Regularização garante segurança jurídica aos proprietários e permite acesso a financiamentos, melhorias e futuras negociações dos imóveis
A Prefeitura de Ibirama realizou, no dia 12 de agosto, a entrega de três novas matrículas de imóveis regularizados por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A cerimônia ocorreu na sede do Executivo Municipal e representa mais uma etapa no processo de regularização de propriedades no município.
Os beneficiários aguardavam a regularização desde 2024. Com a conclusão do processo e o recebimento das matrículas, passam a contar com o reconhecimento legal da propriedade, garantindo maior segurança jurídica e novas possibilidades para os imóveis, como acesso a financiamentos, realização de melhorias e futuras negociações dentro da legalidade.
Foram regularizados três imóveis localizados na Rua Ascurra:
- Lote 01: Bruno Eduardo Sezário;
- Lote 02: Vanderlei Bittelbrunn e Regina da Silva;
- Lote 03: Rosana Bittelbrun.
A entrega contou com a presença do prefeito Duílio Gehrke; do vice-prefeito Alisson Kufky; do vereador José Vanderlei da Silva; da secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Cristiane Schattenberg; da agente administrativa Daiana Zanella; do engenheiro Felipe Franz; do chefe de Gabinete, Clóvis Braatz; e do assistente social Luiz Marcelo Geiser.
Durante a cerimônia, o prefeito Duílio Gehrke destacou a importância da regularização para as famílias beneficiadas.
“Esse é um passo fundamental para garantir que as famílias tenham segurança jurídica sobre seus imóveis e possam planejar o futuro com mais tranquilidade. A regularização fundiária promove cidadania, valoriza os imóveis e proporciona mais qualidade de vida para quem aguardava por esse direito”, afirmou.
A REURB é um instrumento voltado à regularização de áreas urbanas que ainda não possuem a documentação imobiliária devidamente formalizada. Além de assegurar o direito de propriedade, o processo contribui para o ordenamento urbano e para a inclusão social.
Em Ibirama, a iniciativa permite que famílias que vivem há anos em imóveis sem a documentação regular possam obter o reconhecimento legal de suas propriedades, ampliando a segurança jurídica e possibilitando novos investimentos e melhorias nas residências.
