Preocupação é que como hoje não há um canal extravasor

Marcelo Zemke

Nas últimas semanas, todas as atenções se voltaram novamente para a Barragem Norte em José Boiteux. A comunidade e principalmente a classe política redescobriram a barragem, que voltou a ser alvo de cobranças e indagações. Nos últimos dias, uma ‘enxurrada’ de diversas lives chamaram a atenção para a situação da estrutura e da comunidade da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, que a primeira a ser impactada pelas cheias do Rio Hercílio.

Após o anuncio de autorização de obras de recuperação, em setembro de 2020, após mais de três anos, a situação da maior estrutura do País para a contenção de cheias continua em abandono.  O abandono da estrutura tem sido uma das pautas da linha editorial do Jornal Vale do Norte, que tem levando o tema à exaustão, fazendo chegar a lideranças políticas estaduais e federais.

A estrutura atualmente é a mais problemática, pois além de necessitar de obras, há impasse com a comunidade indígena e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), devido a um sítio arqueológico encontrado no local. De acordo com informações levantadas pelo Jornal Vale do Norte com uma fonte, o sítio teria cerca de 3mil anos e estaria dentro da área da barragem e seria uma oficina lítica, onde povos antigos fabricavam a amolavam ferramentas de pedra. Ele pode comprometeu as intervenções no local. Neste cenário, os pesquisadores realizaram a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área afetada pela conclusão do canal extravasor da Barragem Norte.

A última vez que estrutura havia sido operada – por gravidade, havia sido durante enchente de 2017.  Outra preocupação e que como hoje não há um canal extravasor, caso essa estrutura verta água, isso ocorrerá diretamente no solo, provocando erosão e dano à barragem em si.

Fechamento das comportas

Após o governo do Estado anunciar que não fecharia as comportas em José Boiteux porque não havia segurança para a manobra, no sábado dia 7, foi decidido operar. Conforme protocolo, a operação deveria acontecer quando o nível da água em Blumenau atingisse os seis metros. A situação foi tensa com a comunidade, que esperava o cumprimento do acordo que havia sido estabelecido no dia anterior. A situação gerou horas de tensão entre os envolvidos entre a noite de sábado (7) e manhã de domingo, quando houve também conflito com alguns integrantes que faziam barricada. Eles também tentaram ater fogo na casa de máquinas. Na sexta-feira 13, a barragem verteu- uma pequena lâmina, pela primeira vez na história.

O acordo previa barcos para travessia da área alagável, ambulância, cestas básicas, entre outros. “Tudo foi feito com acompanhamento do MPF, PF e Defesa Civil. Os barcos, ambulância, cestas básicas e água foram entregues. Houve a reação de um grupo e aconteceu esse infeliz confronto que não queríamos. Como falei como o cacique Setembrino, quero fazer tudo de forma pacífica e no diálogo. A retomada de conversa para fazer as obras de reparo acontece desde que assumi o governo. Em 2003 a Justiça Federal reconheceu a área para os povos originários e determinou ressarcimentos. Até o final do ano começam as obras pedidas por eles”, informou o governador Jorginho Mello

Após tentativa de abertura, uma comporta da barragem, ficará fechada por tempo indeterminado. Um problema fez com que os técnicos da Defesa Civil do Estado desistissem da ação no domingo (15), quando houve a abertura de uma das duas comportas existentes na estrutura.

O governo do Estado apresentou em setembro o plano de investimento de R$ 20 milhões para as obras determinadas pela Justiça Federal. A expectativa é começar as construções no início de 2024.

Comunidade indígena recebe comitiva do MPI

Foto Marcelo Zemke

Uma das principais queixas da comunidade xokleng é o isolamento que acontece em épocas das chuvas. Com as cheias na represa, os profissionais da saúde estão sem acesso às comunidades e as escolas estão suspensas, além das aldeias correrem risco de deslizamento. Pelo menos seis comunidades estão isoladas. Cerca de 40 moradores conseguiram chegar a um abrigo. “Estamos todos no mesmo barco. O povo está sofrendo é o aqui de cima, sem poder ir no médico,  na aldeia do Toldo, tem gente sem alimento. Nossa vida e de vocês ai em baixo estão em risco. A barragem não tem condições de segurar tanta água” relatou a moradora Roselei Vergueiro.

Na segunda-feira, 09, uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)  esteve na TI. O JVN esteve presente, mas os detalhes da reunião com a comunidade indígena não puderam ser acompanhados pela imprensa, que foi orientada pela Funai a encerrar a cobertura. “Vimos nos últimos dias muitas coisas destorcidas e também manifestações de preconceito nas redes sociais. Como a pauta é interna, não há necessidade de divulgação, informou um agente.  

Também estavam presentes a Advocacia Geral da União, a Secretaria de Estado da Assistência Social, a Prefeitura Municipal de José Boiteux, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as lideranças indígenas locais. Ficou acordado   saída da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) da região da barragem e a permanência da Polícia Federal por dez dias; a apuração pelo Ministério Público Federal sobre a ação da PMSC; a obrigatoriedade para os indígenas de respeitarem a atuação do Estado na barragem; e o atendimento pelo Governo do estado das demandas já colocadas pelos indígenas.

Canal extravasor

Segundo informações da Defesa Civil, para a saída do vertedouro de soleira livre da Barragem de José Boiteux foi projetada uma bacia de amortecimento, porém, conforme cópia antiga do projeto desenvolvido no início da década de 70, não foi previsto canal de restituição. A Defesa Civil, responsável pela manutenção e operação do Sistema de Barragens de Contenção de Enchentes, constatou a necessidade de executar o canal de restituição para evitar erosão na jusante da barragem e assegurar a integridade e segurança do barramento.

O projeto do canal de restituição do vertedouro de soleira livre da barragem Norte é composto por uma fossa de erosão escavada em rocha que possui a função de dissipar parte da capacidade erosiva da água. Após a fossa de erosão um canal de 30 metros de largura e 155 metros de comprimento conduz a água novamente ao leito do rio. Os taludes laterais na fossa de erosão e no canal escavado são rochosos e poderão receber tratamento de concreto projetado.

Barragem Norte

Colocada em operação em 1992, a barragem Norte, em José Boiteux, é a maior barragem de contenção de cheias do país, com o volume de 357 milhões de metros cúbicos. Localizada no rio Hercílio, conhecido como Itajaí do Norte, é a principal ferramenta de contenção de cheias do Médio Vale do Rio Itajaí até sua foz, em Itajaí.

O controle de cheias oferecido pela barragem beneficia diretamente os municípios de José Boiteux, Presidente Getúlio, Ascurra, Rodeio, Vitor Meireles, Indaial, Ibirama, Timbó, Blumenau, Gaspar, Botuverá, Ilhota, Itajaí, Brusque e Navegantes.

Apesar da modernização e a elevação das outras duas estruturas, uma em Ituporanga (Sul), e outra em Taió (Oeste), a Barragem Norte é hoje um “ponto cego” e sua situação precária pode comprometer a prevenção de desastres no Médio e Vale do Itajaí. Em razão dos danos causados em componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos, desde 2014, a Defesa Civil vem operando a barragem de forma emergencial por meio de bombas hidráulicas externas.

Já a conclusão do canal extravasor está pendente desde 1992, quando o Governo Federal entregou a obra.