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Rede Vale Norte

Dia: 18 de outubro de 2023

Barragem Norte só é lembrada em época de cheias

Preocupação é que como hoje não há um canal extravasor Marcelo Zemke Nas últimas semanas, todas as atenções se voltaram novamente para a Barragem Norte em José Boiteux. A comunidade e principalmente a classe política redescobriram a barragem, que voltou a ser alvo de cobranças e indagações. Nos últimos dias, uma ‘enxurrada’ de diversas lives chamaram a atenção para a situação da estrutura e da comunidade da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, que a primeira a ser impactada pelas cheias do Rio Hercílio. Após o anuncio de autorização de obras de recuperação, em setembro de 2020, após mais de três anos, a situação da maior estrutura do País para a contenção de cheias continua em abandono.  O abandono da estrutura tem sido uma das pautas da linha editorial do Jornal Vale do Norte, que tem levando o tema à exaustão, fazendo chegar a lideranças políticas estaduais e federais. A estrutura atualmente é a mais problemática, pois além de necessitar de obras, há impasse com a comunidade indígena e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), devido a um sítio arqueológico encontrado no local. De acordo com informações levantadas pelo Jornal Vale do Norte com uma fonte, o sítio teria cerca de 3mil anos e estaria dentro da área da barragem e seria uma oficina lítica, onde povos antigos fabricavam a amolavam ferramentas de pedra. Ele pode comprometeu as intervenções no local. Neste cenário, os pesquisadores realizaram a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área afetada pela conclusão do canal extravasor da Barragem Norte. A última vez que estrutura havia sido operada – por gravidade, havia sido durante enchente de 2017.  Outra preocupação e que como hoje não há um canal extravasor, caso essa estrutura verta água, isso ocorrerá diretamente no solo, provocando erosão e dano à barragem em si. Fechamento das comportas Após o governo do Estado anunciar que não fecharia as comportas em José Boiteux porque não havia segurança para a manobra, no sábado dia 7, foi decidido operar. Conforme protocolo, a operação deveria acontecer quando o nível da água em Blumenau atingisse os seis metros. A situação foi tensa com a comunidade, que esperava o cumprimento do acordo que havia sido estabelecido no dia anterior. A situação gerou horas de tensão entre os envolvidos entre a noite de sábado (7) e manhã de domingo, quando houve também conflito com alguns integrantes que faziam barricada. Eles também tentaram ater fogo na casa de máquinas. Na sexta-feira 13, a barragem verteu- uma pequena lâmina, pela primeira vez na história. O acordo previa barcos para travessia da área alagável, ambulância, cestas básicas, entre outros. “Tudo foi feito com acompanhamento do MPF, PF e Defesa Civil. Os barcos, ambulância, cestas básicas e água foram entregues. Houve a reação de um grupo e aconteceu esse infeliz confronto que não queríamos. Como falei como o cacique Setembrino, quero fazer tudo de forma pacífica e no diálogo. A retomada de conversa para fazer as obras de reparo acontece desde que assumi o governo. Em 2003 a Justiça Federal reconheceu a área para os povos originários e determinou ressarcimentos. Até o final do ano começam as obras pedidas por eles”, informou o governador Jorginho Mello Após tentativa de abertura, uma comporta da barragem, ficará fechada por tempo indeterminado. Um problema fez com que os técnicos da Defesa Civil do Estado desistissem da ação no domingo (15), quando houve a abertura de uma das duas comportas existentes na estrutura. O governo do Estado apresentou em setembro o plano de investimento de R$ 20 milhões para as obras determinadas pela Justiça Federal. A expectativa é começar as construções no início de 2024. Comunidade indígena recebe comitiva do MPI Foto Marcelo Zemke Uma das principais queixas da comunidade xokleng é o isolamento que acontece em épocas das chuvas. Com as cheias na represa, os profissionais da saúde estão sem acesso às comunidades e as escolas estão suspensas, além das aldeias correrem risco de deslizamento. Pelo menos seis comunidades estão isoladas. Cerca de 40 moradores conseguiram chegar a um abrigo. “Estamos todos no mesmo barco. O povo está sofrendo é o aqui de cima, sem poder ir no médico,  na aldeia do Toldo, tem gente sem alimento. Nossa vida e de vocês ai em baixo estão em risco. A barragem não tem condições de segurar tanta água” relatou a moradora Roselei Vergueiro. Na segunda-feira, 09, uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)  esteve na TI. O JVN esteve presente, mas os detalhes da reunião com a comunidade indígena não puderam ser acompanhados pela imprensa, que foi orientada pela Funai a encerrar a cobertura. “Vimos nos últimos dias muitas coisas destorcidas e também manifestações de preconceito nas redes sociais. Como a pauta é interna, não há necessidade de divulgação, informou um agente.   Também estavam presentes a Advocacia Geral da União, a Secretaria de Estado da Assistência Social, a Prefeitura Municipal de José Boiteux, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as lideranças indígenas locais. Ficou acordado   saída da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) da região da barragem e a permanência da Polícia Federal por dez dias; a apuração pelo Ministério Público Federal sobre a ação da PMSC; a obrigatoriedade para os indígenas de respeitarem a atuação do Estado na barragem; e o atendimento pelo Governo do estado das demandas já colocadas pelos indígenas. Canal extravasor Segundo informações da Defesa Civil, para a saída do vertedouro de soleira livre da Barragem de José Boiteux foi projetada uma bacia de amortecimento, porém, conforme cópia antiga do projeto desenvolvido no início da década de 70, não foi previsto canal de restituição. A Defesa Civil, responsável pela manutenção e operação do Sistema de Barragens de Contenção de Enchentes, constatou a necessidade de executar o canal de restituição para evitar erosão na jusante da barragem e assegurar a integridade e segurança do barramento. O projeto do canal de restituição do vertedouro de soleira livre da barragem Norte é composto por uma

Deputados catarinenses pedem a rápida liberação do FGTS aos atingidos pela enchente

Foto: Divulgação – A Caixa Econômica Federal confirmou  aos deputados federais catarinenses que vai liberar o saque do FGTS aos atingidos pela enchente o mais rápido possível. A confirmação ocorreu em Brasília, durante audiência com a presidente da Caixa, Rita Serrano, a pedido do deputado federal Jorge Goetten (PL/SC). “Estamos aqui, mas com o coração em Santa Catarina, preocupados com a reconstrução e também com novas chuvas que vem por aí. Vamos precisar de muitos braços pra ajudar os atingidos”, enfatiza Goetten. Também estiveram na reunião os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Rafael Pezenti (MDB), Ismael dos Santos (PSD) e Daniela Reinehr (PL) que reforçaram o pedido de auxílio às regiões atingidas. O Prefeito de Lontras, Marcionei Hillesheim, participou representando os municípios afetados. Os parlamentares também solicitaram uma linha de crédito especial aos empresários que tiveram seus negócios afetados pelas águas. A presidente da instituição, por sua vez, disse que vai haver uma linha de crédito para pequenas empresas e empresários rurais, com condições especiais. As grandes empresas, com faturamento acima dos R$ 30 milhões, que têm empréstimos ou necessitam de um, serão contempladas com prazos de carência e juros diferenciados. Por fim, os catarinenses pediram uma atenção especial aos hospitais que já possuem financiamento contratado ou precisam de recursos, para que sejam atendidos. “Toda a ação que venha a facilitar a vida dos que estão sofrendo é bem-vinda neste momento. Agradecemos a empatia das instituições federais e estaduais”, finaliza. Nesta quarta-feira (18), a bancada catarinense será recebida pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do assunto.