Na reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a manutenção do congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Adotada em novembro, a medida está prevista para acabar em junho. Para isso, o presidente do Senado terá um encontro com os governadores. Ao destacar a lei em vigor que prevê um percentual único do ICMS em todo o País, Rodrigo Pacheco voltou a pedir uma revisão do valor estabelecido de R$ 1 sobre o litro do diesel. E após relatos de que os estados já deram sua cota de sacrifício, o presidente do Senado defendeu uma contribuição maior da Petrobras e citou a necessidade de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que cria uma Conta de Equalização. A proposta já aprovada pelo Senado prevê que os lucros da Petrobras repassados à União sejam usados pelo governo federal em momentos de alta do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional para segurar os preços dos combustíveis no Brasil. Para que esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa de segmento, para isso poder ser revertido para a sociedade. Não é nada de confisco, não é um fundo como são concebidos os fundos constitucionais, é uma conta de equalização para que a Petrobras possa, na verdade, a União com os dividendos da Petrobras possa contribuir especialmente com aqueles que dependem do combustível para sua sobrevivência, o caso de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motociclistas de entregas. O presidente do Comsefaz, Conselho Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha, explicou que os governadores deixarão de receber mais de R$ 37 bilhões apenas com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. E ponderou que agora a redução do preço nas bombas depende da Petrobras. Não se trata de intervenção na Petrobras, mas é importante se sentar com a Petrobras para debatermos o que as empresas petrolíferas internacionais estão praticando no mundo para que a gente possa avançar também. O ICMS, se ele resolvesse, não teria tido aumento de 47% do diesel com ele congelado. Ninguém quer dizer que ela é só um problema, tem a questão do mercado internacional e uma guerra. Mas afora isso, ela é um ator importante para estar lá porque o aumento de combustível é proveniente da política de preço estabelecida da paridade internacional. A política de preço considera a variação do barril do petróleo e do dólar.  Os secretários estaduais de Fazenda também pediram que a Petrobras faça investimentos para que o refino do petróleo  extraído no Brasil seja realizado aqui, o que também vai reduzir os preços nas bombas. Por Rádio Senado – Hérica Christian

Aprovada pelos senadores, a Medida Provisória 1081 de 2021 autoriza o governo federal a doar vacinas contra a covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Em dezembro, quando foi editada a MP, o Ministério da Saúde assegurou que o repasse dessas doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. O governo argumenta que a doação de vacina para países mais pobres vai ajudar no combate à pandemia por reduzir a circulação do vírus. Pela medida provisória, os Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores serão os responsáveis pelo repasse às nações que manifestarem oficialmente interesse em receber as vacinas. Ainda segundo a MP, as despesas com o envio dos imunizantes ficarão por conta do país beneficiado. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, destacou que os países ricos possuem as maiores taxas de imunização, mais de 70% da população, enquanto os mais pobres alcançaram 10%. A Medida Provisória das 1081 vem autorizar o governo brasileiro a doar vacinas excedentes a outros países. E ela é muito importante porque nós temos aí alguns países, principalmente os países africanos, que vacinaram muito pouco. Não adianta nada nós estarmos imunizados e outros países não terem a vacina nem vacinarem. Em dezembro, o governo anunciou a doação imediata de 10 milhões de doses com a possibilidade do repasse de mais 20 milhões. Até o momento, 5,6 milhões já foram entregues. Em abril, o Brasil contribuiu com cerca de US$ 87 milhões para o consórcio Covax da Gavi, que reúne países e fabricantes de imunizantes para garantir doses para crianças contra doenças diversas. Aprovada em alterações pelo Congresso Nacional, a medida provisória vai à promulgação. Por Rádio Senado – Hérica Christian

A Comissão de Juristas destinada a auxiliar na produção de um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil debateu “Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses”. Fundador e professor da Data Privacy Brasil e representante do Twitter, Renato Leite Monteiro, defendeu a explicabilidade, o direito do usuário obter informações úteis sobre processos automatizados para compreender o seu funcionamento: O objetivo da explicabilidade é capacitar e empoderar as pessoas e não sobrecarregá-las com informações que não compreendem ou utilizam. Muito menos, publicizar códigos e linhas de programação protegidos por instrumentos elementares do Direito. Portanto, faz-se necessário identificar um equilíbrio entre a divulgação de informações, com a proteção de propriedade intelectual, manutenção dos segredos comerciais envolvidos e a garantia de segurança dos agentes que poderão utilizar as informações. Em relação à correção de vieses, o professor da Universidade Federal de Viçosa, Diego Machado, disse que as normas devem garantir que  pessoas impactadas negativamente por uma decisão automatizada possam contestá-la:  A recomendação da OCDE, nós temos ali no princípio da transparência e explicabilidade a referência que se deve ter e deve assegurar na implementação desses sistemas de inteligência artificial, elas devem possibilitar que as pessoas impactadas de forma adversa, de forma negativa, por esses sistemas, possam se opor, contestar esses resultados. Esse é um termo bastante amplo em termos computacionais, pode ser uma recomendação, pode ser uma predição, pode ser uma decisão.  Advogada  e professora de Direito Digital do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, e representante da Coding Rights, Bianca Kremer, citou mapeamento que detectou que o setor público brasileiro usa automatização para implantação de políticas públicas e demonstrou preocupação:  Os resultados iniciais consolidados em outubro de 2021 indicam que a maioria dos entes do setor público brasileiro já declarou testar ou utilizar algum tipo de inteligência artificial. Queremos, realmente, certas tecnologias de inteligência artificial no setor público? Quem são os atores interessados nos diferentes usos de tecnologias de inteligência artificial no setor público e que usos são esses? Há pessoas afetadas negativamente por essas tecnologias. Caso positivo, quem são e qual a extensão de violação dos direitos em jogo? O Advogado e Representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Brasilcon, Bruno Miragem observou que o marco legal da Inteligência Artifical deve estar em harmonia com outras normas já existentes, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  e o Código de Defesa do Consumidor.  Bruno Miragem ainda advertiu que a automação pode prejudicar consumidores, como no caso da recusa indevida de contratação de seguro, a partir de informações do cliente que a seguradora possui. Por Rádio Senado – Regina Pinheiro

O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 200 mil e pensão, a título de danos morais, à esposa e três filhos de um preso que morreu por infecção generalizada em decorrência de um corte no rosto. A decisão é da 2.ª Vara Cível da comarca de Caçador, no meio-oeste. Conforme relata a família nos autos, o homem estava preso preventivamente quando se cortou ao fazer a barba. Ele solicitou atendimento médico e não foi atendido. No dia seguinte, o estado de saúde piorou e novamente o pedido de amparo falhou. No terceiro foi retirado da cela e recebeu apenas medicamentos. Quando encaminhado ao hospital, com dificuldades de respirar e se locomover, o quadro era de infecção generalizada, o que resultou na morte. O Estado contestou e disse que prestou atendimento adequado ao preso. Na sentença, o juiz André da Silva Silveira pontua que houve omissão no dever de garantir a integridade física do detento. “Visto que o óbito não decorreu de tais causas (naturais e pré-existentes), mas sim de infecção causada no presídio somada à ausência de tomada de providências efetivas para impedir que a infecção se alastrasse, a responsabilidade se mostra indiscutível”. O valor da indenização moral foi fixado em R$ 50 mil para a esposa e cada um dos três filhos e a pensão indenizatória correspondente a dois terços do salário mínimo, divididos entre a família.  O pagamento da pensão deverá ser feito aos filhos até os 25 anos e, no caso da viúva, até a data em que o marido completaria 70 anos ou no momento em que ela eventualmente volte a se casar. Tanto o valor da indenização como a da pensão devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. A decisão é passível de recurso. Por Assessoria de Imprensa/NCI

Faltando menos de um mês para o fim das Campanhas de Vacinação contra a gripe e contra o sarampo, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES) alerta para a baixa procura pelas vacinas. Até o momento, nem metade da cobertura vacinal desejada para a gripe ou para o sarampo foi alcançada. As metas são de 90% e 95%, respectivamente. As Campanhas terminam no dia 3 de junho. Com relação à Campanha de Vacinação contra a gripe, a cobertura vacinal está em 35%. Entre as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, apenas 17,6% foram vacinadas; entre os professores, a cobertura está em 11,5%; e entre as gestantes, apenas 10,7%. No caso do sarampo, a cobertura vacinal está em 22,9%, também bem longe do esperado. A cobertura vacinal nas crianças de 6 meses a menores de 5 anos é de 16% e nos trabalhadores da saúde de 37%. A gerente de imunização da Dive, Arieli Fialho, reforça, mais uma vez, a importância da vacinação. “Insistimos tanto na vacinação porque essa é a melhor forma que temos de evitar o adoecimento, no caso do sarampo, e evitar complicações e, até mesmo mortes, no caso da gripe. Para as pessoas dos grupos prioritários, as vacinas são oferecidas gratuitamente nos postos de saúde de todo o estado e elas são seguras e eficazes. Então, contamos com a população para alcançar as metas de vacinação”, finaliza a gerente. As Campanhas As campanhas de vacinação contra a gripe e contra o sarampo começaram em 4 de abril e vão até o dia 3 de junho. No caso da gripe, podem ser vacinadas todas aquelas pessoas que fazem parte de um dos grupos prioritários: Idosos com 60 anos ou mais; Trabalhadores da saúde; Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes e puérperas (mães até 45 dias após o parto); Indígenas; Professores; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Caminhoneiros; Trabalhadores do transporte coletivo; Trabalhadores portuários; Forças de segurança e salvamento e forças Armadas; Funcionários do sistema prisional; População privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Na Campanha de Vacinação contra a gripe está sendo utilizada a vacina contra influenza trivalente, que protege contra três subtipos de vírus influenza: A(H1N1), A(H3N2) e B. Contra o sarampo podem ser vacinados os trabalhadores da saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, sendo que a vacinação para este público é indiscriminada, ou seja, mesmo que o esquema vacinal esteja completo, a pessoa deve receber uma dose da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. Por Amanda Mariano – Bruna Matos – Patrícia Pozzo – NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)

Várias equipes estarão distribuídas em todos os bairros da cidade. Está marcado para sábado (28), o mutirão de limpeza na cidade de Presidente Getúlio. A campanha envolve associações, organizações não governamentais e também empresas do município, que buscam o engajamento da sociedade referente aos cuidados com o município.  O movimento vai iniciar às 7h30 da manhã, com término às 11h. Várias equipes estarão distribuídas em todos os bairros da cidade. Quem quiser aderir a ação, basta comparecer ao estacionamento da Prefeitura, que um servidor estará a disposição para orientar. “Todos podem participar. Teremos várias frentes de trabalho, todos com o mesmo objetivo: ver nossa cidade linda!”, declara Leonardo Pavanello Júnior, chefe de Gabinete.  Como forma de conscientização, o lixo recolhido será depositado no pátio da Prefeitura. “Nosso objetivo é que todos vejam o montante de resíduos que é depositado pelas ruas. E, que antes de jogar lixo no chão, reflita no que isso acarreta ao meio ambiente e no embelezamento da nossa cidade”, comenta o empresário Cleiton Rossi, integrante do programa.  Através do Projeto Cidade Linda, Gente Feliz, a união entre setor público e privado promove ações que enfatizam a responsabilidade que cada cidadão tem para com o município. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Repórter: Léo AW

Mulher, grávida de seis meses, alega que foi agredida pelo companheiro e cunhado. Um desentendimento familiar, registrado na Rua Lauro Müller, na localidade Dalbérgia, em Ibirama, foi parar na delegacia. A Polícia Militar atendeu a ocorrência por volta das 22h desta terça-feira (10), quando uma gestante, de 27 anos, disse que foi agredida pelo companheiro e o irmão dele. Após ouvir os possíveis agressores, a jovem também foi denunciada por trancar o marido no banheiro e tentar enforcar e agredir ele com uma faca de cozinha. No depoimento dado à Polícia Militar, o rapaz de 19 anos disse que a companheira surtou e passou a agredi-lo. Após ficar calma, o casal teria ido ao banheiro para tomar banho quando, conforme depoimento, a grávida novamente se descontrolou. Ela trancou o banheiro e teria tentado enforcar o companheiro. A oitiva ainda aponta que grávida estava munida com uma faca de cozinha. O homem pediu ajuda para o irmão, que mora no mesmo terreno em uma casa ao lado. O parente arrombou a porta para auxiliar o ‘agredido’. A cunhada, que teria presenciado a briga, confirmou as informações. Grávida contrapõe depoimento Ao delegado Daniel Zucon, que está conduzindo as investigações, a mulher, que está grávida de seis meses, disse que foi agredida pelos dois homens. Ela, inclusive, pediu medida protetiva, concedida. A gestante foi conduzida ao Hospital Regional de Rio do Sul, para avaliar os batimentos cardíacos do bebê. Depois, todos os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Rio do Sul. Um Inquérito Policial foi instaurado e deve apurar as agressões, “aparentemente mútuas”, conforme o delegado. Por ND+

As inscrições para o Vestibular de Inverno 2022 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) estão abertas e vão até 6 de junho. São duas formas de avaliação para concorrer a 1.040 vagas em 37 cursos de graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço udesc.br/vestibular. Confira mais detalhes no edital, no Guia de Cursos Udesc e na playlist de vídeos. Para participar do vestibular, o candidato deverá optar por um dos critérios abaixo: Nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): apenas para candidatos que prestaram a prova do Enem em 2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021; Média final geral de conclusão do ensino médio: apenas para candidatos que já concluíram o ensino médio. Essa média final precisará estar dentro de um padrão de nota de 0 a 10. Os candidatos que tiverem outro padrão de nota, com conceitos diferentes, terão de apresentar, além do histórico escolar, uma declaração da sua instituição com a conversão para o padrão de 0 a 10. Veja mais detalhes sobre as formas de avaliação no item 3 do edital. Nas vagas de cada um dos dois critérios, há reserva de 30% pelo Programa de Ações Afirmativas da Udesc, sendo 20% para os candidatos que fizeram todo o ensino médio na rede pública e 10% para candidatos negros. As inscrições serão homologadas a partir de 29 de junho, e a primeira chamada ocorrerá a partir de 12 de julho. Os aprovados ingressarão no segundo semestre letivo de 2022 da Udesc, que iniciará em 15 de agosto. :: Confira os cursos oferecidos: Balneário Camboriú (Cesfi): Administração Pública e Engenharia de Petróleo; Chapecó (CEO): Enfermagem e Zootecnia; Florianópolis (Cefid): Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura) e Fisioterapia; Florianópolis (Esag): Administração, Administração Pública e Ciências Econômicas; Florianópolis (Faed): Geografia (Bacharelado), História (Licenciatura) e Pedagogia; Ibirama (Ceavi): Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Engenharia de Software; Joinville (CCT): Ciência da Computação, Engenharia (Civil, de Produção e Sistemas, Elétrica e Mecânica), Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Química (Licenciatura) e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Lages (CAV): Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária; Laguna (Ceres): Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas (Biodiversidade e Conservação) e Engenharia de Pesca; Pinhalzinho (CEO): Engenharia Química; São Bento do Sul (Ceplan): Engenharia de Produção – Habilitação Mecânica e Sistemas de Informação. Mais informações Mais informações podem ser obtidas na página oficial do vestibular e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), pelo e-mail [email protected]. Por Assessoria de Comunicação da Udesc

O governador Carlos Moisés fez uma visita institucional ao vice-presidente Hamilton Mourão na tarde desta quarta-feira, 11, para apresentar o modelo catarinense do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. A estrutura substitui a antiga Secretaria de Estado da Segurança Pública. Por meio do colegiado, os chefes das instituições de segurança se revezam na presidência a cada ano. A figura do secretário foi extinta. Em 2019, a presidência coube à Polícia Militar. Em seguida, vieram a Polícia Civil (2020) e o Corpo de Bombeiros Militar (2021). Atualmente, o posto é exercido pelo perito-geral Giovani Eduardo Adriano, da Polícia Científica. Desde a instalação do Colegiado Superior, os índices de criminalidade violenta estão em queda contínua em Santa Catarina. Os homicídios caíram cerca de 10%, enquanto os roubos tiveram redução de quase 15%. “Esses resultados são fruto da integração de todos os atores da segurança pública. Os órgãos se reúnem periodicamente para discutir ações e estratégias de longo prazo. Nosso modelo tem sido elogiado em nível nacional, com representantes de outros estados nos procurando para seguir pelo mesmo caminho. Mostramos um pouco dos nossos indicadores ao vice-presidente”, relata o governador. A professora Fernanda Kempner defenderá, em sua tese de doutorado, que o modelo catarinense serve como um exemplo para o país. “As instituições passaram a fazer um trabalho integrado, conhecem e confiam no trabalho do outro”, disse ela, que estuda engenharia e gestão do conhecimento na UFSC. O governador Carlos Moisés também aproveitou a conversa em Brasília para convidar o vice-presidente para uma visita institucional a Santa Catarina na próxima semana. Por Leonardo Gorges – Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado da Comunicação – SECom

Praças, pontos de ônibus, canteiros e parques receberam os novos cestos de lixo. Com o objetivo de reduzir o descarte irregular de lixo na cidade, a Prefeitura de Presidente Getúlio instala mais 24 novas lixeiras. A ação faz parte do programa Cidade Linda, Gente Feliz, onde Prefeitura e entidades se unem com a intenção de realizar ações de conscientização e embelezamento da cidade.  Praças, pontos de ônibus, canteiros e parques receberam os novos cestos de lixo. Eles foram fixadas nos locais onde a demanda é maior e pensando no fácil acesso. Desde 2017, 118 novas lixeiras já foram instaladas, porém a enxurrada de 2020, acabou destruindo várias delas.  A intenção é que agora com esse montante de lixeiras, a população se conscientize e jogue o lixo no lugar certo, mantendo dessa forma a cidade mais limpa, bonita e organizada. Vale lembrar que as lixeiras não são para uso de lixo doméstico. Elas também trazem o aviso para os fumantes não jogarem cigarro acesso para evitar incêndio.  Em relação às lixeiras velhas, algumas estão sendo removidas para conserto e pintura e outras, ainda remanejadas a outros locais. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Parte dos materiais já estão sendo entregues nesta semana. Para prestar melhor atendimento aos mais de 2.100 estudantes da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto também investe constantemente em equipamentos. Só neste ano, mais de R$ 275 mil em materiais já foram adquiridos. Nesta semana, estão sendo entregues nas unidades, itens como tatames, livros, caixas de som, equipamentos esportivos e impressoras, que somam R$ 150 mil. A aquisição foi realizada com recursos próprios. O secretário de Educação, Cultura e Desporto, Paulo Cesar Longen, reforça que os investimentos são fundamentais para dar suporte ao trabalho realizado em sala de aula. “Eles contribuirão, significativamente, para a qualidade do ensino nas escolas e centros de educação infantil municipais”, completa. E para garantir que os pequenos fiquem bem aquecidos no inverno, também foi feita uma compra de 545 mantas e 450 edredons. O pedido, de mais de R$ 79 mil, deve chegar ao município nas próximas semanas. Além disso, sete impressoras multifuncionais foram compradas para dar mais agilidade e aumentar a qualidade da impressão das atividades entregues aos alunos. O total deste investimento foi R$ 46 mil. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

Na Tribuna Cultural, a professora da UDESC/Ibirama,  Valkiria Fabre,  expôs sobre os projetos que serão apoiados por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), fundo financeiro gerido pelo Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes (CMDCA), bem como a captação de recursos, em especial, pela destinação junto ao Imposto de Renda. Valkirie apresentou brevemente os projetos e as formas de fomento dos recursos que são geridos pelo CMDCA. Ela disse que em 2022 o FIA bateu recorde no financiamento de projetos, com o investimento de R$ 278.122,00, valor superior aos R$ 216 mil do ano anterior. Ao todo, 15 projetos foram contemplados. Em 2022 os contribuintes, sejam Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, ainda podem  fazer a destinação de recursos. Empresas podem fazer a doação de até 1% do IR ao fundo, enquanto que o valor pode chegar em até 6% para Pessoas Físicas. Rede Feminina de Combate ao Câncer Também usou a Tribuna Cultural, a Sra. Célia Beltramini, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com apresentação dos atendimentos prestados à população  durante o ano de 2021, na ordem de quase R$ 70.000,00 e a necessidade de captação permanente de recursos para a manutenção das atividades. Por Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Ibirama

A Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no mês de abril mutirões de exames de média complexidade, como também, consultas médicas especializadas. A iniciativa visa reduzir a fila de espera de alguns procedimentos, como ultrassonografias, endoscopias, colonoscopias e consultas médicas em neurologia pediátrica. Foram ofertadas 50 consultas em neuropediatria, 50 procedimentos de colonoscopia, 60 exames de endoscopia e 40 de ultrassonografia. Os atendimentos estão sendo realizados em clínicas médicas credenciadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CisAMAVI) e a Prefeitura de Ibirama, como também, no Hospital e Maternidade Dona Lisette, em Taió. Os procedimentos agendados nesses mutirões são custeados com recursos dos Fundos Municipal e Estadual de Saúde. Segundo a secretária de Saúde de Ibirama, Izabel Petersen, o valor investido, por parte do município, foi de R$ 30 mil, em contrapartida aos investimentos do Governo de Santa Catarina. Ela destaca que nos mutirões é possível atender uma demanda maior de pacientes, já que os prestadores dos procedimentos disponibilizam as vagas de suas agendas no dia do mutirão para pacientes de Ibirama, em sua grande maioria. “Identificamos outros procedimentos, entre exames e consultas, com grande demanda e serão inseridos em outros mutirões, conforme disponibilidade de vagas do consórcio”, explicou. Prioridade é definida pelo Sisreg ou avaliação médica Os pacientes atendidos são definidos conforme a ordem nas filas de espera do Sistema de Regulação (SisReg), do Ministério da Saúde. Já os pacientes com necessidade de realizar o procedimento com maior brevidade, são definidos conforme avaliação da equipe médica de regulação. O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, explica que o objetivo da Secretaria de Saúde é atender a maior quantidade possível de pacientes. “Dependemos da disponibilidade de vagas ofertadas pelas clínicas para o SUS, e sempre que possível, estaremos inseridos nesses mutirões para que possamos ofertar um atendimento mais rápido e de qualidade a população”, finalizou. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama – Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Investigação à Lavagem de Dinheiro (DLAV) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC), deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação policial “Deu Zebra”, com a finalidade de coibir o crime de lavagem de dinheiro e de bloquear patrimônio de grupo criminoso dedicado à exploração de jogos de azar na Grande Florianópolis. A ação conta com o apoio das demais unidades especializadas da DEIC/PCSC. Foram cumpridos 09 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e indisponibilidade de 18 imóveis e 19 veículos automotores, que totalizam cerca de R$ 20.000.000,00. A investigação apontou que integrantes de um grupo criminoso responsável pela exploração das bancas de jogos de azar, há décadas, ostentavam histórico policial relacionado ao jogo do bicho, cuja atividade é extremamente lucrativa, investiam os recursos provenientes da atividade delituosa na aquisição de bens de luxo em nome de “laranjas ou testas de ferro” e movimentam grande quantidade de valores proveniente de suas atividades ilícitas. As medidas judiciais que foram deferidas visam sufocar financeiramente a atividade delituosa, com a apreensão e indisponibilidade de ativos que foram identificados a partir da análise de dados coletados, pesquisas em diversas bases, além de documentos e demais materiais apreendidos em central de jogo identificada pela Polícia Civil. Durante as buscas os policiais localizaram dispositivos eletrônicos para mineração de criptoativos, possivelmente adquiridos com valores arrecadados da prática delitiva. Nesta primeira fase foram apreendidos veículos, imóveis foram indisponibilizados e ativos financeiros bloqueados. A investigação começou no ano de 2021 a partir da apreensão de quantidade significativa de valores em espécie que estava na posse do líder do grupo em uma central localizada no bairro Capoeiras, em Florianópolis. Inicialmente foram contabilizados cerca de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em bens sequestrados, pois algumas medidas ainda estão em andamento. Por Polícia Civil

Repórter: Léo AW

O Governo do Estado iniciou a entrega de 6.454 novos computadores para as escolas da rede estadual. O investimento total é de R$ 28,2 milhões e contempla 311 unidades educacionais, com objetivo de tornar o ensino mais moderno e atrativo. “Nossa gestão foi a primeira a investir mais de 25% do orçamento do Estado em Educação, como determina a Constituição. Fizemos o maior investimento em Educação da história de Santa Catarina, o que resulta em importantes entregas para as nossas escolas, como mais esses computadores. Assim preparamos ainda melhor os nossos estudantes para um futuro que se mostra cada vez mais promissor”, destaca o governador Carlos Moisés. Os novos computadores serão instalados nos laboratórios de tecnologia das escolas, que também possuem equipamentos como lousa digital, projetor e tablets. Nesses espaços, são desenvolvidas ações complementares às atividades em sala de aula, incentivando práticas tecnológicas e qualificando o aprendizado dos estudantes. “A tecnologia oferece inúmeras oportunidades para qualificar e tornar o processo de ensino mais atrativo aos estudantes. Ela deve ser uma aliada da Educação, por isso estamos investindo em novos equipamentos. Tanto que essa entrega faz parte de um grande pacote, que inclui os notebooks para professores, além de espaços maker, laboratórios e lousas digitais para as escolas”, reforça o secretário de Estado da Educação, Vitor Balthazar. 108 mil alunos serão beneficiados O investimento promovido pelo Governo do Estado vai beneficiar cerca de 108 mil alunos em toda Santa Catarina. A expectativa é que as entregas sejam realizadas ao longo do mês de maio, para que os Núcleos de Tecnologia Educacional façam a instalação e os estudantes possam começar a usar os novos equipamentos ainda neste mês. As 311 escolas contempladas estão localizadas nas regiões de Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Ibirama, Itajaí, Itapiranga, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Maravilha, Palmitos, São Bento do Sul, São Lourenço do Oeste, Taió, Timbó, Tubarão, Videira e Xanxerê. Investimentos contínuo em tecnologia nas escolas As entregas de computadores complementam outros investimentos do Governo do Estado em equipamentos de tecnologia para a educação. Desde 2021, as escolas estaduais receberam 33,9 mil tablets, com investimento de R$ 30,3 milhões, além de 1.349 computadores, com mais R$ 5,9 milhões investidos, e lousas digitais nas 711 escolas de Ensino Médio. E para garantir melhores condições de trabalho, pesquisa e planejamento de aulas, o Governo de Santa Catarina está entregando notebooks para todos os profissionais de educação da rede estadual que atuam em escolas. Por meio do programa Aprendizagens na Cultura Digital, já foram entregues cerca de 8,5 mil notebooks aos professores de diversas regiões do Estado, com investimento de aproximadamente R$ 36 milhões até aqui. Por Pedro Henrique Jacoby Cureau – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação – SED

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. A lei foi sancionada pelo governador Carlos Moisés na sexta-feira, dia 6. O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa no início de abril, em regime de urgência, a fim de evitar insegurança jurídica aos contribuintes afetados. A proposta de redução do ICMS para o leite longa vida para 7% é retroativa a 1º de abril de 2022. O benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho e, agora, foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. Além do leite esterilizado longa vida e da manteiga, que retornam ao ICMS de 7%, a cesta básica é composta de itens como feijão, arroz, diversos tipos de farinhas, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, misturas e pastas para a preparação de pães e mel. “O governo não aumentou e não pretende aumentar impostos. Esta lei demonstra que estamos trabalhando em defesa de todos os cidadãos catarinenses, pautados por uma política fiscal justa”, destaca o governador Carlos Moisés da Silva. O documento aprovado pelo plenário trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes. Assim como no Rio Grande do Sul, o benefício não se aplica às bebidas. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina

Pelo PPI e o aumento do petróleo no mercado internacional, estimativa é que o lucro da estatal seja de R$ 42,6 bi. Estimativas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep) apontam lucro líquido da Petrobras de R$ 42,6 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os cálculos indicam salto de 3.237% na comparação com o mesmo período de 2021 (R$ 1,3 bilhão). Assim, em apenas três meses, a Petrobras pode ter alcançado quase 40% do lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado em todo o ano passado. Com isso, os dividendos pagos aos acionistas da estatal devem chegar a R$ 27,6 bilhões, alta de 48% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A Petrobras irá divulgar seus resultados nesta quinta-feira (5). Os especialistas do Ineep apontam a elevação dos preços dos combustíveis no mercado interno como o principal fator que impulsionou os lucros da estatal. O preço médio do barril de derivados saiu de R$ 347, no primeiro trimestre de 2021, para R$ 545 neste ano, alta de 57%. Já o volume de combustíveis vendidos no Brasil aumentou apenas 2%. “A receita de vendas estimada, pelo Ineep, para o primeiro trimestre de 2022 foi de R$ 150,5 bilhões e deve ser significativamente maior, tanto em comparação com o quarto trimestre de 2021 (crescimento de 15%) quanto na relação com o primeiro trimestre do mesmo ano (expansão de 75%). Esse possível resultado positivo deverá ser puxado, principalmente, pelo volume de vendas para o mercado interno (valor estimado em R$ 110,8 bilhões)”, diz o Ineep. PPI Desde o final de 2016, a Petrobras vem adotando a Política de Preços de Paridade (PPI). Assim, a estatal reajusta os preços dos combustíveis no país conforme a variação do preço do petróleo no mercado internacional, estipulado em dólar. Com isso, nas refinarias, o preço do litro da gasolina registrou alta de 54% na comparação com o primeiro trimestre de 2021. Já o do diesel avançou 58%. Como resultado, a margem de lucro da empresa nesse período deve ficar em 28,3%, crescimento de 1.811% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ou seja, conclui o Ineep, é o consumidor final que sofre com a alta dos combustíveis que está financiando os lucros bilionários a serem entregues aos acionistas. Destes, 44,2% são estrangeiros. Exportação, importação e refino O instituto também estima que a produção de derivados pela Petrobras caiu 5,2%, em relação ao ano passado. A queda é consequência da privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria Mataripe, na Bahia. Para compensar essas perdas, houve aumento de 7,5% na importação de derivados pela estatal. Por outro lado, a Petrobras também passou a vender “expressivo” volume de petróleo cru para o mercado interno. As vendas de petróleo e derivados para o mercado externo também deverão ter um “peso importante” nos resultados da Petrobras, segundo o Ineep. Mas isso decorre da elevação dos preços internacionais, e não do aumento das exportações, que cresceram apenas 3% em volume. Por Brasil de Fato

Após dois anos paralisado devido à pandemia de Covid-19, nesta quarta-feira, 11, o Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura inicia com a presença de cerca de 200 participantes, representanto 118 municípios do Estado. O evento, que chega a sua 10ª edição, oportuniza o debate de políticas públicas do setor cultural e o diálogo entre a Secretaria Especial de Cultura, o Governo do Estado e as prefeituras, para fortalecer as ações de programas já existentes e abrir caminhos para futuras parcerias. O evento, que ocorre entre 11 e 13 de maio, será o palco para o debate de temas como diversidade cultural e gestão da cultura na pandemia, com foco nos aprendizados adquiridos. Os participantes podem escolher entre seis oficinas específicas: Gestão de Acervo e Educação Patrimonial, Planejamento Estratégico e Ações Culturais, Práticas Administrativas (nova lei de licitações), Gestão de Linguagens Artísticas (Conselhos municipais), Cultura como Matriz Econômica e Transversalidade da cultura. A diretora do Departamento de Cultura de Ibirama, Márcia Kayser, explica que é um orgulho para o município sediar um evento tão importante para o futuro cultural de Santa Catarina. “Nossa cidade é uma referência cultural, seja em sua história ou arquitetura. Estaremos de braços abertos para receber gestores culturais de todo Estado e tornar Ibirama o palco principal da Cultura catarinense”, destacou. A programação completa pode ser encontrada no site oficial da Prefeitura de Ibirama, como também, nas redes sociais do município. O encontro é da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) por meio do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura (CONGESC) em parceria com a Prefeitura de Ibirama. Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama – Texto e foto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Cerca de 100 mamografias que serão realizadas em uma clínica em Rio do Sul A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama segue trabalhando em prol da prevenção da doença e realizando diversas ações com esse objetivo. Uma delas é a oferta gratuita dos exames de papanicolau e doação de mamografias que acontece anualmente. Já os preventivos são realizados todas as quintas-feiras por uma enfermeira paga pela Rede Feminina. O atendimento é sempre das 13h às 16h30 co container da RFCC e não é necessário fazer o agendamento. O atendimento é por ordem de chegada. A entidade vai doar também cerca de 100 mamografias que serão realizadas em uma clínica em Rio do Sul nos dias 24 a 25 de maio. As interessadas podem fazer sua inscrição de 9 a 13 de maio na sede da Rede Feminina. Na ocasião será disponibilizado transporte gratuito às pacientes.

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Itens faltantes vão de antibióticos até remédios para insuficiência cardíaca. Nos últimos dias, Ibirama registra a falta de pelo menos nove Medicamentos Essenciais (RENAME) na farmácia da Central do município. Conforme a farmacêutica responsável pela Farmácia da unidade, Chislian Camargo, os itens faltantes vão de antibióticos até remédios para insuficiência cardíaca. “São finalidades diversas, antibiótico, antialérgico, corticóides, insuficiência cardíaca e ansiolítico”, adiantou. Ele explica que as compras de medicamentos são feitas por dois consórcios: o Consócio Intermunicipal da Saúde do Alto Vale (Cisamavi), com outros 28 municípios e o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). Conforme informado, alguns fornecedores mandam carta de falta, outros dão previsões que não se cumprem. “Isto é para que, se faltar no Cincatarina, possamos comprar no da Amavi, porém acontece que o mesmo fornecedor que ganha item na Cisamavi, ganha também no Cincatarina e quando não possui medicamentos para fornecer em um, consequente não possui para fornecer em outro consócio”, informou ao JVN. Ela conta que a farmácia do município mantém um esquema de compra para o estoque de três meses do medicamento. Conforme ela, é importante reforçar que a falta de medicamentos não se dá por falta de planejamento ou omissão da prefeitura. “Fazemos compras mensais e às vezes, acontece de demorar muito para normalizar a entrega e nosso estoque não supre este tempo. Trabalhamos assim, pois frequentemente alguns itens entram em falta e alguns deles estão faltando há algum tempo”, disse. O Consócio Intermunicipal da Saúde do Alto Vale foi contado pelo JVN, mas devido às férias de um dos colaboradores, não obtivemos retorno até o fechamento desta edição. Falta de insumos para a fabricação Outro problema enfrentado pelos fornecedores, está na falta de matéria-prima para os medicamentos. “Consequentemente se não há produção, não há como entregar”, disse a farmacêutica. A situação observada em nível nacional por conta do aumento dos custos de produção, bem como a falta de matéria-prima e insumos para alguns medicamentos. Na farmácia central são dispensados também aparelhos de HGT (para teste de glicemia capilar), além de seringas, lancetas, fitas de HGT e insulinas para pacientes diabéticos, mediante cadastro. É dispensada também a medicação de alto custo proveniente do Estado, com mais de 200 títulos. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), as farmácias são uma extensão da farmácia central.

O herói dos quadrinhos ficou sem bateria nesta segunda-feira (9) e foi pedir uma forcinha aos policiais. Poderia ser mais uma obra do Coringa. Talvez, um plano do Charada. Ou mais um crime do Pinguim. Sem saber exatamente o que aconteceu, o Batman catarinense precisou ser socorrido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O herói dos quadrinhos ficou sem bateria nesta segunda-feira (9) e foi pedir uma forcinha para os policiais. A equipe providenciou um cabo de transferência de carga, fez a “chupeta” com uma viatura e, finalmente, o batmóvel (um Camaro preto) voltou a funcionar. Renato Bilbao interpreta o famoso personagem para prestar um serviço voluntário em creches, orfanatos e hospitais da Grande Florianópolis. O Batman está bem e seguiu e voltou para a estrada para salvar o dia de crianças que tanto precisam de apoio. A bronca agora deve sobrar para o Alfred, que não conferiu se estava tudo certo com o veículo antes do uso. Por tnonline

O Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura vai chegar a sua 10.ª edição, após ter sido cancelado em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Realizado em Ibirama, o encontro acontece nos dias 11,12 e 13 de maio e pretende reunir mais de 200 participantes. Até o dia 3 de maio, eles representavam 118 municípios inscritos. O evento oportuniza o debate das políticas públicas do setor cultural e o diálogo entre a Secretaria Especial de Cultura, o Governo do Estado e as prefeituras para fortalecer as ações de programas já existentes e abrir caminhos para futuras parcerias. O encontro é da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) por meio do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura (CONGESC) em parceria com a Prefeitura de Ibirama. Serão três dias aprofundando-se em temas como diversidade cultural e gestão da cultura na pandemia, com foco nos aprendizados adquiridos. Os participantes podem escolher entre seis oficinas específicas: Gestão de Acervo e Educação Patrimonial, Planejamento Estratégico e Ações Culturais, Práticas Administrativas (nova lei de licitações), Gestão de Linguagens Artísticas (Conselhos municipais), Cultura como Matriz Econômica e Transversalidade da cultura. O prefeito de Orleans e presidente da FECAM, Jorge Luiz Koch, realizou o convite para gestores de cultura, reforçando a importância do encontro em fortalecer o relacionamento entre as entidades e os participantes na construção da história cultural dos municípios, confira o vídeo abaixo.

A partir de hoje (10/05), estarão abertas as inscrições para a versão impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, na Página do Participante, até o próximo dia 21. Pela primeira vez, a taxa de inscrição poderá ser paga por Pix e cartão de crédito.  A aplicação do Enem ocorre em dois dias. Neste ano, as provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de novembro. LINK Página do Participante.  O valor da taxa de inscrição para o Enem 2022 é de R$ 85. É o quarto ano consecutivo sem reajuste no valor. O período para efetuar o pagamento encerra em 27 de maio. Além do Pix e cartão de crédito, o pagamento da taxa também poderá ser feito por meio do boleto bancário, que deve ser gerado na Página do Participante e pago pelos não isentos em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios. Vale ressaltar que a participação no exame será garantida após a confirmação do pagamento da taxa. O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior já estão disponíveis na Página do Participante. É importante ficar atento, a aprovação dos pedidos de isenção não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante. O estudante Rafael Vasconcelos de Andrade vai se inscrever no Enem 2022 e, pela terceira vez, fazer a prova em busca de conquistar uma vaga no curso de medicina. “A gente passa o ano todo se preparando e é uma jornada muito árdua, difícil, mas tenho enriquecido meus conhecimentos e me sinto preparado para fazer a prova”, relatou. Cursando o último ano do ensino médio, Maryana Belfort Bezerra, também está se preparando para disputar uma vaga do curso de medicina e apontou fatores positivos desta edição do exame. “Achei muito interessante o Inep não ter aumentado o valor da inscrição, mesmo com a alta dos produtos, e ter aumentado as opções de pagamento, que esse ano tem o Pix e cartão de crédito, o que acaba dando maior acessibilidade para os estudantes fazerem a prova”, disse a estudante. As solicitações por atendimento especializado também deverão ser feitas por meio da Página do Participante entre 10 e 21 de maio. O resultado dos pedidos de atendimento especializado será publicado no dia 7 de junho, data em que se inicia o prazo para a apresentação de recurso (que se encerra em 12 de junho). O resultado do recurso será divulgado em 22 de junho. Uma das novidades desta edição é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. Enem Digital Serão disponibilizadas 101.100 inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. Após concluir a inscrição, o candidato não poderá alterar essa opção. O participante deverá comparecer ao local de prova determinado pelo Inep e não será possível fazer a prova em computador particular. Como usar a nota do Enem As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Elas também são aceitas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas. Os participantes do Enem ainda podem pleitear financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Quem pode fazer o exame? Todos aqueles que concluíram o ensino médio ou estão concluindo essa etapa podem fazer a prova. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e os resultados no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos. O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade. Como é a prova? Os participantes respondem a 180 questões objetivas em provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Os participantes também escrevem uma redação dissertativo-argumentativa a partir de uma situação-problema. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. A abertura dos portões dos locais de provas ocorre às 12h, e o fechamento às 13h, conforme o horário de Brasília. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação. Por Governo Federal

A opinião diverge do Presidente Jair Bolsonaro que defendeu uma auditoria das eleições por uma empresa privada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no exercício da presidência da República, em virtude de viagens internacionais do presidente Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que as críticas sem justa causa à lisura das eleições não contribuem para o fortalecimento das instituições. Pacheco discordou da ideia defendida por Bolsonaro de contratar uma empresa privada para auditar o processo eleitoral de outubro, incluindo a apuração dos votos:  Eu considero que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe a uma justiça especializada no Brasil, liderada pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem uma estruturação pelo Brasil a fora que é a Justiça Eleitoral. A ela cabe a confiança dos brasileiros e da sociedade sobre a rigidez do processo eleitoral e do processo de apuração das eleições. Rodrigo Pacheco louvou a atitude da Justiça Eleitoral de convocar instituições e órgãos da sociedade civil para debater a transparência das eleições. Ele lembrou que as informações sobre a segurança das urnas são compartilhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pacheco também afirmou que busca um consenso com os secretários de fazenda dos Estados para reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Apesar de uma lei aprovada pelo Congresso, não houve queda dos preços. Por Rádio Senado, Maurício de Santi.

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Com o excesso de chuvas, houve quedas de árvores e deslizamentos. As chuvas registradas na região até esta quarta-feira, 4, causaram estragos pontuais como deslizamentos, alagamentos e quedas de árvores em Ibirama. Conforme a coordenadora de Defesa Civil do município, Daniele Girardi, foram registradas mais de 30 ocorrências e uma casa foi interditada. Desde o dia 30 de abril, houve um acumulado de 180 mm de chuvas no município. “A mais grave foi a interdição de uma residência. As outras foram quedas de árvores com interdições de via. Parte delas, ficaram para a secretaria de obras resolver”, disse. Houve registro de alagamento na Rua Princesa Isabel, no Bairro Bela Vista, nas proximidades da Sociedade União. Também foram registrados deslizamentos de terra sobre uma residência na Rua Marquês do Herval, e na rua João Aurich no Bairro Ponto Chic. Houve ainda queda de árvore sobre a via no km 114 da rodovia BR 470. Também houve quedas de árvore na rua Conrad Koepsel no Bairro Taquaras, na Marquês do Herval no Ponto Chic, entre outros. Presidente Getúlio Já em Presidente Getúlio, os Bombeiros Voluntários listaram ocorrências que vão desde deslizamentos a resgates de pessoas ilhadas. Entre os destaques, está o resgate de pessoa ilhada em veículo na Estrada Geral Mirador; o Salvamento de pessoas ilhadas em residência, na Rua Maringá e na Rua 1º de junho. “Cabe ressaltar que os Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio já ativaram o posto de comando às 16h de terça-feira de forma preventiva em razão das previsões emitidas pela Defesa Civil”, informou o Bombeiro Alex Lima. Na quinta-feira (05) as e equipes da Prefeitura iniciaram os trabalhos de limpeza ainda na madrugada. No Centro, caminhões-pipa foram utilizados para lavar as ruas. No interior, máquinas realizam a limpeza de barreiras, para garantir acesso às propriedades. Nas unidades de ensino, que tiveram as aulas suspensas na quarta e quinta-feira, os servidores organizam os ambientes para voltar a atender normalmente na sexta-feira (06). “De forma geral, tivemos uma enchente rápida e sem muitos danos. Com certeza, a nova tubulação do Centro e o empenho do grupo de trabalho foram os grandes aliados para enfrentar este momento”, diz o prefeito, Nelson Virtuoso.

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Atualmente a Estrutura pode ser operada, de forma emergencial, pela Defesa Civil de Santa Catarina. No Vale Norte, outro ponto cego que requer atenção é a Barragem Norte em José Boiteux. O problema na Barragem Sul em Ituporanga e o drama vivido pelos moradores dos municípios impactados pela estrutura de contenção de cheias, traz novamente à tona a preocupação com vidas e o patrimônio de milhares de famílias do Médio Vale e da Foz do Vale do Itajaí podem se perder caso a Barragem Norte em José Boiteux não possa ser efetivamente operada. Não houve operação na barragem no evento climático da semana passada. Segundo informações repassadas pela Defesa Civil, foi apresentado junto ao Governo Federal, um projeto para construção do canal extravasor e de recuperação de toda estrutura, abandonada desde 2014. “A Devesa Civil de Santa Catarina realizou todos os estudos técnicos e o projeto está tramitando junto ao Governo Federal. É um trabalho em conjunto e, assim que aprovado, o Governo do Estado deve licitar e iniciar as obras no segundo semestre”. Atualmente a Estrutura pode ser operada, de forma emergencial, pela Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) por bombas hidráulicas externas. Apesar do aumento no nível do rio nos munícios do Médio e alagamentos em Blumenau, a assessoria de imprensa da Defesa Civil informou que não havia intenção de operar a barragem. O controle de cheias oferecido pela barragem beneficia diretamente os municípios de José Boiteux, Presidente Getúlio, Ascurra, Rodeio, Vitor Meireles, Indaial, Ibirama, Timbó, Blumenau, Gaspar, Botuverá, Ilhota, Itajaí, Brusque e Navegantes.

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte A falta de operação da Barragem Sul em Ituporanga gerou repercussão nos municípios impactados pelas cheias na semana passada. Até o meio-dia de quarta-feira, quando o nível do Rio Itajaí-açú atingia 9,74 metros em Rio do Sul, com diversas áreas alagadas, a estrutura mantinha a comportas abertas para reparos, já que, conforme a Defesa Civil, duas, das cinco comportas, apresentaram problemas de vazamento durante a última inspeção realizada em fevereiro. O laudo emitido no dia 17 de fevereiro elevou o nível de resposta para a cor laranja. Devido as abundantes chuvas ainda previstas na quarta-feira, a Defesa Civil fechou todas às cinco comportas para minimizar os danos nos municípios da bacia. “Temos problemas pontuais de vazamento nas comportas C4 e C5. Importante destacar que não há nenhum risco de rompimento ou de danos na estrutura física da barragem”, informou o secretário chefe da Defesa Civil, David Busarello. Ele disse ainda que a decisão de não fechar a comportas com as previsões de excesso de chuvas, se deu por questões técnicas. “Em função dos problemas nos dutos 4 e 5, havia a recomendação de não acionamento, que eventualmente, esse acionamento poderia comprometer internamente a estrutura da barragem. Baseamos nossas ações em questões técnicas”, disse. Já o deputado estadual, Milton Hobus rebateu na noite de quarta-feira, que se as comportas de Ituporanga tivessem sido fechadas no tempo certo, o nível da enchente em Rio do Sul seria de pelo menos, dois metros a menos. Por volta das 11h desta quarta-feira, dia 04, após uma reunião com a Defesa Civil do Estado, é que as comportas da barragem de Ituporanga foram fechadas. “Há um plano de operações na DC, e já se sabia, com a quantidade de chuvas, que era necessário se fechar a barragem. Uma inundação é muito mais séria que um problema em uma comporta. A barragem é projetada para superar mil anos de cota de enchentes”, avaliou o deputado, que também já foi secretário de Defesa Civil.

A Associação de Proteção Animal de Ibirama (Aspadi) realiza na próxima quarta-feira, 11, uma palestra com o Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina, Egidio Ferrari, que em Santa Catarina é embaixador do projeto Cadeia para Maus Tratos, que nacionalmente tem como responsável o delegado, Bruno Lima. O encontro será realizado na quarta-feira, 11, a partir das 19h30min, nas dependências do Colégio Eliseu Guilherme. Não haverá cobrança de ingressos, porém, os interessados devem fazer a doação de 1 kg de ração.  De acordo com um dos voluntários da entidade, Cristiano Coelho, o objetivo é orientar profissionais de segurança pública, servidores públicos, voluntários e comunidade em geral sobre a legislação referente aos maus-tratos contra animais. “Infelizmente, aqui em Ibirama, como em outras cidades da região e do país, situações de maus-tratos são comuns. E grande parte dessas ocorrências são originadas pela negligência dos tutores. E para minimizarmos este problema, precisamos deixar cada vez mais em evidência as responsabilidades e, principalmente, as punições previstas em lei”, destacou. A presença dos participantes deve ser confirmada por meio do Whatsapp (47) 99245-3358. 

Homem de 33 anos morreu no local do acidente antes da chegada da guarnição. Um motociclista de 33 anos morreu após sofrer um acidente na tarde deste domingo (08) na SC-350, no Bairro Albertina em Rio do Sul. Conforme os bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 15h, no km 357 da rodovia, a vítima que pilotava uma moto Honda CG 150 com placas de Rio do Sul, se chocou de frente contra um veículo GM Astra com placas de Ituporanga que transitava no sentido contrário. No GM Astra estavam o condutor de 47 anos e uma passageira de 39 anos, os dois moram em Imbuia-SC e tiveram ferimentos leves.

As visitas de Jair Bolsonaro a Santa Catarina são frequentes. O presidente costuma participar de eventos e até mesmo escolher o estado como destino de férias, mas na manhã deste sábado (7), a passagem dele foi rápida. Bolsonaro usou a cidade de Chapecó como intermediária para uma viagem a Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. A cidade gaúcha não possui aeroporto e por isso o presidente chegou no avião presidencial e segue viagem em um helicóptero da Força Aérea Brasileira. O pouso aconteceu pouco antes 10h no aeroporto de Chapecó e o presidente permaneceu no hangar do Saer (Serviço Aeropolicial de Fronteira). Depois, Bolsonaro saiu e cumprimentou apoiadores por aproximadamente quatro minutos, antes de retornar ao hangar. De Chapecó, o presidente seguiu direto para Santa Rosa, onde participará de uma motociata e, ainda, da Fenasoja. *Com informações do repórter Diego Antunes Por ND+

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Paciente luta contra um Linfoma de não Hodgkin e necessita ser medicado para curar o câncer. Há um ano e meio de luta contra Linfoma de não Hodgkin, o pedreiro José Ainton Joaquim, o Seu Zé, precisa comprar um medicamento de alto custo para o tratamento da doença. O detalhe é que o medicamento não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que o custo do fármaco é elevado, estando em torno de R$56mil. Ele é morador de Ibirama tentou obter o medicamento Ibrutinibe via judicial, mas ainda não obteve retorno. A caixa com 120 comprimidos seria para um mês de tratamento.Seu Zé chegou a realizar cinco sessões de quimioterapia, mas teve que parar o tratamento por recomendação médica conta de problemas no coração, já que as doses, cada vez mais fortes, poderiam levá-lo a óbito. Conforme os exames médicos, as informações científicas disponíveis e as orientações especializadas, o medicamento, em dose diária de comprimidos de 140 mg, é o tratamento indicado, sendo a única alternativa para conter o avanço do câncer.Enquanto busca recursos para o tratamento, Seu Zé está morando em uma casa cedida pela família Debroski. Linfoma de não Hodgkin Segundo o Inca, o linfoma não Hodgkin (LNH) é um tipo de câncer com origem nas células do sistema linfático e que se espalha de maneira não ordenada. Existem mais de 20 tipos diferentes de linfoma não-Hodgkin. O sistema linfático faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças. Como o tecido linfático é encontrado em todo o corpo, o linfoma pode começar em qualquer lugar. Pode ocorrer em crianças, adolescentes e adultos. De modo geral, o LNH torna-se mais comum à medida que as pessoas envelhecem. Por razões ainda desconhecidas, o número de casos duplicou nos últimos 25 anos, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos.Entre os linfomas, é o tipo mais incidente na infância. Os homens são mais predispostos do que as mulheres. Angariar recursos para a compra Para angariar recursos para a compra do medicamento, está sendo organizada uma feijoada no dia 28 de maio. A feijoada será a partir das 11h no Salão da Capela São João em Nova Stettin. Os cartões custam R$20,00. No dia haverá ainda bingo e música ao vivo. Um Pix no CPF de Gilmar Debroski também está sendo usado para angariar recursos para compra do medicamento. O número de chave é 352.267.819-20. Qualquer valor é bem-vindo.Também há uma vaquinha disponível. Basta apontar a câmera do celular para acessar o site.https://www.vakinha.com.br/2781347

Em 12 de maio, às 18h, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará a cerimônia de inauguração de uma série de obras no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), em Ibirama, incluindo a do novo prédio da unidade, construído com investimento superior a R$ 7 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão inaugurados seis blocos, incluindo duas novas obras e quatro instalações reformadas ou adaptadas. O evento terá o reitor da Udesc, Dilmar Baretta, o diretor-geral da Udesc Alto Vale, Jaison Ademir Sevegnani, comunidade acadêmica, autoridades e demais convidados. “As obras realizadas em Ibirama, assim como diversas outras nos demais campi da Udesc, reforçam nosso compromisso de aprimorar ainda mais a estrutura da universidade e propiciar melhores condições à comunidade acadêmica nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão”, destaca o reitor Dilmar Baretta.  Expansão Sevegnani ressalta que as obras “significam muito para a comunidade acadêmica e de todo o Alto Vale do Itajaí”. “A melhoria da infraestrutura do campus reflete o constante crescimento do centro de ensino e seu foco em atender à região em que está localizado”, afirma. A maior novidade – o Bloco Imbuia, resultado de um convênio com o FNDE – conta com 30 salas de aula e laboratórios para atividades dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Software. Também estão situados no prédio a secretaria acadêmica e as salas da Direção-Geral e das direções de Ensino, Pesquisa e Extensão. Novos espaços Dentre os outros blocos, estão novos espaços para alunos e servidores que também poderão ser usados pela população, como a academia ao ar livre, para atividades de lazer e saúde, e o Bloco Multiuso, situado em meio à natureza, que atende a uma demanda muito aguardada pela comunidade acadêmica: a de um centro de convivência no campus. Também foi reformado um bloco com 14 salas de aula, biblioteca e o Espaço Inovador de Ensino (Espine), que propiciará aos acadêmicos ambientes renovados; um bloco administrativo, que oferecerá aos servidores ambientes de trabalho mais adequados para atender à comunidade acadêmica e externa; e um bloco para atividades de pesquisa. Plantio de mudas No evento de inauguração, haverá uma cerimônia simbólica de plantio de mudas das árvores que dão nome aos blocos: ipê, imbuia, araucária, carvalho, laranjeira e aroeira. No mesmo dia, a Udesc Alto Vale terá outros dois eventos: uma reunião de gestores com o reitor Baretta para apresentação de ações dos dois anos de gestão da Reitoria; e um encontro, com participação do reitor e do diretor-geral, Jaison Sevegnani, com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para tratar de parcerias entre instituições de ensino e empresas para desenvolver a cultura inovadora. Confira a lista de obras que será inaugurada: Bloco Imbuia: com 30 salas de aula, laboratórios e setores administrativos (prédio novo). Investimento: R$ 7.083.901,86 Bloco Laranjeira: academia ao ar livre (nova obra). Investimento: R$ 73.827,26 Bloco Carvalho: com 14 salas de aula, biblioteca e Espine (reforma). Investimento: R$ 371.570,23 Bloco Ipê: com setores administrativos (adaptação e reforma). Investimento: R$ 89 mil Bloco Araucária: espaço multiuso (adaptação e reforma). Investimento: R$ 75 mil Bloco Aroeira: com setores de pesquisa (adaptação e reforma). Investimento: R$ 45 mil  Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Assessoria de Comunicação da Udesc

O Suplente de Vereador Gilberto dos Santos, do PSDB, tomou posse na Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (02/05). Ele ocupa a cadeira do Vereador Crristiano Brehmer, que entrou em licença para tratar de assuntos particulares. Após o início da Sessão Ordinária, o senhor Gilberto fez seu juramento de posse e foi empossado no cargo pelo Presidente da Câmara, Vereador Jonas da Cunha, assumindo uma cadeira no Legislativo pelo período de 30 dias. Gilberto dos Santos, popular Gili, é do Partido da Social Democracia Brasileira e obteve  94 votos na última eleição.   Por Assessoria Câmara de Vereadores de José Boiteux

As imunizações acontecem nas unidades de saúde dos bairros Centro e Pinheiro. Iniciou em Presidente Getúlio a aplicação da segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir de 70 anos. As imunizações acontecem nas unidades de saúde dos bairros Centro e Pinheiro, de segunda a sexta-feira. Confira os horários de atendimento: UBS Centro: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30 UBS Pinheiro: 7h30 às 11h e 13h às 16h30.

Nesta sexta-feira (06), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI/PCSC) de Rio do Sul, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem pela prática do crime de feminicídio de sua ex-companheira e da tentativa de feminicídio de outra mulher, que estava no local no dia do fato. O crime ocorreu no dia 24 de abril deste ano, no bairro Canoas, em Rio do Sul. No início desta semana, o advogado do suspeito entrou em contato com a Polícia Civil dizendo que o cliente estaria disposto a prestar interrogatório de forma virtual, sem o fornecimento de endereço, ou seja, que continuaria na condição de foragido. Contudo, após uma semana de negociação, a Polícia Civil conseguiu que o advogado apresentasse o homem foragido. Na tarde desta sexta-feira (06), o suspeito chegou à rodoviária de Rio do Sul, acompanhado de seu advogado, oportunidade em que os agentes da DPCAMI/PCSC o esperavam para dar cumprimento à ordem judicial. O preso foi encaminhado à delegacia para o interrogatório, mas exerceu o seu direito de permanecer calado. Depois disso, o homem preso foi encaminhado ao Presídio Regional de Rio do Sul, onde ficou à disposição do Poder Judiciário. Por Polícia Civil

Motorista foi encaminhado ao hospital com ferimentos leves. Um homem de 33 anos ficou ferido sendo encaminhada ao hospital Doutor Waldomiro Colautti após o carro que dirigia, um Ford Fiesta de cor Vermelha, sair da pista no Bairro Nova Stettin em Ibirama-SC, na noite desta sexta-feira (06). Não há informações dos motivos que levaram ao acidente. O carro saiu de pista ficou parcialmente submerso e totalmente destruído. Segundo os bombeiros o motorista foi socorrido e encaminhado ao hospital pelo SAMU.

Depois de toda a apreensão sofrida pelos moradores de Presidente Getúlio na quarta-feira (04), devido as chuvas na região, a quinta-feira (05) amanheceu com tempo limpo e ruas da área central sem água. Equipes da Prefeitura iniciaram os trabalhos de limpeza ainda na madrugada. No Centro, caminhões-pipa estão sendo utilizados para lavar as ruas. No interior, máquinas realizam a limpeza de barreiras, para garantir acesso às propriedades. Nas unidades de ensino, que tiveram as aulas suspensas na quarta e quinta-feira, servidores organizam os ambientes para voltar a atender normalmente na sexta-feira (06). “De forma geral, tivemos uma enchente rápida e sem muitos danos. Com certeza, a nova tubulação do Centro e o empenho do grupo de trabalho foram os grandes aliados para enfrentar este momento”, diz o prefeito, Nelson Virtuoso. Mobilizado para enfrentar o momento e auxiliar nas necessidades, o Grac (Grupo de Ações Coordenadas), formado por Defesa Civil, Prefeitura, Bombeiros Militar e Voluntário e Polícia Militar, reuniu-se e definiu formas de trabalho. Entre as principais ações, esteve a instalação de um abrigo, no ginásio de esportes da EMEB Tancredo Neves, para receber desabrigados, seus pertences e animais de estimação; auxílio a moradores que precisaram sair das residências, organização do trânsito (que precisou ser alterado). De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social, foram atendidas 63 pessoas, destas 20 foram para o abrigo. A Defesa Civil e a Prefeitura trabalham no levantamento de perdas.

O Governo do Estado segue com o trabalho de enfrentamento às cheias e auxílio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no estado nesta quinta-feira, 5 de maio. De acordo com o relatório informativo nº n006.2022 elaborado pelo Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil (GRAC-DCSC), divulgado às 10h30, 109 municípios relataram ocorrências que vão desde alagamentos, deslizamentos, queda de árvores e muros.  Além das cidades com ocorrências relacionadas às chuvas, há registro de dois óbitos no município de São Joaquim, onde uma pessoa permanece desaparecida. São, ainda, contabilizados 445 desalojados e 178 desabrigados, em um total de 30.000 pessoas afetadas, conforme dados informados pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Os números são contabilizados pelo órgão estadual segundo informaçõs prestadas pelas cidades.  Os dados completos podem ser acessados aqui A região Sul é a área mais afetada. A DCSC recebeu a informação de sete municípios que decretaram Situação de Emergência (SE). Além de Tubarão, Orleans, Forquilhinhas, Urubici, Maracajá e Araranguá, que já haviam relatado a circunstância à Defesa Civil, São Joaquim também entrou para a lista nesta quinta. Taió deve decretar SE ainda. Houve ainda significativo aumento dos níveis dos rios, chegando em nível de alerta para inundação nas regiões do Litoral Sul, Planalto Sul (com destaque para a Bacia do Rio Tubarão), Oeste e Meio Oeste. O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, já iniciou entrega de itens de assistência humanitária no município de Rio do Sul. Foram disponibilizados até o momento 16 colchões de casal, 16 kits de acomodação, 41 colchões de solteiro e 23 cestas básicas de alimentos. A previsão da DCSC aponta para o afastamento do ciclone para alto mar nesta quinta-feira (05) e o consequente estabelecimento de uma massa de ar frio no Estado. Por conta das chuvas dos últimos dias, permanece o risco alto para deslizamentos e inundações. Situação nas estradas Equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e da Polícia Militar Rodoviária monitoram a situação, ocasionada pelo alto volume de chuvas dos últimos dias. A atualização está disponível aqui. Aulas suspensas  A Secretaria de Estado da Educação comunicou no começo da noite desta quarta que a equipe técnica estava realizando levantamento da situação atual das escolas. Pelo menos 154 escolas estaduais tiveram as aulas suspensas por conta da dificuldade locomoção dos estudantes na quarta-feira. As suspensões atingiu escolas das coordenadorias regionais de Educação de Araranguá, Caçador, Criciúma, Ibirama, Laguna, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, Taió, Timbó, Tubarão e Videira. A reposição das aulas está garantida para cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei. Voluntariado A plataforma da Rede Laço está disponível para organizar a adesão de voluntários para auxiliar prefeituras e instituições no atendimento às pessoas atingidas pelas cheias em Santa Catarina. No espaço, é possível organizar a chamada de voluntários por tipo de voluntariado, data da atividade, local, horário e quantidade de voluntários. O cadastro está disponível para prefeituras, Defesa Civil dos municípios, secretarias municipais, igrejas, escolas e outras instituições do terceiro setor. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina, seguindo orientação do Ministério da Saúde, passa a recomendar, a aplicação da segunda dose de reforço para idosos com 70 anos ou mais e para pessoas acima de 60 anos que vivem em instituições permanentes. Os municípios catarinenses que tiverem doses disponíveis em estoque já podem começar a aplicação da segunda dose de reforço nestes públicos. A orientação é que a vacinação comece da maior faixa etária para a menor, ou seja, começando pelos idosos com 79 anos, 78 anos e, assim, sucessivamente. Antes disso, a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 estava indicada apenas para idosos com 80 anos ou mais. Até este momento, 28.305 idosos com 80 anos ou mais receberam a dose. A segunda dose de reforço deve ser aplicada com um intervalo de 4 meses após a primeira dose de reforço. As vacinas utilizadas para a aplicação desta dose podem ser a Pfizer, a AstraZeneca ou a Janssen. De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostram que a aplicação de mais uma dose de reforço aumenta em mais de cinco vezes a imunidade uma semana após a aplicação. :: A orientação do Ministério está disponível na Nota Técnica nº28/2022  Por NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) – Secretaria de Estado da Saúde

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para o leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. “Agradecemos a sensibilidade dos deputados nessa votação tão importante para nosso estado. Trabalhamos para construir uma política fiscal justa em Santa Catarina, sem aumento de impostos, mantendo a alíquota reduzida na cesta básica até o fim de 2023 e reinserindo o leite, produto tão importante no dia-a-dia dos catarinenses”, declarou o governador Carlos Moisés da Silva. O projeto, enviado no início de abril para a Alesc, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação nesta manhã. “É importante frisar que a proposta do Poder Executivo catarinense reduz impostos. Em um momento ainda delicado, pós-pandemia e de crise econômica, é necessário ter essa sensibilidade com a população e o Governo tem feito a sua parte, tem lutado pela justiça fiscal”, disse a secretária de Estado da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. O benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho e, agora, foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. “São produtos considerados de consumo popular, que contam com alíquota reduzida de 7%”, explica a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF, Lenai Michels. Além do leite esterilizado longa vida e da manteiga, que retornam ao ICMS de 7%, a cesta básica é composta de itens como feijão, arroz, diversos tipos de farinhas, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, misturas e pastas para a preparação de pães e mel. O relator do projeto, deputado estadual Altair Silva, reforçou que o Governo do Estado não aumentou impostos, em nenhum elo da cadeia produtiva. “Inclusive, foi aberto o diálogo com os setores, para discutir incentivos. Sobre o leite, por exemplo, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para estudar os benefícios e solucionar as demandas do segmento”, salientou. O documento aprovado pelo plenário trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes. Assim como no Rio Grande do Sul, o benefício não se aplica às bebidas. Após a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Carlos Moisés, que deverá ser nos próximos dias. Apoio de entidades O PL 78/2022, enviado pelo Poder Executivo, contou com diversas manifestações de apoio pela redução dos impostos, como pode ser verificado no anexo do projeto original, presente no site da Alesc neste link.  Um dos documentos, encaminhado pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) à SEF, solicita urgência na reinserção do leite longa vida à cesta básica e reforça a importância do alimento no consumo popular. Segundo a entidade, 92% do produto comercializado em Santa Catarina é originário do próprio Estado. Já o Sindicato dos Produtores Rurais de Chapecó ressalta que é necessário manter o ICMS do leite em 7%, para não prejudicar a competitividade da dos produtores e da indústria. No documento, o presidente do Sindicato Luiz Carlos Travi, cita que o momento ainda é delicado, pois além da pandemia há a crise hídrica. “A manutenção do leite na cesta básica é fundamental para a viabilidade econômica do setor na agropecuária catarinenses”, conclui. Informações adicionais para a imprensa:Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou autismo, é um transtorno que ocorre quando a criança apresenta sinais de desenvolvimento não esperados para sua idade. Trata-se de um espectro, pois apresenta diferentes graus de funcionalidade: há casos leves, moderados e graves. A coordenadora de saúde da criança do Ministério da Saúde, Janini Ginani, explica que, a partir dos primeiros meses de idade, já é possível identificar traços compatíveis com TEA em crianças com algum atraso no desenvolvimento. Entre eles, a baixa interação visual da criança, especialmente com a mãe. “À medida que a criança vai crescendo, outros sinais podem ser identificados, como o hiperfoco: a criança que brinca diversas vezes com o mesmo brinquedo e apresenta pouca interação e curiosidade sobre as pessoas e sobre o ambiente ao redor”, afirma Janini. A partir dos dois anos de idade, é possível ter um diagnóstico do TEA. Caderneta da Criança Em março de 2022, começou a ser distribuída, pelo Governo Federal, a terceira edição da Caderneta da Criança. Esta nova versão traz uma novidade: um formulário especial, chamado Mchat, que ajuda na indicação de um possível risco da criança para o TEA. Trata-se de um conjunto de perguntas trabalhadas pelo profissional de saúde da atenção primária com a família. O Mchat não é uma ferramenta diagnóstica, mas possibilita que a criança receba os estímulos apropriados e se desenvolva plenamente. Idade x diagnóstico Identificar o TEA em crianças representa uma vantagem significativa, pois permite trabalhar com a chamada neuroplasticidade. Até os quatro anos, o cérebro está em desenvolvimento. Se for feita a estimulação precoce, é possível desenvolver as aptidões da criança, para que no futuro ela não tenha comprometimento mais grave do seu desenvolvimento e habilidades motoras, cognitivas e verbais. O diagnóstico na idade adulta também pode ser realizado. Perde-se a “janela de oportunidade” da neuroplasticidade, mas isso não quer dizer que o adulto não tenha opções terapêuticas, em especial nos campos em que apresenta mais dificuldade. Para saber mais, confira o vídeo do Ministério da Saúde sobre Transtorno do Espectro Autista. Com informações do Ministério da Saúde.