Vídeo mostra homem removendo o logotipo do Governo Federal de uma placa de uma obra em Presidente Getúlio.

Um vídeo que circulou nas redes sociais, mostra um homem retirando um adesivo que cobria uma placa de uma obra em Presidente Getúlio. O homem questiona o fato de a placa estar com o logo do Governo Federal encoberto.

Na imagem, a pessoa, arranca o adesivo. A situação ocorre para que a prefeitura respeite a lei eleitoral vigente. Nos três meses que antecedem a eleição – por tanto a partir de 15 de agosto -, são proibidas as propagandas de obras dos governos federal, estadual e municipal.

Conforme informado pela prefeitura, a cobertura das logos do Governo Federal e do Estado estão de acordo com a Instrução Normativa SG-PR nº 01, DE 11 de abril de 2018, seção XI, é necessário que o Município oculte, nas placas de obra, a logomarca do Governo Federal.

Em seu artigo 73, a lei proíbe os agentes públicos de realizarem determinadas condutas que possam “afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. Nesse sentido, é vedada nos três meses que antecedem as eleições “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais”.

A Prefeitura cumpre a normativa. “Porém, no fim de semana, alguns adesivos que tapavam as marcas, foram arrancados, deixando-as expostas, novamente. O indivíduo ainda filmou. O trabalho foi refeito, mas contamos com a colaboração de todos! Nada de arrancar adesivo”, informou em uma rede social.
Tendo em vista que as eleições serão realizadas em outubro, neste mês de julho faltam cerca de três meses para o pleito.

Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte