na busca de soluções”. Os próximos passos da colaboração são a execução de um plano de trabalho, que vai articular as ações da Sema e da Polícia Militar Ambiental. Além de fiscalização e policiamento, o convênio também prevê atividades conjuntas de planejamento e de capacitação das equipes. O prazo de vigência do Termo de Convênio é de cinco anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, e ele pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Por Marcionize Bavaresco – Jornalista | Gestão da Comunicação Institucional para Recursos HídricosPrograma de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos (Fapesc/SDE) – Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema)

O fim de semana promete ser de muito esporte em Ibirama. Inicia na sexta-feira, 22, a Fase Regional Leste/Norte dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina. A competição ocorre até o domingo, 24, onde estarão definidas as equipes que participarão da fase Estadual, que este ano será realizada em Videira. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Em Ibirama, as disputas serão nas modalidades de Futebol de Campo masculino, Handebol masculino, Futsal feminino e masculino e Voleibol, também em ambos os naipes. Os Joguinhos Abertos de Santa Catarina são voltados aos jovens com idade entre 15 e 19 anos. Em Ibirama, estarão presentes atletas dos municípios de Ascurra, Blumenau, Gaspar, Pomerode, Balneário Camboriú, Presidente Getúlio, Indaial e Ibirama. De acordo com o assessor de Esportes da Comissão Municipal de Esportes (CME) de Ibirama, Fábio Beninca, o município está pronto para receber os atletas. “A expectativa é que cerca de 450 pessoas, entre atletas e comissões técnicas, estejam em Ibirama no fim de semana. Foram disponibilizados três locais para alojamento, o que deverá movimentar muito a cidade”, destacou. As equipes serão acomodadas nas Escolas Municipais Caminho da Estação, Verônica Keil e Christa Sedlacek. As partidas de Futebol de Campo serão realizadas nos campos da Sociedade Desportiva União, Campo do Tupy, Campo do Taquaras, da Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani e do Clube Atlético Hermann Aichinger. O primeiro toque de bola será realizado na sexta-feira, às 9h, no Campo do Taquaras, com a disputa entre os times de Pomerode e Blumenau. A final do Futebol será no domingo, às 10h30min, no campo da Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani. A primeira disputa do Futsal Masculino será no sábado, às 9h, quando entram na quadra do Ginásio João Moretti as equipes de Balneário Camboriú e Ibirama. Já as meninas jogam na sexta-feira, sendo que o primeiro jogo será entre Balneário Camboriú e Blumenau, às 10h30min. O Handebol masculino terá sua primeira partida na sexta-feira, também no Ginásio João Moretti, na disputa entre Blumenau e Indaial. No Voleibol, as competições serão realizadas no Ginásio Municipal Pereirão, em Presidente Getúlio. No naipe masculino, a primeira disputa ocorre no sábado, às 10h, entre Blumenau e Gaspar. Já n o feminino, a partida ocorre às 9h, entre Presidente Getúlio e Balneário Camboriú. Não haverá restrições de público, porém, medidas de prevenção a disseminação do Coronavírus deverão ser adotadas, como higienização das mãos com álcool em gel e uso de máscaras. Calendário de competições Futebol de Campo Sexta-feira 9h – Pomerode X Blumenau – Campo do Taquaras 10h30min – Camboriú X Balneário Camboriú – Campo do Taquaras 14h – Blumenau X Ibirama – Sociedade Desportiva União 15h30min – Balneário Camboriú X Gaspar – Sociedade Desportiva União Sábado 9h – Ibirama X Pomerode – Campo do Tupy 10h30min – Gaspar X Camboriú – Campo do Tupy 14h – Semifinais – Clube Atlético Hermann Aichinger 15h30min – Semifinais – Clube Atlético Hermann Aichinger Domingo 9h – Disputa 3º e 4º lugar – SER Guarani (Dalbérgia) 10h30min – Final – SER Guarani (Dalbérgia) Futsal masculino Sábado 9h – Balneário Camboriú X Ibirama – Ginásio João Moretti 10h30min – Presidente Getúlio X Camboriú – Ginásio João Moretti 14h – Ibirama X Ascurra – Ginásio João Moretti 15h30min – Camboriú X Blumenau – Ginásio João Moretti 17h – Ascurra X Balneário Camboriú – Ginásio João Moretti 18h30min – Blumenau X Presidente Getúlio – Ginásio João Moretti Domingo 8h30min – Semifinal – Ginásio João Moretti Jogo 2 – Semifinal – Ginásio João Moretti Jogo 3 – Disputa de 3º e 4º lugar – Ginásio João Moretti Jogo 4 – Final – Ginásio João Moretti Futsal feminino Sexta-feira 10h30min – Balneário Camboriú X Blumenau – Ginásio João Moretti 15h – Indaial X Perdedor Jogo 1 – Ginásio João Moretti 18h – Vencedor Jogo1 X Indaial – Ginásio João Moretti Handebol masculino Sexta-feira 9h – Blumenau X Indaial – Ginásio João Moretti 13h30min – Camboriú X Perdedor Jogo 1 – Ginásio João Moretti 16h30min – Vencedor Jogo 1 X Camboriú – Ginásio João Moretti Voleibol masculino 10h – Blumenau X Gaspar – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 15h – Gaspar X Blumenau – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) *Classifica-se 1 equipe Voleibol feminino 9h – Presidente Getúlio X Balneário Camboriú – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 14h – Blumenau X Perdedor Jogo 1 – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 16h – Vencedor Jogo 1 X Blumenau – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

A Prefeitura de Ibirama, por meio do Departamento de Turismo, Departamento de Cultura e comunidade da localidade de Rio Rafael Alto, realiza no próximo dia 7 de novembro, a 3ª Caminhada Internacional na Natureza e 17º Wandertag. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O encontro será realizado no Salão de Atiradores Rio Rafael II, onde os participantes terão a oportunidade de se deliciar com um café da manhã rural, servido por adesão ao custo de R$ 10. No retorno da caminhada, será servido almoço, também por adesão, ao custo de R$ 30. Conforme o diretor de Turismo de Ibirama, Norberto Weinrich, o Neco, a Wantertag é uma forma de estimular a cultura e as tradições das comunidades do interior. “Todo o lucro obtido na comercialização dos cafés da manhã e dos almoços é revertido para a comunidade que utiliza esse recurso para a gestão das associações”, explicou. O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 7h30min, quando também será servido o café. A caminhada inicia às 8h30min. As inscrições podem ser feitas antecipadamente e de forma gratuita pelo link: ibirama.caminhadas.info. O trajeto oficial será de cerca de 12 quilômetros e o alternativo será de sete quilômetros. Os trajetos poderão ser percorridos a pé, de bicicleta ou de carroça. E para matar a sede dos participantes, eles serão acompanhados pela “Bierwagen”, popularmente conhecida como a Carroça do Chope, que além de um chope geladinho, também comercializará água. Outra atração será o “Musikwagem”, com um sanfoneiro de primeira que irá alegrar os caminhantes. Neco conta que outro diferencial da caminhada é o resgate das culturas tradicionais dos imigrantes ibiramenses. “Por isso a gente sempre pede que quem puder comparecer trajado, ou com algum adereço típico da cultura alemã ou italiana, venha. É um brilho a mais neste evento que mistura alegria, saúde, cultura e tradição”, frisou. O trajeto é formado por belíssimas paisagens rurais, arquitetura enxaimel, percorrido em estradas de terra do interior. “Ibirama receberá visitantes de diversas cidades de Santa Catarina e de outros estados. Ao organizar este tipo de evento cultural e turístico conseguimos estimular nossa população a empreender no setor”, afirmou. O evento ainda conta com o apoio da Federação Internacional dos Esportes Populares (Internacionaler Volksporter Verbunder), Anda Brasil, Ecobooking e Caminhos do Alto Vale. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Cerca de 100 mulheres ibiramenses realizaram nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14, mamografias doadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer em alusão à campanha Outubro Rosa que quer alertar para a importância da prevenção do câncer de mama. Os exames foram realizados na clínica Clinimamo em Rio do Sul e podem ser retirados no final do mês em data que será divulgada pela entidade. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.  A presidente da RFCC, Célia Beltramini parabenizou as pacientes por cuidarem de sua saúde e também agradeceu as diversas parcerias que foram fundamentais para que as mamografias pudessem ser realizadas e as mulheres bem atendidas. “Temos que agradecer especialmente a Prefeitura Municipal de Ibirama que como nos anos anteriores nos ofereceu o transporte gratuito, a Comercial Amarildo que patrocinou o lanche servido as pacientes e a Mercearia Queijeiro que doou as águas servidas do ônibus”.

Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.” Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje. “A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador. “Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou. O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”. Por Agência Brasil

Santa Catarina volta a ter um programa específico para habitação, após mais de uma década. O governador Carlos Moisés lançou na tarde desta terça-feira, 19, o SC Mais Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Por meio do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Em um primeiro momento, serão atendidos os 61 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O SC Mais Moradia sairá do papel por meio de uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. Segundo o governador Carlos Moisés, o programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc). ::: Confira mais imagens na galeria e fotos “Queremos retirar famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador. As casas serão inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. “Hoje é um dia histórico. O Governo de Santa Catarina resgata a habitação, algo tão importante e que ficou por tanto tempo esquecido. Há 11 anos que nós não tínhamos um programa habitacional custeado 100% pelo Executivo. O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina, para alavancar o IDH destes 61 municípios. É em cima deles que estamos trabalhando neste momento”, informou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Outra novidade do programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. Foi o que explicou o governador Carlos Moisés: “A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas.” Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão. Ele conta que a intenção do Governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje. O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, relatou que a cidade serrana já tem o cadastro das pessoas que serão atendidas pelo programa neste primeiro momento. Ele diz que a implementação do SC Mais Moradia será um desafio. Ao mesmo tempo, ele congratulou o governador Carlos Moisés pela iniciativa. “O Governo do Estado hoje é um grande parceiro dos municípios. Assim que o recurso cair na conta, nós já iniciaremos o processo licitatório. Já temos praticamente pronta a área que vai receber as casas. Nós queremos ajudar as famílias não apenas com as residências, mas com a inclusão social”, ressaltou o prefeito. Os municípios contemplados com o programa SC mais Moradia são: Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério, Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo, Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles. A solenidade de lançamento ocorreu no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e contou com a presença de quase 70 prefeitos do interior do estado, secretários de Governo e dez deputados estaduais. Por Leonardo Gorges – Assessoria de Imprensa – Secretaria Executiva de Comunicação – SECom

A decisão deve-se a diminuição do número de casos ativos da doença. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O panorama relacionado a pandemia de Covid-19, no momento, é mais positivo, comparado há meses. Portanto, devido a diminuição do número de casos, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em Presidente Getúlio, será desativado na sexta-feira (22). No momento, o município tem apenas sete casos ativos da doença e todos cumprem isolamento domiciliar. Não há paciente internado. Porém, para continuar garantindo a saúde dos demais usuários da saúde pública, a Secretaria de Saúde vai manter um ponto de testagem. O local será na UBS Centro, com entrada pela lateral. O horário de funcionamento será das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A secretária de Saúde, Iara Possamai, lembra da responsabilidade que o Município teve com a população desde o início da pandemia. “Sempre procuramos manter os pacientes com sintomas gripais afastados dos demais, mesmo antes de ter um local adequado para isso. Depois, buscamos recursos para montar o Centro. Temos um compromisso com a saúde dos cidadãos, e ela continua mesmo com a desativação do local”, afirma. Centro de Atendimento No dia 05 de julho de 2020, a Prefeitura de Presidente Getúlio iniciou os atendimentos no Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. No início, o local, equipado na Associação dos Aposentados, realizava cerca de 90 atendimentos diários. Hoje, chegam em média dez pacientes por dia. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Entre os dias 13 e 15 de setembro, uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Saúde de Ibirama, por meio do Programa Saúde do Trabalhador, esteve na empresa Pré-Fabricar Construções, onde desenvolveu palestras para mais de 100 funcionários da empresa. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os temas abordados nas palestras foram hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemia (colesterol alterado) e doenças sexualmente transmissíveis. Na oportunidade, também foram realizados testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C e uso de drogas. “São doenças ou hábitos que afetam muitos cidadãos, e quando tratadas no início alcançam um índice de recuperação maior, com tratamentos menos invasivos. O Programa Saúde do Trabalhador tem como objetivo identificar e tratar estas doenças no início”, destacou a secretária de Saúde de Ibirama, Izabel Petersen. Índices demonstram a importância do programa Segundo o Sistema de Informação de Mortalidade estadual (SIM), do Governo do Estado de Santa Catarina, em Ibirama, nos últimos 10 anos, 410 pessoas faleceram por doenças do aparelho cardiovascular, ligadas a problemas como hipertensão arterial, diabetes e dislipidemia, correspondendo a 30,85% de um total de 1329 óbitos. Os óbitos por doenças cardiovasculares incluem, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca, entre outros. Em relação ao uso de drogas, foi abordado o uso de drogas lícitas e ilícitas, com ênfase ao consumo abusivo de álcool, que além de problemas de saúde é grande responsável por acidentes de trânsito. O mesmo SIM aponta que nos últimos 10 anos, 62 pessoas foram vítimas de acidente de trânsito, correspondendo a 4,66 % do total de óbitos. De acordo com a psicóloga e coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), de Ibirama, Ana Paula Klaumann, “devemos ainda consideram que além dos problemas no âmbito familiar e profissional, o alcoolismo contribui para o agravo de algumas doenças crônicas como a já mencionada hipertensão arterial e muitas vezes é a causa de alguns tipos de câncer e cirrose hepática”, explicou. Também participaram das palestras a psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (CAPS), Daiane Teixeira Rodrigues e o enfermeiro da Vigilância Epidemiológica Municipal, David Wiese. Empresários eu representantes de empresas interessadas em aderir ao Programa Saúde do Trabalhador poderão entrar em contato com a Secretaria de Saúde, por meio do telefone 33578640 e fazer o agendamento com a coordenadora de Atenção Básica, Dianare Cucco. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Pâmela foi morta três dias após Rafael. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Suspeitos de terem matado o casal Rafael Fachner e Pâmela Silva em Rio do Sul foram presos pela Polícia Civil neste sábado, 16. O casal foi morto com poucos dias de diferença, ele em 5 de outubro e ela no dia 8. Ambos foram executados por armas de fogo. De acordo com a investigação, um desentendimento com um amigo de infância teria motivado a morte de Rafael, de 22 anos. Eles teriam brigado por conta da venda de drogas e homicídios na região, no bairro Santa Rita. Já Pâmela, de 26, teria sido assassinada por ter buscado informações dos autores da morte de seu companheiro. A morte dela está sendo tratada pela polícia como uma “queima de arquivo”. Quem encontrou o corpo dela foi a mãe de Rafael. Prisões  Um casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas em Pouso Redondo, no sábado, 16. Eles foram localizados em um cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão temporária na cidade. Já em Rio do Sul, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão de um adolescente. Ele seria o mentor e executor dos homicídios. Ao todo, quatro pessoas teriam participado do crime, sendo mais um deles adolescente. As investigações seguem para que o crime seja completamente esclarecido. Por O Município

O governo federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (19) o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, de R$ 400 até o final de 2022. A informação foi passada para o blog por dois ministros e representa uma vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela equipe econômica, de R$ 300. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República. O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte vai ficar dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita. A ala política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Por outro lado, a equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189. Por G1 SC

Categoria deve entregar lista de reivindicações ao governo federal ainda nesta segunda-feira (18); caso demandas não sejam atendidas, pode haver paralisação. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Uma possível greve a nível nacional dos caminhoneiros pode atingir também Santa Catarina no início de novembro. A fala é do presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina), Ari Rabaiolli. O setor, que afirma estar em “estado de greve” desde o último sábado (16), fez diversas críticas durante o fim de semana, ao presidente Jair Bolsonaro. Ainda nesta segunda-feira (18) uma lista de reivindicações deve ser entregue ao governo federal. Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro. “Não sabemos se irá acontecer ou não [greve]. A ameaça existe. A categoria quer uma agenda com o presidente Bolsonaro, além do ministro da Infraestrutura para discutir demandas que não foram atendidas”, explica Rabaiolli. “Normalmente quando a paralisação acontece a nível nacional também atinge Santa Catarina. Eu acredito que o governo federal consiga chegar a um entendimento, o relacionamento até hoje foi bom”, completa. Na pauta dos caminhoneiros estão itens como o cumprimento do valor mínimo do frete rodoviário, a aposentadoria especial para a categoria (aos 25 anos de trabalho) e a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis para reduzir a flutuação do diesel. “Essa situação está implicando em um prejuízo muito grande para a categoria”, diz o presidente. “Caso não se consiga chegar a um entendimento com o governo federal, existe sim a possibilidade de haver uma paralisação no início de novembro”, reforça. O que dizem as entidades da categoria A estratégia dos líderes da categoria tem sido subir o tom. “Serei o primeiro (a parar em 1º de novembro)”, disse o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, um dos organizadores do movimento. O documento com reivindicações a ser entregue ao governo será assinado pela Abrava, pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística). É a primeira vez desde 2018 que as três associações atuam juntas – Foto: Carlos Jr/ND Conforme as entidades, é a primeira vez desde 2018 que as três associações atuam juntas em um mesmo movimento. “A nossa pauta é a mesma desde os atos de 1º de fevereiro. Não é um assunto novo para o governo nem para o STF ou para o Legislativo, que conhecem nossas demandas”, afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer. “Agora, ou o governo senta com a categoria para fazer um trabalho, chama as partes envolvidas – Petrobras, STF, Congresso – ou paramos o País”, completou o presidente do CNTRC, Plínio Dias. Governo minimiza mobilização Segundo o portal Estadão, o governo federal vê a mobilização como ameaças feitas antes – e que mais uma vez não devem ser cumpridas. De acordo com uma fonte, desde 2018 já foram 16 tentativas de paralisação malsucedidas, sendo quatro delas neste ano. A reportagem apurou ainda que a mudança do preço dos combustíveis, a partir de uma “canetada”, também não é uma possibilidade. Oficialmente, o governo não comentou o assunto. Paralisação de 2018 Em maio de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, a categoria realizou uma paralisação que durou dez dias, afetando o sistema de distribuição em todo o país. Por ND+ / Com informações do Estadão

Fabricar e vender objetos para divulgar nazismo é crime. Polícia encontrou contêineres usados na produção do produtos ilegais em Timbó. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou nesta segunda-feira (18) um homem suspeito de fabricar objetos referentes ao nazismo. O caso é resultado de uma investigação em Timbó, no Vale do Itajaí. Até a noite desta segunda, a Justiça não havia decidido se receberia a denúncia. O homem foi denunciado com base na lei número 7716/1989, que aponta que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos com a suástica para divulgar o nazismo é crime. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Em 2 de setembro, a Polícia Civil da cidade apreendeu diversos objetos que teriam sido fabricados pelo suspeito, incluindo um quadro em que o ditador Adolf Hitler aparece como figura central. Denúncia De acordo com o MPSC, o denunciado é dono de uma loja virtual e usava a internet para vender itens com a cruz suástica e o busto de Adolf Hitler, além de capacetes, medalhas, moedas, canecas e estatuetas com referência ao nazismo. Ele afirmava, no site, que enviava os produtos ilegais para todo o Brasil. A investigação começou na 2ª Promotoria de Justiça de Timbó, com ajuda da Polícia Civil. Os policiais chegaram a pedir a prisão preventiva do homem, o que teve manifestação favorável do MPSC, mas a detenção foi negada pela Vara Criminal de Timbó. A decisão judicial levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe detenções durante a pandemia da Covid-19. Considerou, ainda, que o homem não tem nenhuma outra condenação e não demonstra perigo à sociedade, conforme a decisão. Polícia Civil durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em Timbó em 2 de setembro — Foto: Polícia Civil/Divulgação Apreensão Na ação de 2 de setembro, além do quadro, a polícia apreendeu moldes para fabricação da águia sobre a suástica e de um busto de Hitler. Também foram achados objetos para fabricação de balas para armas de fogo. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Conforme a Polícia Civil, ele fabricou os objetos e os colocou em dois contêineres, que estavam em um terreno no bairro Mulde Central. A investigação é sobre uma empresa de artigos militares que faz vendas online. Ela estaria comercializando objetos com referência ao nazismo. Outras ações da polícia contra o nazismo em SC Na Grande Florianópolis, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar uma denúncia de venda de itens com apologia ao nazismo por uma loja em Nova Trento. A denúncia foi feita por um turista que esteve no estabelecimento e viu peças com suástica e também um busto de Hitler. A loja fica anexa a um museu da cidade. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão em 13 de agosto, os objetos não foram encontrados. Turista viu objetos com suástica em loja de Nova Trento e denunciou para a polícia e o MPSC — Foto: NSC/Reprodução Com base na lei 7716/1989, em maio a Polícia Civil concluiu um inquérito após um homem aparecer em um vídeo balançando uma bandeira nazista em Florianópolis. O item foi apreendido e ninguém foi indiciado, pois a polícia considerou o caso atípico ao que é previsto em lei. Já em 2020, um professor que concorria à eleição municipal como vereador no Vale do Itajaí desistiu da candidatura após ser conhecido por ter uma suástica na piscina de casa. O partido anunciou a expulsão dele, mas o candidato pediu desligamento antes. Por G1 SC

A Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial, conduzida pelo corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, auxiliado pelo juiz-corregedor do Núcleo IV, Rafael Maas dos Anjos, e equipe do Núcleo IV da CGJ, publicou no último dia 15 de outubro novo ato normativo sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que estabelece procedimentos a serem adotados pelo serviço registral imobiliário de Santa Catarina. Com o Provimento CGJ/SC n. 46/2021, foi alterado o Código de Normas o Capítulo X-A: Da Regularização Fundiária Urbana (REURB), incluindo-se os arts. 764-A ao 764-AE. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como REURB, trata-se de procedimento que legitima o direito à moradia de todos aqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n. 13.465/2017, nasceu com a função de dar cabo aos assentamentos informais e consiste em conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Diferentemente do já consagrado Programa Lar Legal, que é projeto instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e que atua necessariamente na via judicial com a finalidade de alcançar regularização fundiária urbana, o Provimento CGJ/SC n. 46/2021, por sua vez, consiste num conjunto de medidas mais amplo e sem a participação imediata do Poder Judiciário, a fim de produzir titulos imobiliários pela via extrajudicial, regulamentando a atividade dos ofícios de registro de imóveis catarinenses neste tema. A elaboração deste normativo tem base pluralista e dialógica, pois contou com a participação da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), da Associação de Notários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG), do Colégio Registral Imobiliário (CORI-SC), do Ministério Público de Santa Catarina e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina (OAB/SC). “A teia de contribuições ofertadas pelos participantes do projeto representa, no simbólico, o espírito público das instituições catarinenses pela qualificação dos espaços urbanos – matrizes atuais da vida humana – e, na prática, a força que o trabalho conjunto pode proporcionar à sociedade, mais notadamente às populações em vulnerabilidade social”, comentou o desembargador Dinart. A partir da publicação do provimento, os registradores de imóveis poderão adotar critérios mais objetivos nos procedimentos e, ao mesmo tempo, garantir segurança ao serviço registral e agilidade à regularização fundiária urbana. Renato Martins Silva, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina e Oficial Registrador de Imóveis de Caçador/SC, avaliou assim tal deliberação: “Foi com grande satisfação e entusiasmo que a Anoreg-SC, entidade de classe que representa os exercentes da atividade Notarial e Registral do Estado de Santa Catarina, recebeu a edição do Provimento nº 46/2021, expedido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça Catarinense, e que tem por objeto normativo o instituto da Regularização Fundiária Urbana, veiculado pela Lei Federal 13.465/17. Os contornos normativos do tema contribuirão, em muito, para a efetividade desse instituto, há muito tempo reclamado pela sociedade civil, e que delineará as providências necessárias e suficientes para que núcleos de moradia urbana, consolidados e absolutamente irreversíveis no mundo dos fatos, possam, finalmente, alcançar a sua regularização jurídica, essa sob as mais diversas óticas. Os possuidores desses bens imóveis à margem da regularidade formal poderão, finalmente, obter o seu título de propriedade definitivo, a partir de quando, então, estarão amparados por toda sorte de direitos garantidos pela Codificação Civil. Quanto aos aspectos tributários, importante frisar que a partir dessas regularizações as unidades de moradia ou de destinação comercial contarão com cadastramento próprio junto ao ente público municipal tributante, propiciando maior arrecadação de tributos e também uma melhor oferta de serviços públicos estruturados para os moradores dos núcleos. Quanto aos aspectos registrais imobiliários, destaca-se que por passarem a portar título definitivo de propriedade os titulares desses bens estarão aptos tanto a vender seus imóveis bem como a buscar junto às instituições financeiras recursos de financiamento para construções de ampliação ou de reforma, oportunidade essa que levará a uma incrementação do valor do bem, afinal de contas um imóvel provido de documentação, via de regra, alcança valores mais altos em uma negociação junto ao mercado imobiliário. Finalmente, quanto aos aspectos jurídicos de direito urbanístico, o instituto em comento oportunizará aos municípios o desenvolvimento e a execução de projetos urbanísticos de melhorias desses núcleos – estrutura de serviços públicos indispensáveis e de meio ambiente, tudo isso com ampla guarida jurídica, toda elencada nas disposições da Lei Federal 13.465/17, do Decreto 9.810/18 e, finalmente, do Código de Normas das Serventias Extrajudiciais de Santa Catarina. Finalmente, importante destacar que a edição do Provimento 46/2021 ratifica a qualidade e o comprometimento do trabalho executado pela Corregedoria Geral dos Serviços Extrajudiciais do nosso Estado, conduzidos pelo Corregedor Geral Desembargador Dinart Francisco Machado e pelo Juiz Corregedor Dr. Rafael Maas dos Anjos, cuja linha de atuação visa, sempre, a oferta de serviços extrajudiciais mais eficientes, juridicamente seguros e exercidos nos estritos contornos da legalidade”. Luiz Eduardo Freyesleben, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e Oficial Registrador de Imóveis de Curitibanos, também elogiou a medida: “Fruto de um espírito conciliador, muito empenho e estudo, o novo provimento a respeito das normas de serviço relacionadas à REURB em Santa Catarina traz mais segurança e efetividade para o instrumento, com o foco de tirar do papel e botar em prática a tão almejada e necessária regularização imobiliária e urbanística no nosso Estado. Cumprimentos de todos os Registradores de Imóveis de Santa Catarina , representados aqui pelo CORI-SC, à Corregedoria-Geral da Justiça do Extrajudicial pela sensibilidade e capacidade de conseguir conciliar todos os anseios e dificuldades em um conciso conjunto de normas coerentes e complementares à Lei vigente. Cumprimentos extensivos a todos que se debruçaram sobre esse tão importante tema; é muito bom participar de mudanças que tendam a impactar tão positivamente nossa sociedade”. O novo capítulo do Código de Normas, na análise do juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, alcançou

A presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, é uma das 100 mulheres poderosas do agro brasileiro. Ela foi incluída na lista da Forbes que destaca mulheres na produção de alimentos, pesquisa, empresas, foodtechs, consultorias, instituições financeiras, política, entidades, grupo e influenciadoras digitais. A lista foi divulgada na sexta-feira, 15, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher Rural.Esta foi a primeira vez que a Forbes Brasil divulgou a lista “100 Mulheres Poderosas do Agro”, com nomes que estão transformando diferentes segmentos do setor. Para chegar aos nomes, foram realizadas pesquisas de campo, bem como consultadas lideranças e resgatadas informações de reportagens especiais. Na lista, organizada por ordem alfabética, constam profissionais que se destacam em diferentes setores do agronegócio nacional, entre elas a ministra da agricultura, Tereza Cristina. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Coroamento O governador Carlos Moisés destacou a importância da inclusão da Edilene na lista da Forbes. “Para nós também é um coroamento, porque foi uma escolha nossa, uma escolha do nosso governo”, disse ele, referindo-se à nomeação da presidente da Epagri para o cargo. “Queríamos um governo que obviamente se relacionasse bem como a política, mas que não abandonasse os critérios técnicos. A Edilene se encaixou como uma luva, ela tem amplo apoio do setor produtivo e ao mesmo também dos integrantes da Epagri”, descreveu o governador. “Com o trabalho dela e com a liberdade que o governo dá para exercer as escolhas técnicas, a Empresa está se colocando cada vez mais num lugar de destaque, num lugar de atuação direta, mudando a vida das pessoas que trabalham no campo e fazendo com que Santa Catarina se torne cada vez mais pujante no agronegócio”, contextualizou. Edilene divide o seu feito com a equipe de mais de 1,6 mil funcionários da Epagri, que estão espalhados por todo o estado levando conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento sustentável dos meios rural e pesqueiro. “É uma honra estar nessa lista, mas nada disso seria possível sem o empenho dos meus colegas, que, com dedicação, exercem seus papeis”, relatou a presidente.   Foto: Aires Mariga/Epagri Carreira Edilene é natural de Treze Tílias, no Meio-oeste catarinense. Engenheira-agrônoma graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), começou a atuar na Epagri em 2002 como extensionista rural no município de Ponte Serrada. No ano de 2011 assumiu o cargo de gerente regional de Xanxerê e em 2015 tornou-se gerente estadual de extensão rural, onde permaneceu até a posse na presidência, em 7 de fevereiro de 2019. Tem mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria e especialização em produção de ruminantes pela Universidade Federal de Lavras.  Para marcar a inclusão de Edilene na lista da Forbes o governador Carlos Moisés gravou com ela, nesta segunda-feira, 18, entrevista para uma websérie que estreia em breve no canal do YouTube do governo do Estado. Por Gisele Dias – Assessoria de imprensa – Epagri

Após mais de uma década, o Governo do Estado voltará a ter um programa específico para combater o déficit habitacional em Santa Catarina. Trata-se do SC Mais Moradia, que será lançado na tarde desta terça-feira, 19, pelo governador Carlos Moisés. A solenidade ocorrerá no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, a partir das 14h45min. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O SC Mais Moradia faz parte do programa Gente Catarina, que tem por objetivo elevar o índice de desenvolvimento humano das 61 cidades com menor IDH do Estado. O Governo do Estado reservou um valor de R$ 70 milhões no orçamento do próximo ano para o programa habitacional, que terá como foco as pessoas de baixa renda. Cada residência deve custar em torno de R$ 70 mil e será inteiramente custeada pelo Executivo. O programa contará ainda com a parceria das prefeituras, que serão responsáveis por ofertar os terrenos para as construções. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, atenderão a imprensa durante o evento. Serviço:• O quê: Lançamento do Programa SC Mais Moradia• Onde: Teatro Pedro Ivo, SC-401, Florianópolis• Quando: Terça-feira, 19 de outubro• Horário: 14h45min – Haverá atendimento à imprensa Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina

As comemorações natalinas se aproximam. Por isso, a comissão organizadora do Natal Família, de Presidente Getúlio trabalha para deixar tudo pronto até a abertura da 4ª edição do evento. Adianta-se que a população pode esperar muita luz e uma decoração de encher os olhos. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Novas luzes e aparatos decorativos vão embelezar a Praça Otto Muller. Trevos e repartições públicas também serão decorados. “Nosso objetivo é despertar novamente, no povo getuliense, o espírito natalino e toda magia que ele traz. O último Natal foi muito difícil para todos. Tivemos perdas que jamais esqueceremos, mas precisamos nos reerguer e é oque estamos fazendo”, diz o prefeito, Nelson Virtuoso. Com o objetivo de inserir ainda mais as famílias, será realizado o ‘Concurso Cultural Natal Família 2021’. Nele, as famílias getulienses que possuem integrantes matriculados na rede de ensino, poderão, através de uma frase e desenho, apresentar o significado do Natal de acordo com a óptica do grupo familiar. A inscrição será realizada através das escolas e centros de educação infantil e a premiação será um notebook. Quanto a programação, mesmo considerando um cenário mais otimista, com relação a pandemia, a Administração Municipal segue com os cuidados necessários. A abertura do evento será na Praça Otto Muller, que também terá transmissão ao vivo para quem quiser acompanhar de casa. O mesmo vai acontecer com as apresentações culturais que serão realizadas no Clube Cruzeiro. Ainda para evitar aglomeração, a casa do “bom velhinho” estará fechada. Porém, ele não ficará parado. Ao longo do mês de dezembro, a caravana do Papai Noel vai visitar os bairros e localidades do interior, distribuindo sorrisos e guloseimas. Homenagem Em memória às 18 vítimas da enxurrada ocorrida no mês de dezembro de 2020, a Administração Municipal realizará, no fim da tarde de 17 de dezembro, dia em que completa um ano da tragédia, um culto ecumênico. Será no Ribeirão Revólver, na antiga escola.No local, será construído um monumento, em homenagem aos getulienses que perderam a vida na tragédia. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Basta um caminhão tombar, com qualquer que seja a mercadoria, para que grupos de pessoas tente levar as mercadorias “Temos dois pontos sensíveis em nossa região em que ocorrem os saques. Um deles é na região das Serra São Miguel em Ibirama, e na região da Serra da Santa em Pouso Redondo” Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte Infelizmente, notícias de saques de cargas têm sido comuns em nossa região, sempre quando há ocorrências com carga espalhada na pista. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para os casos de saque de carga de caminhões tombados, a carga, mesmo se não estiver segurada, continua tendo dono. Caso tenha seguro, a empresa decidirá o que fazer com a mercadoria que não estiver em condições de comercialização. Enquanto não houver esse procedimento, qualquer apropriação do produto será considerada furto. O saque de cargas de caminhões tombados, infelizmente, é algo comum de se ver nas estradas brasileiras. Basta um caminhão tombar, com qualquer que seja a mercadoria, para que grupos de pessoas nas proximidades do acidente pratiquem o saque e levem tudo que conseguir, como se as mercadorias não tivessem dono. Conforme informado pelo Policial Rodoviário Federal, Chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF em SC, Adriano Fiamoncini, a apropriação de algo que não te pertence é considerado crime previsto no art. 169 do Código Penal e o infrator pode cumprir pena de um mês a um ano de prisãoou pagamento de multa. “Quem for flagrado saqueando carga pode ser enquadrado pelo Delegado da Polícia Civil nos artigos 169 do Código Penal: Apropriar-se de coisa alheia (detenção de um mês a um ano) ou artigo 155: furto. (pena de detenção de um a quatro anos)”, informou. Recentemente, no início da semana em Ibirama, pessoas que passavam pelo km 118 da BR-470, aproveitaram para saquear a carga de cerveja escura e chope de vinho. Apesar do acidente, muitos fardos da bebida permaneceram intactos após o tombamento de um caminhão nas proximidades do trevo do bairro Areado.    Na ocorrência, o motorista de 22 anos foi ejetado do veículo e levado ao hospital com lesões graves pelos Bombeiros Voluntários de Ibirama. Não houve prisões pelo furto da carga, já que a PRF não estava no local. O fato foi flagrado pela reportagem do JVN e a quantidade não foi informada. No local, um dos responsáveis pelo caminhão, que retirava documentos do habitáculo, informou que a carga não havia sido liberada para o público. Segundo o Policial Rodoviária Federal do Posto Rio do Sul, Manoel Fernandes Bitencourt, na região do Alto Vale há dois pontos que mais ocorrem o furto de cargas. Para ele, o saque é algo lamentável que acontece em nossa região, mesmo sendo tão desenvolvida.  “Temos dois pontos sensíveis em nossa região em que ocorrem os saques. Um deles é na região das Serra São Miguel em Ibirama, e na região da Serra da Santa em Pouso Redondo, sendo nestes locais que ocorrem a maioria de tombamento de cargas. Talvez por ter esta incidência, os grupos já são quase que organizados.  Quase não se tem ocorrências com saque de cargas em outras regiões”. Segundo Fernandes, muitas vezes a PRF demora para chegar ao local do acidente por estar em uma outra ocorrência. “Nem sempre conseguimos chegar imediatamente, e quando chegamos, o saque já aconteceu. Outras vezes, o próprio dono da carga não demonstra preocupação. Fazemos o atendimento e deixamos aos cuidados da empresa ou responsável, e acontece o saque quando deixamos o local”. O PRF destaca ainda que pegar a carga por supostamente a seguradora te liberado é infundada. “Isso não existe, é lenda. As pessoas falam isso para motivar outros a ir pegar. Isso é furto, porém se houver violência ou grave ameaça, é roubo e a pena é maior”. Saques de carga no Alto Vale Durante o ano, diversas ocorrências de saques de carga na BR-470 ganharam as manchetes de jornais em SC. Em uma delas, ocorrida no mês de junho no km 168 da BR 470 em Pouso Redondo, populares chegaram a arrombar o cadeado do compartimento de carga do caminhão para saquear uma carga de bexigas de porco, que seriam exportadas. O caminhão não chegou a tombar no acidente, ficando preso na canaleta para escoamento de água.  Mais tarde, suspeitos do furto, postaram vídeos nas redes sociais, onde ironizavam a carga de bexigas e estômagos de porco, confundida com sobrecoxas de frango.  Em outra ocorrência em julho, também em Pouso Redondo, cerca de 200 pessoas foram impedidas pela Policia Civil de furtar uma carga de carne. “Que exemplo! Depois querem criticar os políticos, o exemplo vem de todos”, criticou Carlos Luciano, seguidor da Rede Vale Norte. “Infelizmente isso nunca vai mudar. Seguem exemplo dos nossos políticos. Triste ver o povo saqueando a carga sem se preocupar com a vida do motorista”, completou Edson Robrigues. Outros pontos onde que há registros de ocorrências são na Serra São Miguel e também no Km 111 da BR-470, local conhecido como curva da morte. Este ano, cargas de batata frita e iogurte, já foram saqueadas no local. Ainda em julho, uma operação da Delegacia de Furtos e Roubo de Cargas (DFRC) de Santa Catarina recuperou em Ibirama parte de cargas de caminhões acidentados. Eram sacos de arroz e batata congelada, de caminhões acidentados na BR-470. Ainda de acordo com a PRF, o papel do motorista em situações como essa é chamar imediatamente a polícia. A omissão injustificada, ou seja, quando o motorista não tem motivos para não chamar a polícia, pode acabar trazendo consequências para o próprio caminhoneiro, que pode ser responsabilizado pelo saque.

Basquete e futsal masculino e vôlei e futsal feminino foram campeões da etapa regional Planalto Vale Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Quatro equipes de Rio do Sul estão classificadas para a fase estadual da Olesc ao conquistarem troféus de campeão da etapa regional Planalto Vale da competição. O resultado que garantiu o basquete masculino, vôlei feminino e futsal masculino e feminino no evento estadual foi realizado  em Rio do Sul neste final de semana. Em três finais – basquete masculino, vôlei feminino e futsal feminino – Rio do Sul foi o campeão ao vencer Lages na final. O futsal masculino, terminou a etapa invicto, vencendo Taió no jogo decisivo por 5 a 0. O vôlei masculino e o handebol não garantiram vaga para o estadual, sendo derrotados por Lages nos jogos finais. O handebol perdeu por 23 a 22, tomando o último gol faltando poucos segundos para o fim da partida. O diretor técnico da Fundação Municipal de Desportos (FMD) de Rio do Sul, Sérgio Luis Schlemper, avaliou positivamente os resultados, lembrando que a capital do Alto Vale sempre se destacou nas disputas do regional. “Nossas equipes sempre são fortes e realizam boas campanhas e felizmente tivemos um bom desempenho pelos treinos que estávamos realizando e também pela participação em outras competições, que deu boa bagagem para os atletas”, comentou.  Já o diretor executivo da FMD, Jeberton Fermino, ressaltou a estrutura do evento, citando a parceria das escolas Ruy Barbosa e Dom Bosco para realização dos jogos, além da Secretaria Municipal de Educação que cedeu escolas para alojamento de atletas. “É sempre um grande desafio organizar jogos, mas temos experiência dos últimos anos e com a parceria de entidades e escolas isso se torna mais fácil. Tudo foi realizado conforme planejamos, agora vamos focar no regional dos Joguinhos Abertos que acontece neste fim de semana também em Rio do Sul”, comentou. Medalhas no karatê e xadrez em outras competições estaduais Já nas disputas da etapa estadual dos Joguinhos Abertos em Videira, Rio do Sul conquistou três medalhas no karatê. Matheus Hennich Rosa no kumitê 65 a 70 quilos e Lian Iago Malheiros no 60 a 65 quilos conquistaram o bronze, e Enzo Ariel Vavassori a prata no kumitê 50 a 55 quilos. Os competidores do xadrez também medalharam no final de semana, desta vez em Timbó, ao participarem da Olesc. Lucas Butzke se destacou e conquistou o bronze, atingindo o mesmo resultado que conquistou nos Joguinhos na semana passada. Milena Sens conquista prata no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub-23 Mais uma atleta rio-sulense subiu ao pódio do Campeonato Sul-Americano de Atletismo. Milena Jaqueline Sens, conquistou a medalha de prata na categoria Sub-23 no final de semana em Guayaquil, no Equador. Integrando a equipe da Seleção Brasileira, Milena conquistou a prata na prova do arremesso do peso, ao alcançar a marca de 15,92 metros, 36 centímetros a menos que Maria Fernanda Rodrigues de Aviz, brasileira que foi campeã e treina nos Estados Unidos. O pódio foi completado pela colombiana Zurita Delgado Marty. Essa foi a primeira medalha internacional da atleta que dominou a categoria no Brasil nos últimos anos, conquistando três edições do Campeonato Brasileiro em três oportunidades. O resultado também ajudou a Seleção Brasileira a ser campeão geral do evento. O resultado também deve garantir Milena no Pan-Americano da modalidade que acontece em novembro também no Equador. “Muito feliz com esse resultado, por estar fazendo uma excelente temporada, agora é foco total no Pan-Americano, sabendo que tenho que melhorar, que fiz uma marca aqui que é bem abaixo do que venho treinando, mas tenho certeza que vou encaixar esse arremesso”, comentou a atleta que iniciou sua preparação do ciclo olímpico, visando os Jogos Olímpicos de Paris em 2024. Por Arthur Hoffmann – Departamento de Comunicação Fundação Municipal de Desportos – Prefeitura de Rio do Sul 

​​Começou neste domingo (17), o Campeonato de Veteranos da Liga Riosulense de Futebol “Taça Sicredi – Fiat Ravenna”. Apesar da chuva, que deixou os campos mais pesados, todas as partidas foram equilibradas e decididas nos detalhes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Em quatro jogos as redes balançaram 14 vezes, uma média 3,5 gols por confronto. A abertura oficial foi na cidade de Rio do Oeste. Em campo, os donos da casa empataram em 2 a 2 com o União de Taió. Em Rio do Sul, no estádio Municipal, o Taboão perdeu para o Tiradentes por 2 a 0, com dois gols de Tatinha. Em Pouso Redondo, com mando do Santa Terezinha, o Aterrado Veteranos venceu por 2 a 1. Já no campo Municipal de Agronômica, a CME/Asa Branca acabou surpreendida pelo Aterrado Beira Rio que venceu por 2 a 1. – RESULTADOS da 1ª rodada (Domingo – Dia 17 – 10h): Santa Terezinha Veteranos 1 x 2 Aterrado Beira Rio (Chave A)Gols: Givani (S); Daniel e Robson (A) CME Agronômica/Asa Branca 2 x 3 Aterrado Veterano (Chave A)Jean Carlos e Valmorzinho (A); Adilio, Edson e Marcelo (At) Taboão E. C. / H.M Stolf / Policarpo Turismo 0 x 2 CME / Tiradentes (Chave B)Gols: Tatinha (2) CME Rio do Oeste / Rioestense 2 x 2 CER União – Taió (Chave B)Gols: Adelar e Cleiton (R); Carlos Eduardo e Darlan (U) – PROGRAMAÇÃO da 2ª rodada (Domingo – Dia 24 – 10h): Cruzeiro E.C. / C.A. Hermann Aichinger X Serra Cima Veteranos (Chave A)Local: Estádio da Baixada (Ibirama) Aterrado Veteranos SC Tonet X Santa Terezinha Veteranos (Chave A)Local: Estádio Aterrado (Pouso Redondo) Cacique X CME Rio do Oeste / Rioestense (Chave B)Local: Estádio Cacique (Taió)  Por Daniel dos Santos – Assessoria de Imprensa

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital. O evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem o objetivo de promover o uso dos meios adequados de solução de litígios, neste ano terá como slogan “Conciliação: mais tempo para você”. No ano passado, apesar da pandemia da Covid-19, foram realizados 813 acordos em processos judiciais por meio virtual no Estado. Somados os conflitos pré-processuais, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de transação, com negociações aproximadas de R$ 7,3 milhões. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Em Santa Catarina, a Semana da Conciliação é organizada pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec). Assim como em 2020, para manter os cuidados e evitar a propagação da Covid-19, o evento acontece no formato digital. A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores, por meio de petição nos autos, e-mail encaminhado à unidade judiciária ou formulário do Cejusc Virtual disponível no site institucional (https://www.tjsc.jus.br/web/conciliacao-e-mediacao/cejusc-virtual). “As sessões serão realizadas no formato virtual (videoconferência), na plataforma que melhor atender a entidade, priorizando-se, sempre que possível, a ferramenta PJSC Conecta ou o WhatsApp, e serão presididas por conciliadores e mediadores habilitados e capacitados nos termos da Resolução 125/2010-CNJ”, anotou o coordenador da Cojepemec, desembargador Antônio Zoldan da Veiga. Como é de costume, a Cojepemec já convidou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, Procons municipais, Celesc e Casan, parceiras históricas, a se engajar nos esforços para resolução simples de pequenos litígios. Outras entidades e empresas também podem participar. O intuito é oportunizar às entidades e à população uma maneira mais célere e eficaz de resolver suas demandas. Por Assessoria de Imprensa/NCI – Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

Funcionários precisam limpar os locais diariamente para retirar os animais que acabam morrendo nas faixadas e calçadas. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Comerciantes e moradores de Avenida Beira-Rio, uma das mais movimentadas em Blumenau, no Vale do Itajaí, estão preocupados com o aparecimento de mariposas na região. Funcionários limpam os locais diariamente para retirar os animais que acabam morrendo nas faixadas e calçadas. Especialista explica, porém, que espécie que invadiu o local não é perigosa (leia mais abaixo). As mariposas de cor marrom claro estão outros lugares do centro da cidade, e ficam concentrados nas paredes, nas luminárias públicas e no chão. Os animais que morrem são varridos pelos comerciantes. Segundo o professor da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e entomologista Marcelo Diniz Vitorino, com a umidade alta e temperatura mais elevada, a época de reprodução desses animais, que ocorre normalmente no final da primavera, pode ter sido antecipada. O especialista, destaca, porém, que é preciso fazer um estudo aprofundado sobre o tema. Em 2005, também houve um registro maior desses animais na região e a tendência é que eles desapareçam nas próximas semanas. Como uma mariposa pode colocar centenas de ovos, as mudanças no tempo neste ano foram mais propícias para que elas nascessem em grande quantidade. Além disso, explica o professor, como são guiadas pela luz da lua, confundem-se com a iluminação artificial dos postes e ficam agregadas a diversos locais. As mariposas se alimentam de néctar, não são venenosas e contribuem para a polinização, explica Vitorino. Os insetos também são presas para outros animais, como morcegos e aves. Por conta disso, alerta o especialista, não é recomendado matar as mariposas. “É só não tocar nelas. Vai escurecer e elas vão voar. As mariposas não picam, não mordem, não transmitem doenças, não fazem nada. Se todo mundo começar a matar, isso sim pode causar um desequilíbrio ambiental”, disse o especialista. A Vigilância Sanitária de Blumenau informou que os insetos não são fiscalizados, já que não apresentam perigo. A orientação da prefeitura é a utilização de telas nas janelas para evitar que os animais entrem nos comércios e casas. Por G1 SC

A Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vai distribuir ao longo desta segunda, 18, mais uma remessa da vacina contra a Covid-19 para as Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVEs) do estado. São 392.835 doses para aplicação da segunda dose (D2), sendo 75.175 da AstraZeneca, 219.960 doses da Pfizer e 97.700 da Coronavac. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O diretor da DIVE, João Augusto Brancher Fuck, alerta, mais uma vez, para a importância da população completar o esquema com as duas doses da vacina contra a Covid-19. “Nosso último levantamento mostrou que mais de 420 mil pessoas deveriam ter voltado dentro do intervalo recomendado para tomar a segunda dose, mas não voltaram. Isso nos preocupa, porque a imunidade, a proteção adequada, só ocorre depois da segunda dose. Então, mais uma vez, a gente pede que a população verifique os cartões de vacinação e, se já estiverem dentro do prazo, procurem um ponto de vacinação para a segunda aplicação”, assinala o diretor. Importante lembrar que os intervalos de aplicação da segunda dose, neste momento, são de 28 dias para a Coronavac, 10 a 12 semanas para a AstraZeneca e 8 semanas para a Pfizer. Estado também vai encaminhar doses para população índigena Nesta remessa, também serão distribuídas 2.550 doses da vacina contra a Covid-19 para a população indígena. Serão 1.050 doses, sendo 850 doses da Janssen e 200 da AstraZeneca, para aplicação da dose de reforço e dose adicional nos idosos com 60 anos ou mais, vacinados com a segunda dose há mais de 6 meses; e imunossuprimidos, que completaram o esquema vacinal com as duas doses há mais de 28 dias. Além de 1.500 doses da Pfizer para a vacinação dos adolescentes indígenas de 12 a 17 anos de idade. As doses destinadas à população indígena serão encaminhadas para os municípios de Abelardo Luz (98), Araquari (83), Balneário Barra do Sul (26), Biguaçu (222), Canelinha (66), Chapecó (274), Entre Rios (198), Garuva (16), Imaruí (38), Ipuaçu (773), José Boiteux (336), Mafra (12), Major Gercino (27), Palhoça (41), Porto União (21), São Francisco do Sul (50), São José (70), Seara (88) e Vitor Meireles (111), de acordo com levantamento realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI SUL). ::: Confira aqui a Nota Técnica nº57/2021 com as informações repassadas às Secretarias Municipais de Saúde sobre a continuidade da vacinação. A distribuição das 395.385 doses começa na manhã de segunda.18. As doses das centrais da Grande Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Lages e Rio do Sul serão enviadas via terrestre. Já as doses das centrais São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Videira e Joaçaba serão transportadas pelo avião do Corpo de Bombeiros Militar. Por Amanda Mariano – Bruna Matos – Patrícia PozzoNUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)Secretaria de Estado da Saúde

O território dos Cânions do Sul está a um passo de ser reconhecido como Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os sete municípios que integram a região dos cânions receberão em breve a visita de profissionais responsáveis pela avaliação que vai definir sobre a chancela da agência. A novidade foi anunciada pelo prefeito de Torres e presidente do Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Cânions do Sul, Carlos Souza. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Renê Meneses, destacou o trabalho conjunto realizado entre os municípios e também o Governo de Santa Catarina. Recentemente, o Estado realizou melhorias na infraestrutura turística, ações preponderantes para uma possível chancela da Organização. Os investimentos na sinalização turística e na pavimentação da Serra do Faxinal irão proporcionar maior segurança e conforto no acesso ao Geoparque. “Estamos há muito tempo trabalhando em conjunto com os municípios catarinenses e, de uma forma indireta, com os municípios gaúchos que também integram a região. Esse local é de uma beleza rara, que precisa ser preservado e aproveitado de forma sustentável ao máximo pela humanidade. Ter a chancela de Geoparque da Unesco significa que estamos no caminho certo para a preservação e um turismo que respeita o meio ambiente – disse o presidente da Santur.  Foto: Felipe Carneiro/Especial/Santur “Os avaliadores estarão percorrendo todos os sete municípios do Geoparque para observar in loco o nosso trabalho como Geoparque. O objetivo é verificar se estamos de fato atuando de acordo com as diretrizes do Programa de Geoparques da Unesco que envolve principalmente temas como: a valorização do nosso patrimônio geológico e cultural, a educação e o turismo sustentável”, destacou o presidente do Consórcio. Conforme documento enviado pela Unesco, a missão será realizada por dois avaliadores. A equipe do Geoparque está em tratativas para definir a melhor data de acordo com a disponibilidade dos profissionais. O resultado sobre a chancela sairá no próximo ano. Caso receba o reconhecimento, o Geoparque Cânions do Sul passa a fazer parte da Rede Global de Geoparques, o que representa principalmente novas oportunidades de divulgação do território e valorização do turismo sustentável na região, entre outros benefícios. Por Renan Koerich – Assessoria de Imprensa – Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina – Santur

Pela segunda semana consecutiva, Santa Catarina não apresenta nenhuma região no risco gravíssimo (cor vermelha) ou grave (cor laranja) para a Covid-19. A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada no dia 16 de outubro aponta 14 regiões como risco potencial alto (cor amarela) e três como risco potencial moderado (cor azul). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Região do Alto Vale do Itajaí, que na semana anterior estava classificada como risco alto, passou a ser classificada como moderado, se juntando as Regiões do Alto Uruguai Catarinense e Alto Vale do Rio do Peixe. Já as regiões do Vale do Itapocu e Serra Catarinense passaram de azul para o amarelo (risco alto). >>> Clique aqui para fazer o download matriz As regiões em risco alto são Carbonífera, Extremo Oeste, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis, Laguna, Médio Vale do Itajaí, Meio Oeste, Nordeste, Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinsnse, Vale do Itapocu e Xanxerê. Papel da Vacinação na melhoria dos indicadores O aumento na Cobertura Vacinal em Santa Catarina permanece sendo um fator essencial na melhora dos indicadores da Matriz de Risco em todas as regiões. Já foram aplicadas mais de 9,4 milhões de doses de vacina contra Covid-19, sendo que 5,4 milhões já receberam a primeira dose (75,4% da população total), 3,8 milhões receberam a segunda dose ou dose única, estando completamente imunizados (52,8% da população total), 124.276 idosos e trabalhadores de saúde já receberam a dose de reforço e 7.382 pessoas com imunossupressão grave receberam doses adicionais. O Avanço na vacinação tem provocado uma importante redução na gravidade da pandemia ao influenciar na queda na taxa de ocupação de leitos de UTI e na taxa de mortalidade em todo o estado, fazendo com que nove regiões se apresentem como risco moderado na capacidade de atenção e duas no nível alto, apenas. Os dados de vacinação podem ser conferidos no novo vacinômetro, pelo link. Esses resultados devem ser observados com muita cautela, pois a pandemia ainda permanece com números elevados. O número de casos ativos sofreu uma leve redução em relação a semana anterior, passando para 6.274. Já o número de casos novos tem se mantido na faixa dos 1.000 por dia. Os óbitos se mantém na média de 15 por dia. Para reduzir ainda mais o risco de transmissão de Covid-19 em Santa Catarina é necessário o avanço da vacinação, principalmente com a aplicação da segunda dose para todos e a dose de reforço para idosos e trabalhadores de saúde, mantendo-se as medidas de prevenção que envolvem uso de máscaras, distanciamento, evitar aglomerações e buscar ambientes ao ar livre e com ventilação natural. O principal objetivo da Matriz é ser uma ferramenta de tomada de decisão. A nota final do mapa de risco considera um intervalo de variação mais adaptado para cada nível, sendo de 1 a 1,9 como moderado, 2 a 2,9 como alto, 3 a 3,9 como grave e igual a quatro como gravíssimo. Por Karla Lobato – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

Repórter: Léo AW

Na tarde da última quinta-feira, 14, uma comitiva de Ibirama, integrada pelo Poder Executivo (liderada do vice-prefeito Jucélio de Andrade, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) ) e o Poder Legislativo (liderada pelo Presidente Valdemar Schaefer e mais oito vereadores) realizaram uma visita ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  – CIMVI, sediado em Timbó,  para conhecer um pouco mais sobre os métodos e benefícios da descentralização do licenciamento ambiental. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O Município de Ibirama está avaliando uma parceria técnica com o CIMVI no sentido de oferecer o serviço de Licenciamento Ambiental Municipal, garantindo maior agilidade, qualidade e redução de custos ao cidadão. O licenciamento ambiental ágil é fundamental para o processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável. O CIMVI reúne expertise para assessorar e dar todo o suporte técnico aos municípios. Com a parceria, o Município de Ibirama terá um grande avanço na questão de licenciamento ambiental e poderá regular sobre a exploração de recursos naturais, como licenciar a construção, ampliar e modificar as atividades e empreendimentos que venham utilizar recursos naturais, realizando os controles ambientais necessários para cada atividade. Vários questionamentos e dúvidas foram esclarecidas na reunião, o que trará maior tranquilidade para o encaminhamento das providências para efetivar a parceria entre o Município e o CIMVI em 2022.

Jornalista e professora, a parlamentar catarinense nascida na antiga Desterro, atual Florianópolis, teve seu projeto aprovado como lei em 1948. O decreto federal sobre a data comemorativa foi assinado por João Goulart em 1963. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Primeira deputada negra do Brasil, a professora e jornalista catarinense Antonieta de Barros foi autora de uma das primeiras leis no Brasil a instituir o 15 de outubro como Dia do Professor. A lei, homologada pelo governador José Boabaid, foi publicada em 1948, 15 anos antes de a data ser reconhecida nacionalmente. O decreto federal, assinado pelo então presidente da República João Goulart, é de1963. Projeto de lei de Antonieta de Barros — Foto: Reprodução Alesc/Divulgação Na justificativa para a criação da data, que à época previa feriado para os trabalhadores, ela enfatizou a importância do educador: “Não há quem não reconheça, à luz da civilização, o inestimável serviço do professor” (veja o projeto de lei acima). Segundo a educadora e pesquisadora Jeruse Romão, autora da mais recente biografia de Antonieta de Barros, para a deputada, a profissão professor era muito mais do que um simples transmissor de conteúdos. “Ela subiu a tribuna, no dia 12 de outubro, falou aos deputados sobre a importância da data e pediu urgência na apreciação e votação. Disse que não há quem não reconheça o valor do professor, disse a pesquisadora. Antonieta nasceu em 1901 na antiga Desterro, hoje Florianópolis, e foi eleita deputada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 1934. Antonieta de Barros foi a responsável por criar lei estadual do Dia do Professor — Foto: Reprodução/ NSC TV Educação de qualidade Negra e de origem humilde, Antonieta é chamada de “revolucionária” pela pesquisadora e professora Jeruse Romão. Professora de português e psicologia, Antonieta fundou a própria escola, onde deu aula para adultos e moradores carentes da região. Uma das escolas por onde circulou enquanto dava aulas na Capital carrega seu nome. “Ela tem muitas falas importantes para a educação. Sempre defendeu as crianças e os jovens, e os pobres. Ela inclusive traz, pioneiramente, a perspectiva da educação como um direito humano”, afirma Jeruse. Nascida em 1901, Antonieta foi defensora das mulheres e lutou sobre uma educação de qualidade — Foto: Reprodução/ NSC TV Projeto de lei de Antonieta de Barros — Foto: Reprodução Alesc/Divulgação Pioneirismo O Estado catarinense foi um dos primeiros no país a reservar o dia 15 de outubro para os professores. A ideia surgiu um ano antes de o projeto de lei de Antonieta de Barros tramitar na Alesc: em 1947, o professor paulista Salomão Becker propôs um dia de confraternização e homenagem aos professores – além de uma pausa no sobrecarregado segundo semestre letivo, que serviria para reavaliar o andamento dos trabalhos. A data escolhida faz referência a 15 de outubro de 1827, quando o imperador D. Pedro I lançou o decreto que instituiu o Ensino Elementar no Brasil. O documento previa as diretrizes curriculares e as condições de trabalho dos professores.https://f2deef3bcd934e0cc8f88b6e12e60d59.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Mural Mural homenageia Antonieta de Barros no Centro de Florianópolis — Foto: Gabriel Vanini/Divulgação O rosto de Antonieta foi estampado em mural na Rua Tenente Silveira, no Centro de Florianópolis. Todos os dias centenas mulheres, homens, crianças e adolescentes, idosos a enxergam nos passeios do Centro. O mural de 32 metros de altura por nove de largura, levou dez dias para ficar pronto e foi desenvolvido pelos artistas Thiago Valdi, Tuane Ferreira e Gugie. No parte de baixo e de cima do mural é possível ver mandalas, que representam a arte de bilro, tradicional da Ilha. Por G1 SC