Para biólogo, erros do passado não devem ser repetidos no aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Itajaí-Açu

Marcelo Zemke

A intenção de construir de 12 aproveitamentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu (usinas) tem despertado a atenção de muitas pessoas. Por um lado, há os que defendem os empreendimentos, já que estes projetos teriam potência instalada de 69 megawatts médios e produção anual de 604 mil megawatts/hora, suficientes para suprir, com sobras, os 62 municípios da bacia — uma população superior a 1,3 milhão de habitantes. Energia limpa, frisam as empresas Cedro e Engera, contratadas para executar o estudo. A estimativa é de que a energia gerada proporcionará aos municípios diretamente afetados cerca de R$ 34 milhões por ano em ICMS.

Por outro lado, há preocupação por conta dos impactos ambientais e das cheias no Alto Vale do Itajaí. Uma das pessoas que se manifestaram sobre os empreendimentos é o biólogo, Murilo Cristovão, presidente da Ong ACADEMA. Ele destaca que sete destas usinas, foram projetadas entre Lontras, Ibirama e Apiúna. Elas são CGH Tafona, CGH Grabowski, CGH José Grabowski 1, CGH Gunther Faller, PCH Foz do Hercílio, PCH Subida 1 e PCH Apiúna. “São quatro acima da Ilha das Cutias onde já ocorre a vazão reduzida da água que a Usina de Salto Pilão libera dentro da lei e esta ilha, era uma condicionante para ser criado ali uma sede de um Parque Estadual que nunca tiraram do papel, para manter a fauna e flora”, disse.

O biólogo resumiu ainda que as outras ficam na foz do Rio Hercílio e acima das corredeiras, que os praticantes de rafting conhecem como Caninana. Também há o projeto na entrada do Vale do Morro de Santa Cruz e a PCH Apiúna, que também é para ser construído um túnel por baixo do Morro de Santa Cruz saindo próximos as bases de rafting. “Vou também localizar a PCH Rio do Sul, que na verdade não é em Rio do Sul é em Lontras, onde é o Camping Paraíso. Esta PCH é bastante contestada pois se represar por pouco que seja pode ser catastrófico para aquele município em épocas de enchentes, a Defesa Civil de Rio do Sul e CDL solicitaram uma audiência específica para esta usina em Lontras e convidar todos os atingidos, sem contar que com esta obra afetará as corredeiras de Salto Pilão, o Camping Paraíso, e um ninhal que abriga uma grande quantidade de aves”, resumiu.

Murilo, que esteve presente na audiência, fez um relato sobre o impacto causado pelos empreendimentos e conforme ele, a intenção é evitar que se repitam os erros do passado. Foi entregue um ofício para o representante do IMA, contento um histórico de erros com relação ao licenciamento de outras PCHs, com cópia para o Ministério Público Federal e Estadual.  “Jamais fui contra alguma obra que beneficiasse a nossa sociedade, porque eu tenho como lema o slogan da Ong ACADEMA que é ‘Use a cidadania, proteja o homem e a natureza da extinção’ e nós precisamos de energia limpa, desde de que ela mostre os seus impactos e como vai atenuar estes impactos. A natureza não tem preço, mas se o homem quiser ele tem inteligência para até melhorar o que já foi degradado”.

Espécies endêmicas

Maior curso d’água do Estado, com mais de 300 quilômetros de extensão, o Itajaí-Açu já possui duas usinas geradoras de energia: a Salto Weissbach, em Blumenau, de 1913, e a de Salto Pilão, no Alto Vale, inaugurada em 2009. Ele informou que no passado, com a construção de uma PCH, foram ignorados os estudos com a Dyckia ibiramenisis, espécie rara, endêmica e ameaçada que ocorre naturalmente em apenas nove ilhas de vegetação distribuídas ao longo de 4 km das margens rochosas do rio Itajaí do Norte.  Elas ficaram famosas por só existirem nesta região e popularmente atribuírem a elas a cura de doenças, por resistirem a pragas.

Das 11 colônias que existiam antes da construção da PCH, quatro já foram extintas. “Teriam que estar fazendo é a restauração das colônias através dos estudos que estavam sendo executados e principalmente ter criado o Parque que abrigasse todas as colônias.  A sede do Parque foi até construído, mas está abandonado e nunca recebeu um estudante ou um pesquisador. Esta atividade era uma das exigências citadas pelo Ministério Público em audiência Pública em 2008. São estas situações que devem ser evitadas pois só porque a natureza não pode se manifestar imediatamente os interesses de determinadas pessoas são mais considerados”, explica.

Ee teme que o mesmo aconteça com as espécies, como a Raulinoa echinata e a Dyckia brevifolia. “E esta situação está novamente acontecendo onde a empresa contratada para fazer os estudos para a integração da bacia, ignorou tudo o que está sendo executado há mais de 20 anos com a Raulinoa echinata e a Dyckia brevifolia, não buscando saber dos estudos que já estão sendo executados nas áreas pretendidas e são exigência do órgão de licenciamento para outra usina e tem que considerar”. 

Ele sugeriu uma Audiência Pública em cada município atingido. “Os prefeitos deveriam solicitar isto e convidar todas as pessoas e empresas que serão envolvidas, incluindo o Ministério Público Federal e Estadual que não estavam presentes, apresentando os impactado e benefícios que a obra vai trazer, porque cada uma delas tem a sua interferência na natureza e na comunidade que é instalada, uma tem mais e a outra tem menos impacto. A ACADEMA vai fazer o seu papel e pedimos para as comunidades atingidas não se omitirem ou deixarem enganar por palavras ou promessas, mas sejam técnicos, pois quando construídas entram no sistema e vão fazer somente aquilo que serão cobrados, muitas coisas são esquecidas, é o que mais acontece e quem perde é toda a sociedade, porque uma natureza doente é uma sociedade doente”, finaliza.

A análise, contratada pelo grupo de investidores privados, traz conclusões majoritariamente favoráveis aos empreendimentos. Mas pontua a necessidade de proteger a espécie ameaçada Raulinoa echinata, a cutia-de-espinhos, que é endêmica da região. O local também é o habitat natural da lontra.