Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau e Corupá nesta quarta-feira (2); investigação apura download e armazenamento de material de abuso sexual infantil

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, participou na manhã desta quarta-feira (2) da Operação “Proteção Integral V”, deflagrada em apoio à Polícia Federal para combater crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil praticados no ambiente digital.

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos municípios de Blumenau e Corupá. Os alvos são investigados por suposto envolvimento com o download e o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

A operação ocorre simultaneamente em diferentes unidades da Federação e reúne forças de segurança federais e estaduais em uma ação coordenada para identificar e responsabilizar pessoas envolvidas na produção, compartilhamento, comercialização e consumo desse tipo de conteúdo criminoso.

Em Santa Catarina, o CyberGAECO, unidade vinculada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio à Polícia Federal no cumprimento das medidas judiciais. Segundo o MPSC, o CyberGAECO é a única unidade vinculada a um Ministério Público estadual a participar da Operação “Proteção Integral V”.

A ação busca ampliar a efetividade das investigações e do combate aos crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes, além de fortalecer a integração entre as instituições responsáveis pela prevenção, investigação e repressão dessas condutas.

Proteção integral

O nome da operação faz referência ao princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a prioridade absoluta na proteção desse público.

A “Proteção Integral V” dá continuidade a ações nacionais anteriores, incluindo as operações “Proteção Integral” e “Guardião Digital”, voltadas ao enfrentamento de crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio da internet.

Atuação do GAECO

O GAECO é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual.

A unidade atua na identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas e de crimes de maior complexidade no Estado.