Destruição cumpre ordem judicial da Comarca de Rio do Oeste após condenação de homem a sete anos de prisão por curandeirismo e maus-tratos.
LAURENTINO / POLÍCIA – A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Laurentino, realizou nesta sexta-feira (22) a incineração de aproximadamente 500 quilos de produtos rotulados como “fitoterápicos”. A destruição cumpre uma determinação judicial direta da Comarca de Rio do Oeste, marcando o encerramento processual de um caso de grande repercussão na segurança e saúde pública da região.
Os materiais haviam sido apreendidos em 31 de maio de 2023, em uma localidade no interior do município de Laurentino. Na oportunidade, um homem de 39 anos foi preso em flagrante por policiais civis e agentes das Vigilâncias Sanitárias regional e local. Ele mantinha uma espécie de “farmácia” clandestina e acabou denunciado pelas práticas criminosas de curandeirismo e maus-tratos a animais.
Estrutura Clandestina e Condenação: O volume de material confiscado na época foi tão expressivo que preencheu a caçamba de um caminhão trucado, ficando depositado na sede da delegacia local. Entre os itens, os agentes contabilizaram 143 tipos diferentes de ervas, raízes, folhas, talos, cascas de árvores, sementes e cipós que eram anunciados com falsas indicações terapêuticas para a cura de diversas doenças. Também foram recolhidos líquidos envasados, óleos, unguentos, tinturas e frascos com comprimidos.
Todos os compostos eram comercializados a granel, sem peso definido, sem descrição nos pacotes e sem qualquer identificação de origem. Laudos periciais confirmaram que o local desrespeitava frontalmente as normas obrigatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e operava sem inspeção.
Com o fim da fase de recursos na Justiça, o acusado foi condenado em duas instâncias. A sentença fixou a pena em 7 (sete) anos de reclusão em regime inicial semiaberto, ordenando também a eliminação do material. Vale ressaltar que os insumos para curativos que estavam em bom estado e foram apreendidos na época acabaram doados à Secretaria de Saúde de Laurentino ainda no ano de 2023.
A Incineração: Para dar cumprimento à sentença, foi necessária a mobilização de um caminhão caçamba para transportar a meia tonelada de produtos até uma empresa da cidade. O material foi completamente destruído na fornalha de uma caldeira industrial, sob a fiscalização direta do Delegado de Polícia, de agentes civis e de integrantes da Vigilância Sanitária.
Matéria feita por Jota Bhê / Redação Rede Vale Norte.
