Medida Provisória e novas resoluções da ANTT criam mecanismos para punir quem paga abaixo do valor mínimo; fiscalização nas estradas será intensificada em 2.000%.

BRASÍLIA / REGIONAL – O fantasma de uma nova paralisação nacional dos caminhoneiros foi afastado nesta quarta-feira (25). Após a publicação da Medida Provisória 1.343/2026 e de novas resoluções da ANTT, a categoria decidiu rever a decisão de cruzar os braços, que havia sido anunciada em meados de março.

Regras Mais Rígidas:

As novas normas (Resoluções 6.077 e 6.078) atacam diretamente o descumprimento do piso mínimo do frete:

• Bloqueio de Transporte: Agora, será impossível emitir o código Ciot se o frete estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o caminhão não pode circular legalmente.
• Sanções Pesadas: Empresas que desrespeitarem a tabela de preços sofrerão punições progressivas.
• Ajuste do Diesel: O governo garantiu que o piso será reajustado sempre que o preço do diesel variar 5% ou mais.

Fiscalização Intensificada: O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que a capacidade de fiscalização aumentou em 2.000%. O objetivo é seguir o “fluxo do dinheiro” para identificar não apenas o descumprimento do frete, mas também crimes como sonegação e lavagem de dinheiro.

Alívio para o Abastecimento: O ministro Guilherme Boulos destacou a importância do acordo para evitar o desabastecimento de itens essenciais, como arroz e combustíveis. Com a manutenção do diálogo, a categoria afirma que o foco agora é trabalhar com dignidade e garantir que as novas regras sejam cumpridas na prática.

Fonte: Redação Rede Vale Norte / Agência Brasil.