Na reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a manutenção do congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Adotada em novembro, a medida está prevista para acabar em junho. Para isso, o presidente do Senado terá um encontro com os governadores. Ao destacar a lei em vigor […]
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Aprovada pelos senadores, a Medida Provisória 1081 de 2021 autoriza o governo federal a doar vacinas contra a covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Em dezembro, quando foi editada a MP, o Ministério da Saúde assegurou que o repasse dessas doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. O governo […]
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A Comissão de Juristas destinada a auxiliar na produção de um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil debateu “Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses”. Fundador e professor da Data Privacy Brasil e representante do Twitter, Renato Leite Monteiro, defendeu a explicabilidade, o direito […]
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 200 mil e pensão, a título de danos morais, à esposa e três filhos de um preso que morreu por infecção generalizada em decorrência de um corte no rosto. A decisão é da 2.ª Vara Cível da comarca de Caçador, no meio-oeste. […]
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Faltando menos de um mês para o fim das Campanhas de Vacinação contra a gripe e contra o sarampo, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES) alerta para a baixa procura pelas vacinas. Até o momento, nem metade da cobertura vacinal desejada para a gripe ou para o sarampo foi alcançada. As metas são […]
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