Dez anos após o crime que chocou Rio do Sul, dois acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença; MPSC anunciou que recorrerá da decisão
Dez anos após o assassinato da adolescente Ana Beatriz Schelter, de 12 anos, o Tribunal do Júri realizado em Florianópolis absolveu os dois réus que ainda respondiam ao processo relacionado ao caso que comoveu Santa Catarina. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (25), na Comarca da Capital.
Os acusados, de 63 e 55 anos, respondiam em liberdade e foram considerados inocentes pelos jurados. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entretanto, informou que irá recorrer da decisão.
O promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, que atuou no julgamento, afirmou que as provas reunidas ao longo da investigação sustentam a participação dos acusados nos crimes. Segundo ele, embora a decisão do júri seja respeitada, o Ministério Público entende que existem elementos suficientes para buscar a revisão do resultado.
De acordo com a denúncia, um dos réus teria participado diretamente das agressões que resultaram na morte da adolescente, incluindo o crime de estupro de vulnerável. O outro era acusado de interferir na investigação, alterando elementos que poderiam servir como prova.
Crime ocorreu em 2016
Ana Beatriz Schelter desapareceu na tarde de 2 de março de 2016, quando saiu de casa para ir à escola, em Rio do Sul. O trajeto era curto, mas a menina nunca chegou ao destino.
O desaparecimento foi comunicado à polícia naquela mesma noite. Na manhã seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado dentro de um contêiner às margens da BR-470.
A perícia concluiu que a cena havia sido manipulada para simular um suicídio por enforcamento. A hipótese foi descartada após os exames apontarem que Ana Beatriz havia sido vítima de violência sexual e morreu por asfixia.
O caso mobilizou a comunidade de Rio do Sul e ganhou repercussão estadual. Ao longo dos anos, as investigações reuniram laudos periciais, depoimentos e outros elementos que sustentaram a acusação apresentada pelo Ministério Público.
Principal acusado já foi condenado
O processo teve origem na Operação Fênix, conduzida pelo Ministério Público. Um terceiro réu, apontado como principal autor do crime, já havia sido julgado e condenado em maio deste ano pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual.
A sentença fixou pena de 58 anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de nove meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto.
As investigações apontaram que o condenado conhecia a família da vítima, acompanhava sua rotina e teria se aproveitado dessa proximidade para cometer o crime. Segundo o Ministério Público, ele e outro denunciado apresentavam comportamento relacionado à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Conforme a denúncia, no dia do desaparecimento, os envolvidos teriam oferecido carona à adolescente durante o trajeto até a escola. A acusação sustenta que a menina foi levada para um local não identificado, onde ocorreram os crimes de violência sexual e homicídio.
Julgamento transferido para Florianópolis
Inicialmente previsto para ocorrer em Rio do Sul, o julgamento dos dois réus absolvidos foi transferido para Florianópolis após pedido da defesa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu o pedido de desaforamento em fevereiro deste ano.
O desaforamento é um instrumento previsto na legislação que permite a transferência do julgamento para outra comarca quando há entendimento de que a repercussão do caso pode influenciar a imparcialidade dos jurados.
Embora não tenha identificado impedimentos para que o julgamento ocorresse em Rio do Sul, o Ministério Público optou por não recorrer da decisão, considerando a necessidade de evitar novos atrasos em um processo que já aguardava desfecho há uma década.
O processo foi desmembrado por decisão judicial, o que fez com que os acusados fossem julgados separadamente. O principal investigado foi levado a júri em data anterior e acabou condenado. Já nesta semana, os outros dois réus enfrentaram o julgamento que terminou com a absolvição.
Com a decisão do Conselho de Sentença, os dois homens foram absolvidos de todas as acusações. O Ministério Público de Santa Catarina informou que recorrerá da sentença, buscando a revisão do resultado junto às instâncias competentes.
O caso Ana Beatriz permanece como um dos crimes de maior repercussão da história recente do Alto Vale do Itajaí, marcado pela comoção popular, pela longa investigação e pela busca por respostas da família da adolescente ao longo dos últimos dez anos.
